Ibama nega pressão de Lula sobre exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, declarou que não interpreta as recentes falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma tentativa de pressionar a instituição a autorizar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Essa área de potencial exploração petrolífera está situada a 175 km da costa do Amapá e 500 km da foz do Rio Amazonas, no mar. A Petrobras estima que a região pode conter até 14 bilhões de barris de petróleo. No entanto, o Ibama negou a licença no ano passado, alegando que a Petrobras não forneceu as informações necessárias para garantir a segurança ambiental.
Em entrevista ao g1 e à TV Globo, Agostinho afirmou que a análise dos projetos para essa bacia, localizada entre o Amapá e parte do Pará, será realizada com “muita tranquilidade”.
“A equipe do Ibama nunca interpretou isso como uma pressão. É legítimo que a sociedade pleiteie licenças junto aos órgãos ambientais. É legítimo que a sociedade e os gestores públicos busquem o desenvolvimento do país. O setor de licenciamento ambiental trabalhará para conciliar essas demandas, tentando permitir que a atividade econômica ocorra preservando o meio ambiente”, disse Agostinho.
Em junho, durante entrevistas em suas viagens pelo Brasil, Lula voltou a abordar o impasse entre a Petrobras e o Ibama sobre a exploração de petróleo na região.
“Enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil precisa ganhar dinheiro com esse petróleo”, declarou Lula à CBN em 18 de junho. “O problema é que o Ibama tem uma posição, e o governo pode ter outra. Em algum momento, vou reunir o Ibama, a Petrobras e o Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisão”, completou.
Agostinho não estabeleceu um prazo para a conclusão da análise do pedido da Petrobras e negou haver pressão para sua demissão ou troca de comando no órgão ambiental.
“De forma alguma. O governo federal pode, obviamente, a qualquer momento, mudar qualquer um desses cargos. Estou bastante tranquilo, sabendo que os servidores do Ibama estão fazendo o melhor trabalho possível”, afirmou.
Pedido negado
Em maio do ano passado, o Ibama negou um pedido da Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas visando a exploração de petróleo. A decisão gerou divergências entre os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
A Petrobras recorreu da decisão do Ibama. Na época, o órgão ambiental apontou diversos ajustes que a estatal deveria adotar para obter a licença. Uma das principais críticas do Ibama ao plano da Petrobras era o tempo de resposta em caso de acidente, que seria de cerca de 48 horas, aumentando o risco de que o óleo atingisse a costa brasileira.
“A proposta apresentada pela Petrobras foi considerada inadequada pelos servidores do Ibama devido à grande biodiversidade, sensibilidade ambiental da área, fortes correntes marinhas e falta de estrutura. Por isso, a licença não foi concedida naquele momento”, explicou Agostinho.
Segundo ele, a situação é desafiadora, mas o órgão realizará a análise técnica com muita tranquilidade.
“As equipes do Ibama e da Petrobras estão dialogando para avançar nesse impasse, mas com muita tranquilidade. Ainda não há consenso ou decisão sobre isso, nem prazo, mas as equipes estão buscando um acordo sobre a utilização da área para exploração e produção de petróleo”, concluiu.
Com informações da CNN Brasil.
