Deputados pedem urgência na votação de projeto que amplia fiscalização sobre combustíveis

Deputados de três frentes parlamentares estão se mobilizando para acelerar a votação de um projeto que visa intensificar a fiscalização sobre combustíveis, com o objetivo de prevenir fraudes. A proposta, de autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), sugere a criação de um Operador Nacional de Sistema de Combustíveis, inspirado no modelo do setor elétrico, e prevê a implementação de um monitoramento eletrônico desde a saída do caminhão da refinaria até a entrega no posto de gasolina.

Atualmente, o projeto encontra-se na primeira fase de tramitação, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. No entanto, membros das frentes parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel e de Empreendedorismo protocolaram um pedido de urgência, o que poderia permitir que a proposta seja votada diretamente no plenário. A expectativa, segundo Júlio Lopes, é que a votação ocorra no segundo semestre deste ano.

Apresentado este ano, o projeto propõe não só a criação de um novo órgão regulador para o setor de combustíveis, mas também a implementação de um Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis. O intuito é realizar um monitoramento em tempo real dos estoques e da movimentação de combustíveis no Brasil, abrangendo atividades de refino e produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, transporte, transferência, distribuição, revenda e comercialização.

De acordo com o deputado, o projeto foi inspirado em estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que indicam uma evasão de R$ 40 bilhões no setor de combustíveis, causada principalmente pela pirataria e pelo desvio de mercadorias por caminhões de abastecimento para evitar o pagamento de tributos.

Outro problema destacado no estudo é a adulteração de combustíveis e a mistura inadequada de diesel e álcool. Atualmente, o percentual de biodiesel no diesel é de 14% e de álcool na gasolina é de 27%, mas a fiscalização dessas misturas é insuficiente, observa o parlamentar.

Lopes também salientou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não possui estrutura adequada para fiscalizar os 40.834 postos existentes no país, devido à falta de pessoal e investimentos em sistemas.

— Sem a presença do Estado, quadrilhas e o crime organizado estão ocupando espaço no setor de combustíveis — enfatizou o deputado.

Além de gerar uma concorrência desleal para aqueles que cumprem as regras, a falta de fiscalização prejudica os consumidores, pois combustíveis adulterados resultam em desempenho abaixo do esperado dos veículos e danos às peças.

O novo órgão seria financiado com os recursos obtidos a partir da fiscalização, e a indicação da diretoria seria feita em parceria com agentes privados.

— Será um mecanismo moderno que não vai onerar o Estado — afirmou Júlio Lopes.

Com informações de O Globo