Mobilização de Servidores da ANP Impacta Operação de FPSO e Distribuição de Royalties

Os servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificaram a pressão sobre o governo, operando no limite dos prazos processuais. Desde a entrada em operação padrão em março, análises de projetos com impacto econômico e na produção de óleo e gás têm sido afetadas.

Entre as ações recentes, destacam-se a emissão de pareceres sobre análises de condicionantes para o primeiro óleo de algumas FPSOs no prazo final, além da avaliação de desinterdição de unidades de produção no último momento.

A Superintendência de Segurança Operacional (SSO), que gerencia esses projetos, é uma das áreas mais afetadas pela paralisação dentro da ANP.

A diminuição do ritmo das atividades da agência também atrasou a divulgação dos preços de referência do petróleo para o pagamento de royalties e sua distribuição para estados e municípios.

A entidade que representa a categoria da ANP tem orientado que os agentes regulados formalizem pedidos de “esclarecimento de dúvidas” em reuniões solicitadas. Os prazos para atendimento de pedidos formais de informação e solicitações à Procuradoria Geral da ANP também foram estendidos.

Mobilização nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (4/7), servidores de 11 agências federais realizarão uma paralisação de 24 horas, com atos marcados em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza e Salvador.

As categorias aguardam uma nova mesa de negociação com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevista para a próxima quinta-feira (11/7).

Apoio das diretorias colegiadas

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, suspendeu a reunião de diretoria do dia 13 de junho em apoio aos pleitos dos servidores ao MGI.

Saboia repetiu o gesto simbólico das diretorias da Aneel e da ANS, que, em apoio aos reajustes para as carreiras de regulação, retiraram todos os processos da pauta durante reuniões desta semana.

“Entre as atividades potencialmente impactadas pelas mobilizações dos servidores, está a distribuição de participações governamentais, que somam cerca de 8 bilhões de reais repassados por mês à União, estados e municípios”, destacou Saboia durante a reunião.

Cortes no orçamento

Segundo o diretor-geral, o orçamento da ANP para 2024 representa apenas um terço do valor nominal de 2013, ou 18% do valor real corrigido pela inflação.

Devido à falta de orçamento, a ANP reduziu a abrangência da pesquisa de preços. Atualmente, o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP, distribuídos por 459 cidades. A partir de julho de 2024, as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), abrangendo 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 também terão pesquisa para o GLP.

Fonte: Com informações de Epbr.