Durante o XIX Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil, realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2024, Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), apresentou uma palestra que trouxe à tona a crescente ameaça do crime organizado no setor de combustíveis no Brasil. Faccio destacou que o combate ao avanço de facções criminosas e milícias nesse mercado é a principal prioridade do ICL atualmente.
Faccio revelou estimativas alarmantes: cerca de R$ 30 bilhões são desviados anualmente do setor de combustíveis devido à sonegação de impostos e fraudes operacionais, como a adulteração nas bombas de combustíveis. Parte significativa desse prejuízo está ligada à atuação de facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que, segundo Faccio, já controla aproximadamente 1.100 postos de gasolina no Brasil e tem expandido suas operações para a compra de usinas de etanol.
“A infiltração do crime organizado no setor de combustíveis não é apenas uma questão de concorrência desleal; é uma ameaça à segurança pública e à economia do país. Esses grupos utilizam métodos sofisticados para driblar a fiscalização, como a criação de empresas laranjas e a troca constante de CNPJs para evitar penalidades,” alertou Faccio.
Faccio também destacou a importância crucial da aprovação do Projeto de Lei do Devedor Contumaz. Esse PL visa caracterizar e combater aqueles que entram no setor com o objetivo claro de sonegar impostos e competir de forma desleal, muitas vezes com o apoio do crime organizado. “O devedor contumaz não é simplesmente alguém que tem dívidas e quer acertá-las. É alguém que se utiliza de brechas legais, liminares judiciais, e outras estratégias para não pagar seus débitos e, quando está prestes a ser responsabilizado, muda o CNPJ, continuando suas atividades ilícitas,” explicou Faccio.
Além de São Paulo e Rio de Janeiro, Faccio apontou que a presença do crime organizado no setor de combustíveis se expandiu para outras regiões do Brasil, incluindo o Nordeste, Centro-Oeste e Sul. “Não há um estado hoje que esteja livre dessa presença. Conforme a fiscalização foi se intensificando em São Paulo, esses grupos começaram a se espalhar pelo país, buscando novas áreas para operar,” afirmou.
Eduardo Valente, secretário executivo do Sindipetro, sublinhou a importância de trazer à tona questões tão importantes para o setor. “O que Carlo Faccio expôs foi um necessário sinal de alerta. A infiltração do crime organizado no setor de combustíveis é um problema que exige nossa atenção imediata e ações decisivas.”
Arildo Persegono, presidente do Sindipetro, também ressaltou a importância desse debate para o setor. “Trazer à tona a discussão sobre o crime organizado no mercado de combustíveis é essencial não apenas para orientar os empresários do setor, mas também para garantir a segurança de todos. Este tipo de debate ajuda a criar uma consciência coletiva sobre os riscos envolvidos e as medidas necessárias para proteger nossos negócios e nossos clientes,” afirmou Persegono.
