CNPE aprova novas diretrizes estratégicas para o mercado de combustíveis focadas na transição energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta segunda-feira (26/8), uma nova resolução que atualiza as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O objetivo principal do documento é fortalecer a capacidade de processamento nacional, que atualmente enfrenta desafios devido à alta dependência de importações de derivados.
“Atualmente, o parque de refino do Brasil tem capacidade de processar 2,4 milhões de barris por dia, um volume ainda insuficiente para suprir integralmente a demanda interna. A expectativa é que a medida aprovada hoje ajude o país a reduzir essa dependência externa, promovendo o desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda, além de aumentar a competitividade do setor”, destacou o ministro.
Entre as novas diretrizes estratégicas, estão o incentivo à produção de biocombustíveis, a modernização do parque de refino e a promoção da transição energética no país.
Criação de Grupo de Trabalho para Estudos Especiais
O CNPE também aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) voltado para estudos especializados sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o GT será formado por 17 instituições e deverá estabelecer diretrizes para a Política Energética Nacional relacionadas a esses temas.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, a criação do grupo é oportuna: “O objetivo do GT é buscar soluções que reduzam a pobreza energética no Brasil, além de estimular a produção de GLP Renovável (BioGLP). Essas são medidas que visam trazer benefícios concretos para a vida dos brasileiros, sempre focando em uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada”, ressaltou o ministro.
Silveira também enfatizou a importância da discussão sobre descarbonização no setor de transportes aquaviários: “O Brasil precisa de uma estratégia clara para descarbonizar o transporte marítimo, e é isso que esperamos alcançar com o trabalho desse grupo.”
O relatório final do GT servirá como base para o CNPE propor novas políticas públicas para o mercado nacional de combustíveis.
Além disso, a resolução reforça a necessidade de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizar as ações regulatórias dos segmentos de combustíveis de aviação e GLP, que tiveram início em 2019 e 2017, respectivamente. A norma ainda trata da viabilização da venda direta de combustíveis de aviação pelos fornecedores primários aos operadores aéreos.
Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social – MME.
