ANP fiscaliza postos de combustíveis em 15 estados e realiza interdições por irregularidades

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 12 e 22 de agosto em 15 estados brasileiros. A operação abrangeu todas as regiões do país e teve como foco a verificação da qualidade dos combustíveis, o fornecimento de volumes corretos nas bombas, a adequação dos equipamentos e a regularidade das documentações das empresas fiscalizadas.

Dentre as ações, destacou-se uma força-tarefa realizada na Bahia, em conjunto com órgãos de defesa do consumidor, visando combater a comercialização de lubrificantes por agentes não regulados pela ANP. A operação foi resultado de um curso de fiscalização promovido pela Agência no início de 2024. Durante as inspeções no estado, diversas irregularidades foram identificadas, como o envase de lubrificantes em embalagens não autorizadas e a coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado por caminhões não cadastrados. Além disso, foram coletados 34 litros de lubrificantes sem registro para análise pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP.

Em Minas Gerais, a fiscalização atingiu 30 postos de combustíveis e outras distribuidoras. Em Contagem, um posto foi interditado por comercializar etanol fora das especificações, enquanto outros estabelecimentos em Martinho Campos foram autuados por irregularidades como a venda de combustível em recipientes não certificados pelo Inmetro. No Rio de Janeiro, a operação resultou na interdição de postos na capital e em Niterói, onde foram identificadas vendas de gasolina fora das especificações com relação ao teor de etanol.

Em São Paulo, foram fiscalizados 31 postos, com autuações e interdições por diversas irregularidades, como a venda de combustíveis em volume inferior ao registrado na bomba e a comercialização de gasolina comum fora das especificações. No Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás, as operações também ocorreram de forma abrangente, com destaque para a colaboração com órgãos como Procons e Polícia Civil em alguns estados.

Em outras regiões do país, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foram detectadas falhas no cumprimento de normas técnicas e comercialização de produtos fora dos padrões regulados pela ANP, resultando em interdições e apreensões. No Amazonas, Roraima e Amapá, a fiscalização concentrou-se na verificação das condições de comercialização em postos de combustíveis, com algumas autuações e apreensões de produtos irregulares.

As ações da ANP são baseadas em informações estratégicas, como denúncias de consumidores e dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). A Agência destaca que parte dos dados de fiscalização ainda não está disponível devido à operação padrão dos servidores. As multas aplicadas podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, com os autuados tendo direito a ampla defesa no processo administrativo.

Com informações da Assessoria de Imprensa da ANP.