Author name: Sindipetro

A coalizão de frentes parlamentares que discute propostas alternativas de regulamentação da reforma tributária propõe que as empresas não sofram multas por erro no pagamento de impostos, enquanto ainda vigorar a fase de transição. Advogados e tributaristas que participaram dos grupos de trabalho (GTs) paralelos organizados pelo Congresso com o setor produtivo avaliam que, como haverá dois sistemas vigorando ao mesmo tempo, as empresas precisarão de tempo para se adaptar ao novo modelo. “A gente propõe que fiquem suspensos, não sejam lavrados autos de infração durante o período de transição da reforma. No ano de 2026, para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, federal), e durante o período de transição do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, estadual e municipal), de 2029 a 2032. Para que o contribuinte possa efetuar o pagamento”, afirmou a advogada Lina Santin, que coordena o grupo Mulheres no Tributário, durante entrevista coletiva na Câmara nesta quinta-feira, 11. “Primeiro, se faz a orientação. Se realmente o contribuinte não se regularizar, aí sim faz o auto de infração”, complementou o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). As frentes parlamentares vêm divulgando uma série de propostas para a reforma, replicando os mesmos debates que têm sido coordenados pelo Ministério da Fazenda – que criou 19 GTs para analisar as regras. Passarinho deve protocolar ainda esta semana dois projetos de lei, em paralelo aos textos que serão enviados pela equipe econômica na semana que vem. O setor produtivo também propõe uma fiscalização conjunta por meio de um convênio entre a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS, além de um sistema centralizado de apuração e o recolhimento em guia única do pagamento dos tributos e a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica. Quando a fiscalização encontrar irregularidades, haveria uma negociação feita por um intermediador indicado pela autoridade administrativa. Esse mediador poderá propor transações com descontos no principal, juros e multas. Caso não haja acordo com o contribuinte, ele será notificado e haverá julgamento. A proposta das frentes parlamentares é que, na primeira instância, os casos sejam analisados por Delegacias Regionais Tributárias, compostas por representantes do Comitê Gestor do IBS e da Receita. Na segunda instância, a análise seria feita por Câmaras Especializadas por Matéria (CAEM), vinculadas ao Conselho Nacional de Administração Tributária (CNAT). Essas câmaras seriam formadas com paridade de gênero. Já os recursos especiais iriam para uma Câmara de Uniformização (CDU). Pressão Passarinho afirmou que as propostas paralelas para regulamentar a reforma não têm o objetivo de confrontar o governo, mas funcionam como forma de pressionar o Executivo. “Estamos fazendo a nossa parte. O governo foi convidado em todas as reuniões, com certeza tem escutado (o que foi discutido nos GTs). Esses grupos de trabalho já fizeram seu papel, para dar pressão no governo, para não atrasar o seu tempo, o seu prazo”, disse. “Nada aqui é contra o governo”, emendou. De acordo com o presidente da FPE, o Executivo foi convidado a participar dos encontros dos grupos de trabalho, mas enviou apenas alguns integrantes do Ministério da Fazenda e da Receita que não são do alto escalão. Se as propostas do Executivo não forem enviadas ao Congresso com urgência constitucional – prerrogativa do presidente da República que impõe prioridade na tramitação –, a tendência é que os projetos protocolados pelas frentes parlamentares virem o eixo principal para o debate da regulamentação. Nesse caso, os textos do governo seriam apensados (unidos) a essas propostas do setor produtivo. A coalizão de frentes parlamentares já protocolou na Câmara outros projetos de regulamentação da tributária, que tratam do imposto seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, que tem o objetivo de coibir o uso de bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente; de contratos de longo prazo; da cesta básica nacional, que terá imposto zero; e do regime especial de combustíveis. Os setores também querem que as principais regras da regulamentação da tributária sejam autoaplicáveis, ou seja, passem a valer de imediato após a aprovação pelo Congresso e sanção do presidente da República. Os empresários pretendem evitar que as leis dependam de normativas posteriores para entrarem em vigor –o que, na visão do setor produtivo, gera insegurança jurídica, com a possibilidade de mudança a depender da orientação do governo de turno. Nos bastidores do Congresso, há incômodo principalmente com a Receita Federal. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

Os contratos mais líquidos do petróleo fecharam em queda nesta quinta-feira (11), pressionados por um dólar resiliente no exterior e depois da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) manter inalterada sua expectativa de alta na demanda global para 2024. Com a queda, o Brent voltou a fechar abaixo dos US$ 90 por barril. O WTI para maio fechou em queda de 1,38% (US$1,19), a US$ 85,02 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para junho caiu 0,82% (US$ 0,74), a US$ 89,74 o barril, na Intercontinental Exchange. Mais cedo, os preços chegaram a subir, mas se consolidaram em queda após a divulgação do relatório mensal da Opep, e depois do índice de preços ao produtor (PPI) dos EUA e falas de dirigentes do Federal Reserve (Fed) injetarem cautela em investidores e pesarem a favor do dólar. O petróleo é comercializado em dólar no mercado global, então isso torna a commodity mais cara para detentores de outras moedas. Investidores também monitoraram os desdobramentos dos conflitos no Oriente Médio. Circularam notícias de que o Irã teria desistido de uma ofensiva contra Israel nos últimos minutos, embora ainda cogite um ataque em retaliação ao bombardeio contra o consulado iraniano em Damasco. Além disso, a companhia aérea alemã Lufthansa suspendeu voos na região de Teerã, devido ao aumento de riscos na região. Pela manhã, a reunião mensal da Opep manteve inalteradas as expectativas de crescimento da demanda em 2024 e 2025, mas cortou em 1 milhão de barris por dia as projeções para aumentos da oferta entre países fora do grupo. “De um lado, os riscos macroeconômicos, e do outro a parte da oferta menos apertada nos EUA, ambos contribuíram para essa queda dos preços”, explica o analista da StoneX Bruno Cordeiro Enquanto isso, Louis Navellier, da gestora Navellier, escreve que os preços do petróleo devem permanecer elevados, visto que as tensões militares seguem elevadas entre Ucrânia e Rússia, com o exército russo perdendo até 650 soldados por dia. “O conflito entre a Ucrânia e a Rússia ocorre agora mais longe dos verdadeiros combates fronteiriços”, diz, ao relembrar ataques a porta-mísseis navais pelas tropas ucranianas e as investidas contra refinarias russas. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará na terça-feira (16) audiência pública para debater o PL 528/2020, conhecido como projeto dos combustíveis do futuro. O projeto, já aprovado pela Câmara, está sendo analisado pela comissão, onde tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A audiência está marcada para as 9h. O projeto cria programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel. O texto é considerado uma das prioridades do Senado para o ano de 2024. O requerimento para o debate foi apresentado pelo relator. Já confirmaram presença os presidentes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy; do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes, Henry Hadid; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Jurema Monteiro; e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, André Nassar. Ainda aguardam confirmação os convites feitos a representantes dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, da Petrobras, da Confederação Nacional do Transporte e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia. Fonte: Agência Senado Autor/Veículo: Agência Senado

RELATÓRIO ABICOM – PPI X PREÇO DOMÉSTICO – 09/04/2024 Cenário: Preços médios abaixo da paridade para óleo diesel e na paridade para gasolina. Defasagem média de -11% no óleo diesel e -16% na gasolina. Câmbio: Ptax fechou em R$5,04U$. Petróleo: Futuros do Brent negociados acima de U$90/bbl. ÓLEO DIESEL A S10 GASOLINA A Obs.: Defasagens refletem comparações dos preços das refinarias nacionais com o PPI considerando importações do dia útil anterior. Estoques precificados em bases diferentes.

A Adyen, lcompanhia de tecnologia de pagamentos para grandes empresas, divulga anualmente o Relatório Varejo com diversos dados sobre o mercado. Na edição deste ano, a pesquisa, revelou que as fraudes ainda são um desafio no setor varejista global e gera perdas significativas para empresas e consumidores, anualmente. A pesquisa da Adyen, realizada em parceria com o Centro de Pesquisa Econômicas e de Negócios (Cebr), apontou que o setor varejista global perdeu em média US 2,9 milhões (R 15 milhões) por empresa em 2023 em decorrência desses ataques. No Brasil, ações fraudulentas resultaram em um prejuízo médio de R 8,5 milhões (US 1,7 milhão) por empresa no ano passado. Entretanto, essas perdas são ainda mais expressivas em determinados mercados, como o varejo de moda de luxo, que teve prejuízo de R 9 milhões, e o comércio de aparelhos eletrônicos, com perda média de R 10,2 milhões por empresa. No total, mais de um terço das empresas brasileiras (37%) foi vítima de ataques cibernéticos ou vazamentos de dados nos últimos 12 meses, o que aumentou 69% em comparação com os números divulgados pelo relatório em 2022. As fraudes também estão afetando os compradores. Dois em cada cinco consumidores brasileiros (43%) foram vítimas de fraudes de pagamentos em 2023. Também conhecida como roubo de identidade, a fraude em pagamentos acontece quando há o roubo do número do cartão de crédito ou débito, ou dos dados da conta corrente, para a realização de uma compra não autorizada. Os consumidores brasileiros que foram vítimas de fraude de pagamentos em 2023 perderam, em média, R 2022,46 – um aumento de 137% em relação ao ano anterior (R 853). No entanto, apesar do aumento significativo na atividade fraudulenta, 82% das empresas afirmaram ter sistemas eficazes de prevenção de fraudes em vigor – um aumento de 8 pontos percentuais em relação ao ano passado (74%). Impacto da fraude no comportamento do consumidor O risco de fraude afetou o comportamento do consumidor durante as compras, tanto na loja física quanto na loja on-line. Um quarto (25%) dos consumidores brasileiros se sente mais inseguro ao fazer compras hoje em comparação com 10 anos atrás, devido ao aumento dos riscos de fraude. Como resultado, 36% dos consumidores brasileiros optam por fazer compras em lojas que têm medidas de segurança mais rigorosas e, ao fazer compras on-line, 23% dos consumidores gostam quando o varejista solicita comprovação de identidade nos pagamentos, pois isso dá confiança de que existem proteções eficientes contra fraudes. O que dizem as empresas As empresas brasileiras estão considerando investimentos e mudanças em sua tecnologia em resposta à crescente ameaça de fraude, a fim de proteger seus negócios e clientes. Mais da metade (53%) planeja adotar provedores de pagamentos com mecanismos aprimorados na proteção contra fraudes. Além disso, 64% dos empresários afirmam que começaram a considerar como seus negócios podem estar em conformidade com a Diretiva de Serviços de Pagamento 3 (PSD3) – uma diretriz da União Europeia que estabelece regras mais rígidas para proteger os direitos dos consumidores e informações pessoais no setor financeiro. “A fraude é um desafio generalizado para os varejistas, global e localmente, e as descobertas da pesquisa demonstram como as fraudes impactam significativamente o ganho das empresas e o bolso dos consumidores”, explica Renato Migliacci, Vice-Presidente de Vendas da Adyen Brasil. “Os criminosos estão implantando métodos mais sofisticados quando atacam empresas, incluindo a aplicação de IA, e, portanto, é fundamental que o investimento em mecanismos de defesa corretos seja uma prioridade para proteger as empresas e os clientes.” Renato ressalta ainda que “não há uma solução única para a defesa contra fraudes, mas com o apoio de tecnologias sofisticadas, como ferramentas de aprendizagem de máquina, os varejistas se tornam capazes de reconhecer clientes genuínos, aprovando mais compras verdadeiras, e detectar atividades fraudulentas em seus canais de vendas, reduzindo os riscos para os negócios”. Autor/Veículo: O Dia

A Petrobras poderá negociar o fim de disputas tributárias no valor de R$ 55 bilhões com a União a partir de uma proposta de acordo apresentada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e Receita Federal. Uma eventual pactuação pode envolver o pagamento de cerca de R$ 20 bilhões à União, segundo pessoas a par das negociações da PGFN. O ingresso do dinheiro no caixa do Tesouro ajudaria o governo a ajustar as contas. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha. Na sexta-feira (5), PGFN e Receita —dois órgãos do Ministério da Fazenda— publicaram a versão preliminar do edital da chamada transação tributária que ficará em consulta pública para receber sugestões até sexta (12). A proposta prevê descontos de 60% sobre o valor cobrado, com entrada de 30% e quitação do restante em seis meses, ou de 35%, com entrada de 10% e parcelamento em até dois anos. Também é possível fazer o abatimento de 10% da dívida após o desconto com uso de créditos (prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSLL —a Contribuição Social sobre Lucro Líquido. No caso da Petrobras, esse acordo precisa passar por um processo complexo de governança dentro da companhia, o que inclui aprovação dos minoritários. Mas, como o desconto da dívida é considerado muito atrativo, a expectativa no Ministério da Fazenda e no Palácio do Planalto é que a empresa vai aceitar. Como a Folha revelou, na semana passada, o pagamento de dividendos extraordinários abre o caminho para o acordo. Além de reforçar o caixa da União e ajudar o governo na buscar do cumprimento da meta fiscal de déficit zero, os dividendos abrem caminho para a ampliação de gastos em 2025. Pelas regras do arcabouço fiscal, se os recursos de um eventual acordo para encerrar litígios ingressarem ainda no primeiro semestre deste ano no caixa do Tesouro, essa arrecadação entrará no cálculo para a definição do tamanho do crescimento das despesas no ano seguinte —até o limite de alta de 2,5% real permitido na nova regra fiscal. Quanto maior for a arrecadação dos acordos de transação mais próximo o governo consegue chegar no teto de 2,5%, ampliando o espaço que Lula terá à disposição para gastar mais no penúltimo ano do seu governo. O edital da transação tributária trata da disputa sobre a cobrança de quatro tributos federais (Imposto de Renda, Cide-Combustíveis, PIS e Cofins) sobre remessas ao exterior para pagamento de despesas com frete de plataformas e prestação de serviços. Trata-se de uma grande controvérsia jurídica em relação ao setor de óleo e gás. Além da estatal brasileira, outras empresas também podem aderir ao acordo. A Petrobras acumula derrotas em discussões sobre a questão na esfera administrativa —delegacias da Receita e Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)—, mas já obteve vitórias no Judiciário. No balanço de 2023, a empresa afirmou o valor de R$ 55,23 bilhões referentes a essa questão. A empresa divulgou nesta segunda um comunicado ao mercado no qual disse que “avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário”. “A pauta citada na mídia refere-se a contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, relacionado à possível incidência do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior nos contratos de afretamento de plataformas”, diz a Petrobras. A empresa afirma ainda que eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária seguirão “análises técnicas criteriosas”. “Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, diz. No total, a Petrobras possui cobranças tributárias no valor de R$ 180 bilhões, envolvendo União, estados e municípios, em processos judiciais, administrativos e arbitrais, que não estão provisionados. Esses são os casos em que a perda é classificada como não provável ou para os quais não é possível fazer uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação, por exemplo. O Ministério da Fazenda prevê uma arrecadação de R$ 43,2 bilhões neste ano com acordos de transação tributária envolvendo diversas modalidades de negociação. PLATAFORMAS A controvérsia sobre as plataformas se dá em razão da separação dessas operações em um contrato de afretamento (sem imposto) e outro de prestação de serviços (tributado). No entendimento do Carf, por exemplo, o importante para fins tributários é a essência do negócio e não a forma do contrato, que teria sido impropriamente denominado como afretamento. Segundo o acórdão de uma das decisões, foi contratado serviço de prospecção, perfuração, sondagem, exploração e produção de petróleo. “Sendo a plataforma parte integrante e indissociável do contrato de prestação de serviços, necessária para a execução do serviço técnico contratado, incide a contribuição sobre os valores mensais integrais remetidos à empresa estrangeira prestadora”, diz o órgão. Segundo a Petrobras, a discussão relacionada ao IRRF de 1999 a 2002 trata da legalidade de ato normativo da Receita que garante alíquota zero para essas remessas. Nesse caso, a estatal diz que há manifestações favoráveis ao entendimento da companhia nos Tribunais Superiores e que a empresa buscará assegurar a defesa de seus direitos. Os processos envolvendo Cide e PIS/Cofins estão em fase de discussão administrativa ou judicial. Em 2023, três processos foram para a fase judicial, após decisões desfavoráveis no Carf pelo voto de desempate por um representante da Fazenda. Com isso, os valores das multas foram excluídos da dívida ativa, reduzindo a perda possível em relação ao projetado no ano anterior. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A frase escolhida pela Renault para lançar o SUV compacto Kardian é “A mudança que muda tudo”. Nas entrelinhas, a montadora de origem francesa diz que carros rústicos e pouco rentáveis —como Sandero e Logan— agora são parte do passado. Para o futuro, a chegada de modelos híbridos flex já está confirmada. Em entrevista à Folha, Ricardo Gondo, presidente da fabricante no Brasil, fala sobre o novo momento da empresa, o programa do governo para a indústria automotiva, a concorrência com marcas chinesas e o desenvolvimento de veículos eletrificados. A Renault está lançando novos produtos em meio a mudanças na legislação ambiental, que exigem aportes mais altos. Qual a expectativa da montadora para reaver o que está sendo investido?O mais importante é ter as regras do jogo claras. Já fizemos as adequações dos nossos carros à sétima fase do Proconve [Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores], que começou em 2022. Teremos a fase 8, e sabemos de tudo o que precisamos fazer ano a ano. Portanto, acho que a primeira coisa é ter previsibilidade, com antecedência, e isso permite fazer investimentos para atender temas regulatórios. O segundo ponto é o investimento que estamos fazendo em novos produtos. Para o ciclo entre 2021 e 2025, a Renault já anunciou R$ 5,1 bilhões. Um dos lançamentos é o Kardian, com investimento em uma nova plataforma, um novo motor e um novo carro que é fabricado aqui no Brasil [em São José dos Pinhais, Paraná]. Essa plataforma vai dar origem a modelos híbridos e elétricos?Sim, é exatamente isso quando falamos de flexibilidade. É uma plataforma que permite ter distâncias entre os eixos diferentes, de 2,6 a 3 metros, e, portanto, possibilita carros de tamanhos diferentes, entre 4 e 5 metros. É possível também ter motores distintos, desde térmicos até eletrificados. Essa flexibilidade nos permite oferecer automóveis que atendem não só à demanda de mercado, mas também a todos os temas regulatórios que mudarão nos próximos anos aqui no Brasil. A Renault pretende produzir modelos 100% elétricos no Brasil ou vai oferecê-los apenas como importados?Nossa visão é que o mercado está indo na direção dos veículos elétricos. Mas acho que a grande dúvida ou discussão que se tem hoje é: quanto tempo levará esse futuro? Quando analisamos o que está acontecendo na Europa, por exemplo, vemos que a comercialização de veículos elétricos começou em 2012, e a transição vai até 2035. Se pegarmos dados de 2023 na Europa, metade das vendas ainda é de veículos 100% a combustão interna. A outra metade se divide entre 33% híbridos e 17% elétricos. Acreditamos que, aqui no Brasil, essa transição também vai ser longa e ocorrerá por meio dos veículos híbridos flex. Muitas vezes se diz que é um ou outro, mas não. Vemos todas as tecnologias convivendo ao mesmo tempo, isso vai acontecer também no Brasil. Não tenho dúvida de que a primeira tecnologia que já está chegando e que vai acelerar é a hibridização. Em seguida, virão os elétricos, em função da demanda e do volume de escala, e tudo isso vai junto com o desenvolvimento de fornecedores. É preciso trabalhar com esses fornecedores para ter componentes e desenvolver uma plataforma, um veículo 100% elétrico produzido aqui no Brasil. Renault lança Megane elétrico no Brasil Um dos problemas do setor automotivo no Brasil foi justamente a redução do número de fornecedores por causa das crises econômicas recentes e da pandemia de Covid-19. Hoje, com a necessidade de novos componentes, o parque industrial precisa de retomada?O Brasil tem um parque potente de fornecedores. Nós, na Renault, estamos sempre trabalhando com os fornecedores para aumentar o nosso índice de integração local, ou seja, fornecedores que produzem aqui. É um trabalho contínuo. Agora, quando falamos de eletrificação, falamos com grandes fornecedores globais da indústria, que, sem dúvida nenhuma, têm capacidade para desenvolver e fornecer aqui no Brasil. Como o sr. avalia o programa Mover?Quando comparamos com o último programa, o Rota 2030, vemos que o Mover é bastante positivo. Está incentivando a indústria no desenvolvimento de tecnologias para veículos mais sustentáveis. As regras ainda não estão totalmente definidas, estão em discussão, mas a Renault vê de forma bastante positiva. No governo, a maioria dos temas ligados à transição energética está sob responsabilidade do Ministério da Economia, não do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Na sua opinião, como o setor automotivo vê essa configuração?O Mover saiu no fim do ano passado, há toda uma agenda de neoindustrialização, com programas de crédito para a indústria via BNDES. São pontos positivos e que demonstram que a indústria, via Anfavea [associação das montadoras], está trabalhando bem com o governo brasileiro. O que falta agora é definir as regras que devem ser publicadas nos próximos meses, mas estamos vendo que toda a indústria automobilística, não só a Renault, está anunciando grandes investimentos no Brasil, e esse é um ponto positivo. É um segmento que lidera a inovação, que paga salários maiores do que a média e emprega muita gente. A chegada das marcas chinesas de forma competitiva no mercado nacional preocupa a Renault?A competição é sempre saudável para toda a indústria, porque todos têm de avançar rapidamente para ser mais eficientes. São mais competidores que estão chegando, e temos de nos adaptar a esse novo mercado, a essa transformação que estamos vivendo na indústria. Um dos grandes problemas no setor automotivo é a disponibilidade de crédito. Isso tem atrapalhado os planos da montadora?O mercado de automóveis, historicamente, sempre dependeu do crédito para o cliente. Alguns dados históricos: antes, 30% dos clientes compravam à vista, enquanto 70% sempre buscavam financiamento no mercado. Nos últimos cinco anos, essa proporção se inverteu. Isso se deve a vários fatores, não só ao poder de compra dos consumidores. Houve também o aumento da taxa Selic, que chegou a 13,75%, mas agora está baixando. Essa redução da taxa básica de juros vai ajudar no financiamento para o cliente final. No caso da Renault, já nos últimos meses, as compras financiadas representaram 60% das vendas. Sentimos que há disponibilidade