Cade aprova aquisição de distribuidoras de gás do Nordeste pela Energisa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) finalizou a aprovação da venda da Infra Gás e Energia para a Energisa. Com essa transação, a Energisa passará a ser acionista indireta não controladora de cinco distribuidoras de gás natural no Nordeste.

A autorização do Cade é uma das condições necessárias para a conclusão do negócio, avaliado em R$ 890 milhões. O Grupo Energisa espera que a operação seja concluída em julho.

A Superintendência-Geral do Cade já havia aprovado a transação no final de maio, sem restrições, aguardando apenas possíveis recursos, que não foram apresentados. Nesta terça-feira (18/6), o ato de concentração foi considerado finalizado.

Com essa aquisição, a Energisa expande sua participação no mercado de distribuição de gás natural. A Infra Gás possui um acordo com a Compass para a compra de 51% da Norgás, holding que detém participações nas concessionárias Cegás (CE), Copergás (PE), Algás (AL), Potigás (RN) e Sergas (SE).

A SG/Cade concluiu que a operação não apresenta riscos à concorrência, já que a participação da Energisa no mercado de distribuição de gás, incluindo as concessionárias adquiridas, ficará em torno de 9%, abaixo dos 20% que indicam uma posição dominante e potencial de exercer poder de mercado.

Este é o segundo movimento da Energisa no mercado de distribuição de gás, setor em que entrou em 2023 com a compra de 100% da ES Gás, no Espírito Santo.

Visão de futuro da Energisa

Nesta semana, o CEO da Energisa, Ricardo Botelho, afirmou que vê as distribuidoras de gás canalizado como futuras prestadoras de soluções de infraestrutura mais amplas, incluindo novos negócios como Captura, Uso e Armazenamento de Carbono (CCUS).

“Acreditamos que o serviço de distribuição de gás também pode ser um serviço de transporte de gás carbônico. Em algum momento será”, disse Botelho a jornalistas após participar do Energy Summit, no Rio de Janeiro.

“A distribuidora de gás é uma provedora de infraestrutura, uma comercializadora de moléculas e pode oferecer outros tipos de serviços que surgem com a transição energética”, acrescentou.

Desafios em Sergipe

Em Sergipe, a Energisa enfrentará possíveis revisões dos termos do contrato de concessão da Sergas. Com a entrada do grupo na distribuidora, a Agrese, agência reguladora sergipana, agendou uma audiência pública para julho, a fim de discutir a revisão dos termos do contrato de concessão da distribuidora de gás canalizado no estado.

A audiência pública está marcada para o dia 22 de julho e abordará, entre outros pontos, a taxa de retorno de investimentos de 20%, que atualmente limita o desenvolvimento do mercado.

(Com informações de EPBR)