Câmara diminui impostos sobre petróleo e aumenta para carvão

A Câmara dos Deputados aprovou uma redução no imposto seletivo sobre petróleo e gás natural. O texto da regulamentação segue agora para análise do Senado Federal.

Durante as negociações, o setor mineral obteve sucesso ao garantir a diminuição do teto da alíquota de 1% para 0,25%. A medida também incluiu o óleo e o gás, em resposta a parte das demandas dos envolvidos nas negociações.

O texto aprovado mantém a possibilidade de incidência do imposto seletivo sobre exportações, algo que o setor de óleo tentará evitar no Senado, após a vitória parcial na Câmara.

A aprovação contou com 336 votos a favor e 142 contrários. Ao final da sessão, apenas uma modificação foi aprovada pelo plenário, incluindo carnes e outras proteínas de origem animal na cesta básica, com alíquota zero.

Por outro lado, o projeto inclui o carvão mineral na incidência do imposto seletivo, mantendo a alíquota de até 1%. Inicialmente, o projeto enviado pelo governo federal e as propostas iniciais na Câmara excluíam o carvão da cobrança, restringindo-se ao minério de ferro.

A Câmara também aprovou o aumento do cashback para consumidores de baixa renda em contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto. O cashback é uma medida proposta pela equipe econômica do governo para aliviar a carga tributária sobre os contribuintes mais pobres nos serviços essenciais.

Com informações de EPBR