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O XIX Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil teve sua abertura oficial com a presença de autoridades e lideranças do setor. Entre os presentes estavam Arildo Persegono, presidente do Sindipetro, o senador Jaime Bagattoli, a deputada federal Silvia Cristina, o deputado estadual Alex Redano, o vice-governador Sérgio Gonçalves, e James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis. O evento, realizado no Hotel Golden Plaza, reuniu empresários e representantes do setor de combustíveis para discutir os desafios e oportunidades do mercado. Na fala de abertura, Arildo Persegono destacou a luta da categoria e os sacrifícios feitos para manter a representatividade do setor. “É um momento importante para todos nós. Mantemos nossa força e união em meio a tantos desafios, sempre com o objetivo de fortalecer nossa categoria e garantir que nossa voz seja ouvida,” afirmou Arildo. Ele também ressaltou como o setor tem crescido e expandido, tanto em Rondônia quanto no restante do Brasil. “O setor de combustíveis tem se mostrado resiliente e em constante expansão, não só no nosso estado, mas em todo o país. Esse crescimento é essencial para impulsionar a economia e garantir que possamos continuar sendo uma força significativa no desenvolvimento econômico.” Eduardo Valente, secretário executivo do Sindipetro, destacou a importância do encontro para o estado de Rondônia, enfatizando as questões econômicas. “Este evento é crucial para Rondônia, pois fortalece nossa posição no cenário nacional do setor de combustíveis. As discussões aqui realizadas têm um impacto direto na economia do estado, gerando oportunidades de negócios, empregos e fomentando o desenvolvimento local. É um ponto de encontro para tomadores de decisão e empresários que estão comprometidos com o crescimento sustentável de nossa região,” afirmou Valente. O senador Jaime Bagattoli destacou a relevância do evento para a economia do país e o papel que o setor de combustíveis desempenha. “Este encontro mostra como o setor é vital para o crescimento econômico do Brasil. Eventos como este nos permitem debater, alinhar estratégias e fortalecer a nossa economia,” afirmou Bagattoli, que também é empresário do ramo. Sérgio Gonçalves, vice-governador, falou sobre o crescimento da categoria no estado de Rondônia e os investimentos que o governo estadual tem realizado para apoiar o setor. “Temos trabalhado para promover um ambiente de negócios favorável, com investimentos que fortalecem o setor e impulsionam o desenvolvimento econômico de Rondônia,” disse vice-governador. James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, destacou a importância desse debate para o setor. “A realização de encontros como este é fundamental para orientar e garantir a segurança de todo o mercado. Aqui, discutimos as questões mais urgentes que afetam nossa categoria, trocamos experiências e unimos forças para enfrentar os desafios,” afirmou Thorp Neto. A deputada federal Silvia Cristina também falou sobre a defesa dos setores de destaque no estado e no país, incluindo o setor de combustíveis. “Defender esta categoria é defender o crescimento e a prosperidade de nosso estado e de nosso país. O setor de combustíveis tem um papel estratégico, e é nosso dever garantir que ele seja protegido e incentivado,” destacou Silvia Cristina. O deputado estadual Alex Redano reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa de Rondônia com o setor, destacando a parceria entre o legislativo e a categoria. “Estamos alinhados com as demandas do setor de combustíveis e comprometidos em ajudar no desenvolvimento econômico. A Assembleia é parceira e estará sempre de portas abertas para apoiar projetos que beneficiem a categoria,” disse Redano. Enquanto as autoridades discursavam na abertura do evento, os stands funcionavam a todo vapor, com diversas exposições de revendedores e representantes do setor, tanto local quanto nacional. O público presente conferiu as últimas novidades e inovações do mercado, fortalecendo a troca de experiências entre os participantes. Após a cerimônia de abertura, o evento seguiu com a palestra de Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), que discutiu os desafios do mercado irregular de combustíveis. Em seguida, o comentarista político Caio Coppolla apresentou sua palestra sobre “Os Desafios do Brasil em 2024,” encerrando o primeiro dia de debates. O XIX Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil segue como um espaço para o diálogo e o fortalecimento do setor, reforçando sua importância no desenvolvimento econômico da região e do país.

Representantes da Fecomércio-RO, Fiero, CDL/PVH, Sindipetro, Facer, Abrasel, Sindielétrico, Faperon e ACEP, tiveram boas notícias na manhã desta quinta 01.08, relativo a duas pautas tributárias do setor produtivo durante reunião na Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Foi pacificado o entendimento da cobrança do aumento da alíquota Modal de ICMS de bares e restaurantes, de acordo com a data publicada do Decreto 22.721. A segunda é sobre a cobrança Difal (Diferença de Alíquota de ICMS) que é cobrada dos empresários rondonienses atualmente. A Sefin informou que irá enviar um Projeto de Lei para aprovação no Legislativo estadual simplificando a operação para a base simples, em substituição à base dupla para as empresas enquadradas no simples nacional em janeiro de 2025, de acordo com que foi estabelecido em São Paulo. Participaram da reunião o secretário estadual de Finanças, Luís Fernando, o Coordenador da Receita Estadual, Antônio Carlos Alencar, o Gerente de Tributação, Marcelo Passos, o Diretor da Fecomércio-RO, Genésio Teles de Carvalho, o Diretor-Executivo do Sindipetro, Eduardo Valente, o Superintendente da Fiero, Gilberto Baptista, a Diretora do Sindielétrico – Letícia Garcia da Silva, a consultora executiva da Fecomércio Cileide de Macedo, a Presidente da Abrasel-RO – Nádia Ogliari, a Presidente da CDL/PVH – Joana Joanora, o Diretor da Faperon – Elielson Gomes Kriger, os assessores jurídicos Paulo Rogerio (Fecomércio-RO), Domingos Neves (CDL/PVH), Marcelo Estebanez (FACER), Dyego Melo (ACEP).

O setor de combustíveis está intensificando a pressão para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que visa combater os chamados devedores “contumazes” – empresários que deliberadamente não cumprem obrigações tributárias e recorrem à Justiça com frequência. Essas práticas resultam em uma vantagem competitiva indevida e, no setor de combustíveis, acarretam perdas anuais de aproximadamente R$ 14 bilhões. Apesar de o PLP estar em tramitação no Senado, sua análise foi adiada recentemente a pedido do governo, devido à falta de consenso entre o Senado e o Ministério da Fazenda sobre alguns pontos do projeto. O objetivo do texto é combater empresas fantasmas ou de fachada que atrasam pagamentos e adotam estratégias para prolongar práticas ilícitas. Ele estabelece normas gerais sobre direitos, garantias e deveres dos cidadãos nas relações com a Receita Federal e demais órgãos de administração tributária em todos os níveis federativos. Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), destaca que a ausência de uma definição clara do devedor contumaz tem um impacto significativo no setor de combustíveis, que é altamente competitivo. “Há um problema concorrencial para os empresários do setor, pois os bons empresários não conseguem competir e acabam sendo levados à falência. Não há como competir com quem pratica ilícitos”, afirma Faccio. Segundo Faccio, apesar de o projeto não ser perfeito, ele resolve parte do problema se for aprovado com uma emenda do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que detalha as características do devedor contumaz e estabelece punições. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), optou por definir o devedor contumaz como aquele que acumula dívidas de forma “reiterada, substancial e injustificada”, com débitos registrados em dívida ativa ou declarados e não quitados, em situação irregular por um período igual ou superior a um ano. Ao solicitar o adiamento da votação, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, ressaltou a complexidade da proposta e mencionou demandas do Ministério da Fazenda sobre o texto. Além do PLP 125/2022, outro projeto de interesse da Fazenda estava na pauta, visando uniformizar o processo administrativo fiscal e estabelecer regras gerais para a cobrança e pagamento de tributos pela União, estados e municípios. No caso do PLP dos devedores contumazes, o próprio líder do governo apresentou três emendas, entre quase 30 sugestões de alterações feitas pelos senadores. Uma das emendas sugere a retirada dos trechos referentes ao “devedor contumaz” do projeto, com a intenção de tratar o tema em outro projeto (PL 15/2024), de autoria do Poder Executivo, atualmente em tramitação na Câmara. Outro ponto questionado pelo governo refere-se às exigências impostas à administração tributária. O líder do governo argumenta que os procedimentos administrativos já estão regulamentados por outras leis, e que incluí-los em uma lei complementar pode gerar insegurança jurídica e judicializações. Informações do R7

Preparando-se para ser um marco no setor de combustíveis e lojas de conveniência do Norte do Brasil, o XIX Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência está programado para agitar Porto Velho nos dias 8 e 9 de agosto de 2024, no prestigioso Hotel Golden Plaza. Com a participação estimada de aproximadamente 400 profissionais, este evento não só promete ser uma oportunidade ímpar para o setor, mas também para a comunidade local. Os sindicatos regionais estão unindo forças para oferecer uma plataforma de atualização e discussão vital para os revendedores de combustíveis e donos de lojas de conveniência. Arildo Persegono, presidente do Sindipetro, ressalta a importância do encontro: “É um momento crucial para compartilhar conhecimento e experiência, impulsionando a inovação e aprimorando constantemente nosso mercado. Esta é uma oportunidade única para explorar práticas e estratégias que impulsionarão nossos negócios.” Eduardo Valente, secretário executivo do Sindipetro, acrescenta: “A presença de renomados especialistas em nossas palestras é um diferencial significativo. Suas percepções sobre gestão, inovação, liderança e estratégias fiscais serão inestimáveis para o avanço e modernização de nossas empresas.” Com um programa repleto de palestras e debates, o evento abordará questões cruciais para o mercado atual, trazendo à tona os seguintes temas: Além de enriquecer os profissionais do setor, o evento também terá um impacto positivo na comunidade local. Ao sediar o encontro em Porto Velho, a economia da cidade será estimulada, impulsionando hotéis, restaurantes e o comércio em geral. A presença de autoridades e especialistas trará visibilidade para a região, destacando a importância do desenvolvimento econômico sustentável. “Porto Velho se tornará o epicentro das discussões para os principais stakeholders do setor de combustíveis e lojas de conveniência do Norte do Brasil, impulsionando não apenas o crescimento empresarial, mas também o desenvolvimento de nossa cidade”, declara Arildo Persegono. Com uma base estabelecida de 2885 postos de combustíveis na região Norte, espera-se que o evento fortaleça os laços entre os profissionais do setor, criando um ambiente propício para cooperação e inovação. Eduardo Valente conclui: “Estamos ansiosos para receber todos em Porto Velho e proporcionar um evento que será, sem dúvida, um divisor de águas para o setor.” O XIX Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil está pronto para deixar sua marca, impulsionando significativamente o crescimento e a modernização das empresas participantes. Datas: 8 e 9 de agosto de 2024Local: Hotel Golden Plaza, Porto Velho