Destaques

A medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários pode levar a um aumento de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel, calculou o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) a partir de informações das distribuidoras associadas. Com isso, a gasolina pode ter um aumento de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro, enquanto o diesel pode encarecer de R$ 0,10 a R$ 0,23. Editada na quarta-feira (05/6) com efeito imediato, a MP 1227/2024 restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins com o objetivo de compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística. A premissa usada na previsão é de que todo o impacto da medida nas empresas seja repassado aos preços dos derivados. O efeito imediato é sobre o caixa das empresas, já que os créditos tributários eram usados para compensar pagamentos importantes, como imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuições sobre o lucro. A diretora interina de Downstream do IBP, Ana Mandelli, afirma que os tributos são uma grande parte do custo do setor, por isso, há pouco espaço para absorver o aumento de custos na própria margem das empresas. Para Mandelli, a medida é contraditória, já que visava ajudar a pagar a desoneração dos municípios “Eu estou onerando o transporte público desses próprios municípios”, apontou. Além dos efeitos nos preços e da insegurança aos investimentos, o IBP afirma que a medida aumenta o “custo Brasil” e contraria as premissas de simplificação tributária e incentivo à industrialização que têm sido sinalizadas pelo governo. A entidade avalia judicializar a medida. Autor/Veículo: EPBR

Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso resolveu se unir para pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva a medida provisória editada pelo governo para limitar as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de bancar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 6, as frentes falam em “graves consequências” da MP para o setor produtivo, principalmente industrial, agroindustrial, petroquímico, de alimentos, de medicamentos e outros segmentos exportadores. Os parlamentares dizem que as empresas, ao serem surpreendidas com a medida, podem suspender operações e reavaliar contratos. “Estas novas restrições fiscais aumentam a burocracia tributária, contradizendo os princípios que orientaram a recente reforma tributária e representando um retrocesso na eficiência da restituição de tributos pagos indevidamente. A impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins terá um impacto significativo no fluxo de caixa das empresas, que precisarão substituir essa compensação pelo pagamento em dinheiro, recursos que poderiam ser usados para investimentos”, afirma a nota. As frentes também afirmam que, da forma como foi proposta, a MP é inconstitucional, o que justificaria a devolução por parte de Pacheco. “Destacamos que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP no 101/2000) não prevê a compensação da forma estabelecida pela MP 1.227/24, o que torna a proposta ilegal. O Poder Executivo, que demanda do Legislativo que toda medida tenha uma fonte de compensação, deve seguir a mesma regra”, diz outro trecho da nota. “A forma como o governo propõe a compensação da desoneração da folha é inconstitucional, sendo um uso de manobras ilegais.” Além da FPA, também estão entre os 27 signatários do manifesto, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) e a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), entre outras. No documento, as frentes dizem ainda que a limitação das compensações tributárias resultaria em uma arrecadação “ilícita” do Estado e “apropriação indébita” do dinheiro do contribuinte. “A mudança abrupta nas regras tributárias, sem uma consulta prévia com a sociedade e os setores afetados, criou um ambiente de incertezas e insegurança jurídica e política. Como consequência, as empresas poderão suspender operações e reavaliar contratos, levando a uma desaceleração econômica, aumento do desemprego e redução de investimentos no setor produtivo”, diz a nota. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se mobilizava para pedir a devolução da MP por avaliar que o agronegócio será um dos setores mais afetados pela limitação das compensações de créditos de PIS/Cofins. O presidente da bancada, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse na terça-feira, 4, que havia “preocupação gigantesca” no setor com a MP, afirmou que medida mostrava a “sanha arrecadatória” do governo Lula e declarou que esta seria a próxima batalha do agro no Congresso. A Fazenda quer compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia e de alguns municípios, que continuará valendo em 2024 na íntegra e acabará gradualmente nos próximos anos, com a limitação da compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis. Essas iniciativas tramitam por meio de MP, que tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até quatro meses. A devolução da MP cabe a Pacheco porque o senador é também o presidente do Congresso. Rejeitar uma medida provisória do Executivo, sem nem mesmo analisá-la, é uma atitude extrema por parte do Parlamento e seria a primeira vez que ocorreria neste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a redemocratização, apenas cinco MPs foram devolvidas pelo Legislativo. O ex-presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de duas MPs devolvidas durante seu governo. A primeira delas permitia ao Ministério da Educação nomear reitores de universidades federais na pandemia de covid-19 sem consulta prévia às instituições. Foi em 2020, quando Davi Alcolumbre (União-AP) era presidente do Senado e do Congresso. A segunda MP de Bolsonaro que foi devolvida limitava a remoção de conteúdos das redes sociais. O imbróglio ocorreu em 2021, quando Pacheco já era presidente do Senado e do Congresso. Antes disso, o Congresso devolveu uma MP durante o governo Dilma Rousseff, em 2015, e outra no segundo mandato de Lula, em 2008. A primeira foi na gestão José Sarney, em 1989. Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

Para debater os avanços do chamado combustível do futuro, o Ministério de Minas e Energia (MME) participou da audiência pública promovida nesta terça-feira (4) pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais do Senado Federal. O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, participou representando o ministro Alexandre Silveira. Além dele, foram convidados para a reunião representantes das empresas de petróleo e gás, das distribuidoras de combustíveis, do setor de biogás e de especialistas em transição energética. O secretário Pietro Mendes destacou os pilares do governo atual em buscar uma transição energética justa e inclusiva. Ele enfatizou que que não existe “bala de prata” ou solução única para viabilizar a industrialização do país. “Temos que buscar a diversificação das fontes energéticas. Mesmo com todos os esforços de refino e renováveis, não seremos capazes de garantir o suprimento do pico da demanda, por isso se justifica explorar uma gama de opções de oferta de energia”, explicou. O secretário Pietro Mendes destacou os pilares do governo atual em buscar uma transição energética justa e inclusiva. Ele enfatizou que que não existe “bala de prata” para viabilizar a industrialização do país ou um único mecanismo que resolva todos os problemas. “Na verdade, isso não é possível. Quando olhamos para outros biocombustíveis, temos o RenovaBio, mandato [redução de emissões ], diferenciação tributária. É preciso uma série de estímulos para viabilizar a utilização dessas fontes alternativas de energia”, explicou. Durante a audiência pública da Frente Parlamentar de Recursos Naturais, Pietro Mendes também ressaltou o empenho do MME nas bases do Programa Combustível do Futuro, que após a contribuição da Câmara dos Deputados pode ser ainda mais aprimorado no Senado Federal. “Com a aprovação deste programa, espera-se gerar ainda mais investimentos no setor, o que viabilizará mais empregos e renda para nosso país”, prevê o secretário. O relator do Projeto de Lei (PL) 528/2020, senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou durante a audiência – a última de uma série de três encontros públicos – que o relatório final da proposta deve ser apresentado na próxima semana, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, para debate e votação. O PL visa promover mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono. Saiba mais Com a participação ativa na criação de um marco legal para atividade de Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono (CCS), o MME é protagonista para que o Brasil possa a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Para isso, fomentou o diálogo setorial com as perspectivas globais de descarbonização em torno de uma série de iniciativas que convergem para a transição energética, tais como: Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia (Sindipetro) se une à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) em apoio ao 1º Workshop Conexão RH 2024, um evento que visa promover a troca de experiências entre empresas e o Sistema Comércio, apresentando palestras e boas práticas de ações, atividades e projetos do maior sistema social do mundo e sua contribuição em Rondônia. O presidente do Sindipetro, Arildo Persegono, destaca a importância do evento para o desenvolvimento do setor de Recursos Humanos no estado. “O 1º Workshop Conexão RH 2024 é uma oportunidade única para os profissionais da área se atualizarem sobre as últimas tendências e trocarem experiências com colegas de outras empresas. O SINDIPETRO se orgulha de apoiar este evento que contribui para o fortalecimento do setor em Rondônia”, afirma. Eduardo Valente, Secretário Executivo do Sindipetro, também ressalta a relevância da parceria com a Fecomércio-RO. “O Sindipetro se une à Fecomércio em apoio ao 1º Workshop Conexão RH 2024, reconhecendo a importância desta iniciativa para o aprimoramento profissional e a troca de conhecimento no segmento de Recursos Humanos em nosso estado”, complementa. O evento contará com a participação de palestrantes renomados, como Daniela Silveira e Fernanda Casanova, representantes da CNC (Confederação Nacional do Comércio). Daniela Silveira abordará a Lei 14.457, enquanto Fernanda Casanova discorrerá sobre o engajamento de líderes. O 1º Workshop Conexão RH 2024 será realizado no dia 13 de junho de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, no Hotel Golden Plaza, em Porto Velho-RO. As inscrições podem ser feitas no site da Fecomércio-RO. O Sindipetro convida todos os profissionais de Recursos Humanos a participarem deste importante evento! Informações sobre o evento:Data: 13 de junho de 2024Horário: 8h às 12h e 14h às 17h30Local: Hotel Golden Plaza – Porto Velho – RO

As medidas do governo federal para compensar a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes são alvo de críticas de entidades empresariais e advogados tributaristas. Também enfrentam resistência no Congresso, o que gera a expectativa de que possam ser revertidas no Legislativo antes mesmo que se inicie uma disputa no Judiciário. Entre os mais atingidos pelas mudanças, segundo relatório da XP, estão empresas do varejo, distribuidoras de combustíveis, o setor de alimentos e bebidas e o agronegócio, além de exportadores em geral. Por meio de uma medida provisória, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) limitou o uso de créditos tributários de PIS/Cofins que permitem às empresas compensar o pagamento de impostos e contribuições ou obter restituição desses valores. A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros. Como as medidas têm efeitos imediatos, desde terça-feira (4) as empresas já precisam desembolsar recursos para pagar tributos federais, já que não podem usar esses créditos para fazer compensações. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) diz que tomará todas as medidas jurídicas e políticas para contestar a MP, que causa perdas estimadas de R$ 29,2 bilhões ao setor industrial para este ano e R$ 60,8 bilhões para 2025. O valor é bem superior ao efeito positivo da manutenção da desoneração da folha de pagamento para indústria, estimado em R$ 9,3 bilhões neste ano pela confederação. O presidente da entidade, Ricardo Alban, interrompeu sua participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e China e antecipou sua volta ao Brasil após a publicação da medida. “Vamos às últimas consequências jurídicas e políticas para defender a indústria no Brasil”, diz Alban em nota. Pedro Siqueira Neto, sócio da área tributária do Bichara Advogados, afirma que a orientação para os contribuintes, neste momento, é aguardar como será a recepção da MP pelo Legislativo antes de recorrer ao Judiciário. “A gente tem de entender se o Congresso vai aceitar essa medida provisória calado ou não. Esperar até o início da próxima semana, talvez seja adequado”, afirma o tributarista. “Se o contribuinte não conseguir esperar para ter um cenário mais concreto, pode ser que já tenha de judicializar.” Entre os argumentos para a judicialização, ele cita a falta de urgência e relevância para utilização de MP e a possibilidade de confisco no caso da vedação da restituição dos créditos presumidos de PIS/Cofins. Embora não haja aumento de alíquota, as medidas trazem elevação de carga tributária. Por isso, seria possível exigir, pelo menos, o respeito ao princípio da noventena —período de 90 dias para instituição das mudanças. Mariana Ferreira, tributarista do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, também afirma que a MP não preenche os requisitos de relevância e urgência previstos na Constituição e que as limitações violam expressamente o direito de creditamento para compensações com outros tributos. “Não vejo condições de validade para a publicação da nova MP, eis que o seu direcionamento possui um caráter muito mais econômico do que legal.” O governo propôs restringir o uso de créditos tributários de PIS/Cofins pagos na aquisição de insumos para abatimento de outros tributos federais. O Ministério da Fazenda também quer limitar o uso do crédito presumido do PIS/Cofins, uma espécie de benefício fiscal para minimizar o efeito cumulativo de tributos em algumas atividades econômicas. Nesse caso, o contribuinte não recolhe tributos, mas recebe um valor do governo, como uma espécie de subvenção financeira. André Novaski, sócio da área de Tributário do Demarest, afirma que outra linha de judicialização é pedir que a limitação se aplique apenas aos créditos gerados após a publicação da MP. Isso não impede, no entanto, que se busque também manter a compensação para os créditos gerados a partir de 4 de junho. Segundo o tributarista, há muitas empresas que não têm débitos de PIS e Cofins para compensar, caso de produtos com alíquota zero ou isenção, e vão acabar ficando com esses créditos represados. “A gente entende que dá para judicializar. A legislação está restringindo o meu direito de aproveitar esse crédito e, desta maneira, você não está cumprindo com a não-cumulatividade, que é um princípio do PIS e da Cofins”, afirma o advogado. Em nota, a Fiesp e o Ciesp (federação e centro das indústrias paulistas) afirmam que as medidas impõem custos ao setor produtivo e vão na contramão de iniciativas recentes e positivas, como o programa Mover e a Depreciação Acelerada. “Não há mais espaço para que as medidas de compensação fiscal do governo recaiam sobre o setor produtivo”, afirmam. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) afirmou que a MP fere o princípio da não cumulatividade e interfere no direito do contribuinte ao crédito, viola direito de propriedade, da razoabilidade e da segurança jurídica, comprometendo a confiança no sistema legal e tributário brasileiro. “A MP 1.227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final.” Leonardo Roesler, especialista em direito empresarial pela FGV, afirma que a limitação da compensação cruzada do PIS/Cofins com outros tributos e a vedação do ressarcimento em dinheiro para créditos presumidos podem ser vistas como restritivas para os contribuintes, especialmente aqueles que dependem desses créditos para equilibrar suas obrigações fiscais. Segundo o tributarista, a MP pode resultar em aumento disfarçado de carga tributária. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

Os carros elétricos estão ganhando volume e popularidade no Brasil. A chinesa BYD, por exemplo, lançou o hatch elétrico Dolphin há um ano. Pois o “efeito Dolphin” promoveu um reposicionamento de preços entre modelos de outras marcas e fez com que vários deles ficassem bem mais baratos, com reduções de até R$ 100 mil. Mas, para além do preço, fica a dúvida: o elétrico é mais ecológico que o carro a combustão? Em 2024, os elétricos já representam quase a metade do mercado de veículos novos eletrificados. Até maio, já foram emplacados no País nada menos que 26 mil modelos a bateria. Assim, com a crescente ascensão desta tecnologia, a tendência é que os elétricos fiquem cada vez mais baratos conforme novos lançamentos cheguem ao Brasil. Estes veículos não emitem gases pelo escape e, assim, colaboram para reduzir a poluição do ar. Atualmente, a China é o maior mercado do mundo para veículos elétricos. Por isso, algumas novas marcas chinesas de eletrificados estão a caminho do Brasil. Mas ainda há dúvidas sobre o nível de confiabilidade, o processo de descarte das baterias, bem como a eficiência real desses modelos em relação aos carros com motores a gasolina, flex e diesel. Carro elétrico tem “emissão zero” Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a ecologia vira debate. Nesse sentido, os veículos elétricos têm papel crucial na redução de emissões, já que não emitem dióxido de carbono (CO2). Isso ocorre porque os carros a bateria (BEV) não queimam combustíveis como gasolina e diesel. Dessa forma, o elétrico é sim mais ecológico. Mauricio Crivelin, CEO da Kinsol, empresa especialista em energias renováveis, compara a expansão do mercado de carros elétricos com o de energia solar. “É como foi com a energia solar num passado não muito distante. De início, era inviável. Mas passou a ser viável. Com os elétricos, as baterias representam 70% do custo. Contudo, de 2010 para 2022, o valor caiu em mais de 90% no custo de produção. Isso fez com que chegassem elétricos mais acessíveis em 2023”, recorda o executivo. Em relação à emissão de poluentes, os motores elétricos conseguem ser mais eficientes na conversão de energia. Ou seja, há menos desperdício que no processo de queima. Crivelin também aponta que, para um veículo popular à combustão andar 350 km, o condutor gastará em torno de R$ 190. Já no carro elétrico popular, a mesma quilometragem tem custo de cerca de R$ 40. Ecológico e eficiente Em geral, os veículos elétricos conseguem ser mais eficientes que modelos a combustão. Enquanto os carros a bateria apresentam eficiência de 80% a 90% no aproveitamento de energia, modelos a gasolina e a diesel entregam de 25% a 35%. Rafael Catapan, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica: “Para cada 100 kWh abastecidos em um veículo elétrico, cerca de 80 kWh a 90 kWh são convertidos em movimento. Nos veículos a combustão, este número não passa de 35 kWh. O restante da energia é desperdiçada pelo sistema na forma de calor”, pontua. “É preciso enxergar nos veículos elétricos uma alternativa promissora para reduzir emissões depoluentes nos grandes centros urbanos, bem como o custo operacional para o motorista. Porém, devemos reconhecer que há uma discussão crescente sobre os impactos do seu uso, as emissões associadas ao ciclo de vida, que também incluem desafios ainda não superados quanto ao descarte ou reutilização das baterias”, salienta o professor. E o descarte das baterias? Atualmente, quando uma bateria chega ao fim do ciclo de vida, a montadora é responsável por retorná-la à fábrica e garantir o reuso. Se uma fabricante produzir 100 carros elétricos, por exemplo, é necessário que receba de volta o mesmo número de baterias para reciclagem. Entretanto, para Rodolfo Levien, COO da VoltBras, que oferece soluções para recarga de carros elétricos, diz que o descarte das baterias não é mais um problema. “A reciclagem de baterias é algo extremamente benéfico, pois praticamente todos os materiais podem ser reaproveitados. Portanto, mesmo que antigo, o componente tem grande valor por conta reciclagem dos materiais. Por esse motivo, as consequências para o futuro são muito baixas, visto que já existem políticas para incentivo do reuso e devolução dessas baterias, onde é possível reciclar e reutilizar todos os materiais. Então, se seguirmos com essas normas, o descarte de baterias não trará grandes impactos para o meio ambiente”, explica Levien. Futuro da mobilidade urbana Os três especialistas consultados pelo Jornal do Carro concordam neste ponto: há espaço e futuro para os carros elétricos no Brasil. Aliás, um futuro que já é realidade. Por isso, as montadoras estão direcionando cada vez mais dinheiro e pesquisas para os carros eletrificados – a Nissan, por exemplo, anunciou nos últimos dias que não investirá mais em motores combustão. Contudo, Rafael Catapan diz que é preciso ter cuidado com as outras etapas do veículo elétrico para que ele seja efetivamente ecológico. “É preciso incluir as emissões provenientes da fabricação do veículo, incluindo os componentes; da geração e transporte da energia, que pode ser tanto um combustível de origem fóssil, como um biocombustível ou eletricidade, e também emissões provenientes da infraestrutura operacional e do descarte desses veículos”, aponta. Segundo o professor da UFSC, um estudo recente de outra universidade, a Unicamp, mostra que as emissões de CO2 por quilômetros rodados podem ser maiores em veículos elétricos que nos híbrido, mesmo no Brasil. “Isto é consequência direta das emissões que ocorrem na fabricação das baterias e na geração de eletricidade”, explica. Para Rodolfo Levien, há ainda outro ponto de atenção: “Se deixarmos de ter o controle de reuso e reciclagem de baterias, o que funciona muito bem hoje, acredito que haverá uma grande consequência para o meio ambiente a longo prazo”, alerta. (Jornal do Carro) Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

Em um posto de Niterói (RJ), o etanol vendido nas bombas não estava só “batizado”, como composto por 92,1% de metanol, uma substância tóxica – o limite permitido pela lei é de 0,5%. Flagrantes de uso irregular e adulteração com o produto, como esse feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em julho de 2023, ficaram mais comuns no último ano. “Era tão alta a porcentagem que o metanol era praticamente o combustível vendido”, diz o promotor Pedro Simão, responsável por oferecer a denúncia pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). As investigações indicaram que o esquema se estendeu pelo menos de março até o fim do ano passado. Os autos de infração relacionados a metanol emitidos pela ANP atingiram, no ano passado, o recorde desde que começaram a ser contabilizados, em 2017. Foram 187 registros, alta de 73,5% ante os números de um ano antes (108). Quando se compara com períodos anteriores, a diferença é ainda maior. Em 2020, por exemplo, foram somente 37 casos desse tipo contabilizados pela agência. Para driblar a polícia, quadrilhas diversificam as estratégias pelo País, em esquemas chegam a envolver grandes facções criminosas, como até o Primeiro Comando da Capital (PCC). De um ano para cá, além do Rio, houve operações que miram adulterações em combustíveis em vários Estados, entre eles São Paulo, Bahia, Maranhão e Paraná. Conforme a ANP, diante da “incidência incomum de contaminação por metanol” entre abril e setembro do ano passado, foram adotadas medidas. A agência, por exemplo, indeferiu 67 pedidos de importação de metanol em 2023, o que evitou a entrada de cerca de 63 mil m³ do produto para possível uso irregular no País — muitas vezes, o esquema só se revela fraudulento na distribuição. O posto de gasolina citado no começo da reportagem foi um dos três interditados na Operação Fake Fuel, deflagrada no ano passado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RJ em parceria com a Polícia Civil e a ANP. As investigações indicam que o grupo vendia combustível adulterado não só em Niterói, como em outros dois postos em São Gonçalo. Cinco suspeitos foram denunciados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio e tornaram-se réus no fim do ano passado. Entre eles, o empresário Carlos Eduardo Fagundes Cordeiro, de 49 anos, foragido desde então. Segundo a denúncia, a qual o Estadão teve acesso, ele é descrito como “mentor intelectual e responsável por todas as fases da empreitada delituosa”. Procurada pela reportagem, a defesa de Cordeiro afirmou que o empresário provará inocência ao final do processo. “Ele segue ausente da prisão, mas, desde o primeiro momento, se fez presente por advogado nos autos e terá o seu direito de exercer sua autodefesa”, disse o advogado Jairo Magalhães. As investigações apontaram que, além do etanol, a gasolina nos postos investigados também tinha indícios de adulteração: amostra coletada no posto de Niterói indicou que a substância vendida por lá continha 66% de etanol anidro, mais do que o dobro do que permite a lei (27%). Na prática, muitas vezes a adulteração só é percebida quando causa danos reais aos consumidores. O Ministério Público do Paraná, por exemplo, ajuizou no mês passado ação civil pública contra dois postos de combustíveis de Cornélio Procópio, no interior do Estado. As apurações tiveram início após a 3ª Promotoria de Justiça da cidade receber representação de consumidor que teve problemas mecânicos em sua roçadeira. Após análise técnica, ficou comprovado que a causa das falhas foi a adulteração do combustível usado no equipamento. Estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que cerca de R$ 30 bilhões são desviados por ano no setor, sendo metade em sonegação e outra metade em fraudes operacionais, como adulteração de etanol e chips na bomba (usados para ludibriar o cliente quanto ao valor a ser pago). Alguns dos prejuízos a consumidores, porém, são difíceis de mensurar, uma vez que muitos sequer associam problemas no carro ao abastecimento do tanque. Caminhão-tanque sem documento leva a ‘laranjas’ de facção Deflagrada em fevereiro pelo Gaeco do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em parceria com outros órgãos, uma investigação identificou um possível elo de um esquema de adulteração de combustíveis com bandidos ligados ao PCC, maior facção criminosa do país. As investigações da Operação Boyle tiveram início depois que, em maio do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão-tanque com 30 mil litros de metanol durante patrulhamento em uma rodovia em São Paulo. O motorista não tinha nenhuma documentação para transportar o produto. Com isso, a Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da Superintendência de PF de São Paulo instaurou procedimento para investigar o caso e, com ajuda da Receita Federal, descobriu um esquema muito maior, com possível envolvimento de ao menos 16 suspeitos de integrar o esquema, e 16 empresas, como postos de combustíveis e transportadoras. “Entre maio, junho e julho de 2023, identificamos que as empresas envolvidas na fraude movimentaram aproximadamente R$ 31 milhões, ou cerca de 10 toneladas de metanol”, diz o auditor fiscal Rodrigo Poli, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei) da Receita. A principal hipótese é de que a substância seria usada para adulterar combustíveis em postos espalhados pelo Estado. As investigações, ainda em curso, mapearam que alguns dos donos das empresas investigadas têm vínculo com o PCC. Para esconder esses elos, o esquema teria usado “laranjas” (pessoas sem histórico no crime) para tentar manter distância das investigações. Na deflagração da operação, em fevereiro, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, Poá, Arujá e Bertioga. Dados do Procon-SP indicam que, somente no primeiro semestre deste ano, o Estado já teve mais autuações de postos relacionadas à qualidade dos combustíveis do que em todo o ano passado. Foram 13 autuações deste tipo realizadas pelo órgão de fiscalização em 2024 (em um universo de 98 fiscalizações), ante 8 no ano passado (em meio a 394 ações). São Paulo está na mira dos criminosos São Paulo

O etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina em 9 Estados e no Distrito Federal na semana passada. Na média dos postos pesquisados no país, no período, o etanol tinha paridade de 65,13% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes estados: Acre (68,40%), Amazonas (67,61%), Espírito Santo (69,85%), Goiás (65,87%), Mato Grosso (60,76%), Mato Grosso do Sul (64,02%), Minas Gerais (67,81%), Paraná (65,56%) e São Paulo (64,77%), além do Distrito Federal (65,98%). No restante dos estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Preços Os preços médios do etanol hidratado caíram em 13 estados e no Distrito Federal, subiram em oito e ficaram estáveis em cinco outros estados (Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Santa Catarina) na semana passada. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, os preços médios do etanol caíram 0,26% em comparação com a semana anterior, passando de R$ 3,82 para R$ 3,81 o litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 1,09% no período, de R$ 3,68 para R$ 3,64. A maior alta porcentual na semana, de 6,37%, foi registrada em Goiás, onde o litro subiu de R$ 3,61 para R$ 3,84. A maior queda porcentual, de 1,67%, ocorreu em Mato Grosso, com o litro passando de R$ 3,59 para R$ 3,53. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,89 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,97, foi registrado na Paraíba. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,53, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, de R$ 4,99 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 0,78%. A maior alta no período, de 11,34%, foi registrada no Rio Grande do Norte. A maior queda no mês, de 4,98% foi observada no Distrito Federal. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney

Premissas: o preço de paridade de importação (ppi) foi calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado no dia 05/06/2024. Cenário: com a estabilidade no câmbio e nos preços de referência do óleo diesel, como a gasolina apresentando ligeira valorização no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina. Defasagem média de -3% no Óleo Diesel e de -3% para a Gasolina. Câmbio: Ptax fechou na última sessão, operando em patamar elevado e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Fechamento em R$5,28U$. Petróleo: A oferta apertada segue pressionando os preços futuros. No momento, futuros do Brent são negociados acima dos U$78/bbl. ÓLEO DIESEL A S10  163º Dia de Vigência do Redução Linear Médio de R$ 0,30/L nos preços Petrobras (27/12/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, não alterou o preço do óleo diesel A O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,16/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,10/L, variando entre -R$0,17/L a R$0,02/L, a depender do polo de operação. 163 Dias de janelas fechadas, na média, para o óleo diesel A Os preços médios do Óleo Diesel A, exceto em Itacoatiara, operam abaixo da paridade nos demais polos analisados. GASOLINA A 230º Dia de Vigência da Redução Linear Média R$ 0,12/L nos preços Petrobras (21/10/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, reduziu o preço da gasolina A em R$ 0,117/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,16/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,08/L, variando entre -R$0,19/L a R$0,01/L, a depender do polo de operação. 122 Dias de janelas fechadas, na média, para a gasolina A Os preços médios da Gasolina A operam abaixo ou acima da paridade nos demais a depender do polo analisado.

Premissas: o preço de paridade de importação (ppi) foi calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado no dia 04/06/2024. Cenário: com a estabilidade no câmbio e a forte redução nos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e na paridade para gasolina. Defasagem média de -2% no Óleo Diesel e de 0% para a Gasolina. Câmbio: Ptax fechou na última sessão, operando em patamar elevado e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Fechamento em R$5,24U$. Petróleo: A oferta apertada segue pressionando os preços futuros. No momento, futuros do Brent são negociados acima dos U$78/bbl. ÓLEO DIESEL A S10  161º Dia de Vigência do Redução Linear Médio de R$ 0,30/L nos preços Petrobras (27/12/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, aumentou o preço do óleo diesel A em R$ 0,0386/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,17/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,06/L, variando entre -R$0,14/L a R$0,05/L, a depender do polo de operação. 161 Dias de janelas fechadas, na média, para o óleo diesel A Os preços médios do Óleo Diesel A, exceto em Itacoatiara, operam abaixo da paridade nos demais polos analisados. GASOLINA A 228º Dia de Vigência da Redução Linear Média R$ 0,12/L nos preços Petrobras (21/10/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, não alterou o preço da gasolina A O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,19/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,02/L, variando entre -R$0,14/L a R$0,16/L, a depender do polo de operação. 120 Dias de janelas fechadas, na média, para a gasolina A Os preços médios da Gasolina A operam abaixo ou acima da paridade nos demais a depender do polo analisado.