Destaques

O dólar registrou ontem alta de 0,84% e atingiu a cotação de R$ 5,40 – ficando mais próximo do pico de R$ 5,45 de 4 de janeiro de 2023, no início do atual governo. Com isso, o ganho acumulado na semana chegou a 1,53% e no mês, a 2,96%. Já o Ibovespa, principal referência da Bolsa no País, recuou 1,40%, aos 119,9 mil pontos, no menor patamar desde 9 de novembro passado. Segundo economistas, esses resultados refletiram novos ruídos sobre a condução da política monetária e a percepção de enfraquecimento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu medida provisória que limitava o uso de créditos do PIS/Cofins. A sinalização do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) de que só deve fazer um corte na taxa de juros neste ano também pesou nos negócios (mais informações na pág. B4). “A devolução (da medida provisória) é uma derrota para o Haddad. E isso acaba resultando em desconfiança, em incerteza dos investidores com relação aos gastos públicos”, disse Christian Iarussi, sócio da The Hill Capital, se referindo também a um nível já próximo de R$ 40 bilhões de fluxo de retirada de recursos estrangeiros da Bolsa no ano. “Tivemos hoje um pico de estresse, com muita busca por hedge (proteção)”, completou o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo. Ainda pela manhã, o dólar chegou a R$ 5,43, na esteira de discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Rio. Segundo Lula, “a coisa mais importante para o investidor é a estabilidade” e que, para ele, “o Brasil tem (isso) de sobra para oferecer”. A seguir, disse que o aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros criarão um ambiente favorável para os investidores. “Estamos arrumando a casa e colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal. O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público”, disse Lula. No entendimento do mercado, a fala de Lula indicaria que o ajuste fiscal vai continuar dependente da aprovação de novas medidas arrecadatórias, em vez de ser resultado do corte de gastos. TEBET. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o desafio para equilibrar as contas públicas “não é pequeno” e voltou a defender uma revisão de gastos do governo, mas ressaltou que essas decisões têm de “passar pelo crivo do presidente da República”. “Não estamos aqui para dourar a pílula”, disse ela, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Depois da audiência, ela disse a jornalistas que tem planos “A, B, C e D” para a revisão de gastos. No entanto, acrescentou que as medidas de aumento de arrecadação – que até agora têm estado no centro da política econômica de Lula – estão e esgotando. “O lado bom disso é que vamos ter de acelerar a esteira da revisão de gastos.” Medidas como a desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo – que estão na pauta do Ministério do Planejamento – têm sido criticadas por integrantes da ala política do governo. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu nesta quarta-feira (12) a empresários árabes o Brasil como um potencial “gigante da sustentabilidade” para atrair investimentos estrangeiros preocupados com o uso de energia limpa. No mesmo discurso, porém, defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, questionada pelos órgãos ambientais. A fala do presidente ocorreu durante a FII Priority Summit, encontro organizado pelo principal fundo da Arábia Saudita, realizado no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Lula buscou apresentar o país como sendo o local com as melhores condições para investimentos na ampliação da produção global a partir de uma matriz energética limpa. “O Brasil que vislumbramos é um gigante da sustentabilidade e um peso pesado na segurança alimentar. É um país capaz de ampliar sua produtividade agrícola com respeito ao meio ambiente e de renovar sua vocação industrial a partir da energia limpa e da inovação tecnológica”, afirmou o presidente, no trecho em que leu um discurso previamente preparado. Ao final, ao falar de improviso “com o coração”, Lula defendeu a exploração do petróleo na margem equatorial, que enfrenta resistência da área ambiental do governo. O principal foco do embate está na bacia do Foz do Amazonas. “É importante ter em conta que nós, na hora que começarmos a explorar a chamada margem equatorial, vamos dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, declarou. O setor de petróleo defende que a exploração na região é fundamental para manter a produção de petróleo brasileira após o esgotamento do pré-sal. O Ibama negou licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas por preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental. A fala sobre a margem equatorial foi feita logo apos Lula afirmar que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, “está quase disputando com a [Saudi] Aramco”, produtora do petróleo saudita. Ela também participou do evento. “A margem equatorial e outras novas fronteiras exploratórias são essenciais para reposição de reservas do país”, disse a presidente da Petrobras em entrevista a jornalistas. “Acredito que a gente já perdeu dez anos. Essa margem equatorial foi licitada em 2013”, acrescentou. Em seguida, Chambriard destacou projetos da Petrobras em descarbonização. Na visão da presidente, a empresa “está investindo muito” nessa área. “A pegada de carbono de um projeto da bacia de Santos do pré-sal tem metade da pegada de carbono tradicional. Diminuímos muito a pegada e carbono. Tudo isso é a prova de que a Petrobras está atenta à questão do meio ambiente”, declarou. O tema do evento FII Priority Summit Rio de Janeiro é “investir em dignidade”. O encontro é organizado pelo FII Institute, uma entidade sem fins lucrativos com recursos do fundo soberano da Arábia Saudita. A conferência já foi chamada de “Davos do deserto”. Ministros do governo Lula, empresários e lideranças políticas estrangeiras participam das discussões no Copacabana Palace, que terminam na quinta-feira (13). O plano é debater temas como energia renovável, IA (inteligência artificial) e empreendedorismo. O Brasil é hoje o oitavo no mundo na produção de petróleo. Em março de 2023, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, anunciou planos para escalar a produção nacional e tornar o Brasil o quarto maior produtor global. Para conter o aquecimento do planeta em 1,5°C, meta do Acordo de Paris para evitar eventos climáticos mais extremos e mais frequentes, a AIE (Agência Internacional de Energia) afirma que novos projetos de petróleo e gás não devem ser levados adiante. Atualmente, a temperatura média do planeta já é 1,2°C mais elevada do que no período pré-industrial. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

Premissas: o preço de paridade de importação (ppi) foi calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado no dia 12/06/2024. Cenário: com a estabilidade no câmbio e nos preços de referência da gasolina e do óleo diesel no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina. Defasagem média de -7% no Óleo Diesel e de -6% para a Gasolina. Câmbio: Ptax fechou na última sessão, operando em patamar elevado e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Fechamento em R$5,38U$. Petróleo: A oferta apertada segue pressionando os preços futuros. No momento, futuros do Brent são negociados acima dos U$82/bbl. ÓLEO DIESEL A S10  170º Dia de Vigência do Redução Linear Médio de R$ 0,30/L nos preços Petrobras (27/12/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, aumentou o preço do óleo diesel A em R$ 0,1642/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula aumento de R$0,05/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,25/L, variando entre -R$0,32/L a -R$0,12/L, a depender do polo de operação. 170 Dias de janelas fechadas, na média, para o óleo diesel A Os preços médios do Óleo Diesel A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados. GASOLINA A 237º Dia de Vigência da Redução Linear Média R$ 0,12/L nos preços Petrobras (21/10/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, aumentou o preço da gasolina A em R$ 0,0806/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,02/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,19/L, variando entre -R$0,28/L a -R$0,06/L, a depender do polo de operação. 129 Dias de janelas fechadas, na média, para a gasolina A Os preços médios da Gasolina A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) se juntou a outras associações que criticaram a Medida Provisória (MP) 1.227/24, publicada em 4 de junho no Diário Oficial da União (DOU), e os possíveis efeitos da medida ao longo de toda a cadeia comercial, como a alta do preço dos combustíveis nos postos de abastecimento. A MP 1.227/24 limitou o uso dos créditos PIS/Cofins para abatimento de outros tributos, o que poderá gerar impactos no caixa e nos investimentos produtivos e de logística das empresas de produção, distribuição e transporte de combustíveis. “Como consequência lógica da oneração fiscal, existe a probabilidade de aumento de custos na cadeia de circulação comercial dos combustíveis, desde os produtores, passando pelos distribuidores e até o transporte, chegando aos postos e consumidor final”, alertou a entidade. Na semana passada, a Refina Brasil, associação das refinarias privadas brasileiras, já havia contestado a MP, afirmando que o texto era inconstitucional e que resultaria no aumento de preços nas refinarias e, por consequência, nos postos de abastecimento do país. Conforme a Fecombustíveis, “o eventual aumento de custos nas etapas anteriores também impacta o segmento de revenda, que passa a necessitar de maior capital de giro em sua atividade de revenda.” A Fecombustíveis destacou que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada agente econômico repassar ou não eventuais aumentos de custos ao consumidor. Entretanto, quer esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, “para que o revendedor varejista, agente mais visível e que compõe o último elo da cadeia, não seja responsabilizado por elevações de preços ocorridas em etapas anteriores da cadeia”, concluiu. Autor/Veículo: CNN Brasil

O preço da gasolina acumula uma alta de 5% em 2024. Nas bombas, o litro do combustível tem custado quase R$ 0,30 a mais do que era vendido no final de 2023. O valor vem subindo mesmo sem nenhum aumento da Petrobras neste ano. O último reajuste anunciado tem mais de 7 meses. A gasolina começou 2024 custando, em média, R$ 5,56. Na última semana, encerrada em 8 de junho, o preço médio do combustível no país ficou em R$ 5,85. Os dados são da pesquisa semanal realizada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos postos.O valor do diesel, por outro lado, está estável. O combustível para veículos pesados encerrou 2023 custando R$ 5,86. Na última semana, era vendido pelo mesmo preço médio da gasolina: R$ 5,85. No entanto, chegou a R$ 5,95 em abril. No caso do diesel, o último reajuste nas refinarias da Petrobras tem quase 6 meses. Mas o que fez os preços subirem mesmo sem aumento nas refinarias? Há vários fatores, como maiores custos de distribuidoras e de postos, que são repassados ao consumidor. No entanto, o que pesou mesmo foram os aumentos de impostos. No caso do diesel, houve uma reoneração logo em 1º de janeiro. Os impostos federais sobre os combustíveis, que tiveram alíquotas zeradas em março de 2021, foram retomados parcialmente em setembro do ano passado, com cobrança de R$ 0,13 por litro. E voltaram a ter alíquota cheia de R$ 0,35 neste ano. Sobre a gasolina, o que pesou foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O imposto estadual subiu em 1º de fevereiro em todos os Estados para a gasolina, óleo diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha. SEM REAJUSTES A Petrobras não alterou os preços dos combustíveis em 2024. No mercado, a observação feita é que o ex-presidente Jean Paul Prates segurou as altas para evitar uma piora do seu desgaste com o governo. Isso, porém, não surtiu efeito e ele acabou demitido. Agora, Magda Chambriard sinaliza que deve seguir o mesmo caminho. O último reajuste nos preços da gasolina foi há mais de 7 meses, em outubro –redução de R$ 0,12 por litro. No diesel, a última mudança foi em dezembro, quando o valor caiu R$ 0,30 nas refinarias e o litro passou para R$ 3,48. Os preços continuam os mesmos, apesar da defasagem acumulada ao longo de 2024 entre o valor praticado pela Petrobras e o PPI (Preço de Paridade de Importação), referência internacional que observa a cotação do barril de petróleo e a taxa de câmbio. Embora a Petrobras tenha abandonado o PPI como política de precificação, passando a dar mais peso aos custos internos, a cotação do petróleo e o câmbio ainda têm influência sobre os preços. Isso porque 25% do diesel consumido no Brasil é importado, assim como 15% da gasolina. Essa compra no exterior é feita pelo preço do PPI. A diferença está menor, basicamente, porque o barril de petróleo tem apresentado queda nas últimas semanas. A cotação do brent desvalorizou quase US$ 10 desde abril, fechando em R$ 81,97 na 2ª (10.jun).Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Poder 360

A pressão global para que a redução das emissões de CO2 inclua um acordo tácito para frear novos projetos de exploração de petróleo pode atrapalhar a ambição do Brasil de liderar a agenda climática global, afirmam analistas. O movimento para travar a fronteira de abertura de novos poços nasceu com cientistas e ambientalistas, mas ganhou impulso fora dessa bolha após a Agência Internacional de Energia (AIE) publicar um relatório sobre o tema há dois anos, que começa a ter influência concreta agora. O documento apontou que os projetos de exploração e consumo de petróleo, gás e carvão existentes até 2021 já emitirão em sua vida útil mais gases-estufa do que a meta do Acordo de Paris para o clima suporta. O tratado busca frear o aumento do aquecimento global abaixo de 1,5°C. Em um artigo na revista Science neste mês, um grupo de pesquisadores defende uma “norma social” global para frear novos projetos de produção e consumo de energia fóssil. O trabalho, liderado pelo cientista social e economista Fergus Green, do University College de Londres, argumenta que o custo político e financeiro de fechar projetos de exploração já existentes é muito alto, e o planeta precisa frear os novos poços para reduzir o preço e a viabilidade da transição energética para fontes renováveis, como a eólica e a solar. A Petrobras, com cerca de 3% da produção global de óleo e gás hoje, não é considerada ainda um dos maiores entraves para o corte de emissões no mundo. Mas no contexto dos novos planos de exploração, sobretudo na margem equatorial do país, o peso global da empresa pode aumentar. Ambiguidade de sinais Como o principal foco de emissão do país hoje ainda é o desmatamento, e a destruição da Amazônia foi freada em 22% em 2023, o Brasil retomou boa parte da influência que tinha no passado na agenda ambiental e caminha para cumprir com alguma folga em 2025 sua contribuição nacionalmente determinada (NDC, na sigla em inglês). Um aumento acentuado na produção nacional de petróleo no futuro, porém, pode perturbar o cenário global, ainda que esse óleo seja exportado e entre na conta da NDC de outros países. Se todos os países com ambição de ampliar produção reivindicarem o direto de fazê-lo, diz Green, a conta do Acordo de Paris não fecha. — Nós argumentamos que os países que aspiram ser líderes climáticos e já endossaram e reafirmaram seu compromisso com a meta de 1,5°C, como o presidente Lula e o Brasil, deveriam estar indo além de cuidar das emissões domésticas e cumprir suas NDCs — disse ao GLOBO. O cientista aponta que a ideia de um compromisso ético de frear novos campos de exploração de combustíveis fósseis já começou a tomar corpo na forma de acordos diplomáticos como as coalizões Beyond Oil and Gas Alliance (Boga) e Power Past Coal Alliance (PPCA). A Boga reúne em sua composição 20 países (incluindo França, Suécia, Espanha e Colômbia) e 4 governos subnacionais (incluindo a Califórnia, nos EUA) que assinaram promessa voluntária para desescalar a exploração de petróleo e gás. Já a PPCA agrupa 60 nações que assumiram prazo para zerar produção e consumo de carvão. O Brasil não aderiu a nenhuma das duas alianças. Segundo Cristiano Vilardo, doutor em Planejamento Energético pela Coppe-UFRJ e analista do Ibama, o debate interno sobre a expansão de campos de petróleo gira muito em torno da questão de segurança energética, mas os argumentos sobre projeções futuras não são consensuais. — A gente já tem contratado só com o pipeline de projetos do Pré-Sal um crescimento bastante significativo, saltando de 3 milhões de barris por dia para 5 milhões por dia no final da década, sendo que a previsão do consumo deve ficar abaixo de 2,8 milhões. O argumento de que o país pode exportar óleo e usar receita para o desenvolvimento, diz, é também um ruído no debate. Paira sobre essa proposta a dúvida sobre quanto o Pré-Sal contribuiu para o índice de desenvolvimento humano no Brasil. O petróleo, ele diz, prejudica a ambição de liderança do país a pouco mais de um ano da COP30, a Conferência do Clima de Belém, em 2025. — Existe uma ambiguidade de sinais do governo brasileiro, que está ao mesmo tempo adorando o deus do protagonismo climático e o deus que quer explorar a última gota de petróleo do mundo — diz Vilardo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que o tema da transição energética está contemplado na estratégia do atual governo. “Há décadas a comunidade científica alerta e cobra lideranças políticas e empresariais sobre a necessidade de ação urgente”, afirmou o MMA em nota, ressaltando que signatários do acordo se comprometeram em “duplicar a eficiência energética, triplicar a capacidade de energias renováveis e realizar a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis”. Margem de manobra Ainda é difícil responder em que ritmo o Brasil pode abrir mão do petróleo. Alguns especialistas, apesar do Pré-Sal, hesitam em dar por certo que a produção já contratada vai atender à demanda futura. Mahatma Ramos dos Santos, diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), diz que existe margem de manobra para que o Brasil encaixe o óleo de novos campos na lacuna da queda de produtividade prevista para o Pré-Sal a partir de 2030. Mas ele afirma que a cota de investimento da empresa em renováveis ainda é tímida. — A média de investimento das empresas de óleo e gás em novas rotas tecnológicas está abaixo de 20% no mundo, e precisa aumentar — diz. — O previsto para este ano na Petrobras é equivalente a 6% do investimento total, abaixo da média internacional. A Petrobras argumenta que uma norma geral contra novos projetos fósseis ignora potenciais vantagens. “Por exemplo, ativos existentes podem operar com altas emissões e ativos novos podem ser mais competitivos dos pontos de vista econômico e ambiental”, disse a empresa, em nota. O artigo de Green, além disso, não detalha diferenças regionais. “Os próprios cenários da AIE apontam um crescimento

O etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina em 9 estados e no Distrito Federal no período de 2 a 8 de junho. Na média dos postos pesquisados no país, no período o etanol tinha paridade de 65,13% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes estados: Acre (67,92%), Amazonas (68,37%), Espírito Santo (69,63%), Goiás (65,92%), Mato Grosso (60,52%), Mato Grosso do Sul (64,20%), Minas Gerais (67,92%), Paraná (65,45%) e São Paulo (64,71%), além do Distrito Federal (65,87%). No restante dos estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: Canal Rural

Premissas: o preço de paridade de importação (ppi) foi calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado no dia 10/06/2024. Cenário: com a ligeira valorização no câmbio, nos preços de referência da gasolina e, principalmente, do óleo diesel no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina. Defasagem média de -7% no Óleo Diesel e de -8% para a Gasolina. Câmbio: Ptax fechou na última sessão, operando em patamar elevado e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Fechamento em R$5,37U$. Petróleo: A oferta apertada segue pressionando os preços futuros. No momento, futuros do Brent são negociados acima dos U$81/bbl. ÓLEO DIESEL A S10  168º Dia de Vigência do Redução Linear Médio de R$ 0,30/L nos preços Petrobras (27/12/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, não alterou o preço do óleo diesel A O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula aumento de R$0,05/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,27/L, variando entre -R$0,33/L a -R$0,17/L, a depender do polo de operação. 168 Dias de janelas fechadas, na média, para o óleo diesel A Os preços médios do Óleo Diesel A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados. GASOLINA A 235º Dia de Vigência da Redução Linear Média R$ 0,12/L nos preços Petrobras (21/10/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, reduziu o preço da gasolina A em R$ 0,117/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula aumento de R$0,02/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,23/L, variando entre -R$0,32/L a -R$0,15/L, a depender do polo de operação. 127 Dias de janelas fechadas, na média, para a gasolina A Os preços médios da Gasolina A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) avalia com preocupação a Medida Provisória (MP) 1.227/24, publicada em 4 de junho pelo Diário Oficial da União, e seus possíveis efeitos ao longo de toda cadeia comercial. A MP 1.227/24 limitou uso dos créditos PIS/COFINS para abatimento de outros tributos, o que poderá gerar impactos no caixa e nos investimentos produtivos e de logística das empresas de produção, distribuição e transporte de combustíveis. Como consequência lógica da oneração fiscal, existe a probabilidade de aumento de custos na cadeia de circulação comercial dos combustíveis, desde os produtores, passando pelos distribuidores e até o transporte, chegando aos postos e consumidor final. O eventual aumento de custos nas etapas anteriores também impacta o segmento de revenda, que passa a necessitar de maior capital de giro em sua atividade de revenda. A Fecombustíveis destaca que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada agente econômico repassar ou não eventuais aumentos de custos ao consumidor. Entretanto, esta Federação entende ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível e que compõe o último elo da cadeia, não seja responsabilizado por elevações de preços ocorridas em etapas anteriores da cadeia. Autor/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

Entidades ligadas ao setor de combustíveis lançaram neste domingo (9/6) nota informando que a MP 1.227/2024, que que impõe restrições à compensação de créditos de PIS/COFINS, resultará em aumento de custos operacionais e financeiros para as empresas que comercializam combustíveis com impactos diretos sobre o consumidor final e sobre a inflação. (Veja a íntegra da nota no final da matéria) Brasilcom, Abicom, SindiTRR, Fecombustíveis e Sindicom alertam que a MP vai criar novos custos que afetarão toda a cadeia, inclusive o transporte público, frete de cargas e alimentos. As entidades defendem debate mais amplo entre a sociedade civil para que sejam encontradas soluções que, ao invés de pressão inflacionária, garantam um ambiente de negócios mais favorável aos investimentos, à inovação e ao desenvolvimento econômico sustentável do Brasil. As empresas alertam que a MP regressará créditos das comercializadoras de combustíveis, fazendo com os custos aumentem e causem pressão sobre o fluxo de caixa, afetando a capacidade de competitividade. No último sábado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em São Paulo, que a resistência da indústria à medida provisória (MP) que restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins tende a se dissipar conforme o setor for entendendo que a intenção do governo é reduzir os gastos tributários. “Isso tem muito de calor do momento e vai se dissipando à medida que as pessoas compreenderem o objetivo de se reduzir um gasto tributário que, em três anos, foi de R$ 5 bilhões para R$ 22 bilhões. Não tem cabimento um gasto tributário específico de crédito presumido, ou seja, um imposto que não foi pago e que é devolvido”, falou o ministro. O número 2 da Fazenda, Dario Durigan, disse que a MP é necessária para o equilíbrio fiscal, mas que estão abertos a dialogar com o setor produtivo e os parlamentares. “Essa medida provisória não está sendo editada de uma maneira isolada no tempo. A gente tem um projeto no Ministério da Fazenda, e temos defendido esse projeto desde o começo do governo. É preciso encontrar equilíbrio fiscal para que a gente tenha credibilidade no país e possa lançar as novas bases do desenvolvimento”, disse o secretário-executivo durante evento promovido pelo Esfera Brasil, no Guarujá (SP). Veja a integra da nota: Nota de Posicionamento sobre a Medida Provisória nº 1.227/2024. As entidades subscritas, que representam o setor de combustíveis no Brasil, vêm manifestar suas profundas preocupações com a Medida Provisória (MP) nº 1.227/2024, publicada em 04 de junho de 2024, que impõe restrições à compensação de créditos de PIS/COFINS para o pagamento de débitos de outros tributos federais e veda ou dificulta o ressarcimento, em dinheiro do saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS/COFINS. Impactos Negativos para o Setor de Combustíveis: Prejuízo ao Fluxo de Caixa e Competitividade: As empresas comercializadoras de combustíveis vendem produtos como a gasolina e diesel que possuem incidência tributária monofásica nas refinarias e operam em um ambiente de alta carga tributária e estreita margem de lucro. A proibição de utilizar créditos de PIS/COFINS de insumos para o pagamento de outros tributos federais represará esses créditos em sua contabilidade e ainda forçará as empresas a buscar outros recursos financeiros como por meio de empréstimos, aumentando significativamente os custos financeiros. Esta medida compromete o fluxo de caixa das empresas e, consequentemente, sua capacidade de competição. Aumento de Custos e Impacto no Consumidor Final: A restrição imposta pela MP 1.227/2024 resultará em aumento de custos operacionais e financeiros para as empresas que comercializam combustíveis. Esses custos adicionais impactarão toda a cadeia, inclusive para o transporte público, frete de cargas e alimentos, com impactos diretos sobre o consumidor final e sobre a inflação. Retrocesso em Avanços Recentes: A possibilidade de compensar débitos tributários federais inclusive os previdenciários com créditos do PIS e COFINS foi um avanço importante e que contribuiu para reduzir o acúmulo de créditos e melhorar a competitividade das empresas. A MP reverte esses avanços, representando um retrocesso que afeta negativamente a eficiência do sistema tributário. Insegurança Jurídica e Planejamento Econômico: A medida, com efeito imediato, gera grave insegurança jurídica e obriga as empresas a revisarem seus planejamentos econômicos e financeiros para 2024. Essa incerteza prejudica o ambiente de negócios, desestimula novos investimentos e compromete a capacidade das empresas de realizarem planejamentos de longo prazo. Incompatibilidade com a Reforma Tributária: A MP 1.227/2024 vai na contramão dos princípios estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023, que visa a modernização do sistema tributário brasileiro, promovendo o aproveitamento amplo e irrestrito dos créditos tributários. A medida, portanto, compromete os esforços para alinhar o Brasil às melhores práticas tributárias internacionais. Conclusão e Solicitação de Debate Amplo As entidades signatárias entendem a necessidade de medidas que equilibrem as finanças públicas, mas consideram que a vedação da compensação dos créditos do Pis e da Cofins com outros débitos tributários propostos pela MP 1.227/2024 não é a solução adequada. Necessário iniciar um debate mais amplo entre a sociedade civil, os setores econômicos e o poder público para que sejam encontradas soluções que, ao invés de pressão inflacionária, garantam um ambiente de negócios mais favorável aos investimentos, à inovação e ao desenvolvimento econômico sustentável do Brasil. Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis – ABICOM Sindicato Nacional Transportador Revendedor – SindiTRR Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom Autor/Veículo: EPBR