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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele está fora da empresa. Prates se despediu nesta tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff e atuou como funcionária de carreira da petroleira por 22 anos. Engenheira de formação, Magda é também consultora na área de energia e petróleo. Uma vez oficializada no cargo, será a segunda presidente mulher da estatal – a primeira foi Graça Foster (2012-2015). O Conselho de Administração da companhia, segundo apurou a equipe do blog, ainda não foi informado sobre a demissão de Jean Paul Prates. Após a publicação desta matéria, a empresa informou através de um comunicado que Prates convocou uma reunião para que o colegiado delibere sobre o “encerramento antecipado de seu mandato como presidente” da estatal “de forma negociada”. Ainda segundo a nota, o CEO pretende apresentar sua renúncia ao cargo de membro do conselho após a confirmação de seu desligamento do comando da Petrobras. Na interpretação de conselheiros e executivos, a ida de Magda para a estatal representa uma vitória da linha intervencionista do governo sobre a empresa no momento em que o presidente Lula pressiona a petroleira a licitar e acelerar obras polêmicas como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo um aliado histórico de Lula, a nova CEO foi apadrinhada por lideranças do PT da Bahia, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner. Em uma mensagem enviada a aliados por WhatsApp, em tom de desabafo, Jean Paul Prates afirmou que sua missão à frente da Petrobras “foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira [ministro de Minas e Energia] e Rui Costa”. “Não creio que haja chance de reconsideração”, lamentou o CEO demissionário. “Só me resta agradecer a vocês e torcer que consigam ficar ou se reposicionar. Contem comigo no que eu puder fazer”. Processo de fritura O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses uma intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com Costa e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que almejavam ampliar o poder sobre a estatal. Silveira e Prates rivalizavam em torno da influência sobre a estrutura da Petrobras. Enquanto o CEO buscou assegurar o domínio sobre a diretoria da petroleira, o ministro de Minas e Energia emplacou nomeações importantes no Conselho de Administração. Conforme publicamos na semana passada, Silveira colocou várias pessoas de sua confiança em postos estratégicos na companhia. Além dos três conselheiros que ele indicou, Silveira também domina os colegiados pelos quais passam todas as decisões importantes da Petrobras. Hoje, 17 das 25 vagas em comitês da companhia, incluindo o Conselho Fiscal, são ocupadas por pessoas indicadas pelo ministro, de dentro e de fora da empresa. A presença deles é tão marcante na companhia que ganharam o apelido de “Silveirinhas”. Mas o desgaste entre o CEO e o ministro, que se prolongava desde o início do terceiro mandato de Lula, se agravou após Silveira conceder uma entrevista à Folha de S. Paulo admitindo o conflito com Prates e dizendo que não abriria mão de sua autoridade como ministro sobre a companhia. Como informou o colunista Lauro Jardim à época, a situação se agravou depois de que Prates declarou à colunista da Folha Monica Bergamo que havia pedido uma reunião “definitiva” com Lula para tratar sobre a sua fritura no cargo. No Planalto, o movimento foi encarado como uma tentativa do CEO da Petrobras de emparedar o presidente, o que o teria irritado. Em abril, o presidente Lula chegou a convidar o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para assumir o comando da petroleira. Mas pesou a favor da permanência de Prates o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como publicamos no blog. Briga por dividendos A fritura ocorreu em meio ao impasse sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras. Prates defendia a proposta da diretoria de distribuir aos acionistas 50% dos recursos que sobraram no caixa após o pagamento dos dividendos regulares – R$ 43,9 bilhões. Já o grupo de Alexandre Silveira defendia segurar todo esse dinheiro em um fundo de reserva com o objetivo de melhorar as condições da empresa de obter empréstimos para investimentos. Lula arbitrou a disputa e determinou que os seis conselheiros indicados pela União votassem contra o pagamento. Prates negou publicamente que houvesse uma ordem do presidente da República nesse sentido, mas foi desmentido pelo próprio petista no mesmo dia. Após duas reuniões encabeçadas por Lula, o presidente encampou a tese de Silveira, o que irritou Jean Paul Prates. Como publicamos no blog, o presidente da estatal chegou a acompanhar a reunião do Conselho de Administração de forma remota após considerar a derrota para o ministro de Minas e Energia irreversível. A reação do mercado financeiro à decisão do governo foi vender ações e derrubar o valor de mercado da companhia em mais de 10%. Num único dia, a Petrobras se desvalorizou em R$ 55 bilhões. No ápice da crise, auxiliares de Lula no Palácio do Planalto atribuíram a Prates, ex-senador do PT pelo Rio Grande do Norte, uma falta de traquejo político na gestão da empresa. Mesmo Haddad, que sempre funcionou como uma espécie de escudo para o CEO na guerra interna do governo em torno dos rumos da companhia, admitiu a Silveira e Costa no auge da fritura que o dirigente tinha um temperamento difícil e dificuldades de dialogar. Um dos exemplos dessa falta de traquejo, de acordo com ministros palacianos, foi o entrevero entre Prates e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, a respeito de um pedido de autorização dos técnicos da corte contábil para investigar a possibilidade de fraude no contrato da Petrobras com a fábrica de fertilizantes Unigel. Em uma dura troca de

Enquanto moradores da Ilha de Santana (AP) se recolhem para dormir, um grupo de dez criminosos parte de lá em pequenos barcos rumo ao Pará. O foco são grandes embarcações que passam carregadas de combustível pelo Rio Amazonas. Tripulação rendida, armas apontadas para a cabeça e ameaça de morte: a ação dos “piratas dos rios” costuma ser rápida, e prontamente eles fogem, com os barris roubados, pelo emaranhado hídrico da região. No Estado do Amazonas, só em ataques contra embarcações de transportadores, mais de 7,7 milhões de litros de combustível foram levados do fim de 2020 a 2023, segundo levantamento do sindicato local das Empresas de Navegação Fluvial (Sindarma). “O combustível é o maior foco desses tipos de criminosos pela facilidade de se desfazerem dele e comercializá-lo de forma ilegal”, Algenor Teixeira Filho, secretário executivo de operações integradas da Secretaria de Segurança do Amazonas. Segundo ele, por mais que eletroeletrônicos e outros tipos de cargas possam ter maior valor agregado, costuma ser mais trabalhoso vendê-los a terceiros do que o diesel, por exemplo. Além disso, é mais fácil identificar, no caso dos eletroeletrônicos, quando são fruto de roubo. A atuação dos piratas – também chamados de “ratos d’água” – não necessariamente tem elo com facções criminosas. Mas o avanço na região de organizações como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC) aumenta a circulação de grupos armados e atrai outros tipos de atividades ilegais, como roubos de armas e combustíveis. Em meio à rotina de medo e instabilidade, empresas contratam até escolta armada para proteger cargas maiores. Para incrementar a segurança, recorrem a botões de emergência, câmeras de monitoramento e até à Starlink, serviço de internet da SpaceX, do bilionário americano Elon Musk. Em geral, os piratas trafegam por meio de lanchas ou barcos pequenos, o que facilita fugas após os roubos e a distribuição das mercadorias para outros barcos de redes criminosas. Os alvos mais comuns, em contrapartida, são embarcações cargueiras mais lentas, com menor poder de reação. Estimativa da Polícia Federal indica que só a atuação do grupo descrito no começo da reportagem causava prejuízo mensal de R$ 150 mil a uma das empresas afetadas. Para o delegado Bruno Belo, da PF do Amapá, o tamanho do prejuízo está subvalorizado, uma vez que as quadrilhas não costumam atacar só uma transportadora. Ao mesmo tempo, o delegado afirma que alguns navios, sobretudo de companhias estrangeiras, sequer registram ocorrência no Brasil – quando o assunto é transporte, tempo é dinheiro. “Além dos valores, tem também a questão de os tripulantes terem medo de serem mortos por criminosos locais”, diz Belo. No fim do ano passado, ele comandou a Operação Detour, que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em endereços de supostos membros de uma quadrilha de piratas. A ação contou também com participação da Polícia Civil e do Ministério Público do Amapá (MP-AP). As embarcações apreendidas totalizam mais de R$ 1 milhão. Já o material eletrônico agora está em fase de análise. Segundo o delegado, a Ilha de Santana, de onde partiam os principais suspeitos de integrar o grupo, tem forte atuação da facção local Amigos Para Sempre (APS), mas também tem crescido por lá a presença do Comando Vermelho, considerado dominante na região Norte. As organizações criminosas costumam cobrar uma espécie de “pedágio” de grupos menores que entram com produtos roubados na ilha. Como agem os piratas dos riosGrupos costumam se aproximar dos alvos na calada da noite. Em poucos segundos, sobem nas embarcações e anunciam o assalto Em alguns casos, os piratas chegam a mirar até mesmo cargas de cocaína e skunk, importadas pelas facções de países vizinhos, como Peru, Colômbia e Bolívia. Depois, revendem para grupos rivais aos roubados. “Não à toa, hoje a gente observa alguns dos ‘transportadores de drogas’ circulando com armas muito pesadas”, Roberto Magno,pesquisador do Laboratório de Geografia da Violência e do Crime da Universidade do Estado do Pará. Segundo explica, os roubos são observados mesmo em rios pequenos, considerados centrais para a vida dos moradores e não tão policiados como as cidades. Um desses exemplos é o estreito de Breves, localizado aos pés da Ilha do Marajó. Em 2022, ele recebeu a primeira base fluvial lançada pelo governo do Pará, na altura do município de Antônio Lemos (PA), para combater a alta de roubos de carga. O foco nesse ponto considerado estratégico, que liga o Rio Amazonas à região metropolitana de Belém, foi importante para ajudar a diminuir as ocorrências envolvendo embarcações nos anos seguintes, afirma a gestão estadual. Mesmo com a desaceleração, esse tipo de roubo ainda preocupa, diante das dificuldades de fiscalização em um território amplo e complexo. “A região encontra-se bastante vulnerável em relação a esses grupos, que atuam por toda a região amazônica, sobretudo nas áreas ribeirinhas”, Aiala Colares Couto,pesquisador da Uepa e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Couto afirma que o problema afeta o deslocamento em rios estratégicos da região, como Madeira, Amazonas e Solimões. Nos últimos meses, o Amazonas também avalia ter conseguido reverter a alta de roubos, mas monitora eventuais novos pontos de ação das quadrilhas. Compostos por pelo menos quatro pessoas, os grupos de criminosos normalmente agem não só fortemente armados – usam inclusive fuzis –, como de forma silenciosa e a luzes apagadas em alguns casos, quando há cooptação de tripulantes dos barcos roubados. Esse segundo tipo é considerado menos frequente. “A disputa pelo controle dos rios se dá de forma extremamente violenta, com abordagens e embates entre grupos criminosos fortemente armados, no meio de intensa troca de tiros, ocasionando combates letais”, Igor Starling,promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas “É uma constante guerra entre criminosos para a tomada dos pontos de controle dos rivais, ‘decretando’ vidas (jurando de morte), soltando ‘salves’ (mensagens a outros membros da facção), matando e corrompendo”, continua. Atualmente, segundo o promotor, investigações do Ministério Público indicam inclusive o envolvimento de milícias e agentes do Estado em dinâmicas envolvendo os piratas dos rios. “Muitas vezes há uma blindagem dos criminosos ou

A Petrobras fechou o primeiro trimestre de 2024 com lucro líquido de R$ 23,7 bilhões, uma queda de 37,9% em relação ao resultado de um ano atrás, e de 23,7% na comparação com o trimestre imediatamente anterior, informou ontem à noite a companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Endividamento Dívida líquida da estatal teve alta de 16,1% no trimestre, para US$ 43,6 bilhões Pelo balanço publicado, a receita de vendas no período caiu 15,4%, para R$ 117,72 bilhões, frente ao primeiro trimestre de 2023. Na comparação com o quarto trimestre do ano passado, o recuo foi de 12,3%. Já o Ebitda, que mede a capacidade de geração de caixa da companhia, ficou em R$ 60 bilhões no primeiro trimestre de 2024, o que representou uma queda de 17,2% ante igual período de 2023, e recuo de 10,2% em relação ao quarto trimestre de 2023. A dívida líquida da empresa subiu para US$ 43,64 bilhões, valor 16,1% superior ao registrado no primeiro trimestre de 2023, mas 2,4% menor do que o registrado ao fim do quarto trimestre do ano passado. DIVIDENDOS. O conselho de administração da Petrobras aprovou ontem o pagamento de dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP) da ordem de R$ 13,45 bilhões relativos ao resultado do primeiro trimestre de 2024. O provento equivale a uma remuneração de R$ 1,04 por ação ordinária e preferencial. O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 0,52 por ação em 20 de agosto e, depois, em 20 de setembro. O montante veio 45,5% abaixo dos dividendos de R$ 24,7 bilhões relativos a igual período do ano passado. A redução está ligada não só a um balanço menos robusto agora, mas também à mudança na fórmula de cálculo dos dividendos – que caiu de 60% para 45% do chamado fluxo de caixa livre, implementada em julho de 2023. Apesar da redução, a regularidade dos dividendos da Petrobras sob o governo Lula vinha surpreendendo positivamente o mercado com valorização do papel, à exceção dos dias que se seguiram à decisão de retenção dos dividendos extraordinários relativos ao ano passado, o que acabou sendo revertido em assembleia de acionistas no fim de abril depois de forte pressão política. UNIÃO. Dona de 36,6% do capital da empresa – via Tesouro, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de participações, o BNDESPar –, a União vai ficar com R$ 4,92 bilhões dos dividendos aprovados para o período dos três primeiros meses deste ano. Em 2023, a Petrobras distribuiu um total de R$ 94,4 bilhões, o que incluiu R$ 72,4 bilhões de proventos ordinários e outros R$ 22 bilhões de extraordinários, metade do valor apurado. A outra metade, informou a empresa, está em reserva de remuneração e deve ser distribuída em parcelas até o fim deste ano. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

Os preços do petróleo subiram nesta segunda-feira, à medida que os sinais de melhoria da demanda nos Estados Unidos e na China, os dois principais consumidores de petróleo, contribuíram com uma recuperação após a queda de 1 dólar por barril da sessão anterior. Os futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA subiram 0,86 dólar, ou 1,1%, a 79,12 dólares o barril. Os futuros do petróleo Brent subiram 0,57 dólar, ou 0,7%, a 83,36 dólares o barril. Os preços foram apoiados pelas expectativas de uma forte procura de gasolina nos EUA, uma vez que o grupo de motoristas AAA prevê que a atividade de viagens do Memorial Day deste ano será a mais elevada desde 2005, com as viagens rodoviárias atingindo um recorde desde 2000. Os estoques de petróleo dos EUA provavelmente caíram na semana passada, de acordo com uma pesquisa preliminar da Reuters com analistas. A queda dos estoques é normalmente um sinal de aumento da demanda. Os dados chineses divulgados no fim de semana mostraram que os preços ao consumidor subiram pelo terceiro mês consecutivo em abril, enquanto os preços ao produtor prolongaram as descidas, sinalizando uma melhoria da demanda interna. O país também planeja arrecadar 1 trilhão de iuanes (138,26 bilhões de dólares) para estímulo econômico. (Reuters) Autor/Veículo: Terra

O etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina em oito Estados e no Distrito Federal na semana passada. Na média dos postos pesquisados no País, no período o etanol tinha paridade de 65,42% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes locais: Amazonas (67,77%), Espírito Santo (69,90%), Goiás (65,22%), Mato Grosso (61,05%), Mato Grosso do Sul (64,67%), Minas Gerais (67,99%), Paraná (65,95%) e São Paulo (65,37%), além do Distrito Federal (68,65%). No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Preços em queda Os preços médios do etanol hidratado caíram em 14 estados, subiram em outros oito e no Distrito Federal e ficaram estáveis em quatro (Amapá, Amazonas, Maranhão e Piauí) na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficaram estáveis em comparação com a semana anterior, a R$ 3,84 o litro. Autor/Veículo: O Dia

No cenário atual, o preço médio do óleo diesel está 3% abaixo da paridade de importação, enquanto a gasolina está na paridade. O câmbio elevado está pressionando os preços domésticos dos produtos importados, com o Ptax fechando em R$5,15/U$. O petróleo Brent é negociado acima dos U$83/bbl, devido à oferta apertada. No caso do óleo diesel S10, houve uma redução de R$0,30/L nos preços Petrobras, com a Acelen, no Polo Aratu-BA, reduzindo em R$0,1541/L. O PPI acumula redução de R$0,14/L desde o último reajuste da Petrobras. A arbitragem mostra-se desfavorável, com uma média de -R$0,11/L em seis principais polos, com preços operando abaixo da paridade. Para a gasolina A, houve uma redução média de R$0,12/L nos preços Petrobras, com a Acelen, no Polo Aratu-BA, reduzindo em R$0,2334/L. O PPI acumula redução de R$0,06/L desde o último reajuste da Petrobras. A arbitragem é desfavorável, com uma média de -R$0,17/L nos seis principais polos, com exceção de Aratu.

A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) retoma gradativamente a saída de combustíveis, que chegou a ser interrompida pelas inundações que afetam diversos municípios do Rio Grande do Sul. Atualmente, o volume de diesel e gasolina vendidos nos postos atinge entre 50% e 60% da capacidade normal, o que representa cerca de 5 milhões de litros diários de cada tipo de combustível. Em relação ao gás de cozinha, a oferta alcançou um nível adequado à demanda atual. Segundo informou a Petrobras, foram distribuídas 950 toneladas na última quarta-feira (8/5) e a expectativa é que esse volume aumente para 1.050 toneladas nesta quinta. Diante dos desafios técnicos para a adição de biodiesel ao diesel convencional, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) concedeu uma autorização para que a mistura do biocombustível possa ser reduzida temporariamente abaixo dos 14% habituais. Na segunda-feira (6/5), a ANP havia ajustado as misturas obrigatórias de combustíveis, temporariamente até o final de maio. Além disso, a agência dispensou a homologação prévia para cessão de espaço entre distribuidores nos municípios de Canoas e Esteio, visando ampliar a capacidade de armazenamento e distribuição de derivados líquidos. Transporte aéreo Paralelamente, estão sendo implementadas medidas para facilitar a reconexão aérea do Rio Grande do Sul com o restante do país. O movimento de passageiros que usualmente se concentrava no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), será redistribuído para terminais menores que estão em funcionamento, tanto no Rio Grande do Sul quanto em Santa Catarina. O reabastecimento prioritário de querosene de aviação (QAV) ocorrerá nos aeroportos das cidades gaúchas de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo e Pelotas. Em Santa Catarina serão priorizados os aeroportos de Chapecó, Florianópolis e Jaguaruna. Aviões de grande porte irão pousar nessas localidades já abastecidos, de modo a evitar o uso do QAV nas regiões críticas, informou o Ministério de Minas e Energia (MME). A estratégia, que envolve a pasta, ANP, Anac e associações e empresas do setor, vai dar prioridade a aeronaves e helicópteros de pequeno porte, sobretudo os que estão sendo utilizados em resgates. Nível das águas De acordo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), subordinado ao MME, o nível do Rio Guaíba, que atravessa a capital Porto Alegre, ainda se encontra em patamares críticos e deve se manter acima da cota de inundação de 3 metros até a próxima semana. A situação impacta os municípios da região metropolitana, que estão entre os mais prejudicados pelos temporais. O número de municípios afetados subiu para 414, segundo informações oficiais do estado e prefeituras gaúchas, atualizadas na manhã de quarta (8). Desde o início das fortes chuvas, na segunda-feira (29/4), o Guaíba subiu mais de três metros e, no sábado (5/5), chegou à máxima histórica de 5,33 m, 58 cm acima do recorde anterior, de 4,75 m, observado em 1941. O SGB vem operando os Sistemas de Alerta Hidrológico das bacias dos rios Caí, Taquari e Uruguai e fornecendo dados contínuos sobre os níveis e previsões para as barragens locais. Além disso, a entidade viabilizou um mapeamento de áreas de risco para 62 municípios, incluindo mapas de inundação e estudos que podem auxiliar no planejamento da drenagem fluvial. Autor/Veículo: EPBR

O petróleo fechou em queda nesta sexta-feira (10), encerrando a semana com perdas, em meio a preocupações sobre a demanda global pela commodity apesar da continuidade de tensões geopolíticas. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para junho fechou em baixa de 1,26% (US$ 1,00), a US$ 78,26 por barril. Na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para julho caiu 1,30% (US$ 1,09), a US$ 82,79 por barril. Na semana, o WTI teve alta modesta de 0,19%, enquanto o Brent recuou 0,20%. Os preços do petróleo subiam nesta manhã, mas inverteram sinal após leitura preliminar da Universidade de Michigan apontar deterioração no sentimento do consumidor dos Estados Unidos e aumento nas expectativas de inflação. Economista do Jefferies, Thomas Simons observa que o pico dos preços do petróleo e da gasolina em abril pode ter contribuído para a piora nas expectativas de inflação dos consumidores americanos, mas projeta que as cotações devem continuar desacelerando nos próximos meses. Em relatório, o Commerzbank nota que os preços do petróleo foram particularmente pressionados nesta semana por preocupações com a demanda na China e nos Estados Unidos. O banco alemão destaca que as importações chinesas da commodity desapontaram, enquanto o potencial de exportações do país indica possibilidade de aumento na oferta do óleo. “Os preços do petróleo devem continuar sob pressão até a próxima reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+)”, projeta o Commerzbank. Ainda, o número de poços e plataformas de petróleo em operação nos EUA caiu para 496, segundo relatório da Baker Hughes. A contagem de plataformas “está ganhando maior atenção depois que a percepção de cortes na produção dos EUA colocou um alerta no mercado” afirmou o Mizuho, em nota. Alguns especulam que a produção doméstica poderia cair sob pressão dos níveis de perfuração, acrescenta o banco. (E-Investidor) Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro) entrou, na quarta-feira (8/5), com uma ação civil pública contra o grupo Atem, que controla a Refinaria da Amazônia (Ream), por não ter divulgado informações obrigatórias sobre a produção de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também abriu autos de infração sobre o caso, que ainda estão em curso. A companhia enviou com atraso à agência informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023 e ainda não entregou os dados de janeiro a março de 2024. O Sindipetro argumenta que o cenário gera dúvidas sobre a continuidade do refino na unidade, além de levar a incertezas sobre o fornecimento local e a riscos de desabastecimento. A entidade suspeita que a refinaria tenha interrompido o processamento e que hoje atue apenas como estrutura de apoio logístico para a distribuição de derivados importados, diz o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa o Sindipetro no caso. “O judiciário tem a capacidade de ordenar a produção de provas, nesse sentido, e também de eventualmente gerar responsabilizações”, diz Segundo o advogado, o refino é uma atividade de caráter de interesse público, por isso, a empresa precisa informar aos órgãos públicos caso interrompa a produção. “Se a empresa deixar de refinar, diminui empregos, arrecadação de imposto, de investimento”, afirma. Pelo menos dois processos internos sobre o caso já foram abertos pela ANP, em julho e outubro de 2023. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a ANP afirmou ao Sindipetro-AM que não foram realizadas fiscalizações presenciais na Reman durante o período de setembro a dezembro de 2023. Em defesa enviada à agência, a refinaria afirma que está em processo de “transição macroestrutural” e que ainda está organizando os processos operacionais e sistêmicos depois que foi privatizada. Argumenta ainda que o segundo semestre de 2023 foi o primeiro em que operou totalmente desvinculada ao sistema Petrobras, o que explicaria as dificuldades na consolidação dos dados. A Ream é a antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman), vendida no processo de desinvestimentos da Petrobras. A venda foi fechada por US$ 257,2 milhões e incluiu um terminal aquaviário. A refinaria tem capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e atende sobretudo ao mercado da região Norte. Durante a análise da transação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2022, diversas distribuidoras da região manifestaram receios sobre possíveis problemas concorrenciais para acesso às bases de distribuição da região caso a refinaria fosse vendida junto com o terminal aquaviário. O grupo Atem já controlava um dos principais terminais de importação de combustíveis da região antes da compra da refinaria. Uma das críticas ao desinvestimento na época era a possibilidade de ser mais lucrativo para a empresa interromper o refino e passar a usar a estrutura na região apenas para importação e distribuição. A venda da refinaria amazonense foi parte do termo de cessação de conduta (TCC) assinado pela Petrobras com o Cade em 2019 com o objetivo de ampliar a competição no mercado de refino brasileiro. A estatal assumiu o compromisso de vender oito refinarias em troca da suspensão de inquéritos administrativos que apuravam a possibilidade de abuso de posição dominante. Ao todo, apenas três ativos tiveram o desinvestimento concluído. No momento, a Petrobras renegocia os termos do acordo com o órgão. A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) protocolou este mês um pedido do Cade para o fim do TCC. O pedido foi assessorado pela Advocacia Garcez, que também representa o Sindipetro no caso da Reman. “Hoje a gestão da Petrobras não tem perspectiva de privatizar as refinarias, então esses processos foram paralisados. Mas o TCC está em vigência, então em tese, eventualmente, a Petrobras pode ser cobrada ou até punida pelo Cade se não cumprir as determinações. A Anapetro pede essa definição, para resguardar a própria Petrobras e para de maneira mais definitiva mudar a perspectiva dessa política, de ter essa definição”, disse Remédio. Procurada pela agência epbr, a Atem não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço seguirá aberto. Autor/Veículo: EPBR

A demanda global por etanol deve crescer significativamente nos próximos anos. A expansão do mercado será impulsionada por diversos fatores, como a agenda de descarbonização –em especial no setor de transportes– e a busca por segurança energética, com menor dependência da importação de derivados do petróleo. O cenário descrito está apresentado no resumo do relatório “Ethanol in Global Market Overview 2023-2027”, de agosto do ano passado. Segundo o estudo, as políticas governamentais terão um “papel crucial” de apoio ao crescimento, por oferecerem incentivos à produção e ao consumo do biocombustível. No Brasil, uma nota técnica da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) também projeta um aumento na oferta de etanol. O país sairia dos 31 bilhões de litros em 2022 para até 51 bilhões de litros em 2033. A maior produção poderá ser alcançada em bases “altamente sustentáveis”, de acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia). A última safra (2023/2024) já foi recorde, com aproximadamente 36 bilhões de litros de etanol –30 bilhões a partir da cana-de-açúcar e 6 bilhões provenientes do milho, segundo o MME. Ao cruzar com dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), chega-se a um aumento de 16% em relação à safra anterior. Ambas as entidades explicam que o crescimento é fruto da maior produtividade, e não da ocupação de novas áreas para plantação. Também esclarecem o fato de que os milharais para produção de etanol são de 2ª safra, ou seja, plantados logo depois de outra colheita, normalmente de soja, na mesma terra. Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Poder 360