Destaques

Duas liminares concedidas a contribuintes pela Justiça Federal, em São Paulo e Minas Gerais, afastaram a aplicação de uma norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que alterou o cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). As novas regras, segundo especialistas, teriam provocado aumento de até 1.000%, e afetado principalmente as indústrias. Em dezembro, por meio da Portaria nº 260, o Ibama mudou a interpretação sobre a base de cálculo da taxa, aplicada para companhias com determinado grau poluente ou uso dos recursos naturais – como siderúrgicas, mineradoras e indústrias de alimentos e bebidas. Enquanto a fórmula anterior considerava o porte da empresa e sua receita individualmente, agora olha para toda a receita bruta anual do grupo econômico. Isso termina por aplicar o teto de R$ 5,7 mil da taxa para cada filial ou franquia da pessoa jurídica. Como a TCFA é cobrada quatro vezes ao ano, o impacto a longo prazo pode chegar a ser milionário se a empresa tiver muitos estabelecimentos. De 2019 a 2023, a taxa gerou receita de R$ 1,7 bilhão para o órgão – uma média de R$ 320 milhões anuais.Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico

O Brasil pode perde R$ 5 trilhões se deixar de avançar sobre a exploração de óleo e gás ainda não descoberto. O calculo consta de estudo sobre os possíveis impactos econômicos e ambientais no eventual cenário em que o Brasil deixa de explorar esses potenciais. Nas projeções apresentadas pela diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloisa Borges, ainda que o mundo esteja caminhando para a transição energética, a demanda por derivados de petróleo é crescente e se mantém acima de três bilhões de barris de óleo equivalente diários em 2050, em todas as trajetórias avaliadas. O estudo foi apresentado durante o seminário “Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada: caminhos para o setor de O&G viabilizar a nova economia verde”, realizado em Brasília em parceria entre o Ministério de Minas e Energia e a EPE. Sobre os possíveis impactos da demanda nacional em razão do projeto de lei dos combustíveis do futuro, que prevê ampliação de uso de biocombustíveis, Heloisa disse que a projeção da EPE indica que a demanda nacional por derivados de petróleo ainda crescerá 700 mil boe/d até 2050. Na parte ambiental, a diretora defendeu que a produção de petróleo no Brasil contribui, de forma direta e indireta, para a redução global de emissão de carbono. “Se o País deixar de produzir petróleo, não só não entregaremos contribuição sobre redução da emissão doméstica de carbono, como vamos contribuir para aumentar emissões globais”, afirmou Heloisa ao apresentar dados que indicam que o petróleo explorado no Brasil emite menos carbono que outros países. Entre as saídas para atender os anseios por redução de emissão de carbono, a diretora defendeu que vê forte potencial na eletrificação acelerada de transporte. O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, também reforçou que o governo federal mantém o reconhecimento da importância do setor de óleo e gás no processo de transição energética. “Precisamos enxergar todos os atores para tomar decisões da melhor forma, democrática e transparente. Entendimento de escolhas que precisamos fazer como País. Não só para mitigar emissões, mas para desenvolvimento econômico e social”, disse durante o evento. O secretário afirmou que o governo ainda busca o desenho da proposta de arquitetura de um plano para a transição energética passando por duas dimensões: setorial e ambiental. “Temos escrito na nossa lei a necessidade de equilibrar segurança energética, equidade energética e sustentabilidade. Não é trivial o equilíbrio entre esses objetivos”, disse ele. “Parar de produzir petróleo não implica acabar com a demanda pelos derivados”, afirmou Barral, que destacou que, atualmente, um terço da energia consumida no mundo vem do O&G. Contudo, o secretário afirmou que reconhecer a importância do O&G não significa redução dos compromissos do governo com a infraestrutura para a transição energética e economia de baixo carbono. “Temos oportunidade de fazer da energia a propulsora do desenvolvimento sustentável do País.” Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

Nos dias 8 e 9 de agosto, Porto Velho sediará o XIX Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil. O evento será realizado no Hotel Golden Plaza, com o objetivo de promover debates construtivos e ações estratégicas voltadas para o setor. Essa iniciativa conjunta é promovida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Rondônia (Sindipetro-RO) e pelos demais sindicatos da região norte. O encontro reunirá revendedores de combustíveis e empresários ligados ao ramo de revendedores de combustíveis de toda a região. Os representantes irão debater temas como o combate ao mercado irregular de combustíveis, legislações e regulamentações para o crescimento do setor. O evento contará com a presença de autoridades políticas locais, estaduais e federais, e destaca a relevância das entidades sindicais no contexto da regularização do mercado e na defesa dos interesses dos revendedores e empresários do setor. Em todo o país, existem cerca de 43 mil postos de combustíveis, dos quais 15% possuem lojas de conveniência. Reconhecendo a importância desse segmento, também conhecido como varejo de vizinhança, o evento debaterá o fortalecimento e crescimento dessas operações, proporcionando palestras e stands de produtos e serviços voltados ao crescimento da categoria. Entre as atividades programadas será uma oficina com treinamento para gerentes dos postos de combustíveis da região, visando aprimorar o atendimento e a relação com os consumidores. Paralelamente, uma feira comercial reunirá os principais parceiros do setor, fomentando novos negócios, ampliação e desenvolvimento do setor na região norte. O XIX Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil promete se tornar referência para o mercado de combustíveis, beneficiando toda a cadeia de distribuição, implementando estratégias que impulsionam o crescimento sustentável do setor e fortalecendo os vínculos comerciais entre os participantes e o público externo.

No contexto atual, tanto o preço da gasolina quanto do óleo diesel estão influenciados por fatores como o mercado internacional e o câmbio. Esses números destacam a discrepância entre os preços praticados no mercado doméstico e os valores de referência internacionais, o que impacta diretamente os consumidores finais, refletindo em um cenário de defasagem média de -6% para o óleo diesel e -15% para a gasolina.

Os níveis de estoque de diesel S10 no Brasil aumentaram 20% em 2023, mas o país ainda precisa de um plano de contingência estruturado para garantir a segurança do abastecimento, disse à BNamericas Marcus D’Elia, sócio da Leggio Consultoria. O diesel S10 contém 10 mg de enxofre por kg de combustível e representa cerca de 70% do diesel comercializado, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com D’Elia, os níveis de estoque são suficientes para garantir a operação regular e evitar problemas de abastecimento. Ele alerta, porém, que não se avançou no planejamento estratégico para situações em que haja fortes restrições na movimentação internacional de petróleo e combustíveis. “Dado que o cenário internacional segue muito instável, deveria haver a preocupação em avançar em ações que possam aumentar a resiliência do suprimento, principalmente de diesel, no país”, afirmou o especialista. Na semana passada, a ANP divulgou os relatórios mensais de abastecimento referentes a 2023, que também apresentam casos de possíveis restrições à oferta no país e as ações tomadas pelas autoridades e pelo mercado para mitigar os riscos. Em todos os casos, as ações foram suficientes e não houve problemas de desabastecimento, destaca o relatório. A RPCC, operada pela 3R Petroleum, enfrentou dificuldades no abastecimento de gasolina, e o fornecimento não havia sido normalizado até o fechamento do último relatório de 2023. Embora a produção da RPCC seja relativamente baixa, ela responde por 42% da gasolina entregue ao Rio Grande do Norte. A unidade Guamaré, da Petrobras, fornece o restante. A ALE, que foi a primeira empresa a reportar problemas na refinaria, adquire cerca de 7% do fornecimento da Petrobras e 7% da RPCC. O atraso de um navio, somado às dificuldades de especificação dos produtos, provocou uma restrição de volume bastante significativa para as distribuidoras regionais, sobretudo a ALE. A ANP continua monitorando o abastecimento e acompanhando as operações dos agentes regulados à medida que a situação no Norte evolui. De acordo com um estudo da Leggio, as regiões mais distantes dos centros de produção e dos estoques, como os estados da região Norte, são mais vulneráveis a eventos que possam restringir a movimentação de produtos. D’Elia destacou que o país deve criar um plano de contingência focado em situações de risco recorrentes e que não envolva apenas o uso de estoques, mas ofereça outras soluções, como ações para aumentar a resiliência das cadeias logísticas e a definição de rotas alternativas de abastecimento. Um plano como esse mitigaria o risco de interrupção no suprimento de combustível, mesmo quando uma estiagem for mais intensa que o esperado, como aconteceu recentemente. “Além disso, como importamos cerca de 23% do volume de diesel que consumimos, o aumento da instabilidade global torna ainda mais relevante a elaboração de um planejamento logístico estruturado e mais abrangente para o suprimento nacional”, argumentou D’Elia. Autor/Veículo: BNAmericas

O preço do petróleo caiu nesta segunda-feira, 22, conforme cresce a convicção no mercado de que as rusgas entre Irã e Israel não vão escalar para um conflito regional. Pela manhã, a commodity chegou a recuar perto de 1%, mas devolveu parte das perdas após o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmar que intensificará esforços militares contra o Hamas. O WTI para junho fechou em queda de 0,39% (US$ 0,32), a US$ 81,90 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para o mesmo mês recuou 0,33% (US$ 0,29), a US$ 87,00 o barril, na Intercontinental Exchange. O Rittersbuch escreve que a queda do petróleo vista recentemente também tem relação com uma deterioração na demanda, enquanto os estoques da commodity seguem fortemente abastecidos nos Estados Unidos, com número elevado de plataformas e poços de perfuração em atividade, o que não descarta até mesmo uma produção recorde no país. O RBC Capital, por sua vez, afirma que enquanto os conflitos forem entre Irã e Israel, os ganhos do petróleo tendem a ser limitados, porque a relação iraniana com outros players fundamentais ao setor – Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – continua no mesmo patamar. Na Europa, o alto representante da União Europeia (UE), Josep Borrell, anunciou que o bloco chegou a um acordo político para expandir suas sanções aos drones do Irã, cobrindo mísseis e a sua potencial transferência para a Rússia. Diante da ainda existente chances de escalada de tensões, que poderia levar a uma nova rodada de valorização do petróleo, Louis Navellier, da gestora Navellier, recomendou, em nota a investidores, que as carteiras de seus clientes mantenham posições nos futuros da commodity. Além disso, o governo do Iraque alertou para novos atrasos na retomada das exportações de petróleo do Curdistão para a Turquia, através de um oleoduto que ficou fechado por mais de um ano. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney

Estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV) sugere acelerar a regulamentação da Nova Lei do Gás para garantir a abertura do mercado, o aumento da concorrência, a ampliação da malha de transporte e a diminuição do preço do gás natural no Brasil. Mas há entraves, como a concentração da Petrobras no setor e falta de coordenação entre os Estados na definição das regras. O estudo, ao qual o Estadão teve acesso, foi encomendado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e foi apresentado ontem pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na sede Confederação Nacional da Indústria (CNI). A abertura do mercado, de acordo com o diagnóstico, pode diminuir o preço do gás natural para a indústria e também para consumidores finais. Isso significa, na prática, oferta maior e mais barata do produto como fonte de energia na produção de alimentos, componentes químicos, fertilizantes, cerâmicas e até no aquecimento de água nas residências. Além disso, é uma fonte de energia mais limpa para o meio ambiente em comparação com o petróleo. O gás natural respondeu por 10% do total de oferta de energia no Brasil em 2022, mas ainda está fortemente associado ao petróleo e à Petrobras. De toda a produção, 85% é associada ao petróleo, muitas vezes na exploração do próprio óleo e no abastecimento de usinas termelétricas. A estatal foi responsável por 70% de toda a produção de gás natural no período. Alckmin defendeu que a desburocratização é um dos caminhos para a industrialização do País. “É preciso ter uma desburocratização no sentido de reduzir custos e facilitar a produção”, disse. Para o ministro, é preciso “passar um pente-fino sobre o preço do gás natural”. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 estados e no Distrito Federal, caíram em seis e ficaram estáveis em outros dois estados na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foram compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 1,87% ante a semana anterior, de R$ 3,74 para R$ 3,81 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu no período de R$ 3,57 para R$ 3,67. A maior alta percentual na semana, de 6,86%, foi registrada no Distrito Federal, onde o litro passou de R$ 3,79 para R$ 4,05. A maior queda percentual, de 2,65%, ocorreu no Rio Grande do Norte, com o litro passando de R$ 4,90 para R$ 4,77. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,99 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,60, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, de R$ 4,99 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 6,72%. A maior alta no período, de 16,63%, foi registrada no Rio Grande do Norte. A maior queda no mês foi observada em Rondônia, de 1,04%. Autor/Veículo: O Dia

O barril de petróleo do tipo Brent, que é referência de preços para a Petrobras (PETR4), voltou à faixa dos US$ 90, em meio às tensões geopolíticas globais. Desde fevereiro, a valorização da commodity chega a cerca de 17%. Além do petróleo, a taxa de câmbio também traz uma pressão de reajustes. Entretanto, segundo a equipe de análise do Itaú BBA, esses fatores não devem levar a repasses aos preços, por parte da estatal, neste momento. “Acreditamos que é mais provável que a Petrobras espere mais para ter uma visão mais clara do mercado internacional antes de fazer um ajuste de preço. A Petrobras sempre evitou ajustes rápidos para evitar o repasse da volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico”, escreveram, em relatório. Petrobras deve esperar para reajustes De acordo com o BBA, o preço interno da Petrobras está posicionado 6% abaixo do limite inferior da faixa de preço (banda), após semanas oscilando próximo ao limite inferior. Quanto ao diesel, a faixa de preço de referência manteve-se estável, com o preço da Petrobras ainda posicionado próximo ao limite inferior. “Neste sentido, embora os preços da gasolina estejam atualmente abaixo da banda, esta tendência ascendente precisaria persistir por mais tempo, uma vez que a empresa provavelmente (como todo o mercado) está avaliando a escalada das tensões no Oriente Médio”, destaca. Além disso, reforça o BBA, considerando a perspectiva de execução da estratégia comercial, a Petrobras parece ter uma espécie de “buffer” para utilizar nas próximas semanas, “já que a empresa pratica preços aproximadamente no meio da faixa desde o início do ano.” Fonte: InfoMoney

Os EUA deram um enorme salto tecnológico ao lançar a primeira planta de combustível de aviação sustentável a partir de etanol do mundo – mas serão os produtores de etanol brasileiros, e não os americanos, que inicialmente colherão os benefícios. Embora seja capaz de processar etanol produzido a partir de milho nos EUA, a instalação da LanzaJet na zona rural do estado da Geórgia deverá funcionar principalmente a base de etanol de cana-de-açúcar importado do Brasil quando sua produção comercial começar. Isso porque muitas das maiores usinas brasileiras já foram certificadas para produzir matéria-prima para o combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), atendendo aos padrões americanos e internacionais. A São Martinho espera ser a primeira a abastecer o nascente mercado de SAF dos EUA. A empresa recebeu as certificações necessárias – incluindo o padrão Corsia globalmente aceito, estabelecido pelo órgão regulador da aviação das Nações Unidas, além do registro na Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) – e começou a produzir etanol de cana em conformidade com o SAF para exportação, afirmou o presidente da empresa, Fabio Venturelli, em entrevista. A companhia prevê produzir entre 13 milhões e 15 milhões de litros na atual safra, segundo o executivo. “Chegou a hora de recebermos o devido reconhecimento pelo nosso trabalho”, declarou Venturelli. Para serem elegíveis sob o padrão Corsia de compensação e redução de carbono para a aviação, os produtores devem garantir que o etanol foi fabricado com emissões baixas e não contribuiu para o desmatamento. A EPA exige que os produtores provem que os volumes podem ser armazenados e transportados separadamente de outros combustíveis. Outros grandes produtores brasileiros, incluindo Raízen, BP Bunge Bioenergia e usinas ligadas à Copersucar obtiveram a certificação Corsia. Raízen e Copersucar também se registraram junto à EPA, disseram as empresas. A corrida para fornecer etanol para SAF é crítica para as usinas, diante da ascensão de veículos elétricos que ameaçam diminuir o consumo do biocombustível. A produção mundial de SAF a base de etanol exigiria até 9 bilhões de litros por ano do biocombustível até 2030, estima a Raízen. Isso equivale a quase um terço de toda a produção de etanol de cana no Brasil. “Estamos prontos para fornecer etanol em diferentes pontos dos EUA, com certeza”, disse Paulo Neves, vice-presidente da Raízen, uma joint venture entre a Cosan e a Shell. A planta da LanzaJet, que tem o apoio do Departamento de Energia dos EUA, tem utilizado etanol de milho americano durante a fase de testes. O CEO da empresa, Jimmy Samartzis, tem repetido que pretende usar a matéria-prima local novamente quando sua intensidade de carbono diminuir. Também é fundamental que o governo Biden faça mudanças para reconhecer as práticas de redução de gases de efeito estufa que já ocorrem na produção de etanol de milho nos EUA, disse Samartzis por e-mail. “Temos como prioridade continuar a buscar o etanol americano à medida que melhoras são feitas em sua intensidade de carbono”, disse Samartzis. Além do etanol de cana, a usina utilizará uma série de outros tipos de etanol de baixo carbono, como o combustível a base de celulose, quando passar para a fase de produção comercial. Várias das fábricas de SAF deverão ser localizadas perto da costa do Golfo do México, no sul dos EUA, onde as importações terão maior viabilidade econômica. Quando a LanzaJet inaugurou formalmente suas instalações em janeiro, as associações do setor de milho e etanol dos EUA criticaram a falta de etanol americano de baixo carbono disponível para ser utilizado na fábrica. Os membros da indústria americana consideraram a abertura como um alerta para agirem muito mais rapidamente na redução dos gases de efeito estufa em toda a cadeia de produção. “As plantas não estão no cinturão do milho americano. Então, as portas já estão abertas para o etanol mais competitivo”, disse Ricardo Carvalho, diretor comercial da BP Bunge. A produção e os embarques de etanol para a fabricação de SAF da BP Bunge ainda não começaram, mas a meta é começar ainda este ano. A empresa disse que poderia exportar até 500 milhões de litros de etanol para SAF assim que mais usinas sustentáveis ​​de combustível de aviação sustentável entrarem em operação. LEIA MAIS: Carro elétrico: a vida útil da bateria corrói mesmo o valor de revenda? A indústria de etanol americana corre para nivelar as condições de concorrência através do apoio a projetos massivos de captura e armazenamento de carbono para baixar a pontuação de intensidade de carbono o suficiente para participar no setor de SAF. Mas alguns desses projetos enfrentam oposição de ambientalistas e proprietários de terras. “Quando olhamos para a cadeia de emissões do etanol de milho americano”, disse Tomas Manzano, CEO da Copersucar, “eles ainda não chegaram lá”. Mas o Brasil também ainda tem trabalho a fazer. Muito do etanol brasileiro é transportado em caminhões, o que pode significar mais emissões de carbono. Há alguns dutos de etanol, mas ainda não chegam ao principal porto do país. No caso da São Martinho, a empresa disse que as emissões relacionadas ao transporte serão menores com o uso de ferrovias. Documentos do padrão Corsia mostram que as emissões do ciclo de vida do etanol de milho americano são quase três vezes maiores do que as do etanol de cana-de-açúcar brasileiro. Fonte: Investnews