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Os mercados de petróleo encerraram o dia em alta considerável, iniciando mais uma semana com números positivos, impulsionados pelas perspectivas de que a balança entre oferta e demanda permanecerá ajustada no terceiro trimestre. Essa análise foi destacada pela agência Dow Jones. Ao final do pregão, o petróleo Brent, referência global, registrou um aumento de 0,90%, alcançando US$ 86,01 por barril, enquanto o petróleo WTI, referência nos Estados Unidos, também com entrega prevista para agosto, teve uma valorização de 1,1%, atingindo US$ 81,63. A sustentação para esses preços é corroborada pelo recente relatório de estoques dos Estados Unidos, que revelou diminuições nos estoques de petróleo e gasolina, além da maior demanda semanal por gasolina desde novembro. Informações do Valor Investe

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) está em busca de uma legislação específica para discutir com a Petrobras a viabilidade da inclusão do coprocessado no mercado de diesel, mas à parte do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que está aguardando relatório no Senado Federal. Na sexta-feira (21/6), um grupo composto por parlamentares e representantes dos produtores de biodiesel se reuniu com a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. “Deixamos claro que não seria possível incluir o coprocessado no mesmo arcabouço regulatório que estamos debatendo atualmente. Ela expressou o interesse em capturar 1% do mercado com as instalações disponíveis e, portanto, estamos buscando uma regulação específica (…) fora do âmbito do Combustível do Futuro”, afirmou o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da FPBio. Segundo Moreira, a reunião foi iniciativa de Magda, que busca estreitar laços com o setor agropecuário. “Ela deixou claro que está aberta para que nós, do setor de biodiesel, junto com a equipe da Petrobras, possamos desenvolver esses textos que são do nosso interesse, tanto para a regulação quanto para o mandato”. Essas informações foram divulgadas previamente pela plataforma político-ambiental epbr. Em resposta à epbr, a Petrobras reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do setor de biocombustíveis no Brasil, mas sem comentar especificamente a reunião. Durante a tramitação do PL 528/2020, a Petrobras tentou incluir o coprocessado nos mandatos destinados ao diesel renovável, primeiro no espaço reservado ao biodiesel e depois no do diesel verde. Senadora retira emenda sobre coprocessado A emenda mais recente sobre o assunto, apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP/MS), contemplava a possibilidade de considerar a parcela renovável no mercado reservado ao diesel verde. No entanto, a senadora retirou a emenda nesta semana após uma mobilização do setor de biodiesel. A emenda original não atendia completamente aos interesses da Petrobras, pois incluía o coprocessado no mandato do diesel verde, transferindo as responsabilidades para o refinador/importador, mantendo o limite do novo mandato em 3%, além de outras alterações. O relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), havia previsto a publicação do relatório no início de junho, após uma série de audiências públicas. Nos bastidores, o governo federal trabalha para preservar o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Isso se deve à intenção de concluir a tramitação e, finalmente, sancionar o Combustível do Futuro. “Devemos respeitar a decisão que vier do parlamento, mas preferiríamos que não houvesse mudanças significativas para que o projeto não perdesse sua essência, evitando alterações que possam modificar sua estrutura”, disse Euler Lage, gerente de projetos da Casa Civil, durante um evento da RBQAV na semana passada. Desde antes da saída de Jean Paul Prates, a Petrobras vinha diminuindo – ao menos oficialmente – a pressão contra o projeto de lei. Após a mudança na gestão, a posição oficial é favorável ao texto do governo. A influência das distribuidoras e do IBP no Senado mantém o setor agropecuário em alerta. Em um acordo intermediado pela Casa Civil, sob a gestão de Rui Costa (PT), no governo Lula, foi alcançada a proposta aprovada na Câmara dos Deputados para a criação dos mandatos de descarbonização do combustível de aviação, do biometano, o aumento das misturas de etanol anidro e biodiesel e, no futuro, do diesel verde. Na versão original do texto enviada pelo governo, a decisão de não incluir explicitamente o coprocessamento nas rotas do mandato de biorrefino já havia sido tomada. Uma versão do PL chegou a criar o mandato do “diesel renovável”, com maior flexibilidade para as rotas. É um tema que divide os agentes econômicos, havendo divergências até mesmo dentro do setor agropecuário, com alguns apoiando a emenda original de Tereza Cristina. Além disso, há pressão de consumidores industriais de gás natural, produtores e importadores contra a proposta para o biometano, argumentando que a medida resultará em aumento de preços. Informações da EPBR

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, propôs que veículos 100% elétricos, movidos exclusivamente por baterias, também sejam incluídos no Imposto Seletivo. Atualmente, a proposta de regulamentação da reforma tributária, em discussão na Câmara dos Deputados, já prevê a aplicação deste imposto sobre automóveis a combustão e híbridos. A proposta foi apresentada pelo ministério nesta segunda-feira, 24 de junho, ao grupo de trabalho responsável por elaborar um relatório até o início de julho, visando a votação do texto no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar em 17 de julho. O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”, visa sobretaxar produtos e atividades que causam danos à saúde e ao meio ambiente. “O governo federal não define a tecnologia dominante; ele precifica nas suas políticas e, agora no Seletivo, as externalidades positivas e negativas, de modo que solicitamos a inclusão dos veículos elétricos”, declarou Margarete Gandini, diretora do departamento de Indústria de Média-Alta Complexidade do ministério. A proposta enfrenta forte resistência dos fabricantes de automóveis, que argumentam que a nova taxação encarecerá a compra de carros novos, atrasando a renovação da frota por veículos mais eficientes. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os carros modernos emitem 20 vezes menos poluentes do que os fabricados em 2000. Portanto, incentivá-los seria mais eficaz para reduzir emissões. O governo, entretanto, justifica a inclusão dos veículos no Seletivo por causa da emissão de gases nocivos à saúde, um dos critérios para a sobretaxa que também abrange bebidas açucaradas, álcool, cigarros e extração de petróleo e minério de ferro. “O objetivo é influenciar os consumidores a comprarem veículos mais seguros e ambientalmente mais amigáveis e estimular inovação dos fabricantes”, afirmou Gandini. Embora os carros elétricos não emitam CO₂, Gandini destacou que a pegada de carbono das baterias, muitas vezes fabricadas com energia poluente, deve ser considerada. O Ministério da Fazenda não comentou sobre a ausência dos carros elétricos em sua proposta ou o pedido de inclusão feito pelo Ministério da Indústria. A proposta do governo abrange automóveis leves, vans e pequenos caminhões, e inclui um sistema de pontuação baseado em critérios de eficiência energética e desenvolvimento tecnológico, conforme o programa Mover, recentemente aprovado. Caso os fabricantes atinjam certos parâmetros mínimos relacionados a emissões de CO₂, reciclabilidade veicular e fabricação nacional, a alíquota do Seletivo pode ser zerada. Luiz Carlos Moraes, vice-presidente da Anfavea, expressou preocupação com a combinação de altas alíquotas do IVA e o Imposto Seletivo, afirmando que poderia desestimular a compra de veículos novos. Ele ressaltou que programas como o Mover e o Proconve já estabelecem metas de descarbonização para a indústria automotiva. O tributarista Francisco Mata Machado Tavares, coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, criticou a abordagem do governo, argumentando que o Imposto Seletivo deveria focar nas emissões de carbono, em vez de atividades específicas. Segundo ele, tributar atividades específicas pode não proteger os produtores locais de serem taxados em mercados internacionais. “Estamos criando um tributo dos anos 1970 para enfrentar problemas do século 21”, afirmou Tavares, defendendo a criação de um imposto sobre o carbono que considere a quantidade de CO₂ emitida, independentemente da atividade. Informações de O Estado de São Paulo

A Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade dos Produtos (SBQ) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) está analisando a solicitação da Petrobras para a comercialização de bunker (combustível marítimo) misturado com biodiesel diretamente ao consumidor final. De acordo com a ANP, o pedido está em fase de avaliação interna. A Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) já se pronunciou a respeito, afirmando que não há impedimentos. Em um comunicado interno, a SDL esclareceu: “Considerando que a Petrobras é produtora de derivados e o adquirente é um consumidor final, não há regulamentação de comercialização aplicável por esta SDL no caso em análise”. Petrobras e Transpetro estão conduzindo testes de abastecimento no Terminal de Rio Grande, em um navio transportador de GLP. O combustível foi testado com diferentes porcentagens de biodiesel, sendo o teste mais recente realizado com uma mistura de 24%, após um piloto bem-sucedido com 10%. Além do aumento no volume de biodiesel, a Petrobras incorporou sebo de boi como matéria-prima renovável em 30% da mistura, com o restante composto por óleo vegetal de soja. Tanto o óleo vegetal quanto o sebo de boi são insumos comuns na produção de biodiesel veicular no Brasil. Descarbonização do Transporte Marítimo A Petrobras está experimentando misturas mais elevadas de biodiesel no bunker, aproveitando-se do fato de que os motores das embarcações são menos sensíveis ao combustível em comparação com os motores Proconve P8 de veículos pesados. O navio usado nos testes, afretado pela Transpetro e pertencente à Maersk Tankers, opera em rotas de cabotagem no litoral brasileiro e recebeu 570 mil litros de combustível marítimo com a adição de biodiesel renovável. Indústria de Navios e Metanol Verde Embora a adição de biodiesel seja uma solução imediata, outras alternativas estão sendo exploradas para a descarbonização do transporte marítimo. A transportadora dinamarquesa Maersk, por exemplo, encomendou seis navios porta-contêineres de médio porte equipados com motores bicombustíveis que podem operar com metanol verde. No total, a Maersk tem 25 embarcações habilitadas para metanol encomendadas. A empresa, que fez seu primeiro pedido em 2021, comprometeu-se a adquirir apenas novos navios que possam ser abastecidos com combustíveis descarbonizados. Esse movimento tem ganhado novos adeptos e, dois anos após o primeiro pedido, há mais de 100 navios habilitados para metanol encomendados globalmente. Informações da EPBR