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A medida provisória que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pode fazer com que o preço da gasolina, do etanol e do diesel aumente a partir da próxima terça-feira, 11, de acordo com distribuidoras e representantes de postos de combustível. O preço dos combustíveis pode aumentar até 11 centavos, a depender do valor que será repassado para os consumidores. A medida do governo restringe o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas de diversos setores para compensar o pagamento de outros tributos. A mudança começou a valer na última semana e foi anunciada para aumentar a arrecadação da União como compensação à desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e dos municípios. O Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região), por exemplo, afirmou ao Estadão que as grandes distribuidoras de combustível já comunicaram que vão aumentar os preços a partir de terça-feira, 11. A instituição ainda não tem informações precisas sobre o tamanho do reajuste, mas calcula impacto de 4 a 11 centavos na gasolina, no etanol e no diesel. “O que o governo fez está errado e a medida é inconstitucional, mas não pode as distribuidoras fazerem isso e o revendedor e o consumidor pagarem a conta, e é o que vai acontecer”, afirmou o presidente do Recap, Emílio Martins. De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a medida tem potencial de gerar um aumento de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel na fase de distribuição. O instituto calcula que as distribuidoras possuem R$ 10 bilhões em créditos de Pis/Cofins acumulados que não poderão mais utilizar. Para o IBP, a medida impõe aumento aos custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos. “A situação fiscal no Brasil é complicada, mas não se pode onerar a sociedade onde ela é mais vulnerável. O trabalhador precisa do transporte urbano e a produção brasileira é carregada por caminhões. É o ônibus e o frete que vão ficar mais caros”, afirma a diretora executiva de downstream (área que compreende o escoamento dos produtos após a produção) do instituto, Ana Mandelli. A distribuidora Ipiranga enviou um comunicado à rede de revendedores da empresa afirmando que, a partir da próxima terça, os preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados “em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”.Ao Estadão, a Ipiranga afirmou que pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais. “A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei.” A reportagem procurou outras distribuidoras, mas ainda não obteve resposta. Anteriormente, as empresas conseguiam acumular créditos de PIS/Cofins para diminuir o pagamento de débitos de outros tributos federais, como Imposto de Renda, contribuição previdenciária e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Com a medida, o governo limitou o uso dessas compensações para abater apenas o pagamento do próprio PIS/Cofins. Além disso, proibiu o ressarcimento em dinheiro do crédito presumido de PIS/Cofins. Empresas de diversos setores reclamaram da medida e ameaçam ir à Justiça para derrubar a mudança. Além disso, frentes parlamentares no Congresso pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução do texto ao Executivo, o que, na prática, anula os efeitos da norma assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pacheco deve se reunir com consultores do Senado nesta segunda-feira, 10, para discutir a decisão. “Para os combustíveis, o tributo é pago inteiramente nas refinarias. Quando sai dali, o produto vai para as distribuidoras, que faziam a compensação quando revendiam para o posto. Agora, se espera um aumento do custo no pagamento de outros tributos, o que vai ser repassado para o consumidor final”, diz Barbara Pommê Gama, advogada tributarista e sócia do escritório Dalazen, Pessoa & Bresciani. Diferentemente de outras mudanças em tributos, a medida começou a valer imediatamente quando foi publicada, no dia 4 de junho. O governo argumenta que não é criação de novo tributo e nem aumento de imposto, por isso, não precisaria respeitar regras como a noventena (prazo de 90 dias para começar a valer). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na sexta-feira, 7, que a medida corrige uma distorção tributária no País. De acordo com ele, houve “muito mal-entendido” sobre os efeitos da medida provisória, em especial entre as indústrias, que segundo ele não serão afetadas. As empresas, por outro lado, contestam esse entendimento e preveem perdas bilionárias. DesoneraçãoPor decisão do Congresso, em votações expressivas, a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam e dos municípios foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional. Mas acabou suspensa por uma decisão liminar do STF em ação movida pelo governo federal. A alegação era de que o Congresso não havia previsto uma fonte de receitas para bancar o programa nem estimado o impacto nas contas públicas. O Legislativo, porém, argumentou que medidas foram aprovadas para aumentar as receitas da União e que a estimativa de impacto estava descrita na proposta aprovada. Posteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em entrevista ao Estadão, um acordo para manter a desoneração em 2024 e negociar uma cobrança gradual a partir do ano que vem. Segundo o Desonera Brasil, os 17 setores beneficiados pela desoneração empregam 9,3 milhões de pessoas, e o programa permitiu a criação de 151 mil empregos nos dois primeiros meses do ano. Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

Entre os dias 27/5 e 6/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. A Agência participou de forças-tarefa e de ações conjuntas com órgãos públicos como o Procon de Umuarama, Procon Amapá, Barreira Fiscal da SEFAZ-AM, Ipem-SP e Polícia Civil-SP. A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região. Veja abaixo as principais ações realizadas no estado, bem como nas demais regiões do país: Rio Grande do Sul A ANP fiscalizou, no período, 46 postos de combustíveis na Região Metropolitana de Porto Alegre, 30 postos na região do Vale do Taquari e 23 postos de combustíveis na região de Santa Maria. No total, foram visitadas 27 cidades: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Lajeado, Estrela, Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul, Sinimbu, Vera Cruz, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Parobé, Taquara, Sapiranga, Dona Francisca, Restinga Seca, Santa Maria, Agudo, Paraíso do Sul, Candelária, Novo Cabrais, Cachoeira Do Sul, Pântano Grande, Rio Pardo e Formigueiro. Nas cidades da Grande Porto Alegre e da região de Santa Maria, havia comercialização de combustíveis em todos os postos visitados e não foi constatado nenhum problema de qualidade. Nos postos das cidades do Vale do Taquari, também não foram encontrados problemas de qualidades nos combustíveis. Dos postos que foram afetados por alagamentos, apenas dois, nas cidades de Sinimbu e Cruzeiro do Sul, ainda aguardam o reprocessamento dos combustíveis contaminados, o restante já procedeu a retirada e devida limpeza dos tanques e das instalações. Na cidade de Estrela, cinco postos estavam fechados, fazendo a limpeza e manutenção necessária, sendo que alguns deles estão em tratativas com as distribuidoras para reprocessar os combustíveis contaminados. Na cidade de Lajeado, apenas um posto estava com dificuldades de recebimento de óleo diesel. Paraná Os fiscais da ANP vistoriaram dez postos de combustíveis e um terminal de armazenamento. Estiveram em Barboza Ferraz, Engenheiro Beltrão, Londrina, Maringá, Paranaguá e Umuarama. A ANP integrou operação conjunta com o Procon municipal para fiscalização de postos revendedores de combustíveis em Umuarama.Não houve irregularidades no período, nos municípios fiscalizados. Distrito Federal A ANP fiscalizou uma revenda de lubrificantes da Asa Norte, no Plano Piloto, onde foram apreendidos 403 litros de óleos lubrificantes que estavam sendo comercializados sem o registro do produto na Agência. Goiás Em Rio Verde, foram fiscalizados dois postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Nenhuma irregularidade foi encontrada. As ações foram realizadas, em nome da ANP, pelo Procon Municipal de Rio Verde, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência. Mato Grosso No período, houve ações de fiscalização em cinco postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Cuiabá, Sorriso e Várzea Grande, não sendo encontradas irregularidades. As ações foram conduzidas, em nome da ANP, pelos respectivos Procons Municipais, órgãos que mantêm acordos de cooperação técnica e operacional com a Agência. Tocantins Agentes do Procon Estadual, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, realizaram ações de fiscalização em nome da Agência em três postos de combustíveis de Monte Santo do Tocantins e Palmas. Não foram encontradas irregularidades. Amapá Houve ações de fiscalização em Macapá, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Marzagão em três revendas de GLP, dois postos revendedores de combustíveis, um posto flutuante e duas revendas de lubrificantes. Uma revenda de GLP foi interditada, de forma cautelar, por ter voltado a funcionar sem autorização da ANP depois de ter sido interditada, em Laranjal do Jari. Foram apreendidos 2.184 litros de lubrificantes com registro na ANP falsificado em Macapá. No período, também foram realizadas operações em conjunto com o Procon Amapá, em todos os municípios citados acima. Não houve irregularidades nos demais municípios. Amazonas Em Manaus, foram realizadas fiscalizações em Barreira Fiscal da SEFAZ- AM e em quatro postos revendedores, sem ocorrência de irregularidades. Rio de Janeiro Ao longo da semana, foram fiscalizados 18 revendedores de combustíveis na capital e nos municípios de Duque de Caxias, Rio Bonito, Macaé e Niterói. Na capital, um posto revendedor teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto com teor de etanol anidro igual a 22%, quando o correto é 27%. Um segundo revendedor da cidade foi autuado e teve seis bicos interditados por aferição irregular (“bomba baixa”), sendo dois bicos de gasolina C comum, dois de gasolina C aditivada e dois de etanol hidratado. Nos demais municípios fiscalizados não houve irregularidades. São Paulo No período, foram fiscalizados 40 postos revendedores de combustíveis e um revendedor de lubrificantes em Diadema, Jandira, Manduri, Osasco, São Bernardo, Sorocaba e na capital. A ANP integrou força-tarefa com o IPEM e a Polícia Civil para fiscalização de postos revendedores de combustíveis em Sorocaba e, na capital, participou de operação conjunta com o IPEM. Em Osasco, dois postos revendedores foram autuados e tiveram bicos interditados, de forma cautelar, por fornecimento de volume abaixo do indicado na bomba medidora (“bomba baixa”). Em um deles, foram interditados dois bicos de etanol hidratado e, no outro, um bico de gasolina aditivada.Na capital, em ações de rotina da Agência, sem participação de outros órgãos, um posto revendedor foi autuado e interditado totalmente, de forma cautelar, por dificultar a ação dos fiscais e por não fornecer amostras para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC). Outro posto foi autuado e teve dois bicos de gasolina aditivada interditados, como medida cautelar, por fornecer volume de combustível abaixo do indicado na bomba medidora (“bomba baixa”). Houve autuações, sem interdições, em Sorocaba, Osasco, Diadema e na capital, por irregularidades como: exibir marca

Premissas: o preço de paridade de importação (ppi) foi calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado no dia 07/06/2024. Cenário: com a estabilidade no câmbio e nos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina. Defasagem média de -3% no Óleo Diesel e de -4% para a Gasolina. Câmbio: Ptax fechou na última sessão, operando em patamar elevado e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Fechamento em R$5,28U$. Petróleo: A oferta apertada segue pressionando os preços futuros. No momento, futuros do Brent são negociados acima dos U$79/bbl. ÓLEO DIESEL A S10  167º Dia de Vigência do Redução Linear Médio de R$ 0,30/L nos preços Petrobras (27/12/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, não alterou o preço do óleo diesel A O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,13/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,12/L, variando entre -R$0,18/L a -R$0,01/L, a depender do polo de operação. 167 Dias de janelas fechadas, na média, para o óleo diesel A Os preços médios do Óleo Diesel A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados. GASOLINA A 234º Dia de Vigência da Redução Linear Média R$ 0,12/L nos preços Petrobras (21/10/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, reduziu o preço da gasolina A em R$ 0,117/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,10/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,13/L, variando entre -R$0,22/L a -R$0,05/L, a depender do polo de operação. 126 Dias de janelas fechadas, na média, para a gasolina A Os preços médios da Gasolina A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados.

Na última quinta-feira, 6 de junho, ocorreu uma reunião entre o Conselho da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e presidentes de sindicatos do setor. O encontro, realizado em Cuiabá, teve como principal pauta a discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor de revenda de combustíveis e a busca por soluções viáveis para os desafios atuais. Durante a reunião, os representantes dos sindicatos de combustíveis apresentaram um panorama das principais questões que afetam o segmento, destacando problemas como a elevada carga tributária, a complexidade regulatória e as dificuldades logísticas. Os presentes enfatizaram a necessidade urgente de medidas que possam aliviar o impacto desses fatores sobre os revendedores. Entre as possíveis soluções discutidas durante a reunião, destacaram-se propostas como a revisão da carga tributária sobre combustíveis, a simplificação de processos regulatórios e a implementação de políticas de incentivo à modernização do setor. Além disso, os participantes ressaltaram a importância de uma maior fiscalização para combater a concorrência desleal e práticas ilegais que prejudicam os empresários honestos. Arildo Persegono, presidente do Sindipetro, destacou a necessidade de ações concretas para enfrentar os desafios do setor. “Precisamos de um ambiente mais justo e competitivo para a revenda de combustíveis. A elevada carga tributária e a complexidade regulatória são obstáculos que precisam ser superados. Esperamos que esta reunião seja um passo importante para encontrar soluções que beneficiem todo o setor”, afirmou Persegono. James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, avaliou o encontro como um passo importante na busca por soluções concretas para os problemas enfrentados pelo setor de revenda de combustíveis. “Estamos comprometidos em trabalhar juntos para criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento do setor, beneficiando tanto os empresários quanto os consumidores finais”, afirmou Thorp Neto.

Premissas: o preço de paridade de importação (ppi) foi calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado no dia 06/06/2024. Cenário: com a estabilidade no câmbio e a ligeira valorização nos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina. Defasagem média de -3% no Óleo Diesel e de -5% para a Gasolina. Câmbio: Ptax fechou na última sessão, operando em patamar elevado e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Fechamento em R$5,26U$. Petróleo: A oferta apertada segue pressionando os preços futuros. No momento, futuros do Brent são negociados acima dos U$80/bbl. ÓLEO DIESEL A S10  164º Dia de Vigência do Redução Linear Médio de R$ 0,30/L nos preços Petrobras (27/12/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, não alterou o preço do óleo diesel A O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,13/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,12/L, variando entre -R$0,18/L a -R$0,01/L, a depender do polo de operação. 164 Dias de janelas fechadas, na média, para o óleo diesel A Os preços médios do Óleo Diesel A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados. GASOLINA A 231º Dia de Vigência da Redução Linear Média R$ 0,12/L nos preços Petrobras (21/10/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, reduziu o preço da gasolina A em R$ 0,117/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,10/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,14/L, variando entre -R$0,24/L a -R$0,07/L, a depender do polo de operação. 123 Dias de janelas fechadas, na média, para a gasolina A Os preços médios da Gasolina A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados.