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Etanol está mais competitivo em relação à gasolina em 9 Estados e no DF, diz ANP

O etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina em 9 Estados e no Distrito Federal na semana passada. Na média dos postos pesquisados no País, no período o etanol tinha paridade de 65,30% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes Estados: Acre (68,60%), Amazonas (67,61%), Espírito Santo (69,90%), Goiás (64,12%), Mato Grosso (60,95%), Mato Grosso do Sul (64,85%), Minas Gerais (68,09%), Paraná (65,73%) e São Paulo (65,25%), além do Distrito Federal (67,67%). No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: O Dia

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‘Guiana está chupando de canudinho riqueza do Brasil’, diz Silveira sobre petróleo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, enquanto o país discute a exploração de petróleo na margem equatorial, a Guiana está extraindo o óleo em região que deveria ser explorada pelo Brasil. “Nossos irmãos da Guiana estão chupando de canudinho as riquezas do Brasil, estão explorando na divisa, em um bloco adquirido no governo Dilma. Não podemos desrespeitar contratos. É direito do povo brasileiro conhecer suas riquezas”, afirmou o ministro. Ele concedeu entrevista a jornalistas após abertura da terceira reunião do grupo de trabalho de transições energéticas do G20, nesta segunda-feira (27), em Belo Horizonte. O ministro é defensor da exploração de petróleo na margem equatorial, mas o projeto é contestado pelo corpo técnico do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que negou há pouco mais de um ano a licença para a Petrobras perfurar um poço na bacia Foz do Amazonas. A medida gerou um embate público entre as áreas energética e ambiental do governo, que gostaria de uma avaliação mais ampla de eventuais impactos da atividade petrolífera na região, considerada ambientalmente sensível. Em sua fala, Silveira criticou uma atuação “dogmática” de setores que “atrapalham o desenvolvimento nacional”, mas evitou estender sua crítica à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Nunca vi uma opinião dela contrária ao mérito à exploração da margem equatorial. Mas, com relação ao Ibama, sei que parte do órgão está paralisada, em greve, tem suas limitações, mas não posso deixar de demonstrar minha ansiedade e angústia de fazer o Brasil rodar”, afirmou Silveira. “Nós precisamos achar uma solução estrutural para o licenciamento ambiental no Brasil, que não pode ser um atravancador do crescimento nacional, desde que respeitando a legislação ambiental”, completou. Na semana passada, Silveira afirmou que ele e a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, têm o mesmo pensamento em relação à necessidade de exploração de petróleo na margem equatorial brasileira. “Nós pensamos igual, é pública a posição dela e é pública a minha posição: os brasileiros têm o direito de conhecer suas potencialidades energéticas”, afirmou, em entrevista no Rio de Janeiro. O fórum do G20 que acontece até quarta-feira (29) em Minas Gerais pretende discutir a dimensão social da transição energética. O estado sedia o encontro, segundo o ministro, por 99,5% de sua geração de energia ser originada de fontes renováveis. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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Biodiesel traz desafios de armazenagem e diesel verde pode ser a solução

Com a mistura do biodiesel ao diesel em maior proporção, transportadores relatam paradas prematuras dos veículos para manutenção. Como entupimento de filtros, limpeza dos bicos injetores entre outros componentes do sistema de injeção. O que levanta o questionamento sobre aumentar ou não ainda mais a porcentagem do biodiesel ao diesel, que saiu de 12% para 14%. Todavia, conforme especialistas ouvidos pelo Estradão, os problemas mais recorrentes originados pelo combustível tem relação com o modo como o combustível é armazenado e não com a produção. Um exemplo é que o biodiesel é mais suscetível à oxidação. O que pode levar à formação de compostos indesejados, como peróxidos e ácidos, que contribuem para a degradação do biodiesel ao longo do tempo. E isso pode ocorrer durante o armazenamento prolongado. Reforço dos componentesNesse sentido, o diretor comercial de caminhões da Volvo Caminhões, Alcides Cavalcanti, explica que a fabricante, por meio da rede, não recebe tantos caminhões com problemas ocasionados pela qualidade do B14. Não por acaso, a Volvo apresentou recentemente a versão do Volvo FH apto para rodar com o B100. Ou seja, 100% do biodiesel. Todavia, Cavalcanti reconhece que há problema de contaminação com o combustível, por causa do armazenamento. Em razão disso, a engenharia da Volvo analisa a qualidade do diesel vendido em todo o País. Assim, tentar reduzir os impactos que problemas por contaminação ou mesmo por diesel adulterado possam trazer ao caminhão. Com base nessas análises, a engenharia desenvolve componentes mais resistentes. Nesse sentido, Cavalcanti exemplifica que o sistema Wave de combustão ajuda na melhor queima do combustível nos pistões. Ou seja, faz uma queima mais uniforme independente das condições do diesel. O transportador paga a contaConforme o gerente de mobilidade elétrica na Mercedes-Benz do Brasil, Mike Munhato, o biodiesel feito conforme as especificações não traz problema algum para o veículo. Porém, sobre as condições de como o diesel é armazenado não há muito o que fazer. “Trata-se de um composto orgânico e que pode ter sua composição alterada com o tempo. E ele entrando no motor pode entupir bicos. Do mesmo modo, reduz o desempenho do caminhão por causa da redução da octanagem, por exemplo”. Dessa forma, o cliente, dono do caminhão ou ônibus, é quem paga a conta. Mesmo não se tratando de mal uso. Quando o veículo volta para concessionária, mesmo por desgaste prematuro, a peça é trocada e o cliente paga. Todavia não há perdas de garantia. Mas a consequência é que o custo do transporte aumenta. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou recentemente uma pesquisa com 710 empresários do setor sobre o tema. Como resultado, 60,3% dos entrevistados disseram que tiveram problemas mecânicos relacionados ao teor da mistura do biodiesel. Enquanto isso, o biodiesel avança no País como matriz energética. O percentual obrigatório de adição do biodiesel ao diesel passou a ser de 14% desde abril deste ano, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Mas para o ano que vem está previsto novo aumento, para 15%. Em razão disso, Munhato acredita que a solução seria o HVO ou diesel verde. Em outras palavras, trata-se de um óleo vegetal hidrotratado conhecido como diesel verde. Dessa forma, diferente do biodiesel, a composição não conta com oxigênio em sua molécula. Ou seja, trata-se de um hidrocarboneto puro, por isso muito mais estável. Além disso, sua composição química o torna totalmente compatível com os atuais motores a diesel. Portanto, sem a necessidade de modificações no sistema. HVO, o diesel verde como alternativaPor causa dos benefícios do diesel verde e suas vantagens frente ao biodiesel, os fabricantes aprovam o seu uso. Assim como entidades do setor de transporte. Nesse sentido, a CNT lançou na última sexta-feira (24), a publicação intitulada Diesel Verde – Uma opção de baixo carbono para caminhões e ônibus rodoviários. Trata-se da nova edição da Série CNT Energia no Transporte. Como signatário do Acordo de Paris, o Brasil assumiu o compromisso de diminuir em 53% as emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030. Para realizar essa meta ambiciosa, o País pode optar por diversas alternativas energéticas. As paradas prematuras por causa do biodiesel pode encarecer o transporte de rodoviário Todavia, a “mais promissora a curto prazo é o diesel verde”, diz a CNT por meio de comunicado. Seja como for, o diesel verde ou diesel renovável, se difere tanto do diesel mineral (de origem fóssil) quanto do biodiesel de base éster. Composição do diesel verdeObtido a partir de resíduos orgânicos ou biomassa, o diesel verde é renovável e, em sua combustão, emite menos gases considerados nocivos. Ou seja, tais como hidrocarbonetos (HC), monóxido de carbono (CO), óxidos nitrosos (NOx) e material particulado (MP). Ademais, o Brasil tem grande potencial para produzi-lo, uma vez que é abundante em matérias-primas fundamentais ao seu processo produtivo. Como óleos vegetais e gordura animal. Assim, podendo se tornar um fornecedor mundial do insumo. Cabe destacar que a produção de diesel verde é realizada a partir de diversas tecnologias. Sendo o hidrotratamento na presença de hidrogênio a mais comum. Esse processo leva à obtenção do óleo vegetal hidrotratado (HVO, da sua sigla em inglês). E pode ser abastecido em veículos pesados. Autor/Veículo: O Estado de S. Paulo

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Nova chefe da Petrobras diz que vai buscar ampliação da exploração

Na primeira entrevista após assumir a chefia da estatal, Magda Chambriard afirmou que a empresa tem de “repor reservas” e defendeu exploração na Foz do Amazonas. Em sua primeira entrevista desde que tomou posse no cargo, na sexta-feira passada, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse ontem que a prioridade de sua gestão vai ser acelerar a atividades de exploração de petróleo para repor as reservas da estatal. Ela afirmou que as reservas de óleo da empresa, ainda muito baseadas no pré-sal, entram em declínio a partir de 2030. “Enquanto empresa de petróleo, temos de pensar em repor reservas. Produzir petróleo em águas ultraprofundas é o que sabemos. O foco não poderia ser outro que não zelar pela produtividade. E, para isso, é essencial repor reservas”, disse a executiva. Magda assumiu o cargo no lugar do ex-senador petista Jean Paul Prates, alvo de críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que cobrava maior rapidez na condução do plano de negócios da empresa para o quinquênio 2024-2028. “A sobrevivência da Petrobras tem um grande componente que é a produção desses reservatórios, tempestiva, com máximo aproveitamento, majoração do potencial dos recursos, mas reposição de reservas. Para nós, é essencial repor reservas, continuar explorando petróleo no litoral brasileiro. A Margem Equatorial está nesse contexto, o litoral do Amapá e o do Rio Grande do Sul estão nesse contexto”, disse. Ela afirmou que o debate sobre a licença ambiental para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, precisa ser ampliado. Segundo ela, a discussão deve ser levada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que, na avaliação da executiva, “tem se reunido pouco”. “Tem de sentar todos os componentes do CNPE para discutir o assunto, mostrar que a reposição de reservas é essencial. O litoral do Amapá está nesse contexto”, disse Magda, referindo-se ao órgão que reúne vários ministérios, representantes da sociedade civil e da academia. O colegiado é presidido pelo ministro de Minas e Energia, que faz defesa reiterada da necessidade de explorar petróleo na região (mais informações na pág. B13). A exploração de petróleo na região é controversa e teve licença negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). AMBIENTE. Questionada sobre a resistência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ibama em liberar a exploração nessas áreas, Magda disse que a pasta de Marina Silva precisa ter mais informações sobre a “necessidade premente” de a Petrobras repor suas reservas de petróleo. “O Ministério do Meio Ambiente precisa ser mais esclarecido sobre a necessidade de o Brasil explorar a Margem (Equatorial) e perfurar esses poços, até para liderar a transição (energética)”, disse. Sobre isso, a nova presidente da Petrobras ainda afirmou que o cuidado da empresa com sua operação vai muito além do que demanda a lei ambiental. Ela também disse que a Petrobras vai seguir investindo na diversidade de fontes de energia capazes de garantir o futuro da companhia. • Política de preços será mantida, diz executiva A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou ontem, em sua primeira entrevista coletiva no cargo, que não deve modificar a atual política de preços de combustíveis da estatal, que observa a realidade do mercado, como as cotações internacionais, mas sem considerar custos ligados à importação – que não incidem sobre a operação da Petrobras. “A Petrobras sempre funcionou acompanhando uma tendência de preços internacionais, ora mais alta, ora mais baixa. O que é altamente indesejável? Trazer para a sociedade brasileira instabilidade de preços todos os dias. A Petrobras sempre zelou pela estabilidade”, disse a nova presidente da estatal. DIVIDENDOS. Ela disse ainda que não há como gerir a companhia “sem respeitar a lógica empresarial”, ao ser questionada sobre o pagamento de dividendos aos acionistas e o temor de investidores privados de verem o porcentual de proventos relativos ao fluxo de caixa livre cair. “Vamos respeitar a lógica empresarial. Não há como gerir a Petrobras sem respeitar a lógica empresarial”, disse. Ela afirmou ser necessário atender, ao mesmo tempo, aos interesses tanto de acionistas públicos quanto privados. “Se tem lucro, tem dividendos. Nós queremos ter lucro e queremos ter dividendos”, disse ela, em um segundo momento, ao ser novamente questionada sobre esse assunto. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

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Lula, Margem Equatorial, dividendos, combustíveis: veja as principais posições da nova presidente

Em sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu o comando da Petrobras, Magda Chambriard disse que a companhia tem de ser rentável e atender interesses de acionistas majoritários (a União) e minoritários (o setor privado). A nova presidente da estatal disse que seguirá “lógica empresarial” à frente da petroleira e prometeu acelerar a exploração de petróleo, citando inclusive a Margem Equatorial, projeto que já colocou em lados opostos o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente. — Gerir a empresa para dar lucro é muito fácil. E vamos fazer isso. Nosso esforço será pela tempestividade e agilidade. Vamos respeitar a lógica empresarial. Dando lucro, sendo tempestiva e atendendo aos interesses tanto dos acionistas públicos e privados. A palavra-chave é conversa. E colocar a empresa à disposição dos acionistas dentro da lógica empresarial — afirmou. Indagada sobre quem terá a palavra final na estatal, ela disse que a Petrobras é uma empresa de economia mista: — Ela roda com diretoria colegiada e está submetida ao Conselho de Administração. A lógica empresarial é essa. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista ao GLOBO que o comando da Petrobras deve se preocupar pouco em “falar para fora” e deve ser alinhado ao acionista controlador, e acrescentou que a palavra final cabe ao presidente da República. Política de preçosO governo trocou o comando da Petrobras com cobranças para que a companhia acelere investimentos. Magda deixou claro que pretende cumprir a exigência. Além da exploração de petróleo, citou investimentos no setor naval e não descartou a recompra de refinarias. Indicou ainda que manterá a política de preços definida por seu sucessor, Jean Paul Prates, que trocou o preço de paridade de importação por uma nova fórmula, à qual se referia como política abrasileirada de preços: — Indesejável é trazer para a sociedade instabilidade de preços. O presidente Lula prometeu abrasileirar os preços, e isso foi feito. É uma lógica empresarial. Isso não é uma invenção. Essa simples mudança representou, de janeiro de 2023 até hoje, redução no diesel de quase 25%. Isso foi feito e vamos continuar fazendo. Ainda assim, afirmou que pode fazer mudanças na diretoria. Segundo ela, alterações não buscam desabonar ninguém, são “ajustes de perfil”. Ao comentar outro ponto que causou polêmica na gestão anterior da companhia, ela defendeu a distribuição de dividendos (parcela dos ganhos compartilhada com acionistas). Ela afirmou que ainda vai entender as prioridades da empresa e as demandas dos componentes da sociedade para dar uma posição sobre a distribuição dos 50% remanescentes de dividendos extraordinários da estatal. — Se tem lucro, tem dividendos — disse Magda. — Se existe uma coisa que tenho certeza é que a empresa vai dar muito lucro. Pedido do presidenteA executiva disse ter a missão de retribuir “com muito zelo” a confiança do governo em sua indicação e citou o pedido que ouviu de Lula. — A demanda que tive do presidente Lula foi: ‘ tenho um carinho pela Petrobras. Esse é o tamanho do desafio que estou te dando. Gostaria que você gerisse essa empresa com respeito à sociedade brasileira’ — disse. — Não posso ter mensagem mais clara que essa. Magda também fez referência à queda das ações após a demissão de Prates: — Quando fui indicada, as ações caíram. Pensei: ‘é hora de comprar’. Vocês conhecem minha história e conhecem a história da empresa. Somos top 10 em tudo. Qual dúvida se tem sobre essa empresa, de que vai dar lucro? A nova presidente da Petrobras defendeu que a empresa acelere a exploração de petróleo para ampliar reservas, indicando que o declínio da produção a partir de 2030 pode deixar o país mais perto de perder a autossuficiência. E, nesse contexto, defendeu a exploração na Margem Equatorial: — O foco é zelar para que os ativos de petróleo da Petrobras persistam crescendo. A sobrevivência da Petrobras tem um componente que é a produção tempestiva, com zelo, máximo aproveitamento e reposição de reservas. E é essencial continuar explorando petróleo na costa brasileira. A Margem Equatorial e a costa do Amapá estão nesse contexto. Segundo ela, a exploração de petróleo no pré-sal representa 26% da balança comercial do Brasil. Mas, disse, que o pico de produção dessas reservas chegará por volta de 2030. Segundo Magda, avançar em novas fronteiras e incentivar a cadeia nacional estão no escopo da empresa para garantir atuação perene. Ela afirmou que também pretende investir em fontes renováveis. — Precisamos ter autorização para explorar. Vamos ter que conversar com o Ministério do Meio Ambiente e mostrar o que a Petrobras está ofertando em cuidado com o meio ambiente, muito mais do que a lei demanda. O Ministério de Minas e Energia está louco para perfurar — disse. — O Ministério do Meio Ambiente precisa ser mais esclarecido sobre a necessidade de a Petrobras e o país explorarem petróleo e gás até para liderar a transição energética. De acordo com a executiva, se o Ministério do Meio Ambiente e o de Minas e Energia têm posições divergentes, “o árbitro tem de ser o presidente da República”. E lembrou que o fórum adequado para o debate é o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), composto por diversas pastas. Encomenda de naviosIndagada a respeito da retomada de encomendas de navios e plataformas a estaleiros brasileiros — demanda do governo —, Magda disse que há muita capacidade de produção desenvolvida no país: — Minha obrigação é reforçar as cadeias nacionais. Mas lembrou que a empresa tem a obrigação de estabelecer igualdade de condições entre fornecedores nacionais e estrangeiros, o que ajuda a reforçar a cadeia de fornecedores. A executiva não descartou a recompra pela Petrobras da Refinaria Mataripe, na Bahia, vendida pela estatal no governo de Jair Bolsonaro, desde que seja financeiramente favorável para a empresa. — Por que não? A pergunta é: é um bom negócio? E nosso técnicos vão ter de responder — disse. — Refino foi feito para agregar valor. Sobre a negociação com a Unigel para

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Cortes no orçamento da ANP afetam monitoramentos de qualidade e de preços dos combustíveis

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) diz que corte orçamentário anunciado pelo governo em março vai afetar suas atividades, enxugando programas como os que monitoram a qualidade e o preço dos combustíveis no país. Uma das mais antigas agências reguladoras federais, a ANP completa 26 anos em 2024, com o desafio de regular o novo mercado de gás natural em um cenário de escassez de servidores, segundo já apontou o TCU (Tribunal de Contas da União). A agência é responsável por regulamentar e fiscalizar os setores de petróleo, gás e biocombustíveis, da produção e importação aos postos de gasolina. É ela quem realiza os leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país. Um dos programas sob risco na ANP atingem justamente uma das preocupações do mercado sobre a atuação da agência, a qualidade dos combustíveis. Outra preocupação está na demora em regulamentar a lei que deveria ampliar a competição no mercado de gás. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, diz que a agência vem sofrendo sucessivos cortes orçamentários. “O orçamento que temos hoje é um terço do que tínhamos há dez anos, sem contar a inflação. Se corrigirmos, vai a um quinto”, reclama. Em março, o governo anunciou novo corte, de 18% sobre o valor previsto para 2024. “Isso teve efeito devastador em nosso planejamento de contratos que já tinham sido assumidos. Nos obriga a mais do que cortar do que cortar na carne, estamos amputando os primeiros dedos.” Nesse processo, a agência reduzirá convênios com universidades para coletar amostras de combustíveis em postos de todo o país e deve também reduzir contratos para a pesquisa semanal de preços dos combustíveis. O controle da qualidade dos produtos é uma preocupação no mercado, diante de uma onda de adulterações de gasolina com metanol, produto altamente cancerígeno, que explodiu em 2023. Em outra frente, fraudadores passaram a vende diesel com menos ou sem biodiesel, que é mais caro. O varejo de combustíveis se tornou ainda um negócio rentável para lavagem de dinheiro de organizações criminosas, o que amplia o desafio da agência. Saboia afirma que o aumento na adulteração foi detectado justamente pelo programa de monitoramento da ANP e que, ao longo do segundo semestre, a fiscalização foi reforçada, reduzindo os indicadores de não conformidade na venda de combustíveis. Mas diz temer que a redução da abrangência do programa pela falta de recursos possa reverter o quadro. “Controle de combustível é assunto extremamente importante. Monitoramos um mercado muito sensível e muito exposto a interesses fraudulentos.” A ANP vem perdendo também servidores ao longo dos anos. Ao fim de 2023, eram 638, queda de 7,5% em relação a dez anos antes. Saboia diz que vem pedindo, sem sucesso, a abertura de concurso, principalmente diante da necessidade regulamentar o novo mercado de gás. Em abril, o TCU divulgou relatório em que classifica como “grave” o déficit de servidores na agência. Segundo o tribunal, a ANP tem “dificuldades para lidar com todas as demais atribuições que lhe foram imputadas” pela Nova Lei do Gás, de 2021. Entre essas atribuições, está estabelecer as condições para a abertura do sistema de transporte do combustível —hoje ainda concentrada em contratos com a Petrobras— e para o uso de unidades de processamento de gás, também ocupadas pela estatal. Saboia concorda com o TCU, mas diz que o gás é hoje prioridade na agenda regulatória de curto prazo da ANP, com debates, por exemplo, sobre temas como tarifas de transportes pelos gasodutos, definição de gasodutos de transporte. Outra tarefa de curto prazo é rever a carteira de áreas de exploração e produção em oferta no país. UJm dos objetivos é retirar da prateleira blocos com sensibilidades ambientais e sociais, que têm motivado protestos sem atrair o interesse das petroleiras. O diretor-geral da ANP defende a abertura de novas fronteiras para a exploração de petróleo no país, mesmo diante das pressões contra combustíveis fósseis e das seguidas catástrofes climáticas, como as enchentes no Rio Grande do Sul. “A transição energética tem que ser realizada pela redução da demanda por petróleo e não pela redução da oferta”, argumenta. “Só vai acontecer coma expansão das energias renováveis ou de emissão zero. Imaginar que pode acontecer pela restrição da oferta é condenar os mais pobres.” Ele alega que o petróleo brasileiro tem baixa emissão de carbono e, por isso, tem boas condições de contribuir com a segurança energética enquanto a capacidade renovável se expande no mundo. E que, sem descobrir novas reservas, o Brasil voltará a importar petróleo na próxima década. “Não vejo contradição em buscarmos novas fronteiras para repor nossas reservas e a transição energética”, conclui. RAIO-X DA ANP (por Folha) Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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RELATÓRIO ABICOM – PPI X PREÇO DOMÉSTICO – 28/05/2024

Os preços dos combustíveis, especificamente do óleo diesel S10 e da gasolina A, foram analisados com base em diversas variáveis econômicas e de mercado. No cenário atual, houve estabilidade nos preços de referência do óleo diesel, enquanto a gasolina apresentou uma leve valorização no mercado internacional. De acordo com o cálculo do Preço de Paridade de Importação (PPI), os preços estão abaixo da paridade para o óleo diesel, com uma defasagem média de -3%, e na paridade para a gasolina, com uma defasagem média de -8%. O câmbio desempenha um papel importante, com o Ptax fechando em um patamar elevado de R$5,17U$, o que pressiona os preços domésticos dos produtos importados, incluindo os combustíveis. A oferta apertada de petróleo continua a exercer pressão sobre os preços futuros, com os futuros do Brent sendo negociados acima de U$83/bbl. Na análise da arbitragem considerando os principais polos, verificou-se uma desvantagem média tanto para o óleo diesel quanto para a gasolina, variando entre -R$0,17/L a -R$0,02/L para o óleo diesel e entre -R$0,33/L a -R$0,07/L para a gasolina, dependendo do polo de operação. Em resumo, os preços médios do óleo diesel operam abaixo da paridade em todos os polos analisados, enquanto os preços médios da gasolina também operam abaixo da paridade em todos os polos, indicando um contexto desafiador para os consumidores e para o mercado de combustíveis como um todo.

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METODOLOGIA ETANOL HIDRATADO

O método de precificação do etanol hidratado é detalhado em um recente relatório do CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da ESALQ/USP. Segundo o relatório, o preço do etanol é determinado de acordo com as especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e é expresso em reais por litro. As informações coletadas referem-se a negócios efetivados entre usinas e distribuidoras, com a entrega do produto sendo feita na própria usina, sem incluir frete e impostos. O indicador, divulgado semanalmente desde novembro de 2002, é uma referência importante para o mercado de biocombustíveis. O relatório também destaca as alterações tributárias ao longo do tempo, incluindo mudanças nas alíquotas de ICMS e descontos referentes ao PIS/Cofins. Por exemplo, a partir de julho de 2017, os valores do indicador passaram a ser descontados do valor total comercializado, com percentuais específicos para o PIS e a Cofins. A divulgação do indicador é aguardada semanalmente pelos agentes do mercado, incluindo unidades produtoras, distribuidoras e empresas comercializadoras de etanol. A transparência e a precisão dessas informações são fundamentais para garantir a eficiência e a competitividade do setor de biocombustíveis no Brasil.

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Cigarro pode ser taxado em 250% e cerveja, em 46%

Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros. Esses porcentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária. Em nota, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”. O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso. Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado. Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos). Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei. “Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil. A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%. A Fazenda tem destacado que o imposto do “pecado” não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios – de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente. No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar. CESTA BÁSICA. No caso da cesta básica, outro tema controverso, o SimVat mostra que novas ampliações da lista, combinadas com a eliminação do cashback (devolução de imposto aos mais pobres), podem ser uma maneira ineficiente de ajudar os mais vulneráveis. Se a isenção fosse estendida a todos os alimentos e não houvesse o cashback, a alíquota do IVA, segundo a plataforma, aumentaria de 26,5% para 28,3%. Nesse caso, os 10% mais ricos da população teriam um leve aumento de carga tributária, que passaria de 8,2% para 8,3%, como proporção da renda. Já os 10% mais pobres veriam a sua taxação saltar de 22,1% para 25,3%. “Com dados oportunos e valiosos, os formuladores de políticas podem tomar decisões informadas que têm grandes impactos, especialmente para populações vulneráveis”, diz Shireen, do Banco Mundial. EMBATE. A cesta básica, no entanto, é um ponto de embate entre setores e para o qual ainda não há consenso no âmbito do Congresso Nacional. Os supermercados e o agronegócio, por exemplo, não abrem mão de incluir as carnes na lista do imposto zero, e já iniciaram conversas com parlamentares para viabilizar essa alteração. O argumento é de que a proteína animal pode acabar saindo de vez da dieta dos mais pobres. Pelo projeto do governo, as carnes foram enquadradas na alíquota reduzida, com desconto de 60% da padrão, à exceção de alguns itens considerados de luxo, que pagarão alíquota cheia. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por sua vez, vai na direção contrária e já firmou posição contrária à ampliação da lista de produtos com alíquota zero ou com tributação reduzida, como os itens que integram a cesta. A preocupação é exatamente com um eventual aumento da alíquota-padrão. “Não vamos sugerir nenhuma inclusão porque o que a gente quer é que a alíquota de referência seja a menor possível, que é onde todo mundo vai pagar”, afirmou ao Estadão o superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

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Petrobras contra-ataca: o que esperar da nova política de preços para o gás natural

A Petrobras deu uma resposta aos concorrentes, este mês, ao anunciar uma nova política de preços que promete baratear o gás natural para distribuidoras e oferecer produtos mais customizados – e competitivos – no mercado livre. Concessionárias de gás canalizado e clientes industriais ainda aguardam as propostas formais, para entenderem melhor as novas condições – e os seus reais impactos. Para o consumidor: No mercado cativo, onde a maior parte dos volumes já está contratada a longo prazo, não são esperadas grandes mudanças, e sim uma reacomodação dos preços da estatal frente a um cenário de maior concorrência. A Petrobras promete reduzir em até 10% o preço da molécula nos contratos vigentes. Esse desconto, contudo, pode ser limitado em alguns estados. No mercado livre, por sua vez, as novas condições comerciais ainda não estão claras, mas fontes relatam que já houve uma mudança pelo menos na postura da petroleira — que, se antes mirava essencialmente os grandes consumidores, agora está abrindo mais o leque. O preço da estatal ainda é uma incógnita, mas já mexe nas expectativas — e, por isso mesmo, concorrentes temem que as promessas da Petrobras freiem as negociações. A Petrobras fez uma primeira rodada de apresentação das novas condições comerciais às distribuidoras. No encontro, deu algumas sinalizações: O impacto no preço vai variar, portanto, de concessão para concessão. Distribuidoras que têm contratos mais competitivos com a Petrobras, com fator Brent de 11,6% a 11,9%, por exemplo, sentirão menos os efeitos. Há distribuidora, por exemplo, que já simula uma redução de 3% no custo de aquisição da molécula da Petrobras. Realidade diferente da Naturgy, no Rio, que e tem contratos a 13,5% do Brent em 2024 e que pode ter uma economia mais perceptível. Os detalhes dessas condicionantes só serão conhecidos nas negociações bilaterais, mas a expectativa é que o respeito às cláusulas de retirada mínima seja um dos itens incluídos nessa equação. As condições dos novos contratos de suprimento ainda não são conhecidas. Tendem a ser apresentadas somente nas chamadas públicas das concessionárias, por uma questão concorrencial. Não há uma clareza ainda se a nova gestão da estatal mudará a nova precificação – anunciada dias antes da demissão de Jean Paul Prates. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse esta semana que pretendia conversar diretamente com Magda Chambriard sobre a necessidade de redução do custo do gás para a indústria. O contato com as distribuidoras, no entanto, tem acontecido no meio da transição do comando da petroleira — cuja troca foi efetivada na sexta. A expectativa das distribuidoras é que os aditivos aos contratos existentes, com as novas condições, sejam assinados nas próximas semanas. Na avaliação do diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, a redução de preços ainda está aquém, mas bem-vinda. Segundo ele, a iniciativa deve pressionar os demais supridores privados a ajustarem seus preços para baixo nas próximas negociações. “A sinalização de novo preço ainda não é o que gostaríamos, mas dá uma nova orientação para mercado, de que precisamos de gás mais competitivo” avalia. No mercado livre, dois grandes clientes industriais consultados pela agência epbr relataram que têm mantido conversas com a estatal, mas que as propostas formais ainda não chegaram. Existe uma expectativa entre os consumidores, pelas sinalizações da Petrobras de que haverá espaço para negociação da flexibilização de penalidades. TIMING Esta é a segunda reacomodação da Petrobras frente aos concorrentes, após a abertura do mercado. Há um ano, a companhia já tinha lançado novos produtos no mercado. Reduziu os preços, flexibilizou cláusulas para diminuir os riscos das distribuidoras em caso de migração de clientes para o mercado livre e diversificou a combinação de prazos contratuais e indexações. A interpretação, entre os concorrentes, é que a petroleira começou a enxergar um risco maior de perda de mercado e decidiu se reposicionar. Fato é que os dois principais centros consumidores de gás do país começam a ensaiar os primeiros movimentos no mercado livre. Em SP, a Edge estreou no mercado livre. Já assinou contratos com ao menos três empresas do setor de cerâmica: Delta Porcelanato, Grupo Cecafi e Grupo Lef. No Rio, a CSN negocia a migração. Traders que operam no mercado relatam que a tendência é que aqueles potenciais consumidores livres que estavam fazendo suas contas, para viabilizar uma migração para o mercado livre, segurem mais um pouco a tomada de decisão. OLHO NO GNL O movimento da Petrobras acontece num momento de mudança na lógica concorrencial, com a chegada de novos players. O próprio diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Maurício Tolmasquim, admitiu recentemente que a nova política de preços da Petrobras é uma resposta ao aumento da competição, sobretudo com terminais privados de importação de GNL; à queda nos preços globais do gás; e à migração de consumidores para o mercado livre. Em março, a New Fortress Energy inaugurou o TGS, conectado ao Gasbol, em Santa Catarina. Já a planta de regás da Eneva, em Sergipe, deve ser conectada à malha de transporte no segundo semestre. A empresa lançou uma mesa de comercialização e já firmou seus primeiros contratos de suprimento. A Edge também aguarda o desfecho do imbróglio com a ANP, para começar a comercializar as cargas de GNL do Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP). Enquanto isso, vai fazendo suas primeiras entregas com base na importação de gás boliviano e compra de gás de produtores do pré-sal. Hoje, o preço interno do gás no Brasil está alinhado ao custo marginal de importação do GNL. No mercado, a análise de concorrentes da Petrobras é que a previsão de entrada em operação do Rota 3 nos próximos meses também contribui – já que significa mais oferta de gás e, embora ainda concentrado na Petrobras, também tende a puxar gás privado para o mercado. Também existe uma percepção de que o corte de preços da companhia afeta, primeiramente, justamente, os players que importam GNL. Produtores onshore, por sua vez, têm mais margem para reacomodação. O diretor

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