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A Comissão de Infraestrutura (CI) fará na terça-feira (16) audiência pública para debater o PL 528/2020, conhecido como projeto dos combustíveis do futuro. O projeto, já aprovado pela Câmara, está sendo analisado pela comissão, onde tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A audiência está marcada para as 9h. O projeto cria programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel. O texto é considerado uma das prioridades do Senado para o ano de 2024. O requerimento para o debate foi apresentado pelo relator. Já confirmaram presença os presidentes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy; do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes, Henry Hadid; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Jurema Monteiro; e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, André Nassar. Ainda aguardam confirmação os convites feitos a representantes dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, da Petrobras, da Confederação Nacional do Transporte e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia. Fonte: Agência Senado Autor/Veículo: Agência Senado

RELATÓRIO ABICOM – PPI X PREÇO DOMÉSTICO – 09/04/2024 Cenário: Preços médios abaixo da paridade para óleo diesel e na paridade para gasolina. Defasagem média de -11% no óleo diesel e -16% na gasolina. Câmbio: Ptax fechou em R$5,04U$. Petróleo: Futuros do Brent negociados acima de U$90/bbl. ÓLEO DIESEL A S10 GASOLINA A Obs.: Defasagens refletem comparações dos preços das refinarias nacionais com o PPI considerando importações do dia útil anterior. Estoques precificados em bases diferentes.

A Adyen, lcompanhia de tecnologia de pagamentos para grandes empresas, divulga anualmente o Relatório Varejo com diversos dados sobre o mercado. Na edição deste ano, a pesquisa, revelou que as fraudes ainda são um desafio no setor varejista global e gera perdas significativas para empresas e consumidores, anualmente. A pesquisa da Adyen, realizada em parceria com o Centro de Pesquisa Econômicas e de Negócios (Cebr), apontou que o setor varejista global perdeu em média US 2,9 milhões (R 15 milhões) por empresa em 2023 em decorrência desses ataques. No Brasil, ações fraudulentas resultaram em um prejuízo médio de R 8,5 milhões (US 1,7 milhão) por empresa no ano passado. Entretanto, essas perdas são ainda mais expressivas em determinados mercados, como o varejo de moda de luxo, que teve prejuízo de R 9 milhões, e o comércio de aparelhos eletrônicos, com perda média de R 10,2 milhões por empresa. No total, mais de um terço das empresas brasileiras (37%) foi vítima de ataques cibernéticos ou vazamentos de dados nos últimos 12 meses, o que aumentou 69% em comparação com os números divulgados pelo relatório em 2022. As fraudes também estão afetando os compradores. Dois em cada cinco consumidores brasileiros (43%) foram vítimas de fraudes de pagamentos em 2023. Também conhecida como roubo de identidade, a fraude em pagamentos acontece quando há o roubo do número do cartão de crédito ou débito, ou dos dados da conta corrente, para a realização de uma compra não autorizada. Os consumidores brasileiros que foram vítimas de fraude de pagamentos em 2023 perderam, em média, R 2022,46 – um aumento de 137% em relação ao ano anterior (R 853). No entanto, apesar do aumento significativo na atividade fraudulenta, 82% das empresas afirmaram ter sistemas eficazes de prevenção de fraudes em vigor – um aumento de 8 pontos percentuais em relação ao ano passado (74%). Impacto da fraude no comportamento do consumidor O risco de fraude afetou o comportamento do consumidor durante as compras, tanto na loja física quanto na loja on-line. Um quarto (25%) dos consumidores brasileiros se sente mais inseguro ao fazer compras hoje em comparação com 10 anos atrás, devido ao aumento dos riscos de fraude. Como resultado, 36% dos consumidores brasileiros optam por fazer compras em lojas que têm medidas de segurança mais rigorosas e, ao fazer compras on-line, 23% dos consumidores gostam quando o varejista solicita comprovação de identidade nos pagamentos, pois isso dá confiança de que existem proteções eficientes contra fraudes. O que dizem as empresas As empresas brasileiras estão considerando investimentos e mudanças em sua tecnologia em resposta à crescente ameaça de fraude, a fim de proteger seus negócios e clientes. Mais da metade (53%) planeja adotar provedores de pagamentos com mecanismos aprimorados na proteção contra fraudes. Além disso, 64% dos empresários afirmam que começaram a considerar como seus negócios podem estar em conformidade com a Diretiva de Serviços de Pagamento 3 (PSD3) – uma diretriz da União Europeia que estabelece regras mais rígidas para proteger os direitos dos consumidores e informações pessoais no setor financeiro. “A fraude é um desafio generalizado para os varejistas, global e localmente, e as descobertas da pesquisa demonstram como as fraudes impactam significativamente o ganho das empresas e o bolso dos consumidores”, explica Renato Migliacci, Vice-Presidente de Vendas da Adyen Brasil. “Os criminosos estão implantando métodos mais sofisticados quando atacam empresas, incluindo a aplicação de IA, e, portanto, é fundamental que o investimento em mecanismos de defesa corretos seja uma prioridade para proteger as empresas e os clientes.” Renato ressalta ainda que “não há uma solução única para a defesa contra fraudes, mas com o apoio de tecnologias sofisticadas, como ferramentas de aprendizagem de máquina, os varejistas se tornam capazes de reconhecer clientes genuínos, aprovando mais compras verdadeiras, e detectar atividades fraudulentas em seus canais de vendas, reduzindo os riscos para os negócios”. Autor/Veículo: O Dia

A Petrobras poderá negociar o fim de disputas tributárias no valor de R$ 55 bilhões com a União a partir de uma proposta de acordo apresentada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e Receita Federal. Uma eventual pactuação pode envolver o pagamento de cerca de R$ 20 bilhões à União, segundo pessoas a par das negociações da PGFN. O ingresso do dinheiro no caixa do Tesouro ajudaria o governo a ajustar as contas. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha. Na sexta-feira (5), PGFN e Receita —dois órgãos do Ministério da Fazenda— publicaram a versão preliminar do edital da chamada transação tributária que ficará em consulta pública para receber sugestões até sexta (12). A proposta prevê descontos de 60% sobre o valor cobrado, com entrada de 30% e quitação do restante em seis meses, ou de 35%, com entrada de 10% e parcelamento em até dois anos. Também é possível fazer o abatimento de 10% da dívida após o desconto com uso de créditos (prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSLL —a Contribuição Social sobre Lucro Líquido. No caso da Petrobras, esse acordo precisa passar por um processo complexo de governança dentro da companhia, o que inclui aprovação dos minoritários. Mas, como o desconto da dívida é considerado muito atrativo, a expectativa no Ministério da Fazenda e no Palácio do Planalto é que a empresa vai aceitar. Como a Folha revelou, na semana passada, o pagamento de dividendos extraordinários abre o caminho para o acordo. Além de reforçar o caixa da União e ajudar o governo na buscar do cumprimento da meta fiscal de déficit zero, os dividendos abrem caminho para a ampliação de gastos em 2025. Pelas regras do arcabouço fiscal, se os recursos de um eventual acordo para encerrar litígios ingressarem ainda no primeiro semestre deste ano no caixa do Tesouro, essa arrecadação entrará no cálculo para a definição do tamanho do crescimento das despesas no ano seguinte —até o limite de alta de 2,5% real permitido na nova regra fiscal. Quanto maior for a arrecadação dos acordos de transação mais próximo o governo consegue chegar no teto de 2,5%, ampliando o espaço que Lula terá à disposição para gastar mais no penúltimo ano do seu governo. O edital da transação tributária trata da disputa sobre a cobrança de quatro tributos federais (Imposto de Renda, Cide-Combustíveis, PIS e Cofins) sobre remessas ao exterior para pagamento de despesas com frete de plataformas e prestação de serviços. Trata-se de uma grande controvérsia jurídica em relação ao setor de óleo e gás. Além da estatal brasileira, outras empresas também podem aderir ao acordo. A Petrobras acumula derrotas em discussões sobre a questão na esfera administrativa —delegacias da Receita e Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)—, mas já obteve vitórias no Judiciário. No balanço de 2023, a empresa afirmou o valor de R$ 55,23 bilhões referentes a essa questão. A empresa divulgou nesta segunda um comunicado ao mercado no qual disse que “avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário”. “A pauta citada na mídia refere-se a contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, relacionado à possível incidência do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior nos contratos de afretamento de plataformas”, diz a Petrobras. A empresa afirma ainda que eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária seguirão “análises técnicas criteriosas”. “Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, diz. No total, a Petrobras possui cobranças tributárias no valor de R$ 180 bilhões, envolvendo União, estados e municípios, em processos judiciais, administrativos e arbitrais, que não estão provisionados. Esses são os casos em que a perda é classificada como não provável ou para os quais não é possível fazer uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação, por exemplo. O Ministério da Fazenda prevê uma arrecadação de R$ 43,2 bilhões neste ano com acordos de transação tributária envolvendo diversas modalidades de negociação. PLATAFORMAS A controvérsia sobre as plataformas se dá em razão da separação dessas operações em um contrato de afretamento (sem imposto) e outro de prestação de serviços (tributado). No entendimento do Carf, por exemplo, o importante para fins tributários é a essência do negócio e não a forma do contrato, que teria sido impropriamente denominado como afretamento. Segundo o acórdão de uma das decisões, foi contratado serviço de prospecção, perfuração, sondagem, exploração e produção de petróleo. “Sendo a plataforma parte integrante e indissociável do contrato de prestação de serviços, necessária para a execução do serviço técnico contratado, incide a contribuição sobre os valores mensais integrais remetidos à empresa estrangeira prestadora”, diz o órgão. Segundo a Petrobras, a discussão relacionada ao IRRF de 1999 a 2002 trata da legalidade de ato normativo da Receita que garante alíquota zero para essas remessas. Nesse caso, a estatal diz que há manifestações favoráveis ao entendimento da companhia nos Tribunais Superiores e que a empresa buscará assegurar a defesa de seus direitos. Os processos envolvendo Cide e PIS/Cofins estão em fase de discussão administrativa ou judicial. Em 2023, três processos foram para a fase judicial, após decisões desfavoráveis no Carf pelo voto de desempate por um representante da Fazenda. Com isso, os valores das multas foram excluídos da dívida ativa, reduzindo a perda possível em relação ao projetado no ano anterior. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A frase escolhida pela Renault para lançar o SUV compacto Kardian é “A mudança que muda tudo”. Nas entrelinhas, a montadora de origem francesa diz que carros rústicos e pouco rentáveis —como Sandero e Logan— agora são parte do passado. Para o futuro, a chegada de modelos híbridos flex já está confirmada. Em entrevista à Folha, Ricardo Gondo, presidente da fabricante no Brasil, fala sobre o novo momento da empresa, o programa do governo para a indústria automotiva, a concorrência com marcas chinesas e o desenvolvimento de veículos eletrificados. A Renault está lançando novos produtos em meio a mudanças na legislação ambiental, que exigem aportes mais altos. Qual a expectativa da montadora para reaver o que está sendo investido?O mais importante é ter as regras do jogo claras. Já fizemos as adequações dos nossos carros à sétima fase do Proconve [Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores], que começou em 2022. Teremos a fase 8, e sabemos de tudo o que precisamos fazer ano a ano. Portanto, acho que a primeira coisa é ter previsibilidade, com antecedência, e isso permite fazer investimentos para atender temas regulatórios. O segundo ponto é o investimento que estamos fazendo em novos produtos. Para o ciclo entre 2021 e 2025, a Renault já anunciou R$ 5,1 bilhões. Um dos lançamentos é o Kardian, com investimento em uma nova plataforma, um novo motor e um novo carro que é fabricado aqui no Brasil [em São José dos Pinhais, Paraná]. Essa plataforma vai dar origem a modelos híbridos e elétricos?Sim, é exatamente isso quando falamos de flexibilidade. É uma plataforma que permite ter distâncias entre os eixos diferentes, de 2,6 a 3 metros, e, portanto, possibilita carros de tamanhos diferentes, entre 4 e 5 metros. É possível também ter motores distintos, desde térmicos até eletrificados. Essa flexibilidade nos permite oferecer automóveis que atendem não só à demanda de mercado, mas também a todos os temas regulatórios que mudarão nos próximos anos aqui no Brasil. A Renault pretende produzir modelos 100% elétricos no Brasil ou vai oferecê-los apenas como importados?Nossa visão é que o mercado está indo na direção dos veículos elétricos. Mas acho que a grande dúvida ou discussão que se tem hoje é: quanto tempo levará esse futuro? Quando analisamos o que está acontecendo na Europa, por exemplo, vemos que a comercialização de veículos elétricos começou em 2012, e a transição vai até 2035. Se pegarmos dados de 2023 na Europa, metade das vendas ainda é de veículos 100% a combustão interna. A outra metade se divide entre 33% híbridos e 17% elétricos. Acreditamos que, aqui no Brasil, essa transição também vai ser longa e ocorrerá por meio dos veículos híbridos flex. Muitas vezes se diz que é um ou outro, mas não. Vemos todas as tecnologias convivendo ao mesmo tempo, isso vai acontecer também no Brasil. Não tenho dúvida de que a primeira tecnologia que já está chegando e que vai acelerar é a hibridização. Em seguida, virão os elétricos, em função da demanda e do volume de escala, e tudo isso vai junto com o desenvolvimento de fornecedores. É preciso trabalhar com esses fornecedores para ter componentes e desenvolver uma plataforma, um veículo 100% elétrico produzido aqui no Brasil. Renault lança Megane elétrico no Brasil Um dos problemas do setor automotivo no Brasil foi justamente a redução do número de fornecedores por causa das crises econômicas recentes e da pandemia de Covid-19. Hoje, com a necessidade de novos componentes, o parque industrial precisa de retomada?O Brasil tem um parque potente de fornecedores. Nós, na Renault, estamos sempre trabalhando com os fornecedores para aumentar o nosso índice de integração local, ou seja, fornecedores que produzem aqui. É um trabalho contínuo. Agora, quando falamos de eletrificação, falamos com grandes fornecedores globais da indústria, que, sem dúvida nenhuma, têm capacidade para desenvolver e fornecer aqui no Brasil. Como o sr. avalia o programa Mover?Quando comparamos com o último programa, o Rota 2030, vemos que o Mover é bastante positivo. Está incentivando a indústria no desenvolvimento de tecnologias para veículos mais sustentáveis. As regras ainda não estão totalmente definidas, estão em discussão, mas a Renault vê de forma bastante positiva. No governo, a maioria dos temas ligados à transição energética está sob responsabilidade do Ministério da Economia, não do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Na sua opinião, como o setor automotivo vê essa configuração?O Mover saiu no fim do ano passado, há toda uma agenda de neoindustrialização, com programas de crédito para a indústria via BNDES. São pontos positivos e que demonstram que a indústria, via Anfavea [associação das montadoras], está trabalhando bem com o governo brasileiro. O que falta agora é definir as regras que devem ser publicadas nos próximos meses, mas estamos vendo que toda a indústria automobilística, não só a Renault, está anunciando grandes investimentos no Brasil, e esse é um ponto positivo. É um segmento que lidera a inovação, que paga salários maiores do que a média e emprega muita gente. A chegada das marcas chinesas de forma competitiva no mercado nacional preocupa a Renault?A competição é sempre saudável para toda a indústria, porque todos têm de avançar rapidamente para ser mais eficientes. São mais competidores que estão chegando, e temos de nos adaptar a esse novo mercado, a essa transformação que estamos vivendo na indústria. Um dos grandes problemas no setor automotivo é a disponibilidade de crédito. Isso tem atrapalhado os planos da montadora?O mercado de automóveis, historicamente, sempre dependeu do crédito para o cliente. Alguns dados históricos: antes, 30% dos clientes compravam à vista, enquanto 70% sempre buscavam financiamento no mercado. Nos últimos cinco anos, essa proporção se inverteu. Isso se deve a vários fatores, não só ao poder de compra dos consumidores. Houve também o aumento da taxa Selic, que chegou a 13,75%, mas agora está baixando. Essa redução da taxa básica de juros vai ajudar no financiamento para o cliente final. No caso da Renault, já nos últimos meses, as compras financiadas representaram 60% das vendas. Sentimos que há disponibilidade

Os preços do petróleo recuaram nesta segunda-feira, 8, com as tensões no Oriente Médio mais moderadas após as notícias de que Israel diminuiu suas tropas terrestres no sul da Faixa de Gaza. O movimento acontece depois de uma forte ascensão no preço dos barris de petróleo na semana passada. O WTI para maio fechou em queda de 0,55% (US$ 0,48), a US$ 86,43 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para junho caiu 0,87% (US$ 0,79), a US$ 90,38 o barril, na Intercontinental Exchange. “O petróleo cai à medida que Israel diminui as tropas terrestres no sul de Gaza, embora o Hamas diga que o acordo de trégua permanece num impasse”, comentou a Spartan Capital em relatório. Recentemente, os EUA redobraram sua pressão para que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, não dê sequência em seu plano de uma incursão terrestre na região de Rafah, no sul de Gaza. A pressão norte-americana para mais ajuda humanitária e para que Israel garanta a proteção de civis de Gaza pode estar surtindo algum efeito, embora Netanyahu tenha comentado nesta segunda que já marcou uma data para a invasão israelense a Rafah. Israel também chegou a atacar nos últimos dias outros alvos entre inimigos, como do grupo libanês Hezbollah. Ao mesmo tempo, há diálogos por uma potencial trégua em Gaza em andamento. Sem reviravoltas no cenário geopolítico, os contratos encontraram espaço para algum ajuste, depois dos ganhos recentes. Apesar da queda nos preços nesta segunda, Louis Navellier, da gestora Navellier, destaca a probabilidade de novas altas do petróleo, com os preços, inclusive, superando os US$ 100 por barril. Também nesta segunda, analistas do Morgan Stanley aumentam sua previsão para o Brent no terceiro trimestre de US$ 90 para US$ 94, citando o risco geopolítico que adiciona US$ 4 à estimativa. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney

A ANP lançou, em 4/4, um curso destinado a frentistas de postos de combustíveis, em parceria com entidades representativas desses trabalhadores e dos donos de postos. O lançamento ocorreu no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro. No evento, o Diretor da ANP Fernando Moura destacou a importância do trabalho em parceria entre órgão regulador e agentes regulados. “A regulação a várias mãos é a mais acertada. Entendendo o que acontece de fato com o mercado, quais são os desafios, conseguimos internalizar isso para fazer uma regulação mais próxima da realidade possível. Só trabalhando em conjunto teremos um mercado mais seguro tanto para os trabalhadores quanto para o consumidor. Por isso, a área de fiscalização da ANP realiza esse trabalho educativo”, afirmou. O objetivo do curso é capacitar e auxiliar no aperfeiçoamento dos frentistas com relação à realização dos testes de qualidade e quantidade dos combustíveis. Além de servirem para os postos acompanharem a conformidade dos produtos vendidos, esses testes também podem ser exigidos pelos consumidores ao abastecerem. O treinamento é realizado em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb); o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ); a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro); e o Sindicado da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa). O curso será ministrado por meio de vídeos, nos quais servidores da ANP demonstram como fazer esses testes e aferições. Os vídeos serão disponibilizados nos sites do Sindcomb e do Sinpospetro-RJ. Após terminarem o curso, os frentistas poderão emitir um certificado de conclusão. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

Premissas: o preço de paridade de importação (ppi) foi calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado no dia 05/04/2024. Cenário: como a estabilidade no câmbio e nos preços de referência da gasolina, como os preços de referência do óleo diesel apresentando ligeira valorização no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e na paridade para gasolina. Defasagem média de -13% no Óleo Diesel e de -18% para a Gasolina. Câmbio: Ptax fechou na última sessão, operando em patamar elevado e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Fechamento em R$5,05U$. Petróleo: A oferta apertada segue pressionando os preços futuros. No momento, futuros do Brent são negociados acima dos U$91/bbl. ÓLEO DIESEL A S10  104º Dia de Vigência do Redução Linear Médio de R$ 0,30/L nos preços Petrobras (27/12/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, aumentou o preço do óleo diesel A em R$0,0887/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula aumento de R$0,30/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,52/L, variando entre -R$0,60/L a -R$0,39/L, a depender do polo de operação. 104 Dias de janelas fechadas, na média, para o óleo diesel A Os preços médios do Óleo Diesel A operam abaixo em todos polos analisados. GASOLINA A 171º Dia de Vigência da Redução Linear Média R$ 0,12/L nos preços Petrobras (21/10/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, aumentou o preço da gasolina A em R$ 0,0962/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula aumento de R$0,40/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,61/L, variando entre -R$0,74/L a -R$0,33/L, a depender do polo de operação. 63 Dias de janelas fechadas, na média, para a gasolina A Os preços médios da Gasolina A operam abaixo da paridade em todos polos analisados. Obs.: As defasagens indicadas nos quadros abaixo refletem as comparações dos preços das refinarias nacionais de hoje com o PPI calculado considerando importações negociadas no dia útil anterior. Os estoques atuais estão precificados em bases diferentes que podem ser mais altas ou baixas.