Fiscalização da ANP tem foco no combate a irregularidades na mistura de biodiesel no diesel

O combate às fraudes na mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14), que entre janeiro e maio deste ano atingiram uma média de 6,9% do diesel vendido no país, demanda ações constantes de fiscalização e o uso de tecnologias avançadas por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essas foram as principais conclusões de especialistas do setor de combustíveis durante a quarta edição da série de Lives “Conexão SCA Brasil”, realizada na quarta-feira (19/06).

A Live, transmitida ao vivo pelo YouTube e LinkedIn, contou com a participação do Head de Biodiesel da SCA Brasil, Filipe Cunha, e dos convidados especiais Júlio Cesar Nishida, superintendente de fiscalização do abastecimento da ANP, e Carlo Faccio, diretor geral do Instituto Combustível Legal (ICL).

Segundo Filipe Cunha, a não conformidade na adição de biodiesel ao diesel é um problema preocupante, afetando toda a cadeia de produção, distribuição e revenda, além de prejudicar os consumidores. Nos primeiros cinco meses de 2024, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP registrou um aumento significativo nos índices de mistura irregular de biodiesel, o que gerou debates entre a agência, empresas e entidades privadas.

“Houve um aumento da não conformidade em março, quando o percentual de biodiesel no combustível fóssil passou de 12% para 14%. Em abril, a não conformidade ainda estava elevada, alcançando 12,8%. Em alguns estados, as fraudes superaram a média nacional, especialmente nas rotas de diesel importado”, destacou Cunha.

Dados do PMQC mostram que a conformidade média na adição de 12% de biodiesel em janeiro e fevereiro foi de 98%. “Com a mudança para B14, a conformidade caiu para pouco mais de 90% em março, um grande alerta. Nossas equipes de fiscalização confirmaram presencialmente problemas mais acentuados em algumas regiões e empresas”, enfatizou Júlio Cesar Nishida.

De acordo com Nishida, as ações resultaram em um aumento da conformidade para 95,7% em maio e 97,8% em junho, próximo da média histórica de 98%. “Algumas empresas utilizam indevidamente a tolerância do método de medição, prejudicando a política pública do B14”, sublinhou o superintendente da ANP.

Carlo Faccio, do ICL, destacou um problema crônico na importação de diesel. “O produto estava entrando no País de forma a evitar a mistura com biodiesel, sendo entregue a diversas regiões e distribuidoras sem atender aos requisitos da ANP”, comentou Faccio, elogiando a fiscalização da Agência.

Faccio também mencionou que o custo do biodiesel em comparação ao diesel varia entre R$ 0,75 e R$ 1,20 em algumas regiões. “Com o B14, há um diferencial de 14 centavos para quem não utiliza biodiesel, tornando a fraude atraente para agentes mal-intencionados”, complementou.

Cunha acrescentou que as irregularidades migram de um tema para outro no mercado de combustíveis. “A volta da conformidade em junho é positiva, mas a chance do problema retornar é grande”, ressaltou.

A ANP está testando um novo equipamento portátil chamado Espectroscopia na Região do Infravermelho por Transformada de Fourier (FTIR), que detecta instantaneamente os teores de biodiesel no diesel. “Hoje, os resultados das amostras coletadas pelo PMQC demoram entre dois dias e uma semana”, explicou um representante da ANP.

O projeto de Lei Combustível do Futuro, em tramitação no Senado, também foi discutido. Os convidados mencionaram a possibilidade de aumentar a mistura do B14 para B25, dependendo da viabilidade técnica. “O Combustível do Futuro nos coloca à frente no uso de novas tecnologias, mas é crucial discutir com a cadeia produtiva e avaliar tecnicamente as soluções”, avaliou o diretor do ICL.

Para Júlio Cesar Nishida, o PL é importante, especialmente com a presidência do Brasil no G20 e a realização da COP-30 em 2025, em Belém (PA). “Há várias questões em debate, como o aumento do mandato do biodiesel e as rotas tecnológicas que envolvem o diesel verde e combustíveis de aviação sustentáveis (SAF)”, ressaltou.

Filipe Cunha destacou que a execução do B25 é positiva, mas exigirá ainda mais atenção na fiscalização da qualidade do produto. “A não conformidade causará mais prejuízos para distribuidores, produtores e corretoras, além dos danos à saúde devido a um diesel mais poluente”, concluiu.

Além do YouTube e LinkedIn, o conteúdo da quarta edição da Live “Conexão SCA Brasil” está disponível em formato de podcast na página da SCA Brasil no Spotify.

Com informações de JornalCana.