Com uma palestra focada em sucessão familiar em empresas, com ênfase no setor de postos de combustíveis, o advogado José Vítor Costa Júnior apresentou os principais desafios e soluções jurídicas para garantir uma transição segura e eficiente de negócios familiares entre gerações. A palestra foi realizada durante o XIX Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil, nos dias 8 e 9 de agosto de 2024.
Especialista em direito empresarial e sucessão familiar, José Vítor Costa destacou a importância do planejamento antecipado e da estruturação jurídica adequada para evitar conflitos e assegurar a continuidade dos negócios. Ele enfatizou que a sucessão familiar é um processo que exige preparação técnica, alinhamento entre os membros da família e uma estratégia bem definida.
Durante a palestra, o advogado explicou como a criação de holdings familiares e a elaboração de acordos de sócios são instrumentos fundamentais para organizar a sucessão e proteger o patrimônio familiar. “A organização patrimonial e a definição clara dos papéis e responsabilidades são essenciais para garantir que a empresa mantenha sua competitividade e sustentabilidade, mesmo após a transição de gerações,” afirmou Costa.
José Vítor também abordou os aspectos tributários e legais que precisam ser considerados durante o processo de sucessão, como a gestão de impostos sobre heranças e doações e a proteção patrimonial contra eventuais disputas jurídicas. Ele ressaltou que a profissionalização da gestão, mesmo em empresas familiares, pode ser uma solução eficaz para garantir que o negócio continue a prosperar, independentemente de quem esteja no comando.
Outro ponto destacado foi a importância de uma governança familiar sólida, com regras claras que definam a tomada de decisões e a resolução de conflitos. “Uma sucessão bem-sucedida não depende apenas de um planejamento jurídico, mas também de uma boa governança, onde todos os envolvidos estejam alinhados quanto aos objetivos e valores do negócio,” explicou.
A palestra de José Vítor Costa Júnior trouxe orientações importantes para os empresários do setor de combustíveis presentes no evento, que enfrentam o desafio de manter suas empresas competitivas enquanto realizam a transição de gestão para as próximas gerações. Ao final, o advogado reforçou que a sucessão familiar, quando bem planejada e estruturada, pode ser um fator de fortalecimento para os negócios, assegurando que o legado construído ao longo dos anos seja preservado e continue gerando resultados positivos.
