Redução na pesquisa de preços dos combustíveis pela ANP devido a cortes no orçamento

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) anunciou uma redução significativa no número de postos e cidades incluídos em sua pesquisa semanal de preços dos combustíveis, citando limitações financeiras após cortes no orçamento.

Esta pesquisa semanal monitora os preços da gasolina, diesel, etanol, botijão de gás e GNV (gás natural veicular) em todo o Brasil, sendo essencial para detectar possíveis fraudes e crimes contra a concorrência.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (1º), a ANP revelou que firmou um aditivo contratual com a empresa responsável pela coleta de dados, reduzindo o número de cidades monitoradas de 459 para 358 e diminuindo o número de postos visitados de 10.920 para 6.255, representando um corte de 43%.

“A decisão sobre as localidades que deixarão de ser monitoradas foi baseada em critérios específicos, visando minimizar os impactos negativos das perdas de unidades amostrais e locais pesquisados”, informou a agência.

As capitais foram preservadas na pesquisa, e para as demais localidades, o corte levou em conta os volumes de venda de combustíveis, buscando manter a representatividade da coleta. O contrato prevê um restabelecimento parcial da pesquisa em 2025, com a inclusão de 417 cidades e 8.988 coletas.

A possibilidade de redução na pesquisa havia sido antecipada em uma entrevista do diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, à Folha em maio. Saboia afirmou que a agência se encontra em uma situação onde é necessário “amputar os primeiros dedos”.

“O orçamento atual é um terço do que tínhamos há dez anos, sem considerar a inflação. Ajustando pela inflação, chega a um quinto”, criticou. “Isso causou um impacto devastador em nosso planejamento de contratos já assumidos.”

Saboia também mencionou a possível necessidade de cortes no programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis, que possui cobertura nacional, embora ainda não tenham sido feitos anúncios a esse respeito. Este programa é crucial para a fiscalização de adulterações ou fraudes em bombas, por exemplo.

“Controle de combustível é um assunto extremamente importante. Monitoramos um mercado muito sensível e suscetível a interesses fraudulentos”, afirmou o diretor-geral da ANP na entrevista de maio.

A ANP tem enfrentado uma redução no número de servidores ao longo dos anos. No final de 2023, contava com 638 funcionários, uma queda de 7,5% em relação a uma década atrás. Saboia tem solicitado, sem sucesso, a realização de concursos, especialmente diante da necessidade de regulamentar o novo mercado de gás.

Em resposta aos cortes orçamentários, trabalhadores de agências reguladoras decidiram, na sexta-feira (28), realizar uma paralisação no próximo dia 4 de julho. A decisão foi aprovada por 95% da categoria em assembleia.

A paralisação visa pressionar o governo, com uma negociação com o Ministério da Gestão marcada para 11 de julho. O sindicato denuncia um processo de sucateamento e desvalorização das agências reguladoras.

Com informações de Folha de S.Paulo.