15 de julho de 2024

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Relatório da Fecombustíveis Aponta Variação nos Preços do Etanol Anidro e Hidratado

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou um relatório atualizado sobre a evolução dos preços do etanol anidro e hidratado no Brasil, com dados fornecidos pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (CEPEA/Esalq). O documento destaca variações nos preços desses combustíveis em diferentes estados durante o período de 10 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024. Evolução dos Preços do Etanol Anidro No estado de São Paulo, o preço do etanol anidro apresentou um aumento significativo, passando de R$ 2,908 por litro na semana de 01/07/2024 a 05/07/2024 para R$ 3,081 por litro na semana de 08/07/2024 a 12/07/2024, representando uma variação de 6,0%. Em Goiás, o preço também subiu de R$ 2,717 para R$ 2,797 no mesmo período, uma variação de 2,9%. Comparando os preços de junho de 2024 com junho de 2023, houve uma queda de 10,3% em São Paulo e de 9,4% em Goiás. Evolução dos Preços do Etanol Hidratado Os preços do etanol hidratado também mostraram variações. Em São Paulo, o preço passou de R$ 2,534 por litro na semana de 01/07/2024 a 05/07/2024 para R$ 2,656 por litro na semana de 08/07/2024 a 12/07/2024, um aumento de 4,8%. Em Goiás, o preço aumentou de R$ 2,419 para R$ 2,635, uma variação de 6,8%. Em comparação com junho de 2023, o preço do etanol hidratado em junho de 2024 caiu 6,0% em São Paulo e 4,2% em Goiás. Dados de Alagoas O relatório também apresentou informações sobre os preços do etanol em Alagoas, embora alguns dados não estivessem disponíveis. Considerações Finais A variação nos preços do etanol reflete diversos fatores econômicos e de mercado, e a atualização periódica dos preços é essencial para entender as dinâmicas do setor de combustíveis no Brasil. A Fecombustíveis continua a monitorar e reportar essas mudanças, fornecendo informações valiosas para consumidores e empresas do setor. Fonte: Fecombustíveis com informações do CEPEA/Esalq.

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Relator busca aumentar punições para devedores contumazes

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto de lei que institui uma lista de “nome sujo” para devedores contumazes, deseja fortalecer as sanções criminais contra empresas que adotam a inadimplência como estratégia de negócio. Em entrevista ao Estadão, Forte afirmou: “Se você sonega de forma contumaz, você está roubando a sociedade. Isso é crime, uma forma de corrupção e roubo.” O parlamentar informou que apresentará seu parecer na primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar, e discutirá com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta seja analisada nos nove dias de esforço concentrado previstos para agosto e setembro. “O relatório está praticamente pronto; falta apenas finalizar algumas questões do ponto de vista penal e fechar o texto com governo e frentes empresariais”, afirmou. Forte acredita que o contexto político e econômico é favorável para a votação do tema. Ele mencionou a preocupação com a trajetória das contas públicas e o desejo do governo de aumentar a arrecadação. Além disso, a reforma tributária trouxe à tona a alta carga tributária do país, exacerbada pela necessidade de cobrir os déficits deixados pela sonegação, e o interesse de prefeitos e governadores, visto que parte dos tributos federais sonegados seria distribuída entre estados e municípios. O texto enviado pelo governo já estabelece que, uma vez inseridos no Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC), os controladores das companhias, caso cometam crimes tributários e sejam condenados, não poderão mais extinguir a punição ao pagar o imposto devido, aumentando assim as chances de prisão. O relator agora busca tornar essa previsão mais explícita. Ajustes nos critérios de inclusão Forte também está revisando os pré-requisitos para que uma empresa seja incluída na lista de “nome sujo”, visando atender às demandas do setor empresarial. Entre as mudanças em análise está a necessidade de avaliar o histórico tributário da companhia e de seus controladores, para verificar se a inadimplência é recorrente ou pontual. Além disso, o valor da dívida para inclusão no cadastro, atualmente fixado em R$ 15 milhões, deverá ser ajustado anualmente pela inflação. “O projeto tem o desafio de ser preciso na definição do devedor contumaz e, ao mesmo tempo, dar mecanismos ao Estado para ser mais incisivo contra essas empresas”, afirmou Pablo Cesário, presidente executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). “Não pode ser uma definição restritiva demais, que não pegue quem precisa, mas também não pode ser abrangente a ponto de incluir empresas que não sejam devedoras contumazes.” Com informações de O Estado de S.Paulo.

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ANP alega ‘déficit de servidores’ e adia divulgação do preço médio dos combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que, devido à falta de servidores, não divulgou os preços médios dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel, GLP e GNV) desta semana. Normalmente, esses números são divulgados às sextas-feiras no início da noite, exceto em semanas com feriados. Em comunicado na página do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), a ANP mencionou “déficit de servidores na ANP e a necessidade de auditoria dos dados da pesquisa” como motivos para a não divulgação dos resultados referentes ao período de 7 a 13 de julho, que agora serão publicados na próxima quarta-feira, dia 17. Além do adiamento, a ANP também informou em seu site que os cortes orçamentários impostos à autarquia afetaram o levantamento, reduzindo o tamanho da amostra em 43%, o que impacta as pesquisas realizadas no mês de julho. Era esperado um aumento significativo nos preços médios da gasolina e do botijão de 13 kg de gás de cozinha (GLP) devido aos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias. O preço do litro da gasolina subiu 7,11% (R$ 0,20), chegando a R$ 3,01 para os distribuidores. Consultorias especializadas indicam que esse reajuste poderá resultar em um aumento de 2% a 3% no preço cobrado nos postos de gasolina, com o repasse se estendendo também para as semanas seguintes, devido à dinâmica de estoques do varejo. Na semana anterior, até 6 de julho, o preço médio da gasolina comum foi de R$ 5,85. Nesse valor, além dos preços da Petrobras, estão incluídos impostos, o custo do etanol anidro (27,5% da mistura por lei), outros custos e a margem de lucro. Para o GLP, o aumento da Petrobras foi de 9,6% (R$ 3,10), elevando o preço do botijão de 13 kg para R$ 34,70 para os distribuidores. Esse aumento também afeta o consumidor final, que pagou em média R$ 100,85 pelo produto na semana até 30 de junho. Déficit de servidores A falta de servidores na ANP para desempenhar suas funções já foi alvo de um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) em abril deste ano. O tribunal classificou como “grave” a falta de pessoal e alertou o governo federal sobre os impactos dessa escassez no desenvolvimento do mercado de gás natural. De acordo com o TCU, a ANP enfrenta dificuldades para lidar com as atribuições impostas pela Nova Lei do Gás. A própria ANP confirmou essa situação em outras ocasiões, inclusive durante a aprovação do projeto de Lei Combustível do Futuro, que atribui mais funções ao órgão. Dados de 2021 da ANP indicavam um déficit de 353 profissionais no quadro da agência, número que aumentou devido a aposentadorias, falecimentos e exonerações sem reposição desde então. Com informações de O Estado de São Paulo

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Diesel sobe quase quatro vezes mais que a inflação nos postos do Brasil em um ano

Os preços do diesel S10, o combustível mais utilizado no Brasil, subiram quase quatro vezes mais que a inflação nos últimos 12 meses, de acordo com uma pesquisa da ValeCard, empresa especializada em soluções de mobilidade e meios de pagamento. Em junho, o preço médio do diesel S10 atingiu 6,158 reais por litro, representando um aumento de 15,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, conforme o levantamento realizado em mais de 25 mil postos de combustíveis em todo o país. Nesse mesmo período, a inflação medida pelo IPCA foi de 4,23%, segundo a ValeCard. Política de reoneração Para o economista Benito Salomão, professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia e participante da pesquisa da ValeCard, a alta nos preços pode ser atribuída à política de reoneração de impostos. “É importante lembrar que em 2021 e 2022, alguns impostos, inclusive os estaduais, foram zerados. Diversas unidades federativas retomaram a cobrança desses impostos para equilibrar suas contas”, explicou Salomão em nota. Apesar do aumento anual, o preço médio do diesel S10 em junho foi 0,37% menor do que o registrado em janeiro deste ano. De janeiro a junho, o IPCA acumulou uma alta de 2,49%. A pequena variação do diesel neste ano ocorreu em um cenário onde a Petrobras, principal fornecedora do combustível no Brasil, manteve os preços estáveis nas refinarias até o momento, conforme destacado pela ValeCard. No entanto, os preços nos postos são influenciados por diversos fatores além da política de preços da Petrobras, incluindo refinarias privadas, importações, misturas de biocombustíveis, margens de distribuição e revenda, e impostos. Outros combustíveis A gasolina teve um preço médio de 6,034 reais por litro em junho, um aumento de 4,10% em comparação a janeiro e de 9,8% em relação a junho do ano passado, conforme a pesquisa da ValeCard. O etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, registrou um preço médio de 3,969 reais por litro em junho, representando um aumento de 10,45% em comparação a janeiro e de 4,03% em relação a junho de 2023. Com informações de Infomoney

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Produção de Biocombustíveis no Brasil Alcança Novo Recorde em 2023

Em 2023, o Brasil atingiu um marco histórico na produção de biocombustíveis. A fabricação tanto de etanol quanto de biodiesel superou os recordes anteriores, totalizando quase 43 bilhões de litros. A produção de etanol cresceu 15,5%, alcançando pela primeira vez 35,4 bilhões de litros, superando o recorde anterior de 2019. Deste total, 60% corresponde ao etanol hidratado, vendido separadamente nos postos, e 40% ao etanol anidro, utilizado na mistura com a gasolina. No segmento de biodiesel, um biocombustível misturado ao óleo diesel, a produção aumentou 20%, atingindo 7,5 bilhões de litros. Este também foi o maior volume já registrado, ultrapassando o recorde de 6,7 bilhões de litros em 2021. Esses dados foram apresentados no Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Com informações de Poder 360.

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A ANP revogou a autorização da controversa Aster para atuar como distribuidora de combustíveis líquidos.

A decisão, assinada por Diogo Valério, Superintendente de Distribuição e Logística, foi motivada por dívidas da empresa com a União, conforme registrado no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). A Aster possui vínculos com a conhecida Copape, que está sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo. De acordo com o MP, “a formuladora de combustíveis Copape e sua distribuidora, Aster Petróleo”, utilizariam diversas fraudes para reduzir a carga tributária sobre suas operações. Essas informações estão presentes em um relatório do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), como parte da Operação Cassiopeia, iniciada em 2023. Com informações de O Globo (Lauro Jardim).

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Aumento nos preços do etanol: hidratado sobe 4,83% e anidro registra alta de 5,96% nas usinas de São Paulo

Nesta semana, o preço do etanol hidratado nas usinas de São Paulo registrou um aumento de 4,83%, passando de R$ 2,5337 por litro para R$ 2,6562 por litro, conforme dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq). O etanol anidro também apresentou uma significativa alta de 5,96%, com seu valor médio subindo de R$ 2,9077 por litro para R$ 3,0809 por litro. Com informações de BOL.

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Governo Lula e a Petrobras: Avanços e Preocupações

O recente reajuste nos preços da gasolina e do gás de cozinha, promovido pela Petrobras, sinaliza que o governo do presidente Lula e a nova direção da companhia reconhecem a necessidade de alinhar os preços às cotações internacionais. Esse movimento indica limites ao intervencionismo populista. Os aumentos de 7,1% para a gasolina e 9,8% para o gás de cozinha contribuem para a rentabilidade e uma gestão operacional eficiente da estatal. No entanto, essas correções ainda não eliminam a diferença em relação aos preços internacionais, que é de cerca de 10% para a gasolina e 8% para o diesel. Apesar disso, não se repetem os controles artificiais dos governos passados, como os observados durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), quando a empresa foi obrigada a vender combustíveis abaixo do custo, resultando em grandes prejuízos e aumento da dívida. Desde então, houve melhorias na governança da Petrobras, e atualmente o estatuto da empresa proíbe subsídios sem aprovação legislativa e compensação via Orçamento federal. Contudo, outras preocupações permanecem, como o risco de retorno a investimentos excessivos e arriscados do passado, incluindo refinarias inacabadas e tecnologias como a geração eólica offshore. Um indicativo dessa tendência é a retomada da compra de embarcações para transporte de combustíveis, ao invés de afretá-las de terceiros. A construção de navios-sonda já resultou em escândalos e prejuízos significativos, como no caso da Sete Brasil. A Petrobras lançou recentemente um edital para contratar quatro embarcações por meio da subsidiária Transpetro, que tem histórico de corrupção. Até o momento, não há exigência de conteúdo local, o que evitaria custos adicionais. Essas contratações fazem parte de um programa para adquirir 25 embarcações, com um custo estimado de até US$ 2,5 bilhões. Há, no entanto, pressão para resgatar preferências locais, repetindo tentativas anteriores de viabilizar estaleiros nacionais. Outra preocupação é a abertura da gestão atual a indicações políticas e sindicais em cargos importantes, como a gerência de campos de exploração. Historicamente, esses processos levam tempo para impactar a governança, mas o histórico petista não permite muito otimismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém o objetivo de usar a Petrobras como principal veículo para investimentos politicamente dirigidos. Apesar das melhorias nas normas internas e da maior atenção dos órgãos de controle, a situação exige vigilância constante. Com informações de Folha de São Paulo (Editorial) 4o

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União deve assumir despesas que impactam a conta de energia, defende Ministro

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reiterou nesta sexta-feira (12/7) a necessidade de que despesas setoriais que encarecem a conta de energia sejam assumidas pelo Orçamento Geral da União (OGU), utilizando até recursos da produção de petróleo. “Essas despesas devem estar no OGU ou em outro espaço fiscal, ou ainda financiadas pelos recursos do petróleo. Não devem ser transferidas para a conta de energia do consumidor,” afirmou Silveira durante um evento em São Paulo, promovido pelo ministério e pela Câmara de Comercialização de Energia (CCCE). Silveira mencionou que, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã do mesmo dia, foram discutidas medidas para reduzir as despesas dos consumidores de energia devido a políticas setoriais. Essas propostas poderão ser apresentadas por meio de uma medida provisória ou projeto de lei, dependendo do conteúdo e da legislação pertinente. “Pretendo apresentar [as propostas] no final de agosto, e a forma de apresentação dependerá do conteúdo e da legislação,” disse o ministro. Ele também solicitou que as entidades do setor energético colaborem para evitar que políticas direcionadas continuem a distorcer os preços. O governo enfrenta críticas por atender a lobbies setoriais em detrimento do consumidor. Em abril, Lula assinou uma medida provisória que estendeu por 36 meses o prazo para que projetos de geração renovável tenham acesso a descontos em tarifas de transmissão. Essa medida, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, reconhece que haverá impacto na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Recentemente, outra medida provisória foi assinada, autorizando a mudança no rateio de despesas de termelétricas que atendem a Amazonas Energia, parte de uma solução para a transferência da empresa, que pode ser adquirida pela Âmbar Energia. Apesar do ministério negar impactos tarifários, agentes do setor criticam que as despesas serão rateadas entre todos os consumidores, em uma tentativa de recuperar financeiramente a concessão atualmente detida pela Oliveira Energia. Entidades do setor energético defendem que Tesouro assuma despesas Durante o painel “Os subsídios na conta de luz e caminhos para sua redução”, Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, questionou a eficácia dos subsídios, argumentando que a sociedade tem dificuldade em abrir mão de direitos adquiridos. Para ela, mecanismos de incentivos podem ser financiados com recursos do Tesouro Nacional, como ocorre em outros países. Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar, destacou a necessidade de eliminar subsídios para fontes fósseis, que são beneficiadas há anos. Ele defendeu o alinhamento dos incentivos com a transição energética, sugerindo que o Tesouro Nacional participe dos investimentos no setor. Sauaia também afirmou que o orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve ser reforçado para permitir uma fiscalização adequada e implementação da regulação vigente. Marisete Pereira, presidente da Abrage, ressaltou a importância de cumprir a lei 14.120/2021, que estabelece regras para leilões de reserva de capacidade e a retirada gradual de descontos na tarifa de transmissão e distribuição de energia para as renováveis. Ela defendeu a correta alocação dos custos setoriais e a abertura ordenada do mercado para consumidores de baixa tensão. Com informações de EPBR.

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Petróleo encerra em baixa e registra perdas semanais, com atenção voltada para a Plenária da China

O preço do petróleo caiu levemente hoje, permanecendo próximo da estabilidade, em um dia com poucos fatores que influenciaram a commodity. Os investidores já estão se preparando para os eventos da próxima semana, incluindo o Terceiro Plenário do Partido Comunista Chinês, onde o mercado aguarda novos anúncios de estímulos à demanda e à produção no país. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o WTI para agosto fechou com uma queda de 0,50% (ou US$ 0,41), sendo cotado a US$ 82,21 por barril. Enquanto isso, na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para setembro teve uma perda de 0,43% (ou US$ 0,37), terminando a US$ 85,03. Durante a semana, os contratos acumularam quedas de 1,14% e 1,74%, respectivamente. De acordo com a consultoria Pantheon, a plenária chinesa deve ampliar as reformas estruturais em andamento na segunda maior economia mundial, com foco no aumento da produtividade para promover os setores de tecnologia e industrial. “É provável que os formuladores de políticas continuem emitindo títulos especiais para investimentos em infraestrutura e indústria, a fim de alcançar a meta de crescimento de cerca de 5% para este ano”, afirmou a consultoria. Essas medidas provavelmente aumentarão a demanda do país por commodities, na visão da Pantheon. Além da queda de hoje, os preços do petróleo recuaram ao longo da semana após os relatórios mensais da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e da Agência Internacional de Energia (AIE) pouco alterarem as expectativas para 2024 e 2025. Apesar da fraqueza do dólar e das expectativas fortalecidas por cortes de juros na economia americana, o petróleo teve um movimento lateral hoje. Os preços subiram pela manhã, mas não se mantiveram durante o dia. O Bank of America (BofA) prevê que a oferta de petróleo deverá superar a demanda até o final desta década, levando a uma queda gradual nos preços, com o barril do Brent sendo negociado em torno de US$ 70 a longo prazo. Com informações de Estadão Conteúdo.

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