Entre os dias 24/3 e 3/4, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. No período, destacou-se a participação da ANP, com a Força Nacional, nas operações de desintrusão das Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará). Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Pará A ANP participou, com a Força Nacional, da Operação de Desintrusão em Terras Indígenas Munduruku. A ação foi realizada em Itaituba. Em dois aeródromos fiscalizados, existiam recipientes com óleo diesel S500 que seriam transportados por aeronaves para garimpos da região. Em um deles, havia uma aeronave adaptada para levar a carga – mesmo sendo homologada para seis assentos, estava só com o assento do piloto. Foram apreendidos, no total, 15 recipientes de 50 litros cheios de óleo diesel S500 e outro com aproximadamente 25 litros de gasolina de aviação. Num dos aeródromos, havia ainda seis tanques, de 30.000 litros cada: um de gasolina de aviação, um de querosene de aviação (JET A) e quatro de óleo diesel. Todos encontravam-se em estado precário de conservação e estavam fora de operação no momento da ação. No outro – que tentou impedir o acesso das equipes às instalações –, foram encontrados dois recipientes de 100 litros de óleo diesel S500 e um de 25 litros de gasolina de aviação, que teriam sido drenados irregularmente de aeronave. Também houve autuações em dois postos de combustíveis de aviação por transferência irregular de gasolina de aviação entre si. Um deles ainda não indicava nas documentações de movimentação o nome/razão social e o CPF/CNPJ de clientes com quem comercializava. Um posto de combustíveis foi autuado por armazenamento irregular de combustíveis e por abastecer combustíveis em recipiente não certificados para este fim. Roraima A ANP participou, com a Força Nacional, da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Yanomami. Dois postos revendedores de combustíveis foram autuados por armazenamento irregular de combustíveis e por transferência de produtos entre si. Também foram fiscalizadas três empresas que operariam no ramo de combustíveis, mas duas delas não dispunham de instalações físicas e a terceira não opera no endereço cadastrado na Receita Federal. As três foram notificadas pela ANP a prestarem esclarecimentos. Amazonas Em Manaus, foram fiscalizados dez postos de combustíveis e cinco revendas de GLP. Um posto foi autuado por ostentar marcar comercial de distribuidor sendo cadastrado na ANP como bandeira branca. No município, foram coletadas amostras de óleo diesel para análises mais aprofundadas em laboratório. Bahia A ANP fiscalizou, no período, 37 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis e dois produtores de biodiesel em Salvador, Santa Maria da Vitória, Camaçari, São Francisco do Conde, Candeias, Correntina, Santana e Simões Filho. Em Santa Maria da Vitória e Correntina, a ANP participou de força-tarefa com a Secretaria da Fazenda do Estado, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Polícia Militar. Na ação, um posto de Santa Maria da Vitória foi autuado e sofreu interdições por comercializar óleo diesel S500 comum fora das especificações estabelecidas na legislação vigente, quanto ao teor de biodiesel. Essa detecção foi possível graças ao uso de FTIR portátil, equipamento que permite a determinação em campo do teor de biodiesel. Em Salvador, parte das ações foi realizada em conjunto com a Polícia Civil, através da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), não sendo encontradas irregularidades. Em ações individuais da ANP, um posto em Salvador e outro em São Francisco do Conde foram autuados por terem a medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume) em desacordo com as normas e não prestarem informações ao consumidor. O posto de Salvador ainda tentou dificultar a ação dos fiscais, o que também gerou autuação. Não houve autuações nas demais cidades. No estado, foram coletadas duas amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Distrito Federal Em Planaltina e São Sebastião, foram fiscalizados seis postos de combustíveis. Em São Sebastião, a ANP participou de força-tarefa com o CORF/PCDF (Coordenação de Repressão ao Crime Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes da Polícia Civil) e o Procon-DF, a pedido da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do DF. Na ação, um posto foi autuado por comercializar combustíveis em embalagem não certificada pelo Inmetro. Não foram encontradas irregularidades em Planaltina. No DF, foram coletadas duas amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Goiás No estado, foram fiscalizados 46 postos de combustíveis, duas revendas de GLP, um produtor de biodiesel e um agente não regulado. A ANP participou de uma nova fase da Operação Crepitus, em conjunto com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON), da Polícia Civil, visando o combate ao comércio irregular de GLP, nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Um estabelecimento foi autuado por exercer a atividade de revenda de GLP sem autorização da ANP, tendo apreendidos dois botijões de 13kg (P13) cheios. Em Rio Verde, houve ações conjuntas com o Procon Municipal em postos de combustíveis, não sendo encontradas irregularidades. Ocorreram ainda ações individuais da Agência em Goiânia, Planaltina de Goiás, Jussara, Cocalzinho de Goiás, Aragarças, Pirenópolis, Corumbá de Goiás, Hidrolândia, Aparecida de Goiânia, Palmeiras de Goiás e Goianira. Em Jussara, um posto foi autuado e teve tanque e bicos abastecedores de etanol interditados por comercializar combustível fora das especificações. Em Planaltina de Goiás, dois postos foram autuados, sem interdições, por não realizarem a drenagem dos fundos dos tanques do óleo diesel, sendo que um deles também estava com o termodensímetro (equipamento acoplado na bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito. Não houve autuações nas demais cidades. No estado, foram coletadas 39 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Mato Grosso
