30 de abril de 2025

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) revogou a autorização para implantação das Centrais Solares Aquarii 1 a 3, da Shell Brasil, no município de Brasilândia de Minas, em Minas Gerais, que somariam potência de 150 MW. A revogação aconteceu a pedido da Shell, que alegou inviabilidade da margem de escoamento. A empresa já confirmou a descontinuação de projetos solares e eólicos no país. Além dos problemas com conexão à rede, a empresa, que também tem a comercializadora de energia Shell Energy Brasil, avalia que há mais vantagens em negociar energia de outros geradores do que produzir a própria eletricidade. No caso das Centrais Solares Aquarii 1 a 3, a Shell informou que a solução indicada pela Cemig como a de menor custo global previa a conexão na subestação de rede básica 138 kV Paracatu 04. Entretanto, esta opção demandaria a construção, pela Shell, de uma linha de transmissão de 115 quilômetros, o que inviabilizou o desenvolvimento das usinas. Por isso, a empresa optou por não prosseguir com os projetos e requereu a revogação das outorgas. As usinas estavam enquadradas sob o regime de produção independente de energia (PIE) e não tinham contratos de conexão, uso da rede ou acordos de venda de energia. Como as plantas não entraram em operação comercial, a Shell ficou isenta do pagamento da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). Também houve isenção da aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) por se tratar de fonte solar. OUTROS PROJETOS SOLARES DESCONTINUADOSAlém das Centrais Solares Aquarii 1 a 3, a Shell já pediu a revogação de outorgas dos projetos Gatria Solar 1 a Gatria Solar 13 e Gatria Solar 15, que seriam instalados em Goiás, com 700 MW de potência instalada. Outro projeto que foi descontinuado pela empresa foram as usinas Canis 1 a 7, que somariam 315 MW no município de São João do Rio do Peixe, no estado da Paraíba. Em 2024, a Shell solicitou a transferência da titularidade das outorgas das usinas solares Draco 1 a 11 para a Atlas, em processo que ainda tramita na Aneel.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intensificou nas últimas semanas o trabalho para permanecer no cargo. Desgastado com senadores liderados por Davi Alcolumbre (União-AP) e com adversários que conquistou no meio empresarial, Silveira aposta na relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenta reconstruir pontes com antigos aliados no meio político. Desde que a reforma ministerial na segunda metade do governo Lula entrou no radar, a troca de Silveira é especulada. A razão é o descontentamento declarado do consórcio político que patrocinou o seu nome para o Ministério de Minas e Energia, notadamente Alcolumbre, inconformado por ter sido ignorado em pedidos por cargos no governo. Procurados, Silveira e o presidente do Senado não quiseram se manifestar. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República também não comentou. Pessoas próximas a Alcolumbre afirmam que a pressão pela retirada de Silveira do cargo é irreversível, e que a pasta deverá ter o mesmo fim do Ministério das Comunicações: ser ocupada por um técnico cujo nome passará pelo crivo do chefe do Senado. Ou seja, nem mesmo concessões em indicações políticas em favor de Alcolumbre dissolverão o impasse. Silveira, por sua vez, reforçou a aposta na caneta de Lula para resistir à pressão. Auxiliares do presidente afirmam que o ministro conquistou não apenas Lula, mas a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que ficou próxima também de Paula Lúcia, mulher do ministro. Em uma entrevista ao Estadão, em 2024, Silveira contou que as duas se aproximaram durante a campanha eleitoral de 2022, nas viagens de Lula a Minas. Há poucos dias, Silveira lançou mais um programa de forte apelo popular, dessa vez com a promessa de zerar ou reduzir a conta de luz da população de baixa renda. Ninguém no setor energético duvida de que tenha sido mais um gesto para agradar Lula, que está com a popularidade baixa a meses da eleição, e assim manter-se no cargo. Auxiliares do presidente têm a mesma visão, uma vez que a medida estava em discussão internamente havia meses, mas acabou sendo divulgada às pressas, sem coordenação prévia com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. Em agosto do ano passado, Silveira já havia prometido, ao lado de Lula e de Janja, ampliar o auxílio gás para 20 milhões de famílias ao custo de R$ 13,6 bilhões. A iniciativa não foi adiante porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não autorizou usar o Fundo Social do Pré-Sal no programa e, no Orçamento de 2025, não havia recursos disponíveis. Nova negativa ocorreu agora, com a rejeição de Haddad à tentativa de Silveira de usar o mesmo fundo para financiar a redução das contas de luz. Dessa vez, em vez de entrar em conflito com a Fazenda, Silveira recuou. O plano para atender à população de baixa renda foi mantido, mas o ministro apresentou como alternativa proposta de cortar subsídios do setor privado. Silveira tenta refazer pontes com aliados Além de recorrer a agrados a Lula, Silveira também tenta restabelecer o apoio de antigos aliados. Há três semanas, ele almoçou em Brasília com Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, e um dos responsáveis pela indicação do ministro ao cargo no governo Lula. A conversa marcou a reaproximação dos dois políticos, estremecidos desde o ano passado, quando o nome de Silveira passou a constar da lista de potenciais candidatos ao governo de Minas Gerais, na eleição de 2026. Pacheco ainda não disse se quer ser candidato, mas Lula não deixa de citá-lo toda vez que toca no assunto. Na sexta-feira, 25, em evento em Uberaba (MG), o ministro elogiou Pacheco e disse que só concorreria se fosse recrutado por Lula. “Acho que o presidente Pacheco, que eu sempre destaquei, é um nome que está preparado para assumir qualquer cargo público no País. Há um desejo do presidente Lula, que ele seja o palanque aqui, o presidente já externou isso.” No mês passado, Silveira já havia feito um gesto de paz. Indicou um nome ligado a Pacheco para o Conselho de Administração da Petrobras, o do engenheiro mineiro José Fernando Coura. Procurado, Pacheco não quis comentar. Ex-delegado da Polícia Civil, Silveira chegou à cúpula do poder em Brasília como suplente do então senador Antônio Anastasia. Quando Pacheco assumiu a presidência do Senado, em 2021, o promoveu a diretor jurídico da Casa. No ano seguinte, por um acordo político amarrado por Pacheco e pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, Anastasia trocou o Senado pelo Tribunal de Contas da União. Silveira assumiu sua vaga e subiu um degrau. De homem de confiança de Pacheco, responsável pela articulação política nos bastidores com a distribuição de emendas a prefeitos aliados em Minas, Silveira passou à luz dos holofotes e não saiu mais. Naquele mesmo ano, flertou com o bolsonarismo ao se oferecer como eventual líder do governo no Senado. O intento não prosperou pela decisão firme de Kassab de não querer vincular o PSD ao então presidente. Silveira se recolheu e, na eleição, trabalhou para Lula em Minas Gerais, como deliberou seu partido. Em troca, foi candidato ao Senado com o apoio de Lula, desbancando o petista Reginaldo Lopes, que também queria a vaga. O trabalho, porém, não teve a recompensa esperada. Por 588 mil votos, Silveira perdeu a eleição para o bolsonarista Cleitinho (Republicanos-MG), um deputado estadual com forte atuação nas redes sociais. Lula, o PT e Pacheco, porém, não o deixaram na chuva. Durante a transição, com Lula já eleito, Silveira foi destacado por Pacheco para relatar a PEC da Transição, que autorizou ao novo governo gastar mais R$ 168 bilhões já no primeiro ano. A atuação o catapultou à lista de potenciais ministros, mas foi a entrada de Davi Alcolumbre que definiu seu destino. Então cotado para assumir a pasta dos Transportes, Silveira subiu mais um degrau. Na última hora, com o empurrão de Alcolumbre e de Kassab, ele abocanhou um dos ministérios mais importantes da Esplanada, o de Minas e Energia. Com ramificações em diferentes setores da economia, de alta rentabilidade, o ministério é

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reuniu-se na China com empresários, investidores e representantes do governo chinês na segunda-feira (28), para apresentar e propor novas parcerias na indústria naval, informou a companhia em comunicado nesta terça-feira (29). “Nós estamos aqui para propor a ampliação da parceria do Brasil e China no investimento em petróleo e gás. Entendemos que há oportunidades para empresas chinesas atuarem em parceria com os estaleiros brasileiros e acreditamos que o incremento da nossa cooperação trará benefícios para os países”, disse Chambriard, segundo comunicado da estatal. Na reunião, que contou ainda com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a Petrobras apresentou um panorama de suas atividades, especialmente na indústria naval, e destacou o potencial para ampliação dos estaleiros no Brasil. A executiva também convidou investidores chineses para visitarem os estaleiros brasileiros. Já o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, reforçou o movimento de retomada da construção de navios para a indústria de petróleo no Brasil, em linha com os planos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, de estimular um setor que é grande gerador de empregos. “Nós pretendemos contratar 25 navios até 2030. Temos estaleiros ociosos no Brasil e seria importante construirmos novas parcerias comerciais e tecnológicas”, disse Bacci, que também participou da reunião. (Reuters) Autor/Veículo: Folha de São Paulo