24 de julho de 2025

O Sindicom, que reúne o setor de distribuidoras de combustíveis e lubrificantes de todo o país, decidiu reagir às falas do presidente Lula, que cobrou, neste mês, fiscalização sobre o preço da gasolina e do diesel nos postos — até mesmo por parte da Polícia Federal. Sem citar nominalmente o presidente, o Sindicom vai divulgar hoje uma nota em que “manifesta preocupação com declarações recentes e narrativas que visam descredibilizar o setor de combustíveis do país, em especial o segmento de distribuição, responsável por 9% do PIB industrial brasileiro.” “Tentar responsabilizar os distribuidores pelo preço dos combustíveis revela uma interpretação equivocada da cadeia de distribuição, desconsiderando sua relevância, as dimensões operacionais de sua atuação e a arrecadação tributária que promove”, diz trecho da nota. “Outros fatores de mercado, como os custos do produto e da logística, além da tributação federal e estadual, impactam diretamente o preço final ao consumidor.” Mercado irregular O sindicato argumenta ainda que a Petrobras responde por 33% da composição do preço final da gasolina, enquanto os tributos federais e estaduais representam aproximadamente 35%. “Não bastassem os desafios diários para a garantia do abastecimento nacional, o setor enfrenta dificuldades persistentes em relação ao crescimento do mercado irregular, devedores contumazes de tributos e, mais recentemente, ao enfraquecimento das agências reguladoras — o que vem colocando em risco a segurança dos consumidores e o bem-estar da sociedade”, acrescenta. No começo do mês, em evento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Lula afirmou que “é preciso fiscalizar para saber se os preços são justos ou se tem alguém, mais uma vez, tentando enganar o povo brasileiro”, segundo reportou o G1. “É preciso que esses órgãos, que têm a função de fiscalizar, não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que tem que vender — e muito menos o óleo diesel”, acrescentou o presidente. (Capital) Autor/Veículo: O Globo

O senador americano Lindsey Graham fez uma ameaça sobre a possibilidade de os Estados Unidos aplicarem tarifa adicional a países que continuarem comprando petróleo da Rússia, citando a possibilidade de impor uma alíquota de 100%. O Brasil seria um dos potenciais alvos. “Se vocês continuarem comprando petróleo barato da Rússia para permitir que essa guerra continue, nós vamos colocar um inferno de tarifas, esmagando a sua economia”, disse o parlamentar da Carolina do Sul em entrevista à Fox News nesta segunda-feira, 21. “China, Índia e Brasil. Esses três países compram 80% do petróleo russo barato e é assim que a máquina de guerra de Putin continua funcionando”, disse. “Se isso continuar, vamos impor 100% de tarifa para esses países. Punindo-os por ajudar a Rússia”, afirmou. “Putin pode sobreviver às sanções, sem dar relevância a elas, e tem soldados. Mas a China, Índia e o Brasil vão ter de fazer uma escolha entre a economia americana e a ajuda a Putin”. “O jogo mudou em relação a você, presidente Putin”, declarou, citando ainda que os EUA continuarão mandando armas para que a Ucrânia possa revidar aos ataques russos. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney

O governo quer pressionar a Petrobras, refinarias e distribuidoras a reduzirem preços. A ideia é constranger as empresas que demoram a repassar queda de preços. Diante desse movimento, o Cade abriu uma investigação a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) contra a Refinaria da Amazônia (Ream), controlada pelo grupo Atem e responsável pela venda da maior parte do gás de cozinha, diesel e gasolina da região Norte. A representação, contudo, não deve prosperar. No documento, a AGU aponta indícios de irregularidades e formação de cartel, motivo principal para que o pedido fosse enviado ao Cade. No documento, a AGU ainda levanta suspeitas de abuso de posição dominante pela refinaria do grupo Atem, incluindo prática de preços acima das médias do mercado. Também foi apresentada notícia-crime ao chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No Cade, essa situação é vista como resultado da livre iniciativa. Não há indícios de formação de cartel, tampouco de abuso de poder de mercado pela refinaria. Mesmo assim, por dever de ofício, a investigação seguirá seu curso. Dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo) apresentados na representação revelam que as reduções anunciadas pela Petrobras no preço dos combustíveis também não são integralmente repassadas ao consumidor final. Entre março e junho deste ano, a Petrobras promoveu três reduções de preço do Diesel S-10, totalizando uma queda acumulada de R$ 0,67 por litro. Mas o preço médio praticado nos postos com as bandeiras das três maiores distribuidoras, Vibra, Ipiranga e Shell, revela uma redução do produto em apenas R$ 0,15 por litro no mesmo período no Rio, onde dominam 70% do mercado, e 0,21% em São Paulo, onde controlam 60%. Consultado, o grupo Atem não se manifestou até a publicação desta reportagem. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

O governo Lula reduziu ontem o congelamento de gastos no Orçamento deste ano, de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A liberação foi possível devido à melhora do cenário para as receitas da União, mesmo com nova surpresa no ritmo de crescimento das despesas obrigatórias. Os novos números foram divulgados no relatório bimestral de avaliação do comportamento das receitas e das despesas de julho, que atualiza as estimativas fiscais para o ano corrente. Na divulgação do último documento, em maio, além do congelamento, o governo editou o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para alcançar o piso da meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas). — Ainda que haja esse descongelamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, vamos seguir fazendo como nos anos anteriores: atingimos as metas, e vamos garantir o cumprimento e a estabilização do nosso processo de organização fiscal — disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, acrescentando que o governo segue buscando o centro da meta. Os técnicos ponderaram que a liberação de recursos não significa um passe livre para gastar ao governo, uma vez que há regras que limitam a execução orçamentária a depender da fase do ano, o chamado faseamento. — Vamos continuar sendo prudentes com a política fiscal e trabalhando com o faseamento, que nos permita, caso riscos fiscais se tornem realidade, que tenhamos espaço para poder fazer novo bloqueio ou contingenciamento no fim do ano, se for necessário — acrescentou o secretário executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães. Alívio em emendas O congelamento de gastos tem afetado diversos ministérios, mas especialmente as agências reguladoras, cujos orçamentos tiveram redução de 25% neste ano. Segundo Guimarães, a situação dessas agências será considerada na definição de quais órgãos terão os recursos descontingenciados — decisão que será publicada até o fim do mês. Com a liberação dos gastos, os ministérios poderão gastar mais com investimentos e despesas de custeio administrativo. Além disso, serão destravados R$ 4,7 bilhões em emendas parlamentares, que são usadas por deputados e senadores para bancar projetos geralmente nas suas bases eleitorais. No total, R$ 7,1 bilhões de emendas estavam congeladas. Para conseguir o alívio no Orçamento deste ano, o principal aumento das receitas ante as projeções anteriores deve-se à exploração de recursos naturais, que subiu R$ 17,9 bilhões, a maior parte (R$ 14,8 bilhões) em decorrência da incorporação da previsão de receitas com o leilão de óleo excedente das áreas adjacentes aos campos de pré-sal. Segundo o cronograma da estatal PPSA, o leilão está previsto para 26 de novembro. — A PPSA prevê a realização do leilão em novembro deste ano, então temos um conforto para prever esse benefício — disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron. BPC volta a subir A arrecadação prevista com o IOF, por sua vez, caiu R$ 10,2 bilhões, após os recuos do governo, validados pelo Supremo Tribunal Federal. Por mês, a Receita projeta arrecadação de R$ 1,6 bilhão com a medida. Por outro lado, o governo conta com R$ 10,5 bilhões neste ano em receitas da medida provisória (MP) que altera a tributação de ativos financeiros, editada como parte da negociação com o Congresso sobre o aumento do IOF. A manutenção de um congelamento de R$ 10,7 bilhões decorreu da nova surpresa com o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja projeção subiu R$ 2,9 bilhões. Essa pressão foi quase que totalmente compensada, contudo, com estimativas mais baixas para as despesas com pessoal, com queda de R$ 2,0 bilhões, e de subsídios, subvenções e Proagro (R$ 800 milhões). R$ 74,9 bilhões de rombo A meta deste ano é de resultado zero, mas o limite de tolerância é de déficit de R$ 31 bilhões, exatamente a projeção do governo em maio. Com as novas projeções, a estimativa para o resultado das contas públicas este ano é de déficit de R$ 26,3 bilhões, uma folga de R$ 4,6 bilhões ante o piso da meta. Porém, o rombo total neste ano deve ficar em R$ 74,9 bilhões, porque parte dos pagamentos de precatórios está fora da meta fiscal. O que não entrou nas previsões deste ano foi o tarifaço de Donald Trump contra produtos brasileiros. Ontem, Durigan confirmou que o governo avalia o socorro a empresas impactadas pela sobretaxa americana, mas ponderou que as medidas seriam pontuais: — Estamos olhando para a necessidade de socorrer as empresas brasileiras que eventualmente forem afetadas, o que será feito com o menor impacto possível, pontual, para aqueles que de fato forem afetados. Na avaliação de Tiago Sbardelotto, economista da XP, a preocupação continua sendo do lado da despesa: — Há um crescimento muito forte de BPC ao longo deste ano que deve continuar porque está tendo um processo de redução de filas. Autor/Veículo: O Globo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse esperar forte volatilidade no mercado internacional de petróleo, devido aos conflitos geopolíticos, e afirmou que o governo faz de tudo para minimizar os impactos ao consumidor. Apesar disso, ele acredita que há espaço para novo reajuste para baixo nos combustíveis vendidos pela Petrobras. “Temos condição e espero que a empresa ainda reduza mais os preços dos combustíveis. É a minha expectativa, se nós continuarmos com o Brent nos níveis que estão hoje”, afirmou o ministro ao jornal Valor Econômico. Silveira avaliou ainda que o processo de licenciamento da Petrobras na Margem Equatorial “andou”. “Após as simulações, o próximo passo é o licenciamento. É natural agora que a Petrobras acelere o processo de simulação e entregue os resultados ao Ibama. Se ele Ibama pediu as simulações, já deu uma sinalização clara que entendeu a importância de licenciar e do Brasil poder conhecer o potencial e de poder pesquisar na região. Agora está dependendo de a Petrobras entregar o resultado das simulações”, afirmou. Política Segundo Silveira, a medida provisória (MP) do Auxílio Gás, aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para elevar sua popularidade, deve ser publicada em agosto. “O botijão de gás será entregue às famílias brasileiras mais carentes do Cadastro Único (CadÚnico), 17 milhões de famílias receberão. Nós queremos iniciar esse processo ainda este ano”, disse. Questionado sobre suas pretensões eleitorais, Silveira reafirmou o apoio à reeleição de Lula e não descartou ser candidato a algum posto por Minas Gerais em 2026. “Eu me julgo jovem aos 55 anos de idade e ainda com alguma energia para poder contribuir com o País e com o meu Estado. Naturalmente, pelo projeto que eu participo hoje e acredito que é o melhor para o Brasil, que é a continuidade do governo do presidente Lula até 2030, eu vou discutir e vou ouvi-lo do ponto de vista do macroprojeto”, disse. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney