18 de dezembro de 2025

Os preços do petróleo Brent no mercado futuro subiram mais de 1,4% por volta das 23h30 (Brasília), cotados a US$ 59,58, após o presidente dos EUA, Donaldo Trump, anunciar um “bloqueio total” às frotas de navios-tanque que transportam petróleo da Venezuela. “A Venezuela está completamente cercada pela maior Armada já reunida na História da América do Sul”, escreveu Trump na sua rede social Truth Social. As ameaças do presidente americano reverteram a trajetória de queda dos preços do petróleo na terça (16/12), que chegaram a atingir o menor nível em cinco anos no fechamento das bolsas ocidentais. Os preços futuros do Brent e do WTI fecharam em US$ 58,92 (-2,71%) e US$ 55,27 (-2,73%), respectivamente, em razão dos avanços no acordo de paz entre Rússia e Ucrânia. A percepção é de aumento de oferta, com a eventual retirada de sanções à Russia, em um cenário de sobra de petróleo no mercado internacional, agravado por dados econômicos fracos da China, com desaceleração da produção industrial e vendas no varejo. Analistas ouvidos pela Investing.com destacam que a fraqueza pode persistir até 2026, a menos que riscos geopolíticos ou mudanças de política alterem o cenário. Trump ordena bloqueio total navios sancionados na Venezuela Donald Trump anunciou novas medidas contra a Venezuela nesta terça (16/12), com a ordem de bloqueio total de todos os petroleiros sancionados que entram e saem do país. O republicano designou o regime de Nicolás Maduro de organização terrorista estrangeira. Trump afirmou que a Venezuela está cercada pela maior armada já reunida na América do Sul. Acusou Maduro de usar o petróleo de campos “roubados” para financiar atividades como terrorismo de drogas, tráfico humano, assassinatos e sequestros. “A América não permitirá que Criminosos, Terroristas ou outros Países roubem, ameacem ou prejudiquem nossa Nação e, da mesma forma, não permitirá que um Regime Hostil tome nosso Petróleo, Terras ou quaisquer outros Ativos, todos os quais devem ser devolvidos IMEDIATAMENTE”, acrescentou. O republicano ainda disse que os imigrantes ilegais venezuelanos nos EUA estão sendo “devolvidos rapidamente”. Petróleo no centro da crise entre EUA e Venezuela Há uma semana, a captura de um navio petroleiro pelos Estados Unidos na costa da Venezuela abriu um novo capítulo na crise entre Washington e Caracas. O próprio presidente dos EUA confirmou que a embarcação foi apreendida. Segundo agências internacionais, o navio Skipper transportava petróleo bruto para a estatal venezuelana PDVSA. A Venezuela denunciou a ação como um “ato de pirataria internacional”. O navio atuava em países sancionados pelos EUA, como Irã e Rússia — também grandes produtores de petróleo —, e vinha divulgando localizações falsas para escapar dos rastreios, segundo a imprensa internacional. Com informações da Agência Estado e Investing.com Autor/Veículo: Eixos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) descarta riscos de a greve dos petroleiros afetar o abastecimento de combustíveis, por ora. A agência, contudo, está monitorando a situação caso uma resposta seja necessária. “A ANP está acompanhando a greve. E, caso seja necessário, tomará medidas para garantir o abastecimento nacional”, afirmou a agência em nota. A Petrobras também afirma que não há impactos na produção de petróleo ou derivados até o momento. A companhia confirma que foram registradas manifestações nas unidades, mas adotou medidas de contingência para assegurar a continuidade das operações. “O abastecimento ao mercado está garantido”, disse em nota. Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o movimento entra no segundo dia, na terça-feira (16/12), com mobilizações em quatro plataformas, oito refinarias e nove unidades da Transpetro. Também há adesão em termelétricas, usinas de biodiesel, campos terrestres, bases administrativas, e da Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas e da Estação de Compressão de Paulínia. Autor/Veículo: Eixos

A Câmara dos Deputados concluiu a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária promulgada em 2023. Como já foi aprovado no Senado, o texto agora segue para a sanção do presidente Lula (PT). Os deputados decidiram não poupar o setor de bebidas açucaradas e optaram por derrubar um teto de 2% para incidência do IS (Imposto Seletivo), o chamado imposto do pecado, sobre esse tipo de produto, como refrigerantes. Foram 242 votos a favor da retirada do limite e 221 contrários. Por pressão do setor privado, os senadores haviam fixado esse limite para a incidência do imposto. Quando o texto voltou à Câmara, o relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), retirou esse teto. Uma modificação proposta pelo PL tentou retomá-lo, mas foi derrotada no plenário. O IS é destinado a desestimular o consumo de produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente. A previsão é que ele comece a valer em 2027, de forma gradual, mas o governo ainda precisa enviar ao Congresso um projeto de lei fixando as alíquotas relativas a cada produto atingido. Nesta segunda-feira (15), a Câmara havia aprovado o texto-base do projeto, mas ainda estava pendente para esta terça (16) a votação de destaques —instrumentos usados para modificar o texto-base. A aprovação teve 330 votos a favor e 104 contra. O projeto cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), destinado a gerir a parte dos impostos unificados que cabe a estados e municípios. O órgão será composto por representantes indicados por governadores e prefeitos e editará normas infralegais sobre o novo sistema de impostos, que entra em vigor em janeiro de 2026. No próximo ano, não haverá recolhimento dos novos tributos, mas as empresas terão de emitir documentos fiscais com informações que permitam calcular a alíquota que será cobrada a partir de 2027. Nesta terça, parte dos destaques foi rejeitada. Aqueles que foram aprovados retomaram o texto que foi aprovado no Senado em setembro. Um dos destaques retoma a redução de impostos sobre as SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol). No texto da Câmara, a alíquota cobrada seria de 8,5%, mas o Senado reduziu a alíquota para 5%, o que foi retomado nesta noite pelos deputados. Outro ponto modificado diz respeito à lista de remédios e tratamentos isentos de tributação. Na proposta da Câmara, haveria uma lista fechada de medicamentos que seria atualizada a cada ano. Já a sugestão do Senado, que prevaleceu, diz que a lista incluirá, em vez do nome dos remédios, a finalidade terapêutica, o que permitirá que medicamentos sejam isentos de forma mais rápida e menos burocrática, desde que atendam à finalidade prevista na lista. A definição acerca das isenções ficará a cargo do Ministério da Saúde, com aval do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS. O projeto institui a Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) –essa última é a parte do novo imposto unificado que caberá à União. A ideia é que o órgão uniformize as jurisprudências que disserem respeito aos dois tributos. O projeto tem disposições sobre impostos específicos, como ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e detalha o mecanismo que separa as receitas de tributos entre os entes federados. A Câmara manteve o dispositivo inserido no Senado para combate à sonegação de ICMS com combustíveis, atendendo ao pedido dos estados e do setor para manutenção da tributação monofásica da nafta, tanto no atual ICMS quanto nos novos tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS). Por outro lado, Benevides Filho retomou o texto da Câmara em relação a trechos que tratam da harmonização entre os novos tributos e da divisão de competências entre auditores e procuradores. Quando houver divergência de interpretação entre decisões sobre CBS e IBS, o Comitê de Harmonização será acionado, e este órgão será obrigado a consultar o Fórum de Harmonização, no qual os procuradores darão o parecer jurídico sobre a questão. O relator também retirou da proposta vinda do Senado a emissão unificada de documentos para empresas de serviços que atualmente usam documentos consolidados. Segundo Benevides, se as empresas emitirem uma só nota fiscal para cada município, não seria possível operacionalizar o cashback para cada CPF. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

A Petrobras confirmou há pouco, por meio de um comunicado aos investidores, que aprovou a compra de uma fatia de 49,99% das subsidiárias da Lightsource bp, braço de energia solar e baterias da petroleira britânica BP. Segundo o comunicado, o negócio envolve uma “parceria estratégica no segmento de energias renováveis onshore (em terra)”, que será estruturada por meio da criação de uma joint venture, uma empresa que terá gestão compartilhada entre Petrobras e Ligthsource bp. A Lightsource desenvolve, financia e opera projetos solares em mais de uma dúzia de países, com um foco crescente em armazenamento de energia em baterias em escala utilitária. A britânica ingressará na joint venture com seus projetos em desenvolvimento no país, que somam entre 1 e 1,5 GW, projetos mais maduros e sua usina solar fotovoltaica de Milagres, em Abaiara, no Ceará, que opera desde 2023 com capacidade instalada de 212 MWp. O negócio, cujo valor não foi divulgado, foi antecipado mais cedo pela agência Bloomberg, que informou o plano da Petrobras de concretizar seu primeiro negócio nessa área. A estatal pretende entrar em segmentos de energia renovável como etanol, biodiesel, biometano e solar como sócia minoritária em joint-ventures, de acordo com seu plano de investimentos de cinco anos divulgado em novembro. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard disse, no início deste mês, que a empresa teria um projeto de transição energética aprovado até o fim de 2025, sem fornecer detalhes. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou os planos de aquisição de 49,9% da Lightsource bp Brasil em uma reunião realizada ainda hoje. No comunicado, a empresa ressaltou que a confirmação do negócio depende das “aprovações pertinentes”, incluindo as de órgãos reguladores. A decisão da Petrobras vai ao encontro do interesse da BP de buscar parceiros para a Lightsource bp. A petroleira sediada em Londres vem redirecionando seu foco para petróleo e gás natural após anos de apostas malsucedidas em baixa emissão de carbono. Britânica assumiu empresa em 2023 A BP investiu na Lightsource pela primeira vez em 2017, pagando US$ 200 milhões por uma participação de 43%, e acabou concordando em assumir o controle total em 2023. Embora a unidade tenha sido uma parte fundamental da diversificação da BP em energias renováveis, ela ainda representa uma contribuição relativamente pequena para os lucros gerais quando comparada às operações de petróleo e gás. Autor/Veículo: O Globo