8 de janeiro de 2026

Diretoria da ANP aprovou, em 30 e 31/12, os planejamentos da Agência para ações de fiscalização em 2026, referentes ao segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P, ou upstream) e ao de abastecimento de combustíveis (mid e downstream), respectivamente. Os planos anuais são importantes para balizar as ações de fiscalização da ANP, em consonância com o Mapa Estratégico 2025-2028 da Agência. A aprovação do planejamento reforça o compromisso da ANP com uma atuação preventiva, proporcional e baseada em risco, orientada por evidências e focada na proteção do interesse público. Ao alinhar prioridades regulatórias, capacidade operacional e alocação de recursos, a Agência busca ampliar a efetividade da fiscalização, promover a segurança operacional, assegurar o cumprimento da legislação e contribuir para o funcionamento adequado dos mercados de petróleo, gás natural e combustíveis. Os documentos trazem indicadores, metas quantitativas, como números de ações de fiscalização e vistorias previstos, e qualitativas, relacionadas ao aprimoramento contínuo desse trabalho e aumento da taxa de acerto das ações, além do orçamento requerido para assegurar a execução eficiente das ações previstas. As metas quantitativas para 2026 se mantêm próximas ao ano anterior, com algumas áreas tendo pequeno incremento nos números. As ações são separadas entre as de vistoria, etapa anterior à autorização para exercício da atividade, na qual a ANP verifica se todos os requisitos necessários à autorização de funcionamento estão sendo cumpridos; e as de fiscalização propriamente dita, realizadas em agentes econômicos já em operação, para garantir que as normas da Agência estão sendo cumpridas, podendo resultar em penalidades. As ações de fiscalização podem ser em campo (presenciais) ou remotas, quando a verificação do cumprimento das regras é realizada por análise de documentação. Veja abaixo mais detalhe sobre os planos referentes ao upstream e ao downstream. Plano Anual de Fiscalização do Upstream No caso do segmento de E&P, estão previstas, para 2026, 123 ações de fiscalização em campo, 36.444 ações de fiscalização remotas, 28 vistorias, além de auditorias pré-operacionais em sete unidades (realizadas em estaleiro, ainda na fase de construção de plataformas que, posteriormente, serão instaladas em campos brasileiros). O Plano Anual de Fiscalização do Upstream contempla todas as áreas da ANP envolvidas nesse segmento, envolvendo os seguintes temas: – Fase de Exploração (primeira fase dos contratos): acompanhamento das atividades exploratórias, garantindo o cumprimento de compromissos contratuais, e ações de descomissionamento (desativação) e recuperação ambiental em blocos devolvidos; – Fase de Produção (segunda fase dos contratos): verificação do cumprimento de planos e programas de trabalho, conformidade no atendimento às normas e o correto descomissionamento de campos e instalações; – Medição da Produção: verificação dos sistemas de medição e das informações declaradas a respeito da produção de petróleo e gás natural; – Dados Técnicos: acompanhamento das atividades autorizadas pela ANP de aquisição de dados geofísicos e de dados a partir da perfuração de poços em áreas não contratadas, bem como dos locais de armazenamento de amostras de rochas e fluidos; – Participações Governamentais: acompanhamento do pagamento de royalties e outras participações, bem como do enquadramento das instalações cadastradas na ANP como geradoras de royalties; – Segurança Operacional: verificação do atendimento aos regulamentos de segurança em instalações marítimas e terrestres; – Conteúdo Local: acompanhamento do cumprimento dos percentuais e compromissos de conteúdo local previstos nos contratos de E&P e termos de ajustamento de conduta, bem como dos organismos de certificação (certificadoras); – Tecnologia e Meio Ambiente: verificação da aplicação correta dos recursos obrigatórios a serem investidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Plano Anual de Fiscalização do Downstream Para o segmento de abastecimento, estão previstas, para 2026, 10.507 ações de fiscalização em campo e 6.435 remotas, a serem executadas por meio dos setes Núcleos Regionais de Fiscalização da ANP (AM, BA, DF, MG, RJ, RS e SP). São estimadas ainda 156 vistorias, a serem realizadas pelas áreas responsáveis pelas autorizações para funcionamento, a depender do tipo de agente econômico. O Plano também determina que, seguindo a estratégia já adotada nos últimos anos, as ações de fiscalização em agentes do abastecimento sejam direcionadas a agentes econômicos e localidades com indícios de irregularidades, aumentando a taxa de acerto da fiscalização. Para isso, são utilizados inteligência de dados e critérios de escolha de cada alvo. No Plano Anual de Fiscalização do Downstream, são contempladas as áreas responsáveis pelos seguintes temas: – Qualidade de Produtos: acompanhamento dos programas de monitoramento da qualidade de combustíveis (PMQC), de lubrificantes (PML) e do biodiesel (PMQBio); – RenovaBio: cumprimento das metas da Política Nacional de Biocombustíveis; – Produção de combustíveis, GLP (gás de cozinha) e biocombustíveis: fiscalização de refinarias, centrais petroquímicas, usinas, unidades de processamento de gás natural (UPGNs), entre outros agentes; – Infraestrutura e Movimentação: verificação de gasodutos, oleodutos, terminais e unidades de compressão de gás natural; – Distribuição: fiscalização dos distribuidores, elo da cadeia responsável por adquirir combustíveis fósseis e biocombustíveis dos produtores e realizar as misturas obrigatórias, bem como adquirir o GLP (gás de cozinha), e fornecer aos revendedores; – Revenda: fiscalização dos postos revendedores de combustíveis e revendas GLP; – Fiscalização de outros agentes, como transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e pontos de abastecimento. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

O MPF (Ministério Público Federal) no Amapá cobrou explicações da Petrobras e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o vazamento de 15 mil litros de um produto usado no processo de perfuração no chamado bloco 59, na bacia Foz do Amazonas, uma região de alto-mar a 160 km da costa amazônica de Oiapoque (AP). Os procuradores da República enviaram os ofícios à estatal e ao órgão ambiental nesta terça-feira (6), dois dias após o acidente registrado no fundo do oceano, durante o processo de perfuração. O prazo dado para respostas é de 48 horas. A Petrobras obteve licença do Ibama, em outubro, para fazer a perfuração e prospectar a existência de petróleo no bloco 59, depois de forte pressão do presidente Lula (PT) para a concessão da autorização. O MPF pede explicações com urgência sobre o vazamento dos 15 mil litros de fluido, com informações e documentos relacionados ao ocorrido. O pedido se deu no âmbito de um inquérito civil público instaurado em 2018 para apurar a regularidade do licenciamento da prospecção de óleo na bacia Foz do Amazonas. Segundo a Procuradoria no Amapá, a requisição de explicações foi feita a partir do que foi noticiado pela imprensa sobre o acidente ocorrido no processo de perfuração. O episódio também motivou a reiteração de pedido, na Justiça Federal, de suspensão da licença emitida para as atividades da Petrobras no bloco 59. A petição foi protocolada por ONGs (organizações não-governamentais) como Arayara, Greenpeace Brasil, WWF Brasil e Observatório do Clima. O vazamento no domingo levou a uma paralisação das atividades de perfuração por parte do navio-sonda a serviço da Petrobras. O líquido que vazou é injetado em tubulações usadas na sonda perfuradora. A estatal afirmou, em nota, que o produto “atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas”. Segundo a Petrobras, vazaram quase 15 m³ (15 mil litros) de produto no mar, o que levou a uma comunicação ao Ibama. “A perda do fluido de perfuração foi imediatamente contida e isolada. As linhas serão trazidas à superfície para avaliação e reparo”, disse a empresa, que afirmou ainda que tanto a sonda quanto o poço não sofreram nenhuma consequência do ocorrido e que a operação deve prosseguir normalmente. O Ibama afirmou que acompanha o caso e que “as causas [da ocorrência] estão em apuração”. De acordo com relatório técnico da Petrobras, a ocorrência com o “fluído sintético de perfuração” foi registrada às 3h23 do último dia 4. A equipe da estatal notou uma queda de pressão, mas como não teria identificado vazamento na superfície, acionou uma sonda mergulhadora, que então encontrou o problema em uma “uma conexão entre duas juntas” de circulação a aproximadamente 2,7 km de profundidade. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai se encontrar com representantes de petroleiras na sexta (9/1) para discutir “oportunidades” na Venezuela após a invasão ao país, segundo a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. “É apenas uma reunião para discutir, obviamente, a imensa oportunidade que se apresenta a essas empresas petroleiras neste momento”, afirmou Leavitt. (Folha de São Paulo) Trump já mencionou a possibilidade de dar subsídios às companhias americanas para que retornem ao país caribenho. O avanço nas negociações com as empresas ocorre depois que as autoridades venezuelanas concordaram em entregar aos EUA até 50 milhões de barris de petróleo de estoques existentes. O valor obtido com a venda ficará em contas controladas pelos EUA. O volume equivale a quase dois meses de produção venezuelana. O secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, disse que a intenção é vender o óleo para refinarias americanas. A estatal venezuelana PDVSA confirmou que está em negociação com os Estados Unidos para a venda de volumes de petróleo no “contexto das relações comerciais existentes entre os dois países”. “A Venezuela está comprometida a fazer negócios tendo os EUA como seu principal parceiro“, afirmou Trump nas redes na noite de quarta (7). Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, há um plano de três fases para a Venezuela, que incluem estabilização, recuperação e transição (Agência Brasil) Agências de risco e gestoras apontam que, no longo prazo, uma eventual abertura do setor petrolífero venezuelano favorece empresas com histórico no país — como Chevron, ConocoPhillips e ExxonMobil — além de europeias com ativos locais, como Eni e Repsol, e prestadoras globais de serviços, a exemplo de SLB e Halliburton. Em contrapartida, o cenário pode pressionar concorrentes, como os produtores canadenses. No curto prazo, no entanto, os impactos sobre as empresas devem seguir limitados. Para se aprofundar: Quais foram as reações do mercado à invasão na Venezuela? Enquanto isso, em paralelo, as tensões internacionais crescem: os EUA apreenderam dois navios petroleiros associados ao escoamento de petróleo da Venezuela, no Atlântico Norte e no Caribe, sendo um de bandeira russa. A operação teve apoio operacional das Forças Armadas britânicas. A Rússia condenou: “Nenhum Estado tem o direito de usar a força contra embarcações devidamente registradas sob a jurisdição de outros países”, afirmou Moscou. Autor/Veículo: Eixos

Os Estados Unidos precisam controlar as vendas de petróleo e receitas da Venezuela indefinidamente para impulsionar as mudanças que desejam ver no país sul-americano, disse o secretário de Energia Chris Wright nesta quarta-feira (7). Os comentários refletem a importância do petróleo bruto para a estratégia do presidente Donald Trump na Venezuela desde que as forças americanas destituíram o ditador do país, Nicolás Maduro, em uma operação na capital Caracas no sábado (3). “Precisamos ter essa influência e esse controle sobre as vendas de petróleo para impulsionar as mudanças que simplesmente devem acontecer na Venezuela”, disse Wright na Conferência de Energia, Tecnologia Limpa e Serviços Públicos da Goldman Sachs em Miami. O país membro da OPEP possui as maiores reservas de petróleo do mundo, mas representa apenas cerca de 1% da oferta global. Wright disse que os EUA comercializariam o petróleo venezuelano armazenado e depois venderiam a produção futura contínua, inclusive para refinarias americanas equipadas para processá-lo. Segundo comunicado do Departamento de Energia americano, o país já começou a comercializar o petróleo da Venezuela, e todos os recursos provenientes de sua venda serão depositados em contas controladas pelos EUA em bancos reconhecidos mundialmente. “Contratamos os principais comercializadores de commodities e os principais bancos do mundo para executar e fornecer suporte financeiro para essas vendas de petróleo bruto e derivados”, disse o departamento. Wright acrescentou que estava conversando com empresas petrolíferas americanas para entender quais condições permitiriam que elas entrassem na Venezuela para ajudar a aumentar a produção do país. “Os recursos são imensos. Este deveria ser um país rico, próspero e pacífico, uma potência energética”, disse ele. Na terça-feira (6), Washington anunciou um acordo com Caracas para exportar até US$ 2 bilhões em petróleo bruto venezuelano para os EUA. Trump disse que quer que a líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, dê aos EUA e às empresas privadas “acesso total” à indústria petrolífera de seu país. Vender o petróleo “beneficiará o povo americano, a economia americana e os mercados globais de energia, mas, é claro, também beneficiará enormemente o povo da Venezuela”, disse ele. As ações das refinarias americanas Marathon Petroleum, Phillips 66 e Valero Energy subiram entre 2,5% e 5%. Na sexta-feira (9), Trump se reunirá com executivos de empresas petrolíferas americanas para discutir a situação da Venezuela, segundo comunicado da Casa Branca desta quarta-feira (7). Representantes da Exxon Mobil, ConocoPhillips e Chevron —as três maiores empresas petrolíferas dos EUA— estariam presentes, de acordo com uma fonte familiarizada com o encontro. As empresas, todas com experiência na Venezuela, recusaram-se a comentar. A Chevron é a única grande petrolífera americana operando nos campos de petróleo da Venezuela. A Exxon Mobil e a ConocoPhillips foram grandes produtoras no país antes que seus projetos fossem nacionalizados por Hugo Chávez há quase duas décadas. A Venezuela produzia até 3,5 milhões de barris por dia na década de 1970. Mas a má gestão e o investimento estrangeiro limitado levaram desde então a uma enorme queda na produção anual, que teve média de cerca de 1,1 milhão de barris diários no ano passado. Wright disse que acredita que aumentos de produção a curto prazo na Venezuela são possíveis, mas que uma recuperação maior para os níveis de produção anteriores levaria anos. “Poderíamos obter várias centenas de milhares de barris por dia de produção adicional no curto a médio prazo se as condições estiverem presentes para apenas pequenos investimentos de capital”, acrescentou Wright. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

Não foi à toa que durante um jantar de negócios, na quarta-feira (7), em Shenzhen, sede da BYD, Alexandre Baldy, vice-presidente da montadora no Brasil, recebeu de presente uma miniatura de cavalo. No calendário chinês, que começa em fevereiro, 2026 será o ano do Cavalo de Fogo. Representa rapidez e intensidade, qualidades essenciais para o cumprimento da dinâmica agenda que a BYD definiu para a sua operação no Brasil este ano. Segundo Baldy, entre abril e maio, a fábrica de Camaçari (BA) começará a fazer estamparia, solda e pintura dos veículos. Trata-se dos três mais importantes processos de manufatura da indústria automotiva e passo essencial para uma fábrica deixar de fazer a mera montagem para efetivamente se tornar fabricante de veículos. No dia 31 de janeiro termina o prazo fixado pelo governo federal para importação de veículos semimontados sem Imposto de Importação. A partir de fevereiro o tributo subirá para 35%. Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico