20 de janeiro de 2026

As entidades signatárias deste documento defendem a abertura já regulada da importação de biodiesel como medida alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à agenda do Combustível do Futuro, por reforçar previsibilidade, concorrência, eficiência e segurança de suprimento. A proposta apresentada na Consulta Pública nº 203/2025 do Ministério de Minas e Energia, ao vedar na prática a importação do produto, contraria os princípios de livre concorrência, liberdade econômica e proteção ao consumidor, além de se afastar dos objetivos da Lei nº 9.478/1997 e do Acordo de Complementação Econômica nº 18, estruturante do comércio intrazona no Mercosul. As entidades reconhecem o sucesso do Programa Nacional de Produção de Biodiesel, que estruturou uma indústria sólida e integrada à transição energética. A capacidade produtiva instalada no país atende plenamente à demanda interna, possui potencial para absorver aumentos futuros do mandato de mistura e permitiu que o Brasil se tornasse exportador. Justamente por essa maturidade, não há fundamento técnico ou econômico para restringir, por via infralegal, o acesso a fontes adicionais de suprimento que aumentem a contestabilidade do mercado e contribuam para disciplina competitiva na formação de preços do diesel B. Sob os aspectos concorrencial e de abastecimento, a abertura amplia alternativas de oferta para atendimento do mandato de mistura, mitigando riscos associados à sazonalidade de matérias-primas, paradas de plantas, eventos climáticos e restrições logísticas. Ao ampliar opções de suprimento, reduz-se a volatilidade do custo de cumprimento do mandato. Além disso, a abertura pode e deve ser implementada sem flexibilização de especificações. As normas da ANP estabelecem requisitos rigorosos de especificação e controle, aplicáveis de forma isonômica ao produto nacional e ao importado. O ponto crítico é assegurar o cumprimento de tais requisitos, preservando integralmente o padrão técnico exigido no Brasil com mecanismos claros de fiscalização e sanção. Sob as óticas jurídica e regulatória, a restrição infralegal é incoerente com o novo modelo de comercialização baseado em livre negociação estabelecido pelas Resoluções CNPE nº 14/2020 e ANP nº 857/2021 (*), pois impede que distribuidoras exerçam plenamente sua liberdade de negociação ao vedar fornecedores internacionais. A liberação do acesso ao mercado externo, por sua vez, é compatível com esse modelo, aprofundando a concorrência por diversificação de fornecedores. Diante disso, as entidades defendem um desenho transparente e regulado que concilie objetivos de política pública com maior eficiência de mercado, e permita que ao menos 20% do volume possa ser atendido por importação, de forma a ampliar a concorrência, fortalecer a segurança energética e proteger o consumidor, preservando 80% do mercado aos produtores detentores do Selo Biocombustível Social, conforme já estabelecido em legislação. (*) Nota: Resolução CNPE nº 14/2020 – Estabelece as diretrizes para a comercialização de biodiesel em todo território nacional. Resolução ANP nº 857/2021 – Dispõe sobre as regras de comercialização de biodiesel para atendimento da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final. Autor/Veículo: Fecombustíveis-IBP- SindTRR – Federação Brasilcom – Abicom – Semove

Os motoristas de todo o Brasil costumam reclamar sobre os altos preços da gasolina, mas os donos dos postos de gasolina encontraram uma outra forma de atrair cada vez mais clientes. As lojas de conveniência se tornaram um outro ponto de alto investimento para os empresários e, muitas vezes, dão lucros ainda maiores do que a própria venda de combustível. Hoje em dia, é comum vermos as lojas de conveniência se tornando até mesmo pontos de encontro para quem quer reunir os amigos. Nas grandes cidades, por exemplo, é possível ver grupos que deixam de se encontrar em bares ou restaurantes para confraternizar nas lojas dos postos de combustíveis. Nesse tipo de loja, são encontrados os mais diversos produtos, incluindo lanches, doces, bebibas alcoólicas, cigarro, itens pessoais e alguns tipos de serviço, como banco 24h, recarga para celular, entre outros. Uma opção completa que deixou de ser apenas um local de parada rápida para os motoristas que precisam abastecer. Postos de gasolina fazem fortuna com lojas de conveniência Uma das estratégias adotadas é de colocar produtos básicos com promoções. Ou seja, se você é um motorista que quer dar uma pausa no trajeto e relaxar por alguns minutos, na loja de conveniência pode encontrar comidas, bebibas e um ambiente ideal para descansar antes de seguir viagem. Por outro lado, o ponto negativo fica na questão financeira. Normalmente, os clientes reclamam que os preços dos produtos nas lojas de conveniência costumam ser bem mais caros do que os encontrados em supermercados ou outros tipos de loja. Mesmo assim, pela praticidade, os donos dos postos de combustíveis investem cada vez mais nesse segmento e estão tendo bons resultados. Autor/Veículo: Correio do Estado

A Petrobras fechou um contrato para fornecer combustível marítimo com uma parcela de biodiesel ao armador norueguês Odfjell, com a entrega de até 12 mil toneladas ao longo de 2026. O acordo prevê o fornecimento do chamado Very Low Sulfur (VLS) B24, um combustível com baixo teor de enxofre composto por 24% de biodiesel e 76% de óleo mineral oriundo de refinarias da estatal. O abastecimento será feito por barcaças dedicadas a partir do Terminal de Rio Grande (Terig), onde também ocorrerá a mistura do produto. Segundo a estatal, o contrato representa uma ampliação das atividades no mercado internacional de bunker de menor intensidade de carbono. De acordo com a empresa, o combustível possui Certificação Internacional de Sustentabilidade e Carbono nos termos da União Europeia (ISCC EU, em inglês), que assegura a rastreabilidade do biocombustível, o cumprimento de critérios de sustentabilidade e a redução das emissões ao longo da cadeia produtiva. A companhia destaca ainda que o produto está em conformidade com a FuelEU Maritime, que impõe redução progressiva da intensidade de emissões no transporte marítimo europeu. A norma aprovada em 2023 pela UE, em vigor a partir de janeiro de 2025, estabelece metas graduais de redução da intensidade de emissões dos combustíveis usados por navios que operam em portos do bloco, incentivando alternativas renováveis e de baixo carbono A Odfjell é uma empresa norueguesa que atua no transporte marítimo de produtos químicos e granéis líquidos, com operações nas Américas, Europa e Ásia. A empresa opera uma frota de mais de 70 navios, que transportam cerca de 600 tipos de líquidos, como produtos químicos, ácidos, óleos comestíveis e derivados claros de petróleo. Segundo a Petrobras, o acordo se insere em um contexto mais amplo de cooperação entre Brasil e Noruega no setor de energia. A articulação resultou na criação de um corredor verde entre os dois países, formalizado por um memorando de entendimento assinado em fevereiro de 2025, com foco no uso de combustíveis de baixo carbono no transporte marítimo. “A comercialização do VLS B24 com uma empresa de forte atuação internacional demonstra o avanço consistente da Petrobras rumo a um mercado de baixo carbono, em sinergia com o nosso Plano de Negócios 2026-2030”, afirmou nota o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser. Em abril de 2025, a Petrobras testou o fornecimento de bunker com 24% de biodiesel ao navio graneleiro Luise Oldendorff, afretado pela Vale, em operação conduzida pela Petrobras Singapore, como parte de iniciativas de descarbonização do transporte marítimo. Dois meses antes, em fevereiro, a estatal havia realizado sua primeira venda do VLS B24 no mercado asiático, em Singapura, em parceria com a fornecedora Golden Island. Autor/Veículo: Eixos

O tema da importação de biodiesel voltou à pauta do mercado de combustíveis esta semana, com a conclusão no dia 12 de janeiro da consulta pública sobre a proibição do uso do combustível importado para o atendimento ao percentual obrigatório da mistura de diesel. A norma prevê que todo o biodiesel comercializado para cumprir com o mandato de 15% no diesel seja oriundo de unidades produtoras autorizadas pela ANP.A discussão se refere a 20% da demanda, já que 80% do total precisa ter origem de produtores que detém o Selo Biocombustível Social.O debate ocorre num momento de aumento da demanda pelo produto. A StoneX projeta que a demanda por biodiesel pode alcançar a marca de 10,5 milhões de toneladas em 2026, caso a mistura de 15% seja mantida durante todo o ano.Na hipótese do aumento da mistura para 16% a partir de março, a demanda pode superar 11 milhões de m³, exigindo cerca de 8,9 milhões de toneladas de óleo de soja.Na sexta (16/1), seis entidades do setor divulgaram uma nota conjunta em que pedem o fim da restrição e afirmam que a vedação do acesso aos fornecedores internacionais impede que as distribuidoras exerçam a liberdade de negociação. O documento afirma que ampliar as opções de suprimento reduziria a volatilidade do custo de cumprimento do mandato.“Não há fundamento técnico ou econômico para restringir, por via infralegal, o acesso a fontes adicionais de suprimento que aumentem a contestabilidade do mercado e contribuam para disciplina competitiva na formação de preços do diesel B”, afirma a nota. Veja a íntegra.O posicionamento é assinado por: Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom); Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis (Brasilcom); Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustiveis); Sindicato Nacional dos Transportadores Revendedores Retalhistas (SindTRR); Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro (Semove).A proibição da importação é defendida pelo setor produtivo nacional. A Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada por um grupo de trabalho sobre o tema, coordenado pelo MME, concluiu que a abertura do mercado a produtores internacionais pode “comprometer a segurança energética nacional e tem potencial de enfraquecer a capacidade de resposta diante de choques externos”. Veja a íntegra.A conclusão foi de que, devido à existência de práticas desleais de comércio — como subsídios e dumping —, a proteção ao setor produtivo nacional é “essencial para garantir sua integridade, competitividade e continuidade”.O tema rachou o governo: a ala mais voltada para o agronegócio e energia defende a vedação da importação, enquanto o Ministério da Fazenda e a ANP são a favor da abertura total do mercado. Os ministérios ligados ao agronegócio e agricultura familiar (Mapa e MDA), assim como o MDIC e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) acompanharam o Ministério de Minas e Energia (MME) na proibição da importação.O assunto estava previsto na pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que era esperada para novembro, que acabou cancelada e levou à abertura da consulta. Agora, a expectativa é que o tema retorne ao conselho.A compra de biodiesel no exterior para atender ao mercado interno está suspensa desde 2023, quando o CNPE criou o grupo de trabalho sobre o tema. Autor/Veículo: Eixos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou o início das operações da primeira fábrica do Brasil dedicada à produção de etanol a partir do trigo. A unidade fica no município de Santiago, no estado do Rio Grande do Sul, segundo informou o Brasil 247, parceiro da TV BRICS. Na fase inicial, a fábrica tem capacidade para processar cerca de 100 toneladas de trigo por dia. A estimativa aponta para uma produção anual de até 12 milhões de litros de etanol hidratado. Para viabilizar essa etapa, os investimentos somaram aproximadamente R$ 100 milhões.Os responsáveis pelo projeto informam que a capacidade anual deve alcançar entre 45 milhões e 50 milhões de litros de etanol até 2027, com previsão de investimentos adicionais de cerca de R$ 500 milhões. O avanço do projeto tornou-se possível após a obtenção, em novembro do ano passado, da licença estadual de operação concedida pelo governo do Rio Grande do Sul. A entrada em funcionamento da fábrica amplia o conjunto de culturas agrícolas utilizadas no Brasil para a produção de biocombustíveis. O portal Brasil 247 também informou que o financiamento do setor de biocombustíveis no país atingiu nível recorde. Em 2025, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou créditos no valor de R$ 6,4 bilhões para projetos na área, o maior volume registrado desde 2010. Entre as prioridades da instituição estão iniciativas voltadas à produção de etanol a partir do milho e do trigo, além de projetos de biometano. Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: TV BRICS

A ofensiva dos Estados Unidos na Venezuela recolocou na mesa uma relação marcada por sanções, disputas políticas e interesses diretos no petróleo. A operação patrocinada pelo presidente americano Donald Trump mirou estruturas estratégicas do país e elevou a pressão sobre o governo de Caracas, em um movimento que Washington enquadra como ação de segurança e combate a ilícitos. Na prática, o episódio reacende a discussão sobre o futuro das reservas da Vezezuela, as maiores do mundo, em um momento de reorganização do mercado global de energia. A leitura predominante dos especialistas aponta para um evento político localizado, inserido em um histórico já conhecido de atritos entre os dois países. Como reflexo, o petróleo oscilou para cima em alguns momentos, influenciado tanto pelo risco geopolítico quanto por anúncios sobre a possível entrega de até 50 milhões de barris venezuelanos aos Estados Unidos. Ainda assim, ouro, metais e ações do setor de defesa ganharam espaço nas carteiras dos investidores, sinalizando uma postura de cautela seletiva diante de um conflito que segue no radar e depende dos próximos passos de Washington e Caracas. Para Gerson Brilhante, analista da Levante Inside Corp, a sinalização vinda de Trump aponta para uma política externa guiada por negociações pontuais, com menor peso das instituições tradicionais. Esse tipo de condução amplia a imprevisibilidade em torno de regras, sanções e alianças, o que leva investidores a buscar proteção em ativos defensivos e hard assets, como ouro, petróleo, metais e outros ativos reais usados como reserva de valor. Mesmo assim, diz ele, o mercado ainda não revisou suas projeções centrais para a economia global. Na visão de médio prazo, Natalie Verndl, delegada do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon SP), avalia que o rumo político da intervenção passa a ser determinante para os mercados. Se a Venezuela conseguir se estabilizar e voltar a negociar com outros países, o movimento pode destravar investimentos em energia e infraestrutura. Isso tende a gerar efeitos positivos em cadeias ligadas a commodities em toda a América Latina. Em outra direção, uma atuação prolongada dos EUA, marcada por tensão contínua, costuma trazer mais cautela aos investidores, com pressão sobre o dólar, encarecimento do dinheiro externo e maior sensibilidade das ações brasileiras. “No médio e no longo prazos, haverá necessidade do investidor precificar um risco de maior intervenção americana, recalibrando suas expectativas para as políticas econômicas em toda a América Latina”, afirma Natalie. Essa leitura ajuda a entender a análise de Gabriel Estievano Giannoni, diretor de produtos e operações do Mêntore. Para ele, o primeiro efeito aparece nos preços, que passam a oscilar mais, especialmente em commodities e ativos ligados ao crédito. Esse ambiente costuma levar parte dos investidores a buscar proteção. Com o tempo, se houver mais previsibilidade, o mercado de energia pode se reorganizar, abrindo espaço para oportunidades ligadas à dívida venezuelana e mudando o jogo para países exportadores de matérias primas, como o Brasil. RISCO. José Carlos de Souza Filho, professor da FIA Business School, chama atenção para um movimento mais silencioso, porém relevante. Ele explica que, nesse cenário, a percepção de risco sobre países emergentes tende a subir, principalmente quando há distanciamento político em relação aos Estados Unidos. No caso brasileiro, ele afirma que esse efeito costuma aparecer primeiro no câmbio. No setor de energia, o País vive uma situação dupla: a alta do petróleo ajuda as exportações, enquanto a importação de derivados pesa no bolso da economia doméstica. Apesar de concentrar grandes reservas, a Venezuela perdeu relevância na produção mundial de petróleo, o que limita sua capacidade de influenciar preços, afirmam especialistas. Essa linha ajuda a relativizar a ideia de que o petróleo voltou ao centro da geopolítica global. Para Nicolas Lippolis, pesquisador do Centro de Política Energética Global e da Escola do Clima da Universidade Columbia, os tempos mudaram. Os Estados Unidos já atingiram autossuficiência em petróleo, enquanto a China reduz sua dependência do combustível com a eletrificação. Segundo ele, parte do mercado interpreta as ações americanas como uma tentativa de ampliar o controle sobre a oferta de petróleo do Hemisfério Ocidental, criando mais margem para uma política externa assertiva sem pressionar o preço interno dos combustíveis. Ainda assim, Lippolis vê pouca chance de movimentos semelhantes contra grandes produtores que abastecem a China, como Rússia e países do Oriente Médio, com uma possível exceção no caso do Irã. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

Os irmãos Batista estão de olho em um projeto petrolífero venezuelano de 1 bilhão de barris que deve se beneficiar do plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de revitalizar o setor energético do país sul- americano. Os Batistas, que controlam o maior frigorífico do mundo, estão discretamente posicionados na periferia do setor petrolífero venezuelano através da participação que um de seus associados comerciais detém no projeto Petrolera Roraima, segundo pessoas familiarizadas com a situação. Antes da destituição do líder Nicolás Maduro no início deste mês, um representante comercial dos Batistas obteve uma participação em um conjunto de campos petrolíferos anteriormente operados pela ConocoPhillips. A Fluxus, uma empresa de petróleo de propriedade dos Batistas, poderia se juntar a esse ou outros empreendimentos petrolíferos no país assim que as perspectivas de negócios se tornarem claras, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas ao discutir informações não públicas. A J&F SA, holding dos irmãos brasileiros, disse que não possui ativos na Venezuela e está monitorando de perto os acontecimentos. “Uma vez estabelecido um cenário de estabilidade institucional e segurança jurídica, estaremos prontos para avaliar investimentos”, disse a J&F em email. Os Batistas têm adotado uma abordagem cautelosa em relação à Venezuela desde que os EUA impuseram sanções, devido aos extensos investimentos americanos que incluem a processadora de frangos Pilgrim’s Pride Corp., disseram pessoas familiarizadas com sua estratégia de negócios. Em 2024, o ministério do petróleo da Venezuela concedeu direitos de exploração e produção por 25 anos no antigo projeto da ConocoPhillips, Petrolera Roraima, para a A&B Investments, liderada por Jorge Silva Cardona, um associado comercial dos Batistas. Depois que a A&B se juntou ao projeto, a produção diária cresceu para 32.000 barris entre junho e outubro, mas desde então despencou conforme a administração Trump começou a bloquear as exportações de petróleo do país, segundo uma fonte. O projeto foi uma maravilha da engenharia moderna quando entrou em operação no início dos anos 2000. Refinarias conhecidas como “upgraders” convertiam o petróleo viscoso em cerca de 90.000 barris por dia de um tipo de petróleo “sintético” mais leve e mais valioso. A estatal petrolífera PDVSA detém uma participação majoritária de 51% no empreendimento, enquanto a A&B possui 49%. Os Batistas também estão explorando oportunidades no setor de mineração da Venezuela e na infraestrutura elétrica na era pós-Maduro, de acordo com uma das fontes. Embora Trump tenha dito que o governo venezuelano “roubou” riquezas petrolíferas reivindicadas por empresas americanas como a ConocoPhillips durante uma onda de nacionalização há quase 20 anos, ele também não demonstrou desejo de reverter essas apreensões de ativos. Isso indica que os Batistas estão em posição privilegiada para ajudar a expandir a produção de petróleo do país, enquanto as perfuradoras americanas e europeias aguardam garantias financeiras e de segurança mais fortes. Desde a queda de Maduro, Joesley Batista emergiu como uma figura-chave na transição pós-Maduro. Na semana passada, ele voou de Washington para Caracas para uma reunião com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez. Ele retornou com um relatório otimista para autoridades americanas de que ela estava aberta a investimentos estrangeiros, especialmente no setor de petróleo e gás natural, disse uma pessoa familiarizada com o assunto que pediu para não ser identificada. Os Batistas construíram habilmente laços com líderes de todo o espectro político. A Pilgrim’s Pride fez a maior doação individual para o comitê inaugural de Trump em 2025. No ano passado, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva convocou Joesley Batista para negociar alívio tarifário com Trump. Joesley Batista, 53, também está aproveitando relacionamentos cultivados na Venezuela nos últimos anos para posicionar a família como pioneira no que já foi o maior exportador de petróleo da América Latina. Em dezembro, ele viajou para o país para instar Maduro a renunciar em uma transição pacífica. Os laços dos irmãos com a Venezuela remontam a mais de uma década. A joia da coroa da fortuna familiar, a JBS, fechou um acordo de US$ 2,1 bilhões com o governo Maduro há anos para fornecer carne e frango em um momento em que a nação estava enfrentando escassez aguda de alimentos e hiperinflação. Esse contrato foi facilitado pelo linha-dura socialista Diosdado Cabello, que agora é ministro do Interior da Venezuela. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo