19 de fevereiro de 2026

Deflagrada em setembro, a Operação Carbono Oculto desarticulou um esquema de fraudes no setor de combustíveis e agitou a Faria Lima. Após a ofensiva da Receita Federal no caso, a tramitação do devedor contumaz acelerou em Brasília e, agora, é tida como a principal aposta dos empresários do segmento para competir de igual para igual com os fraudadores. O Código de Defesa do Contribuinte — também conhecido como lei do devedor contumaz — foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de 2026. Com isso, a Receita Federal prepara uma instrução normativa para regulamentar a nova legislação.A lei será aplicada aos órgãos e às entidades da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Aqueles entes da Federação que já disponham de legislação sobre devedor contumaz terão que adaptar os seus programas de conformidade às normas da instrução normativa do Fisco no prazo máximo de um ano. Ao ser qualificado como devedor contumaz, a empresa poderá ter CNPJ considerado inapto ou até baixado em casos mais graves, não poderá fruir de benefícios fiscais, participar de licitações, formalizar qualquer tipo de vínculo com a administração pública e ser impedido de pedir recuperação judicial, enquanto as que estiverem em curso podem ser transformadas em falência. “Além disso, pode haver repercussão na esfera penal. Em caso de cometimento de crimes contra a ordem tributária ou de sonegação, o pagamento do débito não irá extinguir a punibilidade”, disse a Receita Federal em nota enviada ao CNN Money. Para Emerson Kapaz, presidente do ICL (Emerson Kapaz, presidente do ICL), o endurecimento das regras no combate à sonegação vai melhorar a concorrência no setor. Em entrevista ao CNN Money, ele explica que a prática se tornou um fator competitivo, já que os devedores contumazes conseguem vender combustível mais barato por não pagarem impostos.“Como eles não são penalizados, a sonegação passa a ser um fator competitivo. Eu sonego, vendo mais barato, ganho mais dinheiro e tiro mercado daqueles que pagam os tributos em dia”, disse Kapaz. Considera-se devedor contumaz o sujeito cujo comportamento fiscal se caracteriza pela inadimplência substancial, reiterada e injustificada de tributos, se diferenciando daqueles que enfrentam dificuldades financeiras pontuais. No âmbito federal, a caracterização ocorre quando a dívida tributária irregular atinge valor igual ou superior a R$ 15 milhões e supera 100% do patrimônio conhecido do contribuinte. “Sem lei, o que acontece hoje? A empresa tem uma dívida que vai acumulando. Há a renegociação da dívida e entra na justiça com ela. Vai aumentando essa dívida com a Receita. Na hora que há uma penalização, entra automaticamente em um Refis, paga uma parcela, posterga e continua sem pagar. Vira uma dívida ativa e vai aumentando o bolo”, afirmou Kapaz. Embora o Fisco diga que a qualificação de devedor contumaz não tem como objetivo arrecadatório, o ICL estima que a legislação deve incrementar os cofres e municípios, estados e União em R$ 14 bilhões por ano. Somente no setor de combustíveis, o ICL calcula que a dívida acumulada por devedores contumazes no setor supera R$ 174 bilhões. “A qualificação de devedor contumaz não tem objetivo arrecadatório, pois, pelas características deste, ele não arrecada e não irá arrecadar os tributos devidos. O objetivo primário é manter a higidez do sistema tributário e da sua moral, retirando do mercado este mau contribuinte, que prejudica a livre concorrência e, por consequência, os contribuintes em conformidade tributária”, afirma a Receita Federal. Reforma tributáriaOutra aposta do setor para eliminar fraudes está na reforma tributária. Com a implementação do novo regime de tributação, será criado o regime monofásico de combustíveis, com incidência em uma única fase, seja importação ou produção. O regime monofásico sobre os combustíveis está em vigor desde 2022, mas não contempla o etanol. A legislação inclui gasolina, diesel, nafta e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. No regime monofásico, os estados e o Distrito Federal somente podem cobrar o ICMS nas saídas das refinarias, não havendo mais nenhuma outra fase de tributação, seja nas distribuidoras ou postos revendedores, ainda que ocorram vendas interestaduais subsequentes entre contribuintes. Sendo assim, a monofasia concentra a cobrança do imposto em um único elo da cadeia, reduzindo a complexidade do sistema e as oportunidades de sonegação, inclusive nas operações de importação do combustível. Já a tributação do álcool é diferente. Atualmente a tributação via distribuidora envolve uma etapa bifásica de tributação. Veja: usina produtora pode optar por vender diretamente aos varejistas: hipótese em que a alíquota é majorada e que corresponde, para o PIS, em R$ 23,38 e para a Cofins em R$ 107,52 por metro cúbico de álcool para o produtor nas vendas para distribuidoras;venda direta do produtor ao varejista: a alíquota específica corresponde em R$ 43,19 para o PIS e R$ 198,62 para a Cofins por metro cúbico de álcool;distribuidora: a alíquota corresponde em R$ 19,81 para PIS e R$ 91,10 para a Cofins ambas por metro cúbico de álcool.Na reforma tributária será adotado o regime monofásico, ou seja, a tributação será realizada em uma única etapa da cadeia. Mas o ICL quer antecipar a implementação da monofasia para o etanol. O objetivo é combater a sonegação de impostos na produção e venda do combustível. “A monofasia no diesel e na gasolina fez com que a sonegação diminuísse bastante porque passa a tributar no início da cadeia produtiva e não em substituição tributária. Hoje isso ainda acontece no etanol. O etanol é um dos grandes problemas de sonegação do setor de combustíveis”, disse Kapaz ao CNN Money. Segundo o presidente do ICL, já há um diálogo com a UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e com as secretarias da Fazenda dos estados para se chegar a um acordo sobre a antecipação da monofasia para o etanol. A entidade representa as principais unidades produtoras de açúcar, etanol, bioeletricidade e de bioenergia da região Centro-Sul do Brasil. A partir de um acordo, o ICL quer apresentar uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional

O varejo brasileiro enfrenta, em 2026, um calendário marcado pela concentração de 11 feriados nacionais em dias úteis, muitos com possibilidade de emenda, além da realização da Copa do Mundo e das eleições. A combinação tende a alterar o ritmo tradicional das vendas ao longo do ano. Em vez de uma trajetória mais estável, o setor projeta períodos de maior concentração de consumo intercalados por semanas mais fracas. Nesse cenário, as empresas devem adotar um planejamento mais flexível, com ajustes mais frequentes nas campanhas, na logística e na gestão de estoques. No setor farmacêutico, há um contraste nítido entre a agressividade da indústria e a cautela do varejo. João Adibe, CEO da Cimed, é taxativo ao afirmar que o sucesso em um ano enxuto depende de enxergar além da fábrica. Clique aqui para continuar a leitura. Autor/Veículo: Valor Econômico

A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) deve se reunir na próxima segunda-feira (23) para discutir o fim da escala 6×1, proposta que visa alterar a atual jornada de trabalho no país. De acordo com apuração do analista de Política da CNN Pedro Venceslau, o deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, afirma que o custo dessa mudança será repassado ao consumidor caso a alteração seja implementada sem alternativas adequadas. A FPA, que é a maior frente parlamentar do Congresso e conta com integrantes de diversos partidos, incluindo os de esquerda, busca alternativas para a proposta do fim da escala 6×1. Lupion argumenta que não é possível simplesmente cortar a jornada de trabalho sem considerar as consequências econômicas. O objetivo da reunião da FPA é definir uma posição formal e construir uma narrativa política sobre o tema. Alternativas em discussão Entre as possibilidades que serão debatidas pela frente parlamentar está a implementação de um sistema de banco de horas, que permitiria maior flexibilidade na definição da escala de trabalho. Nesse modelo, empregadores e trabalhadores poderiam definir em conjunto como organizar a jornada laboral. A proposta, que originalmente era uma agenda do Palácio do Planalto, foi abraçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ganhou força por ser considerada popular, especialmente em ano eleitoral. No entanto, parlamentares de direita têm buscado alternativas para não se posicionar diretamente contra a medida, o que poderia trazer prejuízos eleitorais. O sistema sugerido poderia até diminuir a carga horária semanal atual de 44 horas, mas deixaria a definição das escalas para negociação entre as partes envolvidas. Segundo os defensores dessa alternativa, isso seria particularmente importante para pequenos negócios, como mercados e comércios de bairro. Autor/Veículo: CNN

Dois indicadores divulgados este mês indicam que a produção brasileira de petróleo ficou mais poluente em 2025. A queima de gás natural em plataformas atingiu o pior patamar dos últimos 15 anos, e as emissões de gases do efeito estufa pela Petrobras aumentaram. Os aumentos ocorreram em um ano de produção recorde de petróleo e gás no país, com 4,9 milhões de barris por dia. O governo argumenta que a intensidade de emissões da indústria petrolífera nacional ainda é baixa em relação ao resto do mundo. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) calcula que o volume de gás queimado em plataformas petrolíferas chegou a 5,1 milhões de metros cúbicos por dia em 2025 —crescimento de 17% em relação ao volume registrado em 2024. É o maior desde os 6,6 milhões de metros cúbicos por dia computados em 2010. Além de emitir gás carbônico, a prática tem grande potencial para a emissão de metano, gás com maior capacidade de aquecer a atmosfera. “[A queima] contribui de forma cada vez mais escalonada para a questão da mudança climática”, afirma Luiz Afonso Rosário, consultor sênior da ONG 350.org. Segundo cálculos do Banco Mundial, a queima de gás em plataformas emite anualmente cerca de 400 milhões de toneladas de gases do efeito estufa —o equivalente a todas as emissões do Egito em 2023. Em 2024, o volume de gás queimado no mundo atingiu o maior patamar desde 2007. A queima ocorre por diversas razões: limitações de mercado ou restrições econômicas, falta de infraestrutura para transporte do gás, ausência de regulação para coibir a prática ou desinteresse das petroleiras em investir no aproveitamento desse combustível. O Brasil reduziu sensivelmente sua queima nos anos 2010, mesmo com a produção de petróleo em alta, e é citado pelo Banco Mundial como um exemplo de que regulação adequada e investimentos podem minimizar o problema. Em 2009, o volume de gás queimado no país atingiu o pico de 9,4 milhões de metros cúbicos por dia. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) afirma à Folha que, embora a queima tenha crescido em 2025, a produção de gás natural também aumentou, o que ajudou a manter estável o percentual de queima sobre a produção total. Em 2010, o Brasil queimava 10% de sua produção. Hoje, queima 2,8% —percentual que, segundo a agência, está dentro dos padrões internacionais. “A ANP cobra sempre dos produtores que a queima de gás em ‘flares’ [torres] seja a menor possível”, afirma o diretor-geral da ANP, Arthur Watt. “A queima só é autorizada em caráter temporário e mediante justificativas operacionais ou de segurança.” A agência diz ainda que a entrada em operação de novas plataformas durante o ano contribuiu para o cenário, já que o comissionamento dos equipamentos exige queima total de gás nos primeiros meses. Em 2025, a Petrobras colocou três novas plataformas em operação, incluindo a maior já instalada no país. A norueguesa Equinor começou as operações da plataforma de Bacalhau, também de grande porte, com capacidade para produzir 220 mil barris por dia. A Petrobras destaca, em nota, que os dados da ANP consideram emissões de todas as empresas com operações no Brasil e que as suas emissões cresceram menos de 2% em 2025, mesmo diante do aumento de 13,5% na produção operada pela companhia. A estatal diz ainda que o início de operações de novas plataformas de petróleo é um período de maior queima, “por questões de segurança, estabilização dos equipamentos e comissionamento de infraestrutura de escoamento e/ou reinjeção de gás”. Em seu relatório anual de produção, a Petrobras aponta que suas emissões de gases do efeito estufa cresceram 7% em 2025, para 47 milhões de toneladas. Também cita as novas plataformas como causa, além de um aumento na utilização de gás com a inauguração de unidade de tratamento de gás no Rio. No relatório de produção, a empresa diz que a intensidade de carbono de suas operações de exploração e produção, de 14,7 kg de gás carbônico equivalente por barril, ficou dentro da meta para o ano. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em nota, afirma que a emissão de gases do efeito estufa é um dos principais impactos avaliados no licenciamento de projetos petrolíferos no país. As licenças, continua, estabelecem programas de monitoramento de emissões que acompanham os limites de queima estabelecidos pela ANP. “O licenciamento ambiental federal, em consonância com a necessidade de adaptação das suas medidas às mudanças climáticas, vem inserindo em seus processos, gradativamente, planos de mitigação e adaptação.” O órgão ambiental diz que incluiu a necessidade de implementação de um plano de mitigação de mudanças climáticas no último processo de licenciamento para o pré-sal. “Gradativamente, a mesma medida será incorporada aos demais licenciamentos dessa tipologia conduzidos pelo Ibama”, conclui. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A Raízen vai receber uma injeção de capital da Cosan e da Shell, acionistas controladoras da companhia, segundo o CEO Nelson Gomes. A empresa registrou prejuízo líquido de R$ 15,6 bilhões no quarto trimestre do ano passado, número seis vezes maior do que no mesmo período de 2024. Durante teleconferência na manhã de sexta-feira (13), o executivo disse que os controladores da Raízen se comprometeram com a missão de resolver os problemas financeiros da empresa, mas não indicou qual será o tamanho do aporte. As ações subiam 4,5% no início da tarde, cotadas a R$ 0,70. A companhia, uma das maiores produtoras globais de açúcar e etanol, além de uma das principais distribuidoras de combustíveis do Brasil, enfrenta prejuízos e dívidas crescentes. Uma combinação de fatores culminou nesse cenário. Perdas de safras na cana-de-açúcar, problemas na distribuição de combustíveis, que só recentemente têm melhorado, e a pressão dos juros altos, que ajudam a turbinar os passivos. Também pesaram os altos investimentos em etanol de segunda geração, que ainda não deram o retorno esperado. “Esse processo todo [de avaliação de alternativas] está sendo conduzido pela companhia em conjunto com os acionistas controladores, que se comprometeram em contribuir com capital dentro de uma solução que seja consensual, estruturante e principalmente que seja definitiva para que a companhia possa operar no longo prazo”, disse Gomes em conferência com investidores. O CEO se limitou a dizer que o processo de reestruturação teve início meses atrás, com a tomada de medidas que resultassem em economia operacional, como a simplificação do portfólio, e deve se prolongar “por mais alguns meses”. Diante desse cenário, havia uma expectativa do mercado de que a Raízen anunciasse neste período de divulgação de balanço uma recuperação judicial. A companhia, no entanto, voltou a negar essa possibilidade. Em outubro, a produtora de combustíveis já havia informado o mercado que tinha uma posição de caixa robusta, à época de R$ 15,7 bilhões, e hoje essa posição ultrapassa os R$ 17 bilhões. “A gente tem experienciado aqui ao longo dessas últimas semanas muita especulação. E nós temos o dever e a responsabilidade de não ficar especulando sobre as potenciais estruturas, as potenciais iniciativas, até que a companhia, em conjunto com os acionistas controladores, conclua todo esse trabalho”, disse Gomes. No balanço do terceiro trimestre da safra atual, a Raízen informou que o Ebitda (lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização) caiu 3,3% em relação ao ano anterior, para R$ 3,15 bilhões. A receita líquida ficou em R$ 60,4 bilhões no período de outubro a dezembro, representando uma queda de 9,7% em relação ao ano anterior. A empresa registrou uma dívida líquida de R$ 55,3 bilhões no período de abril a dezembro, um salto de 43,3% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo os diretores da Raízen, 90% da posição de caixa é composta por dinheiro com liquidez imediata. Eles fizeram questão de pontuar que esses valores estão aplicados em “bancos de primeira linha”, sem ativos de risco e seguindo posição bastante conservadora de investimentos —uma clara tentativa de afastar qualquer rumor que indique a possibilidade de ter esse dinheiro em bancos com problemas, como aconteceu com o Banco Master. O diretor de relacionamento com investidores, Phillipe Casale, negou que a companhia tenha um problema operacional, mas passa por um desafio dentro do contexto atual do mercado de produção de etanol e açúcar. No balanço divulgado nesta quinta-feira (13), a Raízen reportou um provisionamento (perda contábil) significativo de R$ 11,1 bilhões, decorrente do nível de endividamento de encargos financeiros, além da deterioração do cenário de crédito que se refletiu em rebaixamentos sucessivos nas agências de classificação de risco. “Essa provisão não tem efeito caixa e pode ser revertida no futuro, à medida que as condições de mercado sejam pela melhoria do ambiente macroeconômico ou pelo avanço no equacionamento das estruturas de capital”, disse Casale. (Com Reuters) Autor/Veículo: Folha de São Paulo

O segmento de veículos pesados ganha novas opções de modelos movidos a biometano. A oferta do gás de origem renovável tende a aumentar no Brasil com iniciativas como o programa Integra Resíduos, em São Paulo. Como mostrou a coluna Painel, a produção no estado deve aumentar 50% em 2026 com a entrada em operação de sete novas unidades de produção do biogás. Além da aplicação industrial, o biometano se consolida como alternativa ao diesel. A Scania foi a primeira a apostar nessa solução para seus caminhões, e agora terá a concorrência da chinesa JAC Motors. Os novos extrapesados a gás fazem parte da estratégia da Green Cargo, empresa brasileira que investe em soluções menos poluentes para o transporte de cargas. São veículos com 560 cv de potência e autonomia de até 900 km com uso de gás natural. A empresa pretende colocar entre 150 e 200 unidades em operação nos próximos 12 meses e já fechou parcerias com JBS, Suzano, Veracel e Eldorado, que participam das etapas de validação dos caminhões. Na Volkswagen Caminhões e Ônibus, a novidade é o Constellation Biometano que fará parte da frota da concessionária EcoUrbis na cidade de São Paulo. O modelo, que foi customizado para a coleta de resíduos sólidos, tem potencial para reduzir em 90% as emissões de CO2 quando comparado à opção a diesel, de acordo com a fabricante. O veículo é equipado com tanques de aço carbono com 240 metros cúbicos de capacidade de armazenamento de gás. Destinado ao uso urbano, o modelo tem alcance de até 300 km, que seriam suficientes para um dia de serviço na capital paulista. Outra iniciativa voltada para a descarbonização do setor de transporte é a desenvolvida pela MWM em parceria com o grupo Vamos, líder no mercado de locação de caminhões e máquinas. Trata-se de uma operação mais complexa, que envolve adaptação de veículos pesados para o uso do biogás. A BMB, unidade da Vamos que cuida da transformação e da homologação, adquire os veículos originalmente a diesel da VW para fazer a instalação dos componentes necessários para o uso do gás. O pós-venda será realizado pela rede de serviços da MWM. Grosso modo, é como a adaptação de veículos movidos a gasolina para que usem GNV (gás natural veicular), algo comum no Rio de Janeiro. Entretanto, há também a substituição do motor original por outro, produzido pela própria MWM. A empresa que faz a conversão afirma que a potência e as características de uso seguem semelhantes às da configuração a diesel. A Vamos pretende entregar as primeiras unidades ainda no primeiro trimestre, a começar por cem veículos destinados à Comlurb, a companhia de limpeza pública do Rio. Foram investidos R$ 150 milhões no projeto. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo