A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve realizar consulta e audiência públicas sobre o programa “gas release”, de leilões obrigatórios de gás da Petrobras, entre outubro e novembro. Segundo Pietro Mendes, diretor da ANP, a meta é que a iniciativa, que obriga que um agente dominante venda parte da produção de gás natural para outros concorrentes, entre em vigor em 2027.

O tema está previsto na Nova Lei do Gás (14.134/2021), que completou cinco anos, e a ANP tem atribuição de regulamentar a implementação da medida. No evento “5 Anos da Lei do Gás – Conectando o Brasil ao Futuro”, realizado pela FGV Energia, Mendes ressaltou que a Petrobras possui 65% de participação de mercado. Ele destacou ainda que a concentração já foi maior, mas acabou reduzida porque a abertura de mercado promovida pela Nova Lei do Gás permitiu a diversificação de fornecedores do insumo.

Clique aqui para continuar a leitura.

Autor/Veículo: Valor Econômico