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ANP firma parceria com plataforma online para combater venda irregular

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na quinta-feira (27/6), um acordo de cooperação técnica com a Ebazar.com.br Ltda., operadora do Mercado Livre. O objetivo é combater a comercialização de óleos lubrificantes não registrados na ANP e a venda de metanol como combustível, o que contraria as normas da Agência. Conforme o acordo, a ANP terá a capacidade de remover diretamente os anúncios desses produtos irregulares do site, bloqueando sua venda e protegendo os consumidores. Além disso, a Agência terá acesso a informações que servirão como base para ações de fiscalização. Com informações de ANP

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Preço do Diesel se Mantém Estável nos Postos Durante o Primeiro Semestre, Aponta Ticket Log

Os preços do diesel nos postos de combustível no Brasil mantiveram-se praticamente estáveis no primeiro semestre do ano, conforme revela o Índice de Preços Edenred Ticket Log divulgado nesta quinta-feira. Durante este período, o IPTL registrou um aumento acumulado de 0,2% no preço do diesel comum, enquanto o diesel S-10 apresentou uma queda de 0,3%. Esses dados foram obtidos a partir dos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados pela Edenred Ticket Log, uma marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil. “Os números indicam uma variação mínima ao longo do ano, com os preços dos combustíveis seguindo uma tendência de estabilidade. Comparando com o fechamento do primeiro semestre de 2023, o aumento chega a 17% para os dois tipos de diesel”, afirmou Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, em comunicado. A Petrobras, maior produtora de combustíveis do país, não ajusta os preços do diesel nas refinarias desde o final do ano passado. Após uma alta de quase 26% em agosto de 2023, a estatal aumentou os preços em 6,58% em outubro, e posteriormente reduziu as cotações em cerca de 7% no início de dezembro e em aproximadamente 8% no final do ano. Além da Petrobras, o mercado brasileiro também é abastecido por refinarias privadas e importações. O diesel importado tem chegado a preços mais baixos, especialmente da Rússia, que está buscando novos mercados devido às sanções ocidentais. Em junho, o preço médio do litro do diesel comum fechou em 5,98 reais, enquanto o diesel S-10 foi vendido a 6,08 reais, ambos com uma redução de 0,2% em relação a maio. Nas análises regionais, a região Norte registrou os preços médios mais altos em junho, com o diesel comum a 6,61 reais por litro e o S-10 a 6,44 reais por litro. Por outro lado, as menores médias para o diesel comum e o S-10 foram encontradas na região Sul, com preços de 5,85 reais por litro e 5,89 reais por litro, respectivamente. Com informações de CNN Brasil

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Facções Criminosas Expandem Domínio para Usinas de Etanol no Brasil

As organizações criminosas no Brasil estão diversificando suas atividades, com destaque para o envolvimento de facções como o PCC, Comando Vermelho e Comando do Norte no mercado de combustíveis. De acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL), essas facções estão se infiltrando em toda a cadeia produtiva, desde postos de gasolina até usinas de etanol, em uma tentativa organizada de maximizar lucros ilícitos. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chamou atenção para a gravidade da situação durante uma visita a Nova York. Ele revelou que o PCC, sozinho, controla aproximadamente 1.100 postos de combustíveis no país, manipulando a compra de matéria-prima até a venda final ao consumidor. Prejuízos Econômicos As autoridades estão particularmente preocupadas com o impacto financeiro dessa infiltração criminosa. A sonegação de impostos no setor de combustíveis resulta em uma perda anual de até R$ 14 bilhões para os cofres públicos. Além disso, fraudes e adulterações nas vendas adicionam mais R$ 19 bilhões ao prejuízo nacional. Um especialista do setor destacou que a lavagem de dinheiro é facilitada no mercado de combustíveis, atraindo facções criminosas que utilizam laranjas e esquemas fraudulentos para disfarçar suas operações ilegais. Isso cria um ambiente competitivo injusto para empresários honestos, que não conseguem competir com preços distorcidos por práticas ilícitas. Atuação Nacional A influência dessas facções não se limita a estados específicos, abrangendo praticamente todo o território nacional, do Rio de Janeiro ao Centro-Oeste, incluindo Goiás e Mato Grosso. Minas Gerais, apesar de não estar sob investigação específica pelo Ministério Público, também enfrenta desafios no Triângulo Mineiro e região Sul. Embora o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em colaboração com a ANP, tenha iniciativas em andamento para combater o crime organizado, a complexidade das investigações é exacerbada pela base operacional do PCC na Bolívia. Essa conexão internacional dificulta a obtenção de dados essenciais para desmantelar as operações criminosas dentro do país. Com informações de Coluna Financeira

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RELATÓRIO ABICOM – PPI X PREÇO DOMÉSTICO – 01/07/2024

Novo Cenário de Preços de Combustíveis Premissas O cálculo do Preço de Paridade de Importação (PPI) foi baseado nos valores de mercado para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo, considerando os fechamentos do mercado em 28 de junho de 2024. Cenário Com a estabilidade do câmbio e dos preços de referência da gasolina e do óleo diesel no mercado internacional no fechamento do dia anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para a gasolina. A defasagem média é de -13% para o óleo diesel e de -15% para a gasolina. Câmbio A Ptax fechou a última sessão operando em um nível elevado, pressionando os preços domésticos dos produtos importados. O fechamento foi em R$ 5,55/US$. Petróleo A oferta apertada continua pressionando os preços futuros. No momento, os futuros do Brent estão sendo negociados acima de US$ 84 por barril. Óleo Diesel A S10 Gasolina A

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Petróleo fecha em alta devido à valorização do dólar

Os contratos futuros de petróleo encerraram o dia com ganhos nesta quinta-feira (27), impulsionados pela queda do dólar. Os preços do WTI para agosto fecharam em alta de 1,04%, alcançando US$ 81,74 por barril na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o Brent para setembro subiu 0,94%, atingindo US$ 85,26 por barril na Intercontinental Exchange (ICE). O movimento positivo foi sustentado ao longo do dia, beneficiado pela fraqueza do dólar, ampliando os modestos ganhos observados na sessão anterior. Embora dados econômicos mistos dos EUA tenham impactado minimamente o mercado de commodities, contribuíram para uma leve pressão sobre a moeda americana. Analistas do MUFG acreditam que o mercado restrito de petróleo e possíveis cortes de juros nos EUA poderão impulsionar os preços do petróleo no segundo semestre. Preveem a primeira redução das taxas pelo Federal Reserve em setembro, com expectativa de que o Brent alcance US$ 88 por barril no terceiro trimestre e US$ 93 no quarto trimestre deste ano. Em contrapartida, o Société Générale observa que o prêmio de risco geopolítico que sustentava o Brent “desapareceu consideravelmente”. Alerta ainda que os planos de aumento na oferta da Opep+ podem gerar uma queda significativa nos preços. A Capital Economics projeta que os preços das commodities em geral devem recuar no próximo ano, devido a condições mais favoráveis na oferta e à desaceleração no setor de construção na China. Especificamente para o petróleo, espera-se que o Brent caia para US$ 70 por barril até o final de 2025, atribuindo isso ao aumento na produção da Opep+ e a uma demanda global moderada nos próximos anos. A consultoria também questiona a capacidade da Opep+ de manter seus planos em meio a tensões internas, embora espere que o grupo siga adiante com o aumento planejado na produção a partir de outubro. A demanda sustentada da China, impulsionada pela atividade industrial, continuará a ser um suporte para o consumo de petróleo, apesar das crescentes vendas de veículos elétricos e das correções no mercado imobiliário. Fonte: Com informações de E-investidor – Estadão

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Brasil deve ficar sem leilão de petróleo pela primeira vez desde 2017

A indústria de petróleo no Brasil enfrenta uma série de desafios este ano e pode ter que lidar com mais um: a ausência de leilão de exploração em 2024. Entre os fatores que contribuem para essa situação estão os debates sobre a Margem Equatorial, a greve dos agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a proximidade da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP30), programada para acontecer este ano. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a expectativa mais conservadora é que novos editais de leilões sejam publicados no início de 2025. Isso se deve às novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em dezembro passado, que definem regras de conteúdo local para os próximos ciclos de licitações sob os regimes de concessão e partilha dentro da oferta permanente. Nesta modalidade, as empresas não precisam esperar a rodada tradicional de leilões, podendo arrematar blocos de petróleo continuamente. Procurada, a ANP informou que está aproveitando as mudanças do CNPE para revisar os instrumentos licitatórios: “Trata-se de uma oportunidade de implementar melhorias no edital.” Com informações de Valor Econômico

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Participação do milho na produção de etanol cresce no Brasil

Nos últimos doze meses, a produção de etanol a partir do milho no Brasil aumentou significativamente, atingindo 16% do total de biocombustível produzido no país, tanto na forma de etanol anidro quanto hidratado. Esses dados foram apresentados no Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e divulgado recentemente. Esse crescimento reflete os esforços contínuos para diversificar a matriz energética e promover a sustentabilidade no setor. “O etanol é um insumo crucial que impulsiona o desenvolvimento, gera emprego e renda para a população em diversas atividades econômicas no Brasil. O aumento da produção de etanol a partir do milho confirma o avanço das políticas públicas voltadas para o fomento dos biocombustíveis, a agenda de sustentabilidade e a geração de emprego e oportunidades por meio da transição energética”, destacou o ministro Alexandre Silveira. Esse crescimento é resultado de investimentos estratégicos e políticas públicas focadas no desenvolvimento de fontes de energia renováveis, além do aumento da demanda por biocombustíveis no mercado interno. O incremento na produção de milho, com a segunda safra destinada majoritariamente à produção de etanol, tem sido um fator essencial para essa expansão. O milho apresenta diversas vantagens como matéria-prima, incluindo a possibilidade de ser produzido em regiões não tradicionais de cultivo de cana-de-açúcar e a capacidade de ser armazenado, permitindo produção ao longo de todo o ano. Mais informações sobre o BEN O Balanço Energético Nacional é um relatório anual que apresenta uma ampla pesquisa e contabilidade de dados sobre a oferta e consumo de energia no Brasil, realizados pela EPE. O documento abrange atividades de extração de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, importação e exportação, distribuição e uso final da energia. Com informações de JornalCana

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Anfavea solicita aumento imediato da taxa de importação para veículos eletrificados

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) fez um pedido formal ao governo para que a alíquota de importação de veículos híbridos e elétricos seja elevada imediatamente para 35%. Esta solicitação se refere a uma revisão do plano publicado em novembro de 2023, que estabeleceu um aumento gradual da tarifa, com previsão de alcançar o máximo em janeiro de 2026. O intuito é proteger o mercado nacional contra a crescente entrada de veículos eletrificados importados, especialmente da China, informou a associação nesta quinta-feira (27). O pedido foi inicialmente submetido na semana passada ao governo e ao Ministério da Fazenda. Na quarta-feira (26), foi detalhado ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Bens e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, e sua equipe técnica, conforme relatado pela Anfavea. O Mdic confirmou o recebimento da solicitação da Anfavea através de sua assessoria de imprensa e também informou ter recebido um pedido contrário por parte dos importadores, solicitando a manutenção das regras atuais. O ministério declarou que iniciará uma análise técnica sem pré-julgamentos. O escalonamento das alíquotas de importação está previsto no programa Mover (Mobilidade Verde e Sustentabilidade) do governo federal, com taxas que podem chegar a 35% dentro de dois anos. A partir de segunda-feira (1º), o novo escalonamento prevê as seguintes alíquotas: 18% para carros 100% elétricos, 24% para híbridos plug-in (que podem ser recarregados na tomada) e 25% para outros tipos de híbridos. No entanto, devido às condições atuais do mercado nacional, com exportações em ritmo lento e um forte crescimento das importações, a antecipação deste prazo é considerada muito relevante, segundo uma fonte da Anfavea que preferiu não ser identificada. “O mercado nacional está sendo abastecido por importados e a produção local está estagnada”, afirmou a fonte. “O volume de veículos importados está muito acima do esperado e isso afeta diretamente os empregos no Brasil, pois não se trata de vendas adicionais, mas de substituição.” A maior parte dos veículos elétricos e híbridos é produzida na China, e mercados como Europa e Estados Unidos já estão adotando medidas para proteger suas indústrias locais contra subsídios externos. Apesar disso, ao propor a alteração no escalonamento atual, a Anfavea vai contra um dos principais pontos do Mover: a previsibilidade das regras. O diretor de marketing da BYD no Brasil, Pablo Toledo, comentou à Reuters que a demanda das montadoras “tradicionais” mostra o impacto que os elétricos estão causando no mercado. “Está claro como a BYD está incomodando; amanhã faz um ano que lançamos nosso carro 100% elétrico abaixo de R$ 150 mil”, disse. “O jogo é pesado, mas pergunte ao consumidor o que ele acharia de um aumento de 35% no valor do veículo.” A Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores) também se manifestou, afirmando que o aumento imediato do imposto de importação é uma política protecionista que não trará benefícios ao Brasil. “Nos anos 1990, se não fosse a abertura do mercado interno para veículos importados, o país não teria o parque industrial de hoje com diversas fabricantes”, diz a nota. Conheça a diferença entre carros híbridos: Com informações de Reuters.

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Petrobras e Ministério da Fazenda fecham acordo para quitar dívida de R$ 45 bilhões

Na quinta-feira, 27, o Ministério da Fazenda anunciou a formalização de um acordo com a Petrobras, destinado a resolver pendências fiscais e tributárias que somam R$ 45 bilhões. A adesão da Petrobras ocorreu na última quinta-feira, em resposta a um edital publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal em maio, que estabelecia as regras para a transação de contenciosos tributários. Esta medida contribui para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se aproxime do déficit zero, um desafio frente ao aumento das despesas que põe em risco o ajuste fiscal do governo Lula. Dentre o valor total do acordo, cerca de R$ 35 bilhões correspondem a pendências com a PGFN e aproximadamente R$ 10 bilhões são dívidas com a Receita. Esses débitos encontram-se tanto na esfera administrativa quanto judicial, envolvendo discussões sobre a incidência de IRRF, Cide, PIS e Cofins em remessas ao exterior, especificamente no afretamento de plataformas de exploração de petróleo. O acordo abrange créditos inscritos na Dívida Ativa da União e no contencioso administrativo fiscal, sob a jurisdição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com o edital, o acordo prevê um desconto de até 65% sobre o saldo devido, excluindo os valores em garantia e após a compensação tributária. O pagamento será realizado em sete parcelas, conforme informado pelo Ministério da Fazenda em nota. Detalhes do Parcelamento Na semana passada, a Petrobras anunciou que seu conselho de administração havia aprovado a adesão ao edital por 10 votos favoráveis, conforme antecipado pela Coluna do Estadão. Segundo comunicado da companhia, o valor total da transação, considerando o desconto de 65%, é de R$ 19,80 bilhões. Desse montante, R$ 6,65 bilhões serão pagos com depósitos judiciais já realizados nos processos e R$ 1,29 bilhão com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias. Os R$ 11,85 bilhões restantes serão pagos em uma entrada de R$ 3,57 bilhões em 30 de junho de 2024, com o saldo dividido em seis parcelas mensais e sucessivas de aproximadamente R$ 1,38 bilhão. Com informações de Estadão Conteúdo e Terra.

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Empresário Americano Confessa Envolvimento em Propina para a Petrobras

O empresário norte-americano Gary Oztemel confessou ter participado de um esquema de pagamento de propinas a executivos da Petrobras. Em um acordo firmado na segunda-feira (24.jun.2024), Oztemel admitiu ter auxiliado seu irmão, Glenn Oztemel, em subornos a executivos da estatal brasileira para manter contratos entre uma empresa americana e a Petrobras. No acordo, Oztemel admitiu ter violado a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês), em troca da retirada de outras três acusações na Justiça de Connecticut (EUA). A investigação do Departamento de Justiça dos EUA revelou o esquema dos irmãos Oztemel em fevereiro do ano passado. Segundo apurado, pagamentos foram feitos para assegurar contratos da Petrobras com até duas empresas americanas entre 2010 e 2018. Oztemel reconheceu ter realizado transações ilegais superiores a US$ 10.000, o que pode resultar em uma pena de até 10 anos de prisão. A Petrobras foi procurada para comentar sobre o caso, mas não respondeu até o momento desta publicação. O espaço permanece aberto para manifestações. Petrobras nos EUA Este não é o primeiro incidente envolvendo a maior estatal brasileira nos Estados Unidos em 2024. Em junho, a Petrobras teve um recurso negado pela Justiça americana em um processo de fraude e tentativa de ocultar esquemas de corrupção investigados na Operação Lava Jato. Nesse caso, o fundo EIG Management processou a Petrobras após investir mais de US$ 221 milhões na Sete Brasil – uma empresa criada em 2010 para investimentos e gestão na exploração de petróleo. O fundo alega ter sofrido prejuízos devido ao investimento na Sete Brasil, uma vez que, após a revelação dos esquemas de corrupção pela Lava Jato, os credores do projeto se retiraram, resultando em perdas significativas para o EIG. Com informações de Poder360.

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