Author name: Sindipetro

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, apreenderam, na quinta-feira (13), 2.986.952 litros de óleo diesel sem qualquer documentação fiscal. A carga viajava em uma balsa no rio Amazonas, na altura da cidade de Juruti, no Baixo Amazonas, com destino a Itaituba. A carga tem valor de R$ 11.634.566,34. “A equipe de fiscais da CECOMT Tapajós abordou embarcação, um empurrador, oriunda do estado do Amazonas, transportando combustível em duas balsas. Mas somente uma delas tinha nota fiscal, o que foi confirmado pelo próprio transportador”, explicou o coordenador da unidade Sefa no Tapajós, Maycon Freitas. Após o início da ação fiscal o proprietário do óleo diesel emitiu documentos fiscais que foram desconsiderados pela equipe de fiscalização. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.717.922,21. Autor/Veículo: G1

Premissas: o preço de paridade de importação (ppi) foi calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo nas cotações, considerando os fechamentos do mercado no dia 13/06/2024. Cenário: apesar da estabilidade no câmbio, os preços de referência da gasolina e do óleo diesel apresentaram uma ligeira valorização no mercado internacional no fechamento do dia útil anterior, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina. Defasagem média de -8% no Óleo Diesel e de -8% para a Gasolina. Câmbio: Ptax fechou na última sessão, operando em patamar elevado e pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Fechamento em R$5,40U$. Petróleo: A oferta apertada segue pressionando os preços futuros. No momento, futuros do Brent são negociados acima dos U$82/bbl. ÓLEO DIESEL A S10  171º Dia de Vigência do Redução Linear Médio de R$ 0,30/L nos preços Petrobras (27/12/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, aumentou o preço do óleo diesel A em R$ 0,1642/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula aumento de R$0,06/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,30/L, variando entre -R$0,36/L a -R$0,18/L, a depender do polo de operação. 171 Dias de janelas fechadas, na média, para o óleo diesel A Os preços médios do Óleo Diesel A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados. GASOLINA A 238º Dia de Vigência da Redução Linear Média R$ 0,12/L nos preços Petrobras (21/10/23). Na última quarta a Acelen, no Polo Aratu-BA, aumentou o preço da gasolina A em R$ 0,0806/L O mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. PPI acumula redução de R$0,02/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. Arbitragem considerando os 6 principais polos descritos no quadro abaixo encontra-se: desfavorável na média de:-R$0,23/L, variando entre -R$0,32/L a -R$0,10/L, a depender do polo de operação. 130 Dias de janelas fechadas, na média, para a gasolina A Os preços médios da Gasolina A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados.

No último ano Como mostrou o Estadão, flagrantes de uso irregular e adulteração com o metanol, por exemplo, ficaram mais comuns Combustível “batizado” com substâncias mais baratas, chip na bomba para cobrar mais do consumidor e postos que imitam as características de franquias mais famosas: a variedade das fraudes adotadas por organizações criminosas na venda de combustíveis é tanta que, muitas vezes, exige atenção de motoristas para que não se tornem vítimas. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o índice médio de conformidade dos combustíveis no País foi de 97,4% no ano passado, o que coloca a qualidade dos combustíveis no Brasil em patamares internacionais de qualidade, segundo a agência. Ainda assim, golpes continuam ocorrendo em diferentes regiões. Como mostrou o Estadão, flagrantes de uso irregular e adulteração com o metanol, por exemplo, ficaram mais comuns no último ano. Os autos de infração relacionados à substância emitidos pela ANP atingiram, em 2023, o recorde desde que começaram a ser contabilizados, em 2017. Foram 187, alta de 73,5% ante um ano antes (108). O metanol é tóxico e traz riscos à saúde e à segurança. Estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que cerca de R$ 30 bilhões são desviados por ano no setor, sendo metade em sonegação de impostos e outra metade em fraudes operacionais, como justamente vender combustíveis adulterados. Alguns dos prejuízos, porém, são difíceis de mensurar, uma vez que muitos consumidores nem sequer associam problemas no carro ao abastecimento. Diante disso, é importante observar o veículo para saber se há algo de errado e como não escolher um posto que comercializa combustível adulterado. Conhecer os principais tipos de fraudes também é um caminho para não se tornar mais uma vítima desses esquemas. COMBUSTÍVEL ‘BATIZADO’: MISTURA ACIMA DA PROPORÇÃO PERMITIDA. A adulteração de combustível é talvez a principal fraude observada em postos de combustíveis, segundo autoridades ouvidas pela reportagem. No caso do álcool, uma fraude comum costuma ser o chamado “álcool molhado”, em que se mistura etanol anidro ao etanol hidratado (o etanol combustível). A prática é proibida, uma vez que somente a gasolina pode receber adição de etanol anidro na proporção de 27% prevista na legislação vigente. Ainda assim, em alguns casos, mesmo essa quantidade também costuma ser extrapolada. Em fiscalização da ANP no Rio de Janeiro no ano passado, como mostrou o Estadão, a amostra coletada em um posto de Niterói (RJ) indicou que a gasolina vendida por lá continha 66% de etanol anidro, mais do que o dobro do que é permitido atualmente. Já o etanol não estava só “batizado”, mas também composto por 92,1% de metanol – o limite permitido pela lei é de 0,5%. CHIP NA BOMBA: TECNOLOGIA ENTREGA MENOS DO QUE É PAGO PELO CLIENTE. Nos golpes do chip na bomba ou “bomba baixa”, que por vezes se utilizam de tecnologias diferentes para atingir o mesmo fim, o cliente paga por uma quantidade de litros, mas o tanque recebe menos combustível. Conforme autoridades, esse tipo de fraude se sofisticou nos últimos anos, permitindo até mudar remotamente o volume de litros entregue. Não à toa, como forma de melhorar as fiscalizações, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IpemSP) anunciou no ano passado uma bomba medidora de combustível mais tecnológica que, de acordo com o órgão, deve auxiliar no treinamento de equipes para identificar fraudes no abastecimento. O Ipem afirma que, entre outros ganhos, o equipamento permite fazer uma assinatura digital criptografada das informações movimentadas entre o medidor e os componentes eletrônicos da bomba de combustível. A ideia, ainda conforme o órgão, é estabelecer parcerias com a indústria, com o objetivo de trabalhar por melhorias de qualidade e acessibilidade de produtos e serviços. POSTO PIRATA EMULA CORES E SINAIS DE MARCAS LÍDERES. No caso do posto pirata, tratase de estratégia mais simples e que, a depender do caso, nem sequer é considerada fraudulenta, mas que ainda assim requer atenção do consumidor. A prática, já antiga, consiste em emular cores e aspectos visuais comuns de marcas líderes para ludibriar o consumidor de que o posto em questão é conhecido. O problema é que, em alguns casos, isso vem acompanhado de um produto tecnicamente inferior ao referenciado ou mesmo de fraudes nos combustíveis, prejudicando o consumidor final. Caso o cliente se sinta lesado quanto a práticas desse tipo, a orientação é procurar o Procon que atende à região. Denúncias também podem ser feitas diretamente à agência nacional (mais informações na sequência). SONEGAÇÃO FISCAL: EMPRESAS FANTASMAS COMPRAM PRODUTO PARA FIM INDUSTRIAL. Também existem postos que, mesmo não apresentando combustível adulterado ao consumidor, sonegam impostos ou realizam processos fraudulentos para obter os insumos vendidos. De acordo com autoridades, há quadrilhas que se aproveitam, por exemplo, de o álcool etílico hidratado, conhecido como carburante (usado nos veículos), ser basicamente o mesmo álcool para fins de indústria, só que normalmente com alíquota maior de imposto a ser pago. Como evitar cair em fraudes Veja principais dicas para evitar abastecer seu carro em postos com combustível adulterado 1 Desconfie de promoções com preços agressivos Lembre-se que, em geral, valores muito abaixo dos praticados no mercado podem indicar que o estabelecimento misturou outras substâncias ao combustível vendido 2 Prefira levar seu veículo em postos de confiança Procure abastecer em estabelecimentos já conhecidos por você. Se possível, solicite ainda nota fiscal do abastecimento, o que contribui no combate a crimes de sonegação 3 Informe-se sobre qual é o fornecedor do combustível Fique atento a quem fornece o combustível ao posto. Mesmo em casos de ‘bandeira branca’, que não possuem uma distribuidora exclusiva, a empresa que forneceu o produto deve ser informada em cada bomba 4 Observe também o marcador da bomba Em alguns casos, mesmo que o combustível não seja exatamente fraudado, pode haver adulteração da bomba para cobrar mais caro. Note, portanto, se o marcador está zerado antes de começar a abastecer e se a litragem corresponde ao tamanho do tanque 5 Atente-se às informações do densímetro No caso do etanol, as

O secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes, afirma que a redução dos preços de energia e dos preços dos combustíveis são pautas prioritárias para o ministro Alexandre Silveira. Ao participar do FII Priority Summit, encontro internacional de líderes e executivos no Rio, Mendes afirmou que tem estudado fontes de recursos e formas de retirar subsídios para alcançar esse objetivo. Mendes afirmou que não vê um pico de demanda por derivados de petróleo no Brasil até 2050. Segundo o secretário, esse pico não deve ocorrer mesmo com todos os programas do governo por biocombustíveis e por eletrificação. “Vemos a demanda [até 2050] como temos hoje”, disse Mendes. Clique aqui para continuar a leitura. Autor/Veículo: Valor Econômico

Destinar recursos obrigatórios PD&I do setor de combustíveis fósseis para biocombustíveis seria um incentivo sem impacto no orçamento público, Thiago Falda Em um país com vasto território e diversidade abundante, os biocombustíveis são aposta certeira para efetivar o processo de transição energética. É com essa intenção que o Congresso Nacional se debruça sobre o PL 528/2020 (Combustível do Futuro), atualmente no Senado Federal. A proposta apresenta dispositivos para alavancar o setor, mas ainda carece de mecanismos de fomento e incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em biocombustíveis, essenciais para promover a esperada revolução no setor. Durante recente audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado destinada à discussão do projeto, a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) apresentou uma proposta que visa ampliar os recursos destinados à PD&I dos biocombustíveis. A proposta em questão é para que o texto final do PL 528/2020 inclua um dispositivo fixando que 20% dos recursos obrigatórios dos royalties do petróleo destinados a desenvolvimento e inovação (PD&I) – previstos em Lei desde 1997 – sejam destinados para projetos relacionados a biocombustíveis. Entre 2016 a 2022, o valor total da obrigação de investimentos em PD&I foi de R$ 16,6 bilhões, sendo que desse valor somente R$ 331 milhões foram gastos com biocombustíveis, ou seja, apenas 2,36% dos recursos nesse período foram utilizados no desenvolvimento de pesquisas em combustíveis renováveis. O aporte em pesquisa e inovação destinado à pesquisa e inovação em biocombustíveis seria um passo importante, principalmente diante dos desafios fiscais do governo federal. Esses recursos seriam provenientes do setor privado, mais especificamente dos combustíveis fósseis, sem qualquer impacto negativo no orçamento público. Se formos além, o valor ainda estaria aquém do ideal para explorar plenamente a potencialidade do país no setor. Estudo apresentado pela ABBI na COP28 indica que o Brasil poderia alcançar a receita anual de US$ 398 bilhões até 2050 com os biocombustíveis. Para isso, seriam necessários US$ 94 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. Atualmente, entre os 17 países megabiodiversos do mundo, apenas um – os Estados Unidos – está entre os dez mais inovadores. O quadro dá a dimensão do quanto a transição energética e, principalmente, a liderança global no setor passam, necessariamente, pelo desenvolvimento tecnológico. Quando se fala em Brasil, o processo é ainda mais urgente devido a compromissos internacionais assinados pelo país, que se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025, e em 53% até 2030, com objetivo de alcançar emissão líquida zero em 2050. Para atingir esses objetivos, a matriz energética precisará ampliar suas fontes renováveis, em especial os biocombustíveis, que têm papel fundamental para descarbonizar o setor de transporte. O texto atual do Programa Combustível do Futuro inclui diversas medidas para o desenvolvimento da indústria de biocombustíveis. Destacam-se iniciativas como o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), o Programa Nacional de Biometano e a alteração dos limites de mistura de biodiesel no diesel comercializado. Essas medidas visam criar um ambiente favorável para o crescimento dos biocombustíveis e aumentar sua participação no mercado energético brasileiro. No entanto, há ainda uma necessidade crítica de investimentos em PD&I. Os biocombustíveis avançados, como o etanol de segunda geração, têm custo, em média, 20% superior ao etanol de primeira geração, segundo relatório do Ciclo Otto coordenado pela ABBI. O estudo ainda aponta que as áreas estratégicas de produção de etanol de segunda geração necessitam de grande aporte de recursos em pesquisa e inovação para reduzir os custos de produção ao consumidor final. Os investimentos, contudo, ainda têm como destino principal os combustíveis fósseis. A sugestão de que o Projeto de Lei do Combustível do Futuro amplie a participação das energias renováveis na cláusula de investimento em PD&I da Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), seria um marco para o desenvolvimento dos biocombustíveis, reduzindo os custos de produção e permitindo sua ampla utilização em todo o mundo. Cabe ao Senado dar esse importante impulso, assegurando que o Brasil explore plenamente suas vantagens competitivas e lidere a transição energética global. Este artigo expressa exclusivamente a posição do autor e não necessariamente da instituição para a qual trabalha ou está vinculado. Thiago Falda é presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação. Autor/Veículo: EPBR (Opinião)

O dólar registrou ontem alta de 0,84% e atingiu a cotação de R$ 5,40 – ficando mais próximo do pico de R$ 5,45 de 4 de janeiro de 2023, no início do atual governo. Com isso, o ganho acumulado na semana chegou a 1,53% e no mês, a 2,96%. Já o Ibovespa, principal referência da Bolsa no País, recuou 1,40%, aos 119,9 mil pontos, no menor patamar desde 9 de novembro passado. Segundo economistas, esses resultados refletiram novos ruídos sobre a condução da política monetária e a percepção de enfraquecimento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu medida provisória que limitava o uso de créditos do PIS/Cofins. A sinalização do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) de que só deve fazer um corte na taxa de juros neste ano também pesou nos negócios (mais informações na pág. B4). “A devolução (da medida provisória) é uma derrota para o Haddad. E isso acaba resultando em desconfiança, em incerteza dos investidores com relação aos gastos públicos”, disse Christian Iarussi, sócio da The Hill Capital, se referindo também a um nível já próximo de R$ 40 bilhões de fluxo de retirada de recursos estrangeiros da Bolsa no ano. “Tivemos hoje um pico de estresse, com muita busca por hedge (proteção)”, completou o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo. Ainda pela manhã, o dólar chegou a R$ 5,43, na esteira de discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Rio. Segundo Lula, “a coisa mais importante para o investidor é a estabilidade” e que, para ele, “o Brasil tem (isso) de sobra para oferecer”. A seguir, disse que o aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros criarão um ambiente favorável para os investidores. “Estamos arrumando a casa e colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal. O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público”, disse Lula. No entendimento do mercado, a fala de Lula indicaria que o ajuste fiscal vai continuar dependente da aprovação de novas medidas arrecadatórias, em vez de ser resultado do corte de gastos. TEBET. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o desafio para equilibrar as contas públicas “não é pequeno” e voltou a defender uma revisão de gastos do governo, mas ressaltou que essas decisões têm de “passar pelo crivo do presidente da República”. “Não estamos aqui para dourar a pílula”, disse ela, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Depois da audiência, ela disse a jornalistas que tem planos “A, B, C e D” para a revisão de gastos. No entanto, acrescentou que as medidas de aumento de arrecadação – que até agora têm estado no centro da política econômica de Lula – estão e esgotando. “O lado bom disso é que vamos ter de acelerar a esteira da revisão de gastos.” Medidas como a desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo – que estão na pauta do Ministério do Planejamento – têm sido criticadas por integrantes da ala política do governo. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu nesta quarta-feira (12) a empresários árabes o Brasil como um potencial “gigante da sustentabilidade” para atrair investimentos estrangeiros preocupados com o uso de energia limpa. No mesmo discurso, porém, defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, questionada pelos órgãos ambientais. A fala do presidente ocorreu durante a FII Priority Summit, encontro organizado pelo principal fundo da Arábia Saudita, realizado no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Lula buscou apresentar o país como sendo o local com as melhores condições para investimentos na ampliação da produção global a partir de uma matriz energética limpa. “O Brasil que vislumbramos é um gigante da sustentabilidade e um peso pesado na segurança alimentar. É um país capaz de ampliar sua produtividade agrícola com respeito ao meio ambiente e de renovar sua vocação industrial a partir da energia limpa e da inovação tecnológica”, afirmou o presidente, no trecho em que leu um discurso previamente preparado. Ao final, ao falar de improviso “com o coração”, Lula defendeu a exploração do petróleo na margem equatorial, que enfrenta resistência da área ambiental do governo. O principal foco do embate está na bacia do Foz do Amazonas. “É importante ter em conta que nós, na hora que começarmos a explorar a chamada margem equatorial, vamos dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, declarou. O setor de petróleo defende que a exploração na região é fundamental para manter a produção de petróleo brasileira após o esgotamento do pré-sal. O Ibama negou licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas por preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental. A fala sobre a margem equatorial foi feita logo apos Lula afirmar que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, “está quase disputando com a [Saudi] Aramco”, produtora do petróleo saudita. Ela também participou do evento. “A margem equatorial e outras novas fronteiras exploratórias são essenciais para reposição de reservas do país”, disse a presidente da Petrobras em entrevista a jornalistas. “Acredito que a gente já perdeu dez anos. Essa margem equatorial foi licitada em 2013”, acrescentou. Em seguida, Chambriard destacou projetos da Petrobras em descarbonização. Na visão da presidente, a empresa “está investindo muito” nessa área. “A pegada de carbono de um projeto da bacia de Santos do pré-sal tem metade da pegada de carbono tradicional. Diminuímos muito a pegada e carbono. Tudo isso é a prova de que a Petrobras está atenta à questão do meio ambiente”, declarou. O tema do evento FII Priority Summit Rio de Janeiro é “investir em dignidade”. O encontro é organizado pelo FII Institute, uma entidade sem fins lucrativos com recursos do fundo soberano da Arábia Saudita. A conferência já foi chamada de “Davos do deserto”. Ministros do governo Lula, empresários e lideranças políticas estrangeiras participam das discussões no Copacabana Palace, que terminam na quinta-feira (13). O plano é debater temas como energia renovável, IA (inteligência artificial) e empreendedorismo. O Brasil é hoje o oitavo no mundo na produção de petróleo. Em março de 2023, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, anunciou planos para escalar a produção nacional e tornar o Brasil o quarto maior produtor global. Para conter o aquecimento do planeta em 1,5°C, meta do Acordo de Paris para evitar eventos climáticos mais extremos e mais frequentes, a AIE (Agência Internacional de Energia) afirma que novos projetos de petróleo e gás não devem ser levados adiante. Atualmente, a temperatura média do planeta já é 1,2°C mais elevada do que no período pré-industrial. Autor/Veículo: Folha de São Paulo