Author name: Sindipetro

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Petróleo perto dos US$ 90 amplia pressão por reajustes dos combustíveis

O repique das cotações internacionais do petróleo nos últimos dias joga ainda mais pressão sobre a Petrobras. A petroleira opera desde o início do ano com elevadas defasagens nos preços da gasolina e do diesel. Nesta quarta-feira (3), o barril do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, opera perto dos US$ 90 por barril, patamar atingido pela última vez em outubro de 2023. A alta reflete o aumento das tensões no Oriente Médio e melhores perspectivas para a economia global. “A fotografia hoje é de uma pressão grande para reajuste [no preço dos combustíveis]”, diz Bruno Pascon, sócio da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). O governo, por outro lado, vem enfrentando problemas de popularidade, com mais brasileiros considerando que a economia brasileira e sua situação econômica pessoal pioraram, cenário que poderia ser agravado com o efeito inflacionário do aumento no preço da gasolina. A Petrobras está prestes a completar seis meses sem mexer no preço da gasolina em suas refinarias. A última alteração foi um corte de R$ 0,12 por litro no dia 20 de outubro de 2023, acompanhando queda da cotação internacional do petróleo. Na abertura do mercado desta quarta, o preço da gasolina nas refinarias da estatal estava R$ 0,62 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Já são quase três semanas com defasagem acima dos R$ 0,50 por litro, de acordo com esse indicador. Na média nacional, a defasagem bateu R$ 0,58 por litro nesta quarta. A Petrobras diz em sua nova política de preços que não segue mais de perto o conceito de paridade de importação, mas que não se afastará totalmente do mercado internacional. Em 2024, a cotação do Brent subiu quase 18%, considerando o fechamento desta terça-feira (2), ou US$ 13 por barril. O mercado de combustíveis está ainda mais pressionado, com estoques em baixa diante de paradas para manutenção em refinarias ao longo do mundo. O mercado de gasolina entra ainda em um período de alta com a proximidade do verão no hemisfério Norte, quando o consumo é impulsionado pela temporada de viagens de carro nos Estados Unidos. No caso do diesel, o preço das refinarias da Petrobras está R$ 0,44 por litro abaixo da paridade calculada pela Abicom —na média nacional, a diferença é de R$ 0,43 por litro. O último reajuste foi promovido no fim de dezembro, com corte de preço na véspera da retomada da cobrança de impostos federais. “A expectativa é que em algum momento a Petrobras tenha de revisar os preços no mercado doméstico”, diz Pascon, do CBIE. A consultoria estima que, na média do ano, os preços da gasolina e do diesel subirão 3,2% no país, em comparação à média de 2023. Em um comunicado padrão sobre o tema, a Petrobras diz que segue “acompanhando com atenção os fundamentos do mercado internacional e nacional”. “Por questões concorrenciais, não podemos antecipar as nossas decisões de reajuste”, afirma a empresa. O texto diz que a nova estratégia comercial da empresa considera, além da paridade de importação, “as nossas melhores condições de refino e logística para a prática de preços competitivos e mitigação da volatilidade externa, proporcionando períodos de estabilidade de preços aos nossos clientes”. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

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Sindicombustíveis critica Chico Vigilante por fala sobre aumento da gasolina

O presidente do Sindicato dos Combustíveis e Derivados de Petróleo do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, criticou o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) por suas falas sobre o aumento de combustíveis no DF. Nas redes sociais, o deputado realizou uma publicação em que afirma ter acionado a defesa do consumidor e a polícia para investigar a elevação dos preços da gasolina e do álcool. Para o presidente do Sindicombustíveis, o deputado se utilizou de sua imunidade parlamentar para “emitir críticas infundadas e desrespeitosas sobre os postos de combustíveis”. “O deputado divulgou inverdades, alegando ter votado contra os referidos ajustes, numa tentativa de desinformar seus seguidores”, afirmou Tavares por meio de nota à imprensa. O Sindicombustíveis ainda informou que os reajustes recentes nos preços de revenda não foram determinados pelos postos de gasolina, mas são ajustes decorrentes de aumentos aplicados pelas distribuidoras. A afirmação é um contraponto à fala de Vigilante, que afirmou que “a tarifa abusiva praticada por vários postos configura a prática de cartel, o que é considerado crime”. “Diante deste contexto, urge que o deputado direcione suas críticas aos verdadeiros responsáveis pelas variações nos preços de combustíveis, que são as distribuidoras”, conclui Paulo Tavares. Autor/Veículo: Correio Braziliense

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Abastecer o carro com etanol só vale a pena em 10 estados; veja quais

Diferença do preço médio da gasolina comum para o etanol foi de R$ 2,15 no Brasil na última semana Nos últimos 20 anos, mais de 40 milhões de carros equipados com motor flex chegaram às ruas do Brasil. Nesses casos, os donos podem optar por abastecer seus veículos com gasolina ou com etanol. Mas qual deles será que é mais vantajoso e quando vale a pena? Tudo depende do preço de cada combustível. Na última semana, mais especificamente durante o período de 24 de março a 30 de março, o preço médio da gasolina comum no Brasil foi de R$ 5,74, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Por outro lado, o litro do etanol foi encontrado pelo valor médio de R$ 3,59. Com a diferença de R$ 2,15, o biocombustível parece ser mais vantajoso para o bolso do consumidor. No entanto, a conta não é tão simples. Isso porque ainda é preciso considerar que o consumo dos carros é maior quando abastecidos com etanol. De acordo com Everton Lopes, engenheiro e mentor de Energia a Combustão da SAE Brasil, a conta para saber qual dos dois combustíveis vale mais a pena está na composição deles. “A gasolina tem mais conteúdo energético do que o etanol. Significa que a gasolina tem 30% mais energia por litro do que o etanol. Isso resulta em uma autonomia maior do veículo quando você abastece com gasolina. Em tese, se fossemos comparar reais por conteúdo energético, a gasolina deveria ser 30% mais cara do que o etanol. Essa é uma relação adequada”, diz. Portanto, é simples saber qual dos dois vale a pena: basta dividir o preço do litro etanol pelo valor da gasolina. Se o resultado for menor do que do 0,70, é mais vantajoso abastecer com etanol. Caso contrário, compensa pagar pela gasolina. Fazendo esse cálculo e considerando os preços médios dos dois combustíveis, abastecer com etanol só vale a pena em 10 estados brasileiros: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Se você mora nos demais locais, opte pela gasolina. Veja abaixo: Fonte: Autoesporte

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Gasolina fecha 1º tri em alta de 2,7% e diesel em queda de 1,2%, aponta pesquisa

A gasolina e seu concorrente mais próximo, o etanol, foram os grandes vilões entre os combustíveis no primeiro trimestre do ano, segundo o “Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade”, desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A gasolina comum subiu 2,7% nos primeiros três meses do ano e a aditivada 2,8%, o mesmo porcentual de alta do etanol no período. Já o diesel S-10, o menos poluente, registrou queda 1,2%, enquanto o preço do diesel comum caiu 0,7%, e do Gás Natural Veicular (GNV) 0,5% no período. “Importante notar que, nesse horizonte temporal, os resultados analisados ainda refletem, em alguma medida, as últimas mudanças efetivadas na tributação dos combustíveis”, disse o Veloe em nota nesta quarta-feira (3). Este ano foram retomadas a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel e o biodiesel, em janeiro, e o reajuste do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços -, sobre a gasolina e o diesel, em fevereiro. Março e 12 meses Levando em conta apenas o mês de março, o cenário é semelhante. Na comparação com fevereiro, tanto o etanol quanto as gasolinas aditivada e comum registraram aumentos de preço, de 1% e 0,5%, respectivamente, enquanto o GNV caiu 0,7%, o diesel S-10 recuou 0,5%. O diesel comum cedeu 0,1%. Continua depois da publicidade Já na comparação dos últimos 12 meses encerrados em março, o etanol registrou queda de 4,5% e o GNV de 7,4%. A gasolina comum subiu 5,1% nessa comparação, e o diesel S-10 teve leve alta, de 0,3%, enquanto o diesel comum subiu 0,8%. “Na análise comparada do custo-benefício entre etanol e gasolina, não houve alterações significativas na paridade de preços entre gasolina e etanol no período, de modo que a alternativa renovável manteve sua margem de preferência para boa parte dos brasileiros, especialmente em estados de Centro-Oeste e Sudeste, como: Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná [além de suas respectivas capitais]”, informou o Veloe. Segundo o Indicador de Custo Benefício-Flex, que relaciona os preços médios do etanol hidratado e da gasolina comum em março de 2024, o porcentual calculado foi de 67,2%, na média dos estados, e de 66,9%, na média das capitais – ambos abaixo do patamar de 70%, que sinaliza preferência pelo etanol. Fonte:

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Petróleo fecha em alta, com tensões geopolíticas renovadas e redução da oferta

O petróleo fechou em alta robusta pelo segundo dia consecutivo e renovou máximas intraday desde 27 de outubro, em meio às tensões renovadas no Oriente Médio e na Ucrânia, e após rumores de que o México planeja reduzir exportações da commodity nos próximos meses para abastecer o mercado interno. O WTI para maio fechou em alta de 1,72% (US$ 1,44), em US$ 85,15 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). O Brent para junho, por sua vez, nesta terça-feira avançou 1,72% (US$ 1,50) na ICE, a US$ 88,92 o barril. Na noite da segunda-feira, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano disse que o governo tomará medidas em resposta ao ataque israelense ao consulado do Irã em Damasco, na Síria, o que intensificou as preocupações com a possibilidade de redução na oferta do petróleo iraniano. A consultoria Rittersbusch escreve que as tensões também escalam enquanto Rússia e Ucrânia trocam ataques a instalações de energia um do outro. Preço do petróleo Segundo o Bannockburn, os preços do petróleo nesta terça foram impulsionados pelas notícias de que o México vai concentrar sua produção para aumentar o abastecimento interno de diesel e gasolina, o que deve reduzir as exportações da commodity para os EUA e outras regiões. Também nesta terça, circularam notícias de que uma importante planta russa de processamento de gás controlada pela Gazprom interrompeu a produção de produtos petrolíferos após uma paralisação para reparos em 30 de março. Também neste dia 2 de abril, o maior produtor de gás natural da Rússia, a Novatek, anunciou que suspendeu sua produção na planta Arctic LNG 2, devido às sanções do ocidente e em meio à escassez de tanques de gás. Agora, investidores já voltam os olhares para a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que acontece na quarta-feira, embora seja amplamente esperado que o cartel mantenha seus cortes na produção inalterados. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney

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‘Não adianta carro elétrico se não há como comprá-lo’

À frente da Stellantis na América do Sul desde novembro, quando assumiu a presidência da montadora na região, o italiano Emanuele Cappellano terá a missão de eletrificar os carros produzidos pelas fábricas do grupo no Brasil. Serão, ao todo, 40 lançamentos até 2030, motivo pelo qual a Stellantis fez no mês passado o maior anúncio de investimento na história da indústria automotiva: R$ 30 bilhões. A montadora lançará seus primeiros bio-hybrids, como chama a tecnologia híbrida que agrega um propulsor elétrico ao motor flex, movido tanto a etanol quanto a gasolina, ao mesmo tempo que almeja ter nos carros puramente elétricos 20% das vendas no Brasil. “Não adianta pensar em lançar quantidades de carros elétricos com um custo extremamente alto quando não se tem infraestrutura e salários para comprar carros elétricos”, diz o executivo que lidera na região o grupo que produz carros das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën, além da picape Ram. Por que o novo ciclo de investimento da Stellantis é o maior da história? O valor inédito se deve à mudança tecnológica? São vários motivos. O primeiro tem a ver com o peso e a relevância da América do Sul para o grupo Stellantis. A liderança que temos na região, com várias marcas e atividades, requer uma atualização da linha. Além disso, é uma fase de transformação tecnológica do País, com a transição do motor tradicional para um motor de baixo nível de emissões, o que também demanda investimentos. Não estamos importando tecnologias ou carros. Desenvolvemos internamente os nossos produtos. Então, de fato, precisa de investimentos. Em quanto tempo a Stellantis pretende eletrificar toda a sua linha no Brasil? Em relação ao peso dos carros elétricos puros – não híbridos, mas puramente elétricos –, existe uma ambição de, até 2030, ter na Europa 100% (das vendas); nos Estados Unidos, 50%; e no Brasil, 20%. Essas são as nossas metas como grupo. Claramente, isso vai depender das tendências de mercado. Então, na América do Sul, o foco do nosso investimento é o bio-hybrid, que atende às exigências de redução de CO2, mas também o bolso dos brasileiros. Não adianta pensar em lançar quantidades de carros elétricos com um custo extremamente alto quando não se tem infraestrutura e salários para comprar carros elétricos. Olhamos com muito cuidado a sustentabilidade dos nossos produtos nos mercados. Todos os 40 lançamentos previstos até 2030 terão alguma eletrificação? Vamos avaliar o que o mercado vai querer. As novas plataformas, que fazem parte desse ciclo de investimento, serão flexíveis na aplicação de diferentes tecnologias de motores, que vão de um mild hybrid (híbrido leve) ao elétrico puro. A mesma plataforma pode ser também 100% tradicional. Então, vamos calibrar (os lançamentos) com base no que o mercado vai demandar. A adoção dessas tecnologias vai ter impacto nos preços dos carros ou a paridade do custo de produção, frente ao dos carros convencionais, deve acontecer rápido? As novas tecnologias tendem a gerar uma diferença de custo. Por exemplo, um elétrico puro hoje custa aproximadamente US$ 10 mil a mais do que um carro com motor a combustível convencional. Ou seja, são cerca de R$ 50 mil a mais. Quantos consumidores podem gastar R$ 50 mil a mais por um carro elétrico? As tecnologias que escolhemos têm um custo, mas essa diferença é menor. São tecnologias mais acessíveis. Qual é a sua avaliação sobre o Mover? O programa atende bem às demandas da indústria automotiva na transição tecnológica? Eu tenho uma visão positiva sobre o Mover. Desde 2012, quando foi lançado o Inovar-Auto, o Brasil está trabalhando de forma consistente, e o Mover é um passo mais à frente, porque, de fato, esse programa é o mais abrangente que existe no mundo. Estados Unidos e Europa não têm hoje um programa que olhe para a sustentabilidade e a mobilidade de forma tão abrangente. As regulamentações lá são muito picadas: nos Estados Unidos e na Europa, cada Estado tem uma diferente da outra. O Brasil tem essa capacidade de juntar e dar uma visão para o futuro, estabelecendo algumas metas, estabelecendo regras claras. No anúncio dos investimentos de R$ 30 bilhões, o CEO global da Stellantis, Carlos Tavares, disse que a América Latina se tornou uma região estável para o grupo. O que mudou? Após a pandemia, o Brasil viveu um momento de tranquilidade e estabilidade (macroeconômica). Hoje, o câmbio pode ser alto, mas é estável. No setor automotivo, existe uma previsibilidade, com o Inovar-Auto, o Rota 2030 e, agora, o Mover. Consigo investir num país se as regras do jogo não mudam em cada eleição, a cada momento de volatilidade macroeconômica. Paradoxalmente, hoje isso está acontecendo no Brasil: estabilidade apesar de qualquer momento histórico e político. Não está acontecendo em outras regiões do mundo. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

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Alta do petróleo e do dólar aumenta defasagem dos preços da gasolina e do diesel

O aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional e a pressão sobre o câmbio no Brasil provocaram alta na defasagem dos preços de combustíveis praticados pela Petrobras. Segundo Abicom, Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis, a diferença na gasolina chega a 17%, ou R$ 0,56. No caso do diesel, a discrepância é menor, de 10%, ou R$ 0,36. “Essa defasagem elevada já causa muitos estragos no mercado porque é um preço artificial. Ela pressiona a competitividade dos biocombustíveis, como etanol. E para os importadores, aumenta muito a insegurança de trazer o produto e não conseguirem comercializar porque a Petrobras oferece por um preço menor”, disse Sérgio Araújo, presidente da Abicom. Nas contas da Refina Brasil, Associação dos Refinadores Privados, a Petrobras já perdeu mais de R$ 9 bilhões ao manter uma defasagem nos preços há tanto tempo. A última vez que a estatal promoveu algum reajuste nos valores foi em outubro passado, quando reduziu o litro da gasolina em 4% e aumentou em 6,5% o do diesel. “Agora é a hora da verdade para a Petrobras. A empresa fez uma política pró cíclica, deixando a defasagem aumentar quando o preço estava estável lá fora. Agora o barril volta a subir e em algum momento vai disparar, é a única certeza que a gente tem. E essa venda com prejuízo, ou na margem, como a Petrobras está fazendo, vai se agravar”, disse Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil. Além da perda para a petrolífera, a Refina Brasil calcula que a União perdeu mais de R$ 1 bilhão de arrecadação de PIS e Cofins sobre os combustíveis. Na avaliação de Evaristo Pinheiro, além da perda financeira, a política praticada pela Petrobras gera imprevisibilidade e reforça desconfianças do mercado a respeito do retorno de intervenção governamental na empresa. Além de gerar preços predatórios de combustíveis para as refinarias privadas, dado que a Petrobras é formadora de preços do mercado nacional. O barril de petróleo tipo Brent, referência para o mercado brasileiro, fechou com alta de mais de 2% nos contratos para junho, negociados pouco acima de US$ 89. O outro componente na formação dos preços dos combustíveis é o dólar, que fechou na estabilidade, aos R$ 5,05. A pressão sobre o câmbio vem aumentando nas últimas semanas com a preocupação sobre a taxa de juros dos Estados Unidos. Nesta terça-feira (02), a moeda americana resistiu até à intervenção do Banco Central, que vendeu US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial. Para Adriano Pires, da CBIE Consultoria, o Brasil está longe de um risco de abastecimento por causa da diferença dos preços. A importação do diesel russo, mais barato no mercado internacional, tem ajudado a manter a defasagem baixa. Mas no caso da gasolina, Pires afirma que a Petrobras está subsidiando o combustível para o consumidor brasileiro. “A Petrobras está no limite e no caso da gasolina, há muito mais tempo. A companhia deu sorte em 2023 porque a volatilidade do barril do petróleo foi baixa e o cambio também ficou comportado. Agora isso acabou. Eu duvido que a Petrobras faça alguma coisa porque desde o episódio do pagamento dos dividendos, a diretoria está encurralada. Estão todos lá acendendo vela para o preço do petróleo cair”, diz o economista. Autor/Veículo: CNN

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Curso de Gestão e Gerenciamento de Lojas promete revolucionar o mercado varejista

Marcelo Borja, renomado especialista em gestão de negócios, está oferecendo uma oportunidade imperdível para empreendedores e gestores que buscam elevar o desempenho em conveniências estabelecidas em postos de combustíveis. O Curso de Gestão e Gerenciamento de Lojas, irá acontecer entre os dias 15 e 25 de abril de 2024, e promete abordar os temas mais importantes para o sucesso no varejo. Com uma duração de 8 dias, o curso oferecerá uma imersão completa em assuntos como Formação de Preços, Gerenciamento de Categorias, Inventário de Produtos, Gestão de Pessoas, entre outros tópicos fundamentais para uma gestão diferenciada. “Um negócio que pode deixar acima de 40% de margem, não sofre a concorrência de guerra de preços e tem clientes fiéis de verdade, precisa ter uma gestão diferenciada”, afirma Borja, ressaltando a importância de estratégias bem fundamentadas para o sucesso no mercado varejista. O curso será ministrado em três turmas diferentes, permitindo flexibilidade aos participantes: manhã (das 09:00 às 11:00), tarde (das 15:00 às 17:00) e noite (das 19:00 às 21:00). As aulas serão conduzidas ao vivo via aplicativo Zoom, proporcionando uma interação dinâmica entre os alunos e a equipe de instrutores. Para garantir a participação, o investimento por pessoa é de R$1.800,00. No entanto, clientes ou associados de parceiros selecionados poderão usufruir de um desconto especial de até 50%, pagando apenas R$899,00 via PIX ou transferência. Aqueles que optarem pelo pagamento parcelado em até 6 vezes no cartão terão o valor de R$1.200,00. As inscrições estão abertas até o dia 10/04, com vagas limitadas. Para mais informações e para efetuar a inscrição, os interessados podem acessar o link aqui ou entrar em contato através do WhatsApp pelo número 19-993579933 com Marcelo Borja. Não perca a oportunidade de aprimorar sua gestão e alavancar o sucesso do seu negócio no mercado varejista. Faça hoje mesmo a sua inscrição e garanta seu lugar nessa jornada rumo ao sucesso empresarial.

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ANP reverte decisão que proibia o delivery e comercialização de combustíveis de outros fornecedores

A ANP obteve vitória em recurso (agravo de instrumento) junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) liberando, em todo o território nacional, a revenda de combustíveis fora do estabelecimento comercial (“delivery” de combustíveis) e a comercialização de combustíveis de outros fornecedores nos postos bandeirados (fim da tutela da fidelidade à bandeira). O recurso da ANP foi feito em face da decisão, de outubro de 2023, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG, que havia vedado essas práticas em 14 municípios de Minas Gerais, na ação civil pública 1007923-88.2023.4.06.3803. A decisão atual defere o pedido da Agência de efeito suspensivo no recurso, ou seja, mantém a liberação até que seja publicada decisão final sobre o caso. O que a decisão inicial suspendia e a atual permite são dispositivos da Resolução ANP nº 41/2013, que foi alterada pela Resolução ANP nº 858/2021: o artigo 31-A, que permite o “delivery” para gasolina e etanol, e o §2º do art. 18, que possibilita aos postos bandeirados (vinculados a uma distribuidora específica) comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que a origem seja informada ao consumidor em todas as bombas. A decisão do desembargador do TRF-6 considera que as alterações realizadas pela ANP nas regras para o abastecimento de combustíveis visam garantir maior liberdade ao mercado sem descuidar da proteção do consumidor naquilo que é atribuição da Agência: o preço, a qualidade e a oferta do produto. Segundo a decisão, tanto a regulamentação da revenda varejista fora do estabelecimento autorizado quanto a da tutela da fidelidade à bandeira estão inseridos nos objetivos básicos da ANP, estabelecidos na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), de implementação da política nacional de petróleo e biocombustíveis e de regulação e autorização as atividades relacionadas com o abastecimento nacional de combustíveis. Além disso, afirma que a segurança na operação do delivery de combustíveis foi tratada com rigor na Resolução ANP nº 41/2013, além de não haver relato de qualquer incidente desde o início de sua operação. Da mesma forma, no caso da comercialização de combustíveis de outros fornecedores nos postos bandeirados, a decisão informa que a resolução protege o direito de informação do consumidor e a qualidade dos combustíveis. Isso porque obriga que haja informação do fornecedor de forma destacada e de fácil visualização, em cada bomba, bem como que o revendedor esteja adimplente perante o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP. Além disso, destaca que a alteração da tutela regulatória da fidelidade à bandeira não retira a possibilidade de as distribuidoras fiscalizarem o cumprimento das regras de exclusividade que possam estar previstas nos contratos de fornecimento de combustíveis. Os contratos de bandeiramento em vigor não são alterados pela norma da ANP, cabendo às distribuidoras a realização da sua gestão. A decisão concorda ainda com o posicionamento da ANP de que não houve violação ao princípio constitucional da legalidade no processo de revisão das regras para o abastecimento de combustíveis, uma vez que foi feita com base em amplo estudo técnico, com participação dos agentes econômicos e da sociedade nas etapas de consulta e audiência públicas. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

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O papel dos estados no fomento do mercado de biometano

O biometano é um valioso componente nas estratégias de diversos países para a redução das emissões de GEE, conforme se verifica no documento Net Zero by 2050 – A Roadmap for the Global Energy Sector publicado pela Agência Internacional de Energia (IEA) em 2021 e atualizado em 2023. É neste contexto que o mercado de biometano vem se desenvolvendo no Brasil. No âmbito federal o biometano está presente em diversos dispositivos legais como a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e seu decreto regulamentador (Decreto nº 10.712/2021) que estabelecem que ele está sujeito a mesma regulamentação do gás natural, dada a equivalência destes produtos. Na sequência, foram publicadas as Resoluções ANP nº 886/2022 e 906/2022 que estabelecem as especificações que o biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto e de resíduos orgânicos agrossilvopastoris, respectivamente, devem atender, assegurando assim a sua equivalência ao gás natural. Tais dispositivos viabilizam a movimentação do biometano através das redes de transporte e distribuição e sua utilização pelos consumidores sem qualquer necessidade de modificação de suas instalações. Ademais, outras legislações incentivam o mercado de biometano, como por exemplo a Lei nº 13.576/2017 (RenovaBio) que possibilita a geração de créditos de descarbonização (CBIOs) para a produção de biometano e o Decreto nº 11.003/2022, que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano. No âmbito fiscal, se destaca a Portaria Normativa nº 37/GM/MME, que incluiu a produção de biometano no rol de projetos de infraestrutura passíveis de enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Cabe destacar a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei no 528/2020 (PL do Combustível do Futuro), que entre outras providências institui o Programa Nacional de Biometano, contêm diversos incentivos à produção, comercialização e consumo deste energético. Autor/Veículo: EPBR

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