Author name: Junior Albuquerque

A Refit sofreu interdição da ANP (Agência Nacional de Petróleo), mas a motivação foi da Receita Federal, que, há meses, monitorava as importações supostamente fraudulentas da empresa de Ricardo Magro. O novo capítulo dessa operação foi a apreensão de duas cargas no Rio de Janeiro pela própria Receita, que abriu processo de “perdimento”. Os insumos –condensado de petróleo e nafta– chegaram ao porto fluminense em 19 e 22 de setembro nos navios Oinoussian Star e Madelyngrace, respectivamente, e foram imediatamente fiscalizados pelos auditores. Amostras foram coletadas e enviadas para a ANP e o resultado saiu nesta quinta (2), atestando que as duas cargas eram de gasolina automotiva em seu estado puro e não de insumos usados para a produção desse combustível. Ou seja, a Refit estaria simulando importação de produto acabado e, portanto, não refinando óleo ou nafta em sua base Manguinhos (RJ). Ainda segundo auditores, a interdição da ANP, ocorrida na semana passada, partiu de um trabalho de monitoramento de cargas —de chegadas e saídas. Não dá para afirmar que é gasolina, diz Refit Consultada, a Refit contesta o laudo. A refinaria diz que o fato de terem detectado componentes da gasolina na amostra não significa, necessariamente, que o líquido era gasolina. “Os laudos apresentados pela ANP desconsideram parâmetros obrigatórios previstos nas resoluções da própria agência (nº 807/2020 e nº 988/2025) para caracterizar um produto como gasolina automotiva”, diz a empresa, em nota. “Eles deixaram de avaliar a octanagem, os limites de hidrocarbonetos e densidade, restringindo-se apenas a um dos critérios, a curva de destilação, que é insuficiente para concluir se o produto é ou não gasolina.” Por isso, a Refit afirma ser “inaceitável que análises técnicas conduzidas pelo próprio órgão regulador ignorem parâmetros exigidos pela legislação vigente”. A Refit contestará tecnicamente tais laudos nos autos do processo administrativo na ANP e em outras instâncias que forem necessárias. Autor/Veículo: Folha de São Paulo (Painel S.A.)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rebateu acusações feitas pela Refinaria de Manguinhos (Refit) de que a interdição cautelar, realizada na última sexta-feira (26/9), em conjunto com a Receita Federal, “carece de fundamento técnico e jurídico, configurando medida desproporcional e arbitrária”. Segundo o órgão regulador, a interdição cautelar foi realizada conforme a legislação vigente. A medida permanece até que sejam esclarecidas as irregularidades encontradas durante a fiscalização, informou a agência. “Na data, foi emitido, pela agência, auto de interdição à refinaria, ato que tem o objetivo de cessar uma conduta lesiva, que pode gerar danos ao consumidor, ao patrimônio público ou ao meio ambiente. A interdição cautelar foi motivada pelas irregularidades encontradas na fiscalização – irregularidades essas que, com base no art. 5º da Lei de Penalidades (Lei nº 9.847/1999), justificam o ato de interdição”, informou a ANP. A ANP e a Receita Federal interditaram a Refit — que se encontra em recuperação judicial — por irregularidades que incluem suspeita de importação irregular de gasolina e falta de controle de vazão. A agência já constatou que a unidade não operava como refinaria e armazenava produtos distintos dos previstos nas autorizações de cessão de espaço para as distribuidoras. A interdição é por tempo indeterminado e não deve afetar o abastecimento de combustíveis no Rio de Janeiro e em São Paulo, segundo autoridades. Com informações da Agência Estado (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: Eixos

A carga da Refit (nome fantasia da Refinaria de Manguinhos) apreendida pela Receita Federal no último dia 19 de setembro, na Operação Cadeia de Carbono, era gasolina, e não óleo bruto de petróleo, como afirmou a companhia à Justiça do Rio e à Receita Federal. A informação consta de laudo técnico produzido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e entregue à Justiça nesta quinta-feira, 2. Procurada, a Refit afirma contestar os exames feitos pela ANP, alegando que “não seguem as resoluções da própria agência, que determinam os parâmetros técnicos a serem atendidos para que um produto seja legalmente considerado gasolina”. É a segunda contradição apontada pelas autoridades federais contra a Refit, que já teve quatro navios com carga apreendida e foi interditada pela ANP no último dia 26 de setembro por suposta importação irregular de gasolina e por não refinar, apesar de acessar benefícios tributários específicos para a atividade de refino. As autoridades investigam se o combustível da Refit abasteceria redes de postos de gasolina controlados pelo PCC. Segundo os investidores, a organização criminosa usa o mercado de combustíveis para lavar dinheiro do crime e ocultar os verdadeiros donos com a ajuda de bancos e fintechs instaladas na Faria Lima. A empresa nega ter relação com distribuidoras identificadas nas investigações e fornecer combustível ao crime. A Receita Federal também apura se Manguinhos está sonegando impostos ao importar nafta e outros derivados de petróleo para fazer gasolina, sem recolher os tributos como deveria, além de usar empresas de fachada para ocultar os reais importadores do combustível, o que é crime. Segundo as autoridades, essa conduta deforma o mercado legal, ao criar uma concorrência desleal com competidores, além de permitir a infiltração do crime organizado em uma cadeia complexa e de elevada carga tributária. Os laudos da ANP foram elaborados a partir de 19 amostras de combustível apreendidos na Operação Cadeia de Carbono, quando a Receita Federal inteditou dois navios supostamente com nafta que iam para Manguinhos. A carga foi importada pelas empresas Axa Oil e Fair Energy, que trabalham exclusivamente para a Refit. A empresa nega ter participação nas duas empresas. Todo o processo de importação da carga ocorreu na Paraíba, onde a empresa também poderia usufruir de um benefício tributário de ICMS, embora o material tivesse como destino o Rio. Quando uma empresa importa gasolina, deve recolher todo o imposto na compra do produto, inclusive o ICMS. Já quando compra nafta, as alíquotas são mais baixas e ela pode pagar depois, apenas quando vende a mercadoria processada. As autoridades afirmam acreditar que a Refit comprava gasolina pronta, mas declarava ser nafta ou petróleo para evitar a tributação (mais alta) da gasolina. No pedido para liberar a carga, avaliada em R$ 240 milhões pela Receita, a Refit informou à 5ª Vara Empresarial do Rio que se trata de 82 milhões de litros de óleo bruto de petróleo e de 5 milhões de litros de hidrocarbonetos de mistura aromáticos (normalmente usados para o tratamento da nafta para transformá-la em gasolina). No entanto, os laudos da ANP, a que o Estadão teve acesso, afirmam que o material é gasolina. “Amostra com características físico-químicas de gasolina automotiva. Os resultados obtidos para os parâmetros avaliados na amostra atendem aos limites especificados na Resolução 807 para Gasolina A”, afirma o documento. Segundo a Refit, os testes feitos pela ANP não seguem todos os parâmetros para avaliar se um produto é gasolina, como destilação, octanagem, limites de hidrocarbonetos e densidade. “Se qualquer um desses critérios não for atendido, o produto não pode ser considerado gasolina e, de acordo com a Resolução 807/2020 da ANP, deve ser classificado como nafta petroquímica ou como condensado de gás natural, ambos destinados a uso petroquímico/industrial e não ao consumo veicular”, afirma a companhia. “A Refit contestará tecnicamente tais laudos nos autos do processo administrativo na ANP e em outras instâncias que forem necessárias.” Nesta semana, o Estadão revelou que a Refit chegou a negar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que a carga apreendida era dela. No mesmo dia, porém, ingressou com a ação na Justiça reivindicando a posse do material apreendido. A autarquia voltou então a questionar a Refit, que é uma empresa de capital aberto e por isso deve prestar informações aos investidores. Nesta sexta-feira, 2, ela fez novo comunicado à CVM negando a contradição e afirmou que, na ocasião do fato relevante, não possuía a confirmação de que a titularidade das cargas apreendidas havia sido transferida para a companhia, já que o desembaraço foi realizado por empresas terceirizadas. A empresa declarou ainda que não houve intenção de ocultar informações ou induzir investidores a erro. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1/10), a resolução que fixa os valores da Intensidade de Carbono das Fontes de Energia (ICE) do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Regulamentado em julho de 2025, o Mover estabelece critérios ambientais para a fabricação de veículos e amplia exigências de sustentabilidade para o setor automotivo. A resolução aprovada nesta quinta era um passo necessário para alinhar a política automotiva à de biocombustíveis (RenovaBio), atendendo à lei do Combustível do Futuro. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida estabelece os parâmetros técnicos para que fabricantes e importadores de veículos possam cumprir os requisitos de descarbonização no ciclo de vida da matriz energética veicular. Os valores serão divulgados com a publicação da resolução. O MME afirma que eles foram definidos com base em uma nota técnica apresentada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em junho. O estudo estima que veículos leves podem reduzir sua intensidade de carbono de 64,7 para 57,4 gCO2eq/MJ até 2034. Já nos veículos pesados, a queda estimada é de 81 para 74,7 gCO2eq/MJ. Nele, a EPE considera os impactos de diferentes fontes energéticas em todo o seu ciclo de vida, do “poço à roda”, incluindo gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural veicular (GNV), biometano e eletricidade. Veja a íntegra (.pdf) Ainda de acordo com o MME, entre os parâmetros fixados pela resolução estão: Autor/Veículo: Eixos

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) vem manifestar seu apoio integral sobre os recentes desdobramentos da Operação Carbono Oculto, que contou com a atuação da Receita Federal, ANP e demais órgãos públicos. Ressaltamos a importância da união das instituições na defesa da sociedade e no enfrentamento das organizações criminosas que se infiltraram no setor de combustíveis. Aproveitamos a ocasião para agradecer o apoio do Sindicom e da Brasilcom, que se mobilizaram para manter o suprimento de combustíveis nos estados do Rio de Janeiro e em São Paulo, em função da interrupção da atividade de uma refinaria, que está sob investigação. Também destacamos, como medida fundamental para blindar o setor das fraudes, o endurecimento das regras para a importação de nafta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a aprovação do projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 pelo Senado, que visa estabelecer a monofasia tributária do ICMS sobre as operações com nafta. De nossa parte, renovamos o compromisso de apoiar integralmente todas as medidas que busquem manter o mercado regulado, equilibrado e saudável, sem abrir espaço para irregularidades. Reconhecemos que somente com perseverança e cooperação entre empresários do setor e autoridades públicas será possível consolidar um ambiente seguro e competitivo para todos. Autor/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

A produção brasileira de petróleo somou 3,896 milhões de barris por dia (bpd) em agosto, aumento de 16,6% em relação ao mesmo mês de 2024, em mês no qual o campo de Búzios no pré-sal superou Tupi como o maior produtor do Brasil, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Búzios, na Bacia de Santos, produziu 821,88 mil bpd, ultrapassando, pela primeira vez, Tupi, ícone da produção do pré-sal, mas que já está em declínio. Havia a expectativa de que Búzios superasse Tupi neste ano, de acordo com informações da Petrobras, a operadora do campo, que tem como sócias as chinesas CNOOC e CNODC, na medida em que mais unidades produtoras foram instaladas. O campo, o mais produtivo do país com seis unidades produtoras instaladas, deve contar com uma sétima plataforma, a P-78, em breve –ela chegou ao campo na terça-feira. A nova instalação tem capacidade de produção de 180 mil barris/dia de óleo. Na comparação com o mês anterior, contudo, houve uma queda de 1,6% na produção de petróleo do Brasil. A produção de gás natural em agosto, por sua vez, foi de 188,9 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve queda de 1% frente a julho e aumento de 18,2% na comparação com agosto de 2024. Do total produzido de gás, apenas 68,69 milhões de metros cúbicos/dia ficaram disponíveis ao mercado, com quase 100 milhões sendo reinjetados nos campos produtores. A produção total do Brasil, somando petróleo e gás natural, foi de 5,084 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), mantendo o patamar acima dos 5 milhões de boe/d, alcançado pela primeira vez em julho, segundo a ANP. O pré-sal representou 79,4% de toda a produção brasileira, somando 4,033 milhões de boe/d, volume que representou uma redução de 1,1% em relação ao mês anterior e um crescimento de 16,5% na comparação com o mesmo mês de 2024. A produção de petróleo da Petrobras, como consorciada, atingiu 2,43 milhões de bpd em agosto, um salto anual de aproximadamente 18,6%. A Shell, segunda produtora no país, teve cerca de 397.147 bpd, ante 380.944 bpd no mesmo mês do ano passado. (Reuters) Autor/Veículo: Terra

O preço médio da gasolina e do diesel recuou em setembro nos postos do Brasil, enquanto o do etanol hidratado subiu, apontou nesta quarta-feira uma pesquisa da ValeCard, empresa especializada em meios de pagamento, soluções de mobilidade e benefícios corporativos. O valor médio da gasolina entre 1º e 26 de setembro foi de R$6,37 por litro, com leve queda de 0,02% ante o mesmo período do mês anterior, mostrou a pesquisa, que teve como base pagamentos realizados nos postos da rede credenciada, de mais de 25 mil postos de combustíveis em todo o país. Já o diesel S-10, combustível mais comercializado no Brasil, caiu 0,14%, a R$6,298 por litro no período analisado, disse a ValeCard. “Setembro trouxe um quadro de alívio nos combustíveis, com gasolina e diesel em queda em 19 Estados”, disse o diretor de Mobilidade e Operações da ValeCard, Marcelo Braga, em nota. “A combinação entre petróleo mais fraco lá fora e ajustes regionais de custos e impostos explica o movimento — e também porque ainda vemos altas localizadas.” Braga ressaltou que a tendência é de recuo, mas o repasse ocorre em ritmos diferentes entre os Estados. Em contrapartida, o valor médio do etanol hidratado, concorrente direto da gasolina nas bombas, subiu 0,75% entre 1º e 26 de setembro, ante o mesmo período de agosto, para R$4,442 por litro, informou a ValeCard. (Reuters) Autor/Veículo: Terra

A Petrobras assinou um acordo com a unidade da Amazon no Brasil com vistas a desenvolver e implementar soluções de combustíveis de baixa emissão de carbono em atividades de logística no país, informaram as companhias em um comunicado nesta quarta-feira (1º). Dentre os assuntos que serão estudados, as empresas poderão adotar programas-piloto, por meio dos quais combustíveis de baixa emissão de carbono podem ser integrados à rede de transporte da Amazon. A iniciativa vem em momento em que a petroleira tem buscado oportunidades de venda direta de combustíveis para grandes consumidores, de forma a acessar uma maior parcela do mercado e se reaproximar dos clientes finais, após ter vendido a BR Distribuidora, chamada atualmente de Vibra Energia, em anos passados. Em Memorando de Entendimento (MOU), as companhias estabeleceram diretrizes para identificar oportunidades que aproveitariam a experiência em energia da Petrobras junto à rede logística, tecnologia e compromisso com a descarbonização da Amazon Brasil, disseram as empresas. A Amazon ressaltou que tem como compromisso alcançar emissões líquidas zero de carbono em todas as suas operações até 2040 e, para isso, será fundamental descarbonizar sua rede de transporte. Já a Petrobras reiterou que atualmente produz e comercializa o Diesel R, com 5% de conteúdo renovável, a partir do coprocessamento nas refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e na Presidente Bernardes (RPBC), em São Paulo. (Reuters) Autor/Veículo: Folha de São Paulo

O mercado brasileiro de biometano, gás renovável idêntico ao gás natural, que pode ser usado tanto nos veículos, como GNV, quanto na indústria, vive um momento de otimismo. A publicação, neste mês, do decreto que regulamenta a Lei do Combustível do Futuro anima o setor e deverá estimular investimentos. Uma das maiores produtoras de biometano da América Latina, a Gás Verde, dona da usina instalada no Aterro Sanitário de Seropédica, que recebe os resíduos do Rio, planeja aumentar sua produção de 160 mil metros cúbicos por dia (m3/d) para 650 mil m3/d, até 2028, com novas plantas em seis estados. Marcel Jorand, CEO da empresa, explica que a companhia espera ampliar a oferta de biometano para outras regiões e apoiar a transição energética de indústrias e do transporte rodoviário no país: — Também estamos prontos para apoiar o setor de gás natural fóssil no atendimento das metas colocadas pela Lei do Combustível do Futuro, seja com o biometano certificado ou com o CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano). A nova regulamentação prevê a adição do biometano ao gás natural no país — num modelo mais ou menos semelhante à mistura de etanol anidro na gasolina —, começando com 1%, a partir de 2026, até chegar a 10%. — Além do biometano, vamos começar a produzir, em breve, o CO2 verde, oriundo da corrente de biometano, fechando um ciclo completo de circularidade — conta Jorand. A Gás Verde fornece biometano para grandes indústrias como Ambev, Saint Gobain e Nestlé, entre outras. Já o CO2 é usado, principalmente, na indústria de bebidas. — Também abastecemos veículos e frotas de empresas, como, por exemplo, o do Grupo L’Oréal, para quem montamos o primeiro ponto de abastecimento dedicado para atender toda a frota da empresa, possibilitando a descarbonização dos transportes — completa Jorand. Renata Isfer, presidente da ABiogás, destaca que a chamada pública da Petrobras, lançada em janeiro, para o fornecimento de 600 mil m3/d de biometano atraiu um grande volume de oferta, o que demonstra o apetite dos investidores. Ela explica que o Brasil tem hoje uma capacidade instalada para produção de biometano de 1 milhão de m3/d, mas o potencial no curto prazo é de até 34 milhões de m3/d: — Podemos crescer até oito vezes em apenas cinco anos. Segundo Renata, a maior parte desse crescimento virá do aproveitamento de resíduos da produção de açúcar e etanol, cuja decomposição gera o biogás. — Além de fornecer maior potencial de aproveitamento energético, a maior parte da produção de cana se concentra em São Paulo, onde está a maior demanda, com clientes industriais que buscam a descarbonização — explica a presidente da ABiogás. — É onde também se concentra a maior infraestrutura para o transporte e a distribuição do biometano. Faltam postos Para que as expectativas se concretizem, ainda será preciso vencer alguns desafios, como a instalação de postos com o combustível, diz Renata. Gasolina terá mais etanol? O diesel vai mudar? Entenda o ‘combustível do futuro’ A operadora de gasodutos TBG desenvolve um projeto de Hub de Biometano, para incrementar a oferta do biocombustível — como o biometano é idêntico ao gás natural, pode ser injetado nos gasodutos. Segundo Jorge Hijjar, diretor-presidente da TBG, o plano é construir um ou dois hubs, com capacidade de 200 mil m3/d cada um. — O transporte pode ser por meio de caminhões-tanque de GNC (Gás Natural Comprimido), GNL (Gás Natural Liquefeito) ou por meio de conexão entre o hub e a rede de gasodutos — diz Hijjar. Autor/Veículo: O Globo

A Cosan anunciou na última semana um aporte bilionário de investidores institucionais. A cifra é alta e os investidores são pesados: R$ 10 bilhões injetados por BTG Pactual, Perfin e Aguassanta (family office de Rubens Ometto, presidente do conselho de administração da Cosan). Se por um lado a injeção de capital ajuda a aliviar a pressão sobre a alavancagem da companhia, por outro, o aporte coloca em xeque o futuro da Raízen – joint-venture criada pela Cosan em parceria com a Shell e que também busca dinheiro no mercado. Isso porque o capital levantado pela Cosan não será destinado a capitalizar a Raízen. A controladora já informou que os recursos irão reforçar sua própria estrutura de capital. Ao fim do segundo trimestre, a Cosan registrava dívida líquida de R$ 17,5 bilhões, com alavancagem próxima de 3,4 vezes a geração de caixa. Com o aporte, a Cosan consegue limpar quase 60% de sua dívida. O movimento de captação também vai permitir que a empresa reduza sua despesa financeira anual com a holding. No caso da Raízen, os números não são nada triviais. A dívida líquida da companhia somava cerca de R$ 49,2 bilhões no mesmo período, com alavancagem em torno de 4,5 vezes. O aporte na Cosan coloca a Raízen em compasso de espera. É pouco provável que o BTG Pactual – que vinha sendo especulado como potencial investidor na Raízen – coloque mais dinheiro na mesa após ter entrado no capital da holding. No que diz respeito a uma captação, restam ainda algumas opções. A japonesa Mitsubishi, sócia minoritária na Raízen, poderia ampliar sua posição. Outros potenciais investidores estratégicos, como fundos soberanos árabes ou canadenses, também são cogitados, embora a janela de mercado não ajude: o setor sucroenergético enfrenta margens pressionadas, e a percepção de risco sobre a companhia está elevada. Além de buscar por capital externo, a Raízen também adotou um plano de enxugar o negócio. Em março, a companhia contratou o banco americano JPMorgan para auxiliá-la na negociação de venda de ativos, principalmente na Argentina. Até julho, contando os ativos também no Brasil, a empresa já tinha liberado R$ 2,7 bilhões em desinvestimentos. A tendência é de que essa cifra aumente até o fim do ano. No ano, as ações da Cosan acumulam queda de 22%. A desvalorização, no entanto, acelerou após o aporte: as ações cedidas aos investidores tiveram desconto agressivo. O preço fechado foi de R$ 5,00 por ação, enquanto os papéis beiravam R$ 8,00 no mercado. Já os papéis da Raízen amargam perda de 50% em 2025. A queda está ligada à frustração de investidores com a desalavancagem lenta, à dificuldade em monetizar ativos de energia renovável e ao ambiente de juros altos, que pressiona empresas muito endividadas. Autor/Veículo: Times Brasil