Author name: Junior Albuquerque

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Disputa com EUA pode abrir China para petróleo da Petrobras

A guerra comercial entre China e Estados Unidos pode abrir uma oportunidade para que a Petrobras amplie a oferta de petróleo para o gigante asiático. Nas últimas semanas, o governo brasileiro ouviu sondagens de Pequim sobre a possibilidade de o Brasil se consolidar como fornecedor de óleo bruto para o mercado chinês. O motivo são as ameaças veladas entre Estados Unidos e China. O Valor apurou que integrantes do governo perceberam uma preocupação dos chineses em relação à possibilidade de Donald Trump influenciar países árabes a cortarem o fornecimento de petróleo para o mercado chinês, o que poderia afetar consideravelmente a economia do país asiático. Como contrapartida, o governo brasileiro quer convencer os chineses a avaliar oportunidades de “investimento casado” nos estaleiros no país. Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico

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Indústrias de óleos e biocombustíveis pedem inclusão em ação em prol do RenovaBio

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para atuar como “amicus curiae” na ação movida pelo Ministério de Minas e Energia para suspender decisões judiciais que hoje mantêm em operação distribuidores inadimplentes no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Na quinta-feira (8/5), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) também pediu sua inclusão no processo como “amicus curiae”. A figura jurídica do “amicus curiae”, ou “amigo da corte”, permite que uma instituição não envolvida em um processo possa colaborar com o tribunal, fornecendo informações adicionais ao processo. O Ministério de Minas e Energia entrou com uma ação no STJ para que o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, suspenda liminares que hoje favorecem distribuidoras inadimplentes com as obrigações de compras de créditos (CBIO), instrumento criado pela RenovaBio. Essas decisões, diz a Aprobio, criam um regime excepcional que beneficia alguns distribuidores de combustíveis e permitem que eles deixem de cumprir as regras do RenovaBio. Em vez de adquirir CBIOs aos mesmos preços e volumes praticados pelo mercado, as decisões permitem que os distribuidores estabeleçam o preço que irão pagar ou o volume de CBIOs que precisarão adquirir. Segundo o Ministério de Minas e Energia, distribuidoras que atuam com liminares intensificaram sua ampliação de mercado, em relação às distribuidoras que cumprem o RenovaBio. O Ministério também pede que a Justiça de primeira instância seja impedida de tomar qualquer decisão até que o mérito dos casos seja julgado pelo STJ. Atualmente, existem 51 ações em tramitação, das quais 12 têm liminares que mantêm distribuidoras em operação, mesmo depois de receberem punições do Ministério para deixar de vender biocombustíveis. Em nota, a Abiove afirmou que decidiu apoiar o Ministério de Minas e Energia por entender que “a continuidade e a integridade do RenovaBio são fundamentais para garantir segurança jurídica, previsibilidade regulatória e, sobretudo, para viabilizar o cumprimento das metas brasileiras assumidas no Acordo de Paris, contribuindo efetivamente para a mitigação das mudanças climáticas e a descarbonização da matriz brasileira de transportes”. A entidade acrescentou que o RenovaBio é uma política estruturante para a descarbonização da matriz de transportes no Brasil e não pode permitir que os compromissos ambientais do país sejam comprometidos. “A Abiove reitera sua confiança na atuação do Superior Tribunal de Justiça para preservar o interesse público e garantir a efetividade de uma política que é referência global em incentivo à produção sustentável de energia”, conclui a nota. “O RenovaBio é peça fundamental de um programa de incentivos que tem por objetivos aumentar a demanda por combustíveis renováveis e diversificar a matriz energética nacional”, afirmou em nota Julio Cesar Minelli, diretor superintendente da Aprobio. Para ele, “esse arranjo é essencial e precisa ser protegido para assegurar que biocombustíveis sejam sempre produzidos em condições ambientalmente eficientes e para que as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa possam ser sempre atingidas”. Autor/Veículo: Globo Rural

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Petrobras faz nova descoberta de petróleo de ‘excelente qualidade’ no bloco Aram

A Petrobras fez uma nova descoberta de petróleo de “excelente qualidade e sem contaminantes” no bloco Aram, informou a petroleira nesta sexta-feira (9), mostrando avanço na exploração do ativo que é considerado uma das novas áreas de maior potencial para avançar no pré-sal da Bacia de Santos. A perfuração do poço 3-BRSA-1396D-SPS já foi concluída, a 248 km da cidade de Santos (SP), em profundidade d’água de 1.952 metros. “É a segunda descoberta no mesmo bloco, seguindo o ótimo resultado já alcançado em outro poço exploratório no início do ano, onde encontramos petróleo de excelente qualidade”, disse em nota a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. “Estamos investindo fortemente na busca de novas reservas e os resultados estão vindo. Este ano, já anunciamos descobertas também em Brava e em Búzios”, segundo a executiva. O bloco Aram foi adquirido em março de 2020, por um bônus de assinatura de R$ 5 bilhões, na 6ª rodada de licitação da reguladora ANP, sob o regime de Partilha de Produção. A Petrobras é a operadora do bloco e detém 80% de participação, em parceria com a chinesa CNPC (20%). A Petrobras informou mais cedo, em nota ao mercado, que o consórcio dará início às análises laboratoriais para caracterizar as condições dos reservatórios e fluidos encontrados, que permitirão avaliar o potencial da área. Além disso, serão perfurados mais dois poços e realizado um teste de formação como parte do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD), que tem prazo final em 2027. Quando foi leiloado, havia a expectativa de que o ativo poderia conter volumes de petróleo semelhantes aos principais campos do Brasil atualmente Lula e Búzios. “Acho que ainda é cedo para falar em um volume tão grande quanto Tupi e Búzios. Mas é algo significativo, tem um bom potencial”, disse uma fonte próxima ao assunto. O momento da avaliação do Aram é crítico, pois a produção de petróleo do Brasil está prevista para declinar após 2030, enquanto a Petrobras vem enfrentando dificuldades para avançar com a perfuração em novas fronteiras, em especial na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial. Em nota publicada em março, a analista sênior da Wood Mackenzie Glauce Santos destacou que o Brasil tem duas áreas principais para esforços de exploração: áreas de fronteira (a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas) e os blocos exploratórios do pré-sal. Para Santos, o bloco Aram, junto com Alto de Cabo Frio Central, representa a principal esperança do Brasil para manter sua posição como produtor global de petróleo em águas profundas nas próximas décadas. “A corrida por novas descobertas comerciais no pré-sal se intensifica à medida que os operadores equilibram a necessidade de sustentabilidade da produção a curto prazo com a exploração de fronteira a longo prazo”, disse Santos, em março. (Reuters) Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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Shell desiste de projeto de geração solar em Minas Gerais

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) revogou a autorização para implantação das Centrais Solares Aquarii 1 a 3, da Shell Brasil, no município de Brasilândia de Minas, em Minas Gerais, que somariam potência de 150 MW. A revogação aconteceu a pedido da Shell, que alegou inviabilidade da margem de escoamento. A empresa já confirmou a descontinuação de projetos solares e eólicos no país. Além dos problemas com conexão à rede, a empresa, que também tem a comercializadora de energia Shell Energy Brasil, avalia que há mais vantagens em negociar energia de outros geradores do que produzir a própria eletricidade. No caso das Centrais Solares Aquarii 1 a 3, a Shell informou que a solução indicada pela Cemig como a de menor custo global previa a conexão na subestação de rede básica 138 kV Paracatu 04. Entretanto, esta opção demandaria a construção, pela Shell, de uma linha de transmissão de 115 quilômetros, o que inviabilizou o desenvolvimento das usinas. Por isso, a empresa optou por não prosseguir com os projetos e requereu a revogação das outorgas. As usinas estavam enquadradas sob o regime de produção independente de energia (PIE) e não tinham contratos de conexão, uso da rede ou acordos de venda de energia. Como as plantas não entraram em operação comercial, a Shell ficou isenta do pagamento da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). Também houve isenção da aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) por se tratar de fonte solar. OUTROS PROJETOS SOLARES DESCONTINUADOSAlém das Centrais Solares Aquarii 1 a 3, a Shell já pediu a revogação de outorgas dos projetos Gatria Solar 1 a Gatria Solar 13 e Gatria Solar 15, que seriam instalados em Goiás, com 700 MW de potência instalada. Outro projeto que foi descontinuado pela empresa foram as usinas Canis 1 a 7, que somariam 315 MW no município de São João do Rio do Peixe, no estado da Paraíba. Em 2024, a Shell solicitou a transferência da titularidade das outorgas das usinas solares Draco 1 a 11 para a Atlas, em processo que ainda tramita na Aneel.

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Alexandre Silveira se aproxima de Lula e reata com Pacheco para tentar se manter no cargo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intensificou nas últimas semanas o trabalho para permanecer no cargo. Desgastado com senadores liderados por Davi Alcolumbre (União-AP) e com adversários que conquistou no meio empresarial, Silveira aposta na relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenta reconstruir pontes com antigos aliados no meio político. Desde que a reforma ministerial na segunda metade do governo Lula entrou no radar, a troca de Silveira é especulada. A razão é o descontentamento declarado do consórcio político que patrocinou o seu nome para o Ministério de Minas e Energia, notadamente Alcolumbre, inconformado por ter sido ignorado em pedidos por cargos no governo. Procurados, Silveira e o presidente do Senado não quiseram se manifestar. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República também não comentou. Pessoas próximas a Alcolumbre afirmam que a pressão pela retirada de Silveira do cargo é irreversível, e que a pasta deverá ter o mesmo fim do Ministério das Comunicações: ser ocupada por um técnico cujo nome passará pelo crivo do chefe do Senado. Ou seja, nem mesmo concessões em indicações políticas em favor de Alcolumbre dissolverão o impasse. Silveira, por sua vez, reforçou a aposta na caneta de Lula para resistir à pressão. Auxiliares do presidente afirmam que o ministro conquistou não apenas Lula, mas a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que ficou próxima também de Paula Lúcia, mulher do ministro. Em uma entrevista ao Estadão, em 2024, Silveira contou que as duas se aproximaram durante a campanha eleitoral de 2022, nas viagens de Lula a Minas. Há poucos dias, Silveira lançou mais um programa de forte apelo popular, dessa vez com a promessa de zerar ou reduzir a conta de luz da população de baixa renda. Ninguém no setor energético duvida de que tenha sido mais um gesto para agradar Lula, que está com a popularidade baixa a meses da eleição, e assim manter-se no cargo. Auxiliares do presidente têm a mesma visão, uma vez que a medida estava em discussão internamente havia meses, mas acabou sendo divulgada às pressas, sem coordenação prévia com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. Em agosto do ano passado, Silveira já havia prometido, ao lado de Lula e de Janja, ampliar o auxílio gás para 20 milhões de famílias ao custo de R$ 13,6 bilhões. A iniciativa não foi adiante porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não autorizou usar o Fundo Social do Pré-Sal no programa e, no Orçamento de 2025, não havia recursos disponíveis. Nova negativa ocorreu agora, com a rejeição de Haddad à tentativa de Silveira de usar o mesmo fundo para financiar a redução das contas de luz. Dessa vez, em vez de entrar em conflito com a Fazenda, Silveira recuou. O plano para atender à população de baixa renda foi mantido, mas o ministro apresentou como alternativa proposta de cortar subsídios do setor privado. Silveira tenta refazer pontes com aliados Além de recorrer a agrados a Lula, Silveira também tenta restabelecer o apoio de antigos aliados. Há três semanas, ele almoçou em Brasília com Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, e um dos responsáveis pela indicação do ministro ao cargo no governo Lula. A conversa marcou a reaproximação dos dois políticos, estremecidos desde o ano passado, quando o nome de Silveira passou a constar da lista de potenciais candidatos ao governo de Minas Gerais, na eleição de 2026. Pacheco ainda não disse se quer ser candidato, mas Lula não deixa de citá-lo toda vez que toca no assunto. Na sexta-feira, 25, em evento em Uberaba (MG), o ministro elogiou Pacheco e disse que só concorreria se fosse recrutado por Lula. “Acho que o presidente Pacheco, que eu sempre destaquei, é um nome que está preparado para assumir qualquer cargo público no País. Há um desejo do presidente Lula, que ele seja o palanque aqui, o presidente já externou isso.” No mês passado, Silveira já havia feito um gesto de paz. Indicou um nome ligado a Pacheco para o Conselho de Administração da Petrobras, o do engenheiro mineiro José Fernando Coura. Procurado, Pacheco não quis comentar. Ex-delegado da Polícia Civil, Silveira chegou à cúpula do poder em Brasília como suplente do então senador Antônio Anastasia. Quando Pacheco assumiu a presidência do Senado, em 2021, o promoveu a diretor jurídico da Casa. No ano seguinte, por um acordo político amarrado por Pacheco e pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, Anastasia trocou o Senado pelo Tribunal de Contas da União. Silveira assumiu sua vaga e subiu um degrau. De homem de confiança de Pacheco, responsável pela articulação política nos bastidores com a distribuição de emendas a prefeitos aliados em Minas, Silveira passou à luz dos holofotes e não saiu mais. Naquele mesmo ano, flertou com o bolsonarismo ao se oferecer como eventual líder do governo no Senado. O intento não prosperou pela decisão firme de Kassab de não querer vincular o PSD ao então presidente. Silveira se recolheu e, na eleição, trabalhou para Lula em Minas Gerais, como deliberou seu partido. Em troca, foi candidato ao Senado com o apoio de Lula, desbancando o petista Reginaldo Lopes, que também queria a vaga. O trabalho, porém, não teve a recompensa esperada. Por 588 mil votos, Silveira perdeu a eleição para o bolsonarista Cleitinho (Republicanos-MG), um deputado estadual com forte atuação nas redes sociais. Lula, o PT e Pacheco, porém, não o deixaram na chuva. Durante a transição, com Lula já eleito, Silveira foi destacado por Pacheco para relatar a PEC da Transição, que autorizou ao novo governo gastar mais R$ 168 bilhões já no primeiro ano. A atuação o catapultou à lista de potenciais ministros, mas foi a entrada de Davi Alcolumbre que definiu seu destino. Então cotado para assumir a pasta dos Transportes, Silveira subiu mais um degrau. Na última hora, com o empurrão de Alcolumbre e de Kassab, ele abocanhou um dos ministérios mais importantes da Esplanada, o de Minas e Energia. Com ramificações em diferentes setores da economia, de alta rentabilidade, o ministério é

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Petrobras se reúne com investidores na China em busca de parceria na indústria naval

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reuniu-se na China com empresários, investidores e representantes do governo chinês na segunda-feira (28), para apresentar e propor novas parcerias na indústria naval, informou a companhia em comunicado nesta terça-feira (29). “Nós estamos aqui para propor a ampliação da parceria do Brasil e China no investimento em petróleo e gás. Entendemos que há oportunidades para empresas chinesas atuarem em parceria com os estaleiros brasileiros e acreditamos que o incremento da nossa cooperação trará benefícios para os países”, disse Chambriard, segundo comunicado da estatal. Na reunião, que contou ainda com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a Petrobras apresentou um panorama de suas atividades, especialmente na indústria naval, e destacou o potencial para ampliação dos estaleiros no Brasil. A executiva também convidou investidores chineses para visitarem os estaleiros brasileiros. Já o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, reforçou o movimento de retomada da construção de navios para a indústria de petróleo no Brasil, em linha com os planos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, de estimular um setor que é grande gerador de empregos. “Nós pretendemos contratar 25 navios até 2030. Temos estaleiros ociosos no Brasil e seria importante construirmos novas parcerias comerciais e tecnológicas”, disse Bacci, que também participou da reunião. (Reuters) Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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Oficializada, captura de carbono avança na Petrobras

A Petrobras avalia a viabilidade técnica da implantação de projetos de captura, utilização e armazenamento de carbono em cinco Estados brasileiros. A tecnologia é vista como uma das principais saídas para a redução de emissões no setor de petróleo, com vistas à meta de carbono zero até 2050. Uma primeira iniciativa da companhia pode avançar ainda no primeiro semestre deste ano. Os acionistas da Petrobras aprovaram, na quarta-feira (16), a inclusão da captura e armazenamento de carbono no estatuto social. Questionada sobre os próximos passos, após oficializada a inclusão da atividade, a companhia afirmou, em nota, que atualmente possui estudos em andamento sobre o tema nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Amazonas. Há ainda em curso um projeto-piloto de uma usina no Rio de Janeiro. Localizado no norte-fluminense, o projeto terá capacidade para armazenar 100 mil toneladas de CO2 por ano. O objetivo é estudar o uso de uma corrente de CO2 na unidade de tratamento de gás da empresa em Cabiúnas (Macaé/RJ). “O projeto-piloto está na fase de detalhamento de engenharia”, disse a companhia. Captura de carbono, na prática, já é algo feito pela Petrobras. A reinjeção de gás natural dos campos do pré-sal, por exemplo, é uma modalidade de captura e armazenamento, pois como é rico em CO2, o gás é reenviado para as jazidas, aumentando a recuperação de petróleo. O que a estatal estuda agora é a separação, compressão e transporte do CO2 para locais adequados de armazenamento. Com a inclusão no estatuto social, a iniciativa pode ser tratada pela Petrobras, futuramente, como uma nova vertente de negócios. Segundo a Petrobras, no projeto-piloto o CO2 é capturado por meio da absorção com aminas, composto orgânico que promovem reação química na separação do carbono Para os demais projetos em estudo, a petroleira ainda está avaliando as tecnologias que apresentam maior adequação técnica e econômica para cada caso.Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico

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MGI libera e associações já podem doar equipamentos para fiscalização de biodiesel pela ANP

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) emitiu uma parecer afirmando que não há conflito de interesses na doação de espectrofotômetros de modelo FTIR por parte de entidades representativas do setor de combustíveis, à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O equipamento permite que fiscais da agência verifiquem, durante as ações em campo, se a mistura obrigatória de biodiesel está sendo cumprida. A opinião do MGI foi necessária pois a doação será feita por empresas reguladas pela ANP e que também estão sujeitas ou têm histórico de autuações por descumprimento da mistura obrigatória. Para dar segurança jurídica às doações, o Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu um protocolo junto ao MGI. Sem o espectrofotômetro, as amostras coletadas durante a fiscalização seguem para análise de laboratórios que identificam o percentual de mistura de biodiesel. O procedimento impossibilita, por exemplo, a apreensão do combustível fora das especificações no ato da fiscalização. Os ensaios laboratoriais continuarão a ser realizados, mas com o equipamento é possível identificar in loco se o diesel está sendo comercializado na forma pura, 100% fóssil — um indicativo de fraude com dolo e não apenas problemas operacionais na mistura com o biodiesel. Atualmente, a agência dispõe de apenas um equipamento do tipo, fruto de uma doação realizada em janeiro pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE). Em fevereiro, o ICL (Instituto Combustível Legal) manifestou interesse em doar outras cinco unidades. No grupo de doadores, além do ICL, que é responsável pela compra por parte das distribuidoras associadas, estão o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), a Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). O MGI entendeu que, como não cabe à ANP fiscalizar as entidades em si, não há impeditivos. “A situação retratada indica muito mais a existência de interesses comuns, e não conflito de interesses”, afirma nota técnica produzida pelo órgão. Em abril, o MGI e o Ministério de Minas e Energia definiram os procedimentos para a doação, mas a ANP ainda aguardava o aval da pasta comandada por Esther Dweck para dar andamento ao processo internamente. Reforço na fiscalização A manifestação de interesse por parte de entidades do setor de combustíveis na doação dos equipamentos à ANP se insere em um contexto de demanda pelo aumento da fiscalização em campo e combate às fraudes. Em março, o Sindicom chegou a pedir a suspensão, por 90 dias, da obrigatoriedade de adição de 14% de biodiesel ao diesel B, sob o argumento da disparada dos casos de fraudes. O pedido foi rejeitado pela diretoria da agência, que ainda proibiu a comercialização do biocombustível entre distribuidoras (congêneres) entre 1º de maio e 31 de dezembro deste ano. Autor/Veículo: Eixos

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Consignado para trabalhador CLT já pode ser contratado nos bancos

Desde sexta-feira, os bancos estão oferecendo diretamente o empréstimo consignado CLT em suas plataformas. Batizada de Crédito do Trabalhador, a modalidade foi lançada pelo governo em março e, até então, estava disponível apenas por meio da Carteira de Trabalho Digital (CTPS). A linha contempla empregados com carteira assinada, inclusive domésticos, rurais e contratados por Microempreendedores Individuais (MEIs). Nesse tipo de empréstimo, as parcelas são descontadas na folha do trabalhador mensalmente. Os descontos em folha, contudo, não podem ultrapassar o limite máximo de 35% do salário do profissional. Como garantia, é utilizado até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além da totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Apresentada pelo governo como uma alternativa de crédito com taxas de juros mais atrativas, a modalidade pode esconder “pegadinhas” que exigem atenção redobrada dos trabalhadores, especialmente na leitura dos contratos oferecidos pelas instituições financeiras. O primeiro cuidado consiste em verificar se a contratação do empréstimo é realmente necessária. “O consignado vai comprometer boa parte de uma renda que pode já não ser suficiente para pagar despesas cotidianas. Mesmo que a taxa de juros do empréstimo seja baixa, é preciso verificar se vale a pena ter esse endividamento”, diz Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados e especialista em Direito e Processo do Trabalho. O problema se agrava se o trabalhador contrata a operação para bancar despesas recorrentes. Utilizá-la para fechar o orçamento mensal significa “empurrar” o problema para frente, na visão de Júlio César Leandro, pesquisador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Isso é um erro, porque no futuro, além de ter a renda comprometida, o trabalhador também se tornará um pagador de juros”, destaca. O pesquisador ainda aponta um outro problema: contratar o crédito e, diante de dificuldades financeiras, não conseguir quitar a dívida. “Nesse caso, ele entra em um ciclo de empréstimos sucessivos. O que era para ser uma solução pontual acaba se transformando em um endividamento crônico, comprometendo a renda do consumidor por um longo período.” Se o empréstimo consignado CLT for realmente necessário, é importante tomar uma série de cuidados antes de assinar contrato com o banco. Uma das recomendações é verificar o chamado Custo Efetivo Total (CET) – indicador que mostra o custo real do empréstimo, incluindo não apenas os juros cobrados, mas também eventuais taxas e encargos. Segundo Leandro, da FGV, em alguns casos, o CET pode ser quase o dobro da taxa de juros inicialmente apresentada. Além de checar o custo total da operação, o cliente deve comparar a taxa entre diferentes instituições, pois os valores podem variar de banco pa ra banco. “Outro ponto fundamental é verificar no contrato se todas as taxas estão claramente discriminadas”, diz Jorge Ferreira dos Santos Filho, professor do curso de Administração de Empresas da ESPM. ‘PEGADINHA’. O trabalhador também precisa estar atento a mais uma “pegadinha”. Existe a possibilidade de os bancos descontarem o valor do empréstimo direto da conta corrente do profissional que ficar desempregado, caso as garantias do FGTS e da multa rescisória não forem suficientes. “As instituições podem fazer isso se estiver previsto em contrato. É uma cláusula padrão”, explica Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados e especialista em Direito e Processo do Trabalho. A Caixa Econômica Federal – maior instituição financeira do País em número de clientes – tem, em seu contrato de concessão do Crédito do Trabalhador, uma cláusula desse tipo. “O cliente se compromete a pagar à Caixa todos os valores que o empregador não descontou ou descontou parcialmente em sua folha de pagamento. Caso o pagamento não seja realizado, o cliente autoriza a Caixa a debitar o valor da parcela na conta indicada no momento da contratação como preferencial para débito e, em caso de insuficiência de fundos, em quaisquer contas de titularidade do cliente, ainda que sejam contas conjuntas, pelo prazo do contrato”, diz o contrato da Caixa. Domingos, da Abefin, ressalta que isso representa um risco para o trabalhador. “Se as garantias não forem suficientes, é muito provável que o banco venha com a pressão de fazer a dedução na conta corrente. Por isso, o trabalhador precisa ficar muito atento e analisar todos os prós e contras para a tomada de decisão de buscar por esse crédito consignado.” Entre as “armadilhas” há ainda a chamada venda casada, uma prática irregular. Essa situação acontece quando, junto ao empréstimo, a instituição obriga o consumidor a aceitar um seguro ou outro produto que, em regra, ele não precisaria acatar. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

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