Entre os dias 10 e 19/3, a ANP realizou uma operação especial de fiscalização, como parte das comemorações pelo Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. Foram realizadas ações em 171 cidades, em 18 unidades da Federação, de todas as regiões do país. No total, foram fiscalizados 548 agentes econômicos, em sua maioria postos de combustíveis. Desses, 151 receberam autuações, por motivos diversos, e 43 sofreram medida cautelar de interdição, total ou parcial. Foram ainda realizadas mais de 290 coletas de combustíveis para análises em laboratório. Nas ações, os fiscais focaram na correta prestação de informações ao consumidor, na qualidade dos combustíveis, no adequado fornecimento do volume pelas bombas medidoras, bem como no esclarecimento dos direitos ao adquirir botijões nas revendas de GLP. Veja abaixo mais informações sobre essa operação nas diferentes unidades da Federação. Alagoas Foram fiscalizados 34 postos de combustíveis no período, em 18 cidades: Maceió, Pilar, São Miguel dos Campos, Limoeiro de Anadia, Coite do Noia, Craíbas, Arapiraca, Santana do Ipanema, Olho D’Água das Flores, Monteirópolis, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Jaramataia, Penedo, Palmeira dos Índios, Água Branca e Delmiro Gouveia. Três postos foram autuados, em Dois Riachos, Penedo e Delmiro Gouveia, por motivos como: ausência de equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; falta de segurança das instalações; comercialização de combustível em recipiente não autorizado; e medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser solicitado pelo consumidor) em desacordo com as normas. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 21 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Amazonas Em Manaus, a ANP fiscalizou sete postos de combustíveis. Dois deles foram autuados e sofreram interdições. Em um dos postos, foi identificada a comercialização de combustíveis em volume diferente do registrado na bomba, bem como falta de manutenção de uma das bombas. O segundo, um posto flutuante (pontão), comercializava combustível sem passar pela bomba, tendo apreendidos 150 litros de gasolina comum e 100 litros de óleo diesel S10. No estado, foram coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório. Bahia No estado, a ANP fiscalizou 33 postos de combustíveis. As ações ocorreram em Salvador, Feira de Santana, Pojuca, Santa Bárbara, Barrocas, Santaluz, Gavião, Conceiçao do Coité, Pé de Serra, Anguera, Santo Estevão, Coração de Maria, Paulo Afonso, Alagoinhas, Aporá, Inhambupe, Acajutiba, Crisópolis e Jandaíra. Dois postos, um em Santaluz e outro em Coração de Maria, foram autuados e sofreram interdições por comercializarem gasolina comum em quantidade diferente da registrada na bomba. Em Inhambupe, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar óleo diesel S10 fora das especificações estabelecidas na legislação vigente. Outros cinco postos, em Inhambupe, Acajutiba, Crisópolis e Alagoinhas, foram autuados, sem interdições, por irregularidades como: medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser solicitado pelo consumidor) em desacordo com as normas; exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado como bandeira branca; e equipamentos em desacordo com a legislação. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 17 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Ceará Os fiscais da ANP vistoriaram, no período, 23 postos de combustíveis e um ponto de abastecimento, nos municípios de Fortaleza, Itapipoca, São Gonçalo do Amarante, Madalena, Baturité, Aracoiaba, Aquiraz, Russas, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Solonópole e Deputado Irapuan Ribeiro. Três postos, um em Madalena e dois em Deputado Irapuan Ribeiro, foram autuados e sofreram interdições por falta de segurança nas instalações e operarem bombas em más condições de uso e conservação. Pelo mesmo motivo, foi autuado e interditado um ponto de abastecimento em Tabuleiro do Norte. Outros nove postos foram autuados, sem interdições, por problemas na conservação das bombas, ausência de equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor) e deixar de prestar informações ao consumidor. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas duas amostras de combustíveis para análises em laboratório. Distrito Federal Em Taguatinga, Ceilândia e no Plano Piloto (Asa Norte e Asa Sul), foram fiscalizados 11 postos de combustíveis. No Plano Piloto, a ANP participou de força-tarefa com o Procon/DF e a Polícia Civil, solicitada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do DF. Dois postos, ambos em Taguatinga, foram autuados: um por não possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser solicitado pelo consumidor) aferida e lacrada pelo Inmetro; e o outro, por dificultar a ação de fiscalização, impossibilitando a realização das análises de qualidade e os testes de quantidade. Não foram encontradas irregularidades em Ceilândia e no Plano Piloto. Foi coletada uma amostra de combustível para análises mais aprofundadas em laboratório. Espírito Santo A ANP fiscalizou 15 postos de combustíveis e 15 revendas de GLP no período, nas cidades de Vitória, Anchieta, Cariacica, Guarapari, Vila Velha, Aracruz, Colatina, Serra e Baixo Guandu. Em Vitória, a ANP atuou em conjunto com o Procon-ES e, em Aracruz, com o Procon municipal e a Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas (GFOP) do município. Em Cariacica, duas revendas de GLP foram autuadas e totalmente interditadas por problemas de segurança, sendo que em uma delas foi identificada também a aquisição de GLP sem cobertura fiscal. Em Vitória, um posto foi autuado, sem interdições, por não manter termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em perfeito estado de funcionamento. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 20 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório. Goiás No estado, foram fiscalizados 34 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, em dez cidades: Goiânia, Aragoiânia, Itumbiara, Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Alexânia, Águas Lindas de Goiás, Abadiânia, Valparaíso de Goiás e Pirenópolis. Em Rio Verde, Itumbiara e Valparaíso de Goiás, a ANP atuou em parceria com os Procons municipais e, em Aparecida de Goiânia, com o Procon estadual. Em Águas Lindas de Goiás, um posto foi autuado e teve um tanque e
