Author name: Junior Albuquerque

A diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, afirmou que o orçamento do órgão para 2026 está com um referencial menor do que o aprovado em 2025 e destacou a necessidade de encontrar novas formas de financiar a fiscalização. “Após o contingenciamento que tivemos, o Congresso, a agência e o setor deram as mãos para retomarmos as atividades com certa regularidade. Tivemos um fôlego e já trouxemos de volta o PMQC [Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis], que é um programa que vai além da estatística, e cumpre um papel pedagógico para a indústria”, disse a diretora na Biodiesel Week, promovida pela Ubrabio nesta quarta-feira (6/8). O programa de monitoramento foi suspenso em julho devido à falta de verba na autarquia. Araújo também pontuou que será necessário dar continuidade à mobilização para a ampliação do novo PMQC, modelo já consolidado em Goiás e no Distrito Federal e com planos para ser expandido para o Tocantins e Mato Grosso. Diferentemente da versão anterior, o novo modelo prevê o acompanhamento de 100% dos postos revendedores da região monitorada, assim como de todas as distribuidoras, que também passarão a ter os produtos monitorados em suas bases, e os TRRs. “Qual será o PMQC que conseguiremos construir, agregando o programa e os nossos desafios orçamentários e financeiros? Não podemos abrir mão deste programa. Estamos agora, em agosto, ascendendo ao mandato de 15% [de biodiesel no diesel]“, reforçou Symone. Segundo ela, o reforço na fiscalização é essencial, sobretudo ante o aumento na mistura de biocombustíveis aos combustíveis. Histórico de dados da ANP mostra que a fraude cresce após ampliação da mistura. Passou a valer no começo de agosto o aumento na mistura de etanol à gasolina para 30% (E30), assim como a elevação para 15% do teor de biodiesel no diesel (B15). Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida, quando houve a elevação do B12 para o B14, caiu o grau de conformidade do diesel B. A situação foi agravada com a interrupção do programa de monitoramento em 2024. ”Quando houve o aumento [da mistura], teve uma queda [na conformidade], mas conseguimos voltar ao patamar histórico. Depois que suspendeu o PMQC, a gente perdeu metade deste trabalho, que voltou acima dos 98% após a retomada do programa”, disse Nishida. Crise do orçamento A ANP teve um alívio no orçamento no fim de junho, quando foram liberados R$ 10 milhões de antecipação de limites de movimentação de empenho, que ampliou o limite global até julho de R$ 57,5 milhões para R$ 67,5 milhões. Na sequência, o governo anunciou o descontingenciamento de R$ 20 bilhões, zerando a contenção determinada em maio pela equipe econômica em razão da frustração de receitas e aumento das despesas, em relação ao previsto no orçamento. Essa operação só foi possível graças às estimativas de arrecadação com as receitas do petróleo, que incluíram: Equipamentos para detecção de fraudes Fiscais da ANP já estão utilizando os equipamentos doados por um consórcio de distribuidoras e associações do setor de biodiesel para detectar fraudes na composição do diesel B in loco. Os espectrofotômetros (nome técnico do aparelho) estão nas ruas há dez dias e resultaram em pelo menos uma dezena de interdições. Além dos aparelhos que a agência já recebeu, a Trinamix doará dois novos aparelhos, que utilizam de outro tipo de tecnologia, com menor custo e “mais portátil”. A companhia é subsidiária da Basf. Uma demonstração foi feita pelo diretor de manômeros da Basf, Alejandro Bossio, à ANP nesta terça (5). “Ele é capaz de descobrir moléculas misturadas a outras moléculas, por exemplo, biodiesel misturado no diesel e água no etanol”, explicou Bossio. Autor/Veículo: Eixos

As vendas de veículos com motor 1.0 aumentaram 13% em julho na comparação com junho, segundo dados apresentados pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O avanço ocorre menos de um mês após o lançamento do programa Carro Sustentável, que reduz tributos para modelos mais leves e eficientes e com menor impacto ambiental. Em relação a julho de 2024, o crescimento foi de 11,35%. As informações foram repassadas ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), durante visita a concessionárias em Brasília no sábado (2/8). Durante a visita, Alckmin ouviu de concessionários que as vendas praticamente dobraram no último mês. Em uma revenda da Fiat, o modelo Argos teve alta de 40 para 76 unidades vendidas; o Mobi passou de 25 para 40 unidades. “O programa é um sucesso. O presidente Lula zerou o IPI. E as montadoras também ajudam com um bom desconto. É a indústria e o comércio no Brasil gerando emprego e renda para a população”, afirmou Alckmin. Além da Fiat, o vice-presidente também passou por lojas da Renault e da Chevrolet. Em semanas anteriores, ele já havia visitado revendas da Volkswagen e da Hyundai. O programa prevê cortes no IPI para automóveis movidos a energia limpa que cumpram critérios de eficiência energética, reciclabilidade e segurança. Para modelos compactos fabricados no Brasil e com desempenho ambiental elevado, a alíquota do IPI foi zerada. Com isso, os preços de veículos populares caíram até R$ 13 mil, de acordo com o governo. Montadoras como GM, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis encaminharam ao MDIC no início de julho solicitações para incluir cinco modelos de carros populares no programa Carro Sustentável: Pelo decreto nº 12.549/2025 que regulamentou o programa, carros com emissão inferior a 83g de CO2 por quilômetro — considerado o ciclo poço a roda — compostos por mais de 80% de materiais recicláveis e montados no país (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país) terão IPI zerado. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%. Autor/Veículo: Eixos

Os Estados Unidos vão impor uma tarifa de cerca de 100% sobre chips semicondutores importados para o país, disse o presidente Donald Trump nesta quarta-feira (6). Trump afirmou a repórteres na Casa Branca que a nova taxa será aplicada a “todos os chips e semicondutores que entram nos Estados Unidos”, mas não se aplicará a empresas que se comprometeram a fabricar esses componentes nos Estados Unidos. O Brasil exportou US$ 8,5 milhões (R$ 46,6 milhões) em semicondutores no ano passado, uma queda em comparação aos US$ 9,2 milhões (R$ 50 milhões) registrados em 2023, de acordo com dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A maior parte da produção brasileira exportada tem destino a países da América do Sul. Em 2024, o país teve de importar US$ 6,3 bilhões (R$ 34,5 bilhões) em semicondutores para suprir a demanda interna. O principal parceiro comercial do Brasil no setor de produtos eletroeletrônicos, que inclui também a indústria elétrica, é os Estados Unidos. No ano passado, os americanos exportaram US$ 4,2 bilhões (R$ 23 bilhões) em itens dessa pauta para o Brasil e importaram US$ 1,9 bilhões (R$ 10,4 bilhões), resultando em um superávit de US$ 2,3 bilhões (R$ 12,6 bilhões) para o país de Trump. Contudo, a produção de semicondutores envolve uma cadeia de suprimentos complexa, e, por isso, a medida tende a ter reflexos nos preços globais dos chips e processadores, usados em computadores, smartphones e carros. A empresa taiwanesa TSMC concentra 67,6% do mercado de impressão de microchips e atende Apple, Nvidia, AMD, Qualcomm, entre outras empresas americanas, de acordo com dados da consultoria TrendForce. As maiores concorrentes da TSMC são a chinesa Semiconductor Manufacturing International, com 6% da produção, a taiwanesa United Microelectronics (4,7%) e a americana GlobalFoundries (4,2%). Os chips são impressos com uma técnica chamada de fotolitografia, feita com equipamentos produzidos pela empresa holandesa ASML, que domina mais de 80% do mercado, também de acordo com dados da TrendForce. APPLE PROMETEU INVESTIR US$ 100 BI EM FÁBRICAS NOS EUANa mesma ocasião, o presidente Trump anunciou que a Apple prometeu investir mais US$ 100 bilhões (R$ 548 bilhões) nos Estados Unidos, no mais recente movimento da empresa para comprar mais componentes de fornecedores americanos e evitar a ameaça do presidente de impor tarifas aos iPhones. Ao lado do CEO da Apple Tim Cook no Salão Oval da Casa Branca, Trump destacou a criação do Programa de Manufatura Americana da Apple, cujo objetivo é trazer mais componentes da cadeia de suprimentos e manufatura da empresa para os Estados Unidos. Em fevereiro, a Apple anunciou que planejava gastar US$ 500 bilhões (US$ 2,7 trilhões) e contratar 20 mil pessoas nos Estados Unidos nos próximos quatro anos, incluindo a inauguração der uma fábrica no Texas para produzir as máquinas que impulsionam seu braço de inteligência artificial. O investimento, segundo o que Trump deu a entender, livraria a Apple da tarifa sobre semicondutores. O anúncio ainda não atende à exigência de Trump de que a Apple comece a fabricar iPhones nos Estados Unidos. A fabricante do iPhone fez promessas semelhantes, porém de menor escala, durante o governo Biden e o primeiro mandato de Trump. No entanto, ainda não cumpriu algumas desses compromissos. Apesar de uma década de pressão de Trump para começar a “construir seus malditos computadores e coisas neste país”, a Apple continuou a fabricar a maior parte do que vende —iPhones, iPads e Macs— na Ásia. A China é a principal base de fabricação da empresa desde os anos 2000. A empresa americana transferiu parte da produção para o Vietnã, Tailândia e Índia nos últimos anos, mas nunca investiu na construção de uma fábrica para um produto importante nos Estados Unidos. De acordo com o New York Times, Apple diz que apoia mais de 450 mil empregos americanos com milhares de fornecedores e parceiros em 50 estados. Ela depende de mais de três milhões de trabalhadores em sua rede de fornecimento na China e recentemente tem expandido a produção na Índia, o que irritou o presidente. COREIA DO SUL NÃO SERÁ AFETADAO principal encarregado de comércio da Coreia do Sul nos Estados Unidos, Yeo Han-koo, disse nesta quinta-feira (7, no fuso horário da sul-coreano), que as fabricantes de chip Samsung Electronics 005930.KS e SK Hynix 000660.KS não estarão sujeitas as tarifas de 100% mencionadas por Trump. Em entrevista a uma rádio local, Yeo disse que, entre vários países, a Coreia do Sul enfrentará as taxas mais favoráveis dos EUA sobre chips sob o acordo comercial entre Washington e Seul. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

A GWM acaba de trazer ao Brasil o If You Changzheng Q1H, seu primeiro caminhão elétrico equipado com célula a combustível a hidrogênio. O modelo desembarcou no porto de Santos (SP) no fim de julho e seguiu para a sede da empresa em Iracemápolis (SP), onde passará por testes preliminares antes de entrar na fase de avaliação em rodovias. De acordo com Thiago Sugahara, gerente de ESG da GWM Brasil, o caminhão pesado da divisão If You do grupo chinês será o ponto de partida para uma série de estudos técnicos e institucionais no País. “O caminhão vem para coroar esse primeiro ciclo de trabalho e iniciar os testes de pesquisa e desenvolvimento aqui no Brasil”, disse o executivo em entrevista ao portal Estradão. Baixo impacto ambiental Objetivo da empresa é demonstrar o potencial do hidrogênio como opção ao diesel no transporte Com isso, a empresa começa a explorar o potencial do hidrogênio como alternativa ao diesel, especialmente no transporte pesado. “Atualmente, mais de 2 mil caminhões como esse rodam na China, mas esse é o primeiro do tipo aqui no Brasil”, afirma Sugahara. PARCERIAS LOCAIS Em 2024, a GWM firmou um memorando de entendimento com o governo do Estado de São Paulo para explorar a viabilidade do hidrogênio veicular. Além disso, a empresa prepara parcerias com universidades brasileiras. A primeira fase dos testes será conduzida em Iracemápolis, com foco em familiarização técnica e transferência de tecnologia. Depois, o caminhão será levado à USP, onde a empresa utilizará uma estação de abastecimento de hidrogênio produzido a partir do etanol. “É uma tecnologia 100% brasileira para esse universo do hidrogênio”, diz Sugahara. “Vai transformar o etanol em hidrogênio de baixa intensidade de carbono, que será usado para abastecer o nosso caminhão, a partir de setembro”, diz. Dessa forma, o projeto busca validar o desempenho do caminhão e também promover soluções tecnológicas brasileiras para o abastecimento com baixo impacto ambiental. Segundo o especialista da GWM Brasil, a produção local de hidrogênio, com etanol como matéria-prima, pode ampliar a utilização da infraestrutura já existente nos postos de combustíveis do País. VEÍCULO ELÉTRICO. O cavalomecânico If You Changzheng Q1H tem motor elétrico com potência equivalente a 539 cv, que gera eletricidade a bordo por meio de célula a combustível. Nesse sistema, a reação entre o hidrogênio armazenado em cilindros (até 40 kg) e o oxigênio do ar produz eletricidade. Como resultado do processo, o caminhão emite apenas vapor d’água pelo escapamento. O conjunto inclui pacote de baterias de 105 kWh, que também armazena a energia gerada durante as frenagens. Além disso, é possível recarregar as baterias por meio de um carregador do tipo DC, de acordo com informações da GWM. “O caminhão é um Fuel Cell Electric Vehicle (Veículo Elétrico com Célula de Combustível). Ele tem um sistema de célula a hidrogênio que reduz o tamanho necessário da bateria, mas ainda depende dela para armazenar energia recuperada, por exemplo, durante frenagens”, explica Sugahara. Inicialmente, os testes no Brasil serão feitos com o caminhão vazio. Porém, a GWM também testará o cavalomecânico carregado, em diferentes regiões do País. “Vamos avançar gradualmente até poder fazer o transporte com carga”, afirma o executivo. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada na segunda-feira pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, eleva a pressão das negociações sobre o tarifaço de 50% imposto pelos EUA a produtos brasileiros, que entra em vigor nesta quarta-feira (6). Especialistas ouvidos pelo Valor não descartam novas sanções por parte de Donald Trump e veem risco de recuo na lista com cerca 700 exceções divulgada pelo governo americano junto com o decreto que oficializou a taxação ao Brasil. O especialista em tributação internacional José Andrés Lopes da Costa, professor da FGV, considera que a decisão se deu em um momento de “extrema sensibilidade diplomática” entre Brasil e EUA.“A decisão eleva a tensão política, que já estava bem alta. Os canais diplomáticos estão todos fechados e até agora não se viu nada concreto para desarmar o maior dos problemas, que é o fundamento jurídico das tarifas.” Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico

Previsto para entrar em vigor hoje, o tarifaço de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros chega com o diálogo ainda travado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Na sexta-feira passada, os dois haviam feito acenos mútuos, mas ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Lula disse que não ligaria para Trump porque o americano não quer conversar. O brasileiro, porém, afirmou que vai convidar o americano para a COP30, reunião global sobre mudanças climáticas, em novembro, em Belém (PA). “Quero saber o que é que ele pensa da questão climática”, disse. Lula voltou a reclamar que Trump poderia ter telefonado antes para ele ou para o vice Geraldo Alckmin, já que haveria disposição de diálogo em relação à imposição de novas tarifas. O tarifaço imposto pelos EUA a produtos brasileiros chega com o diálogo ainda travado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Ontem, ao participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Lula disse que não ligaria para Trump porque o presidente americano não quer conversar. “Não vou ligar para o Trump para negociar nada ( sobre o tarifaço), porque ele não quer”, discursou Lula, para afirmar em seguida: “Mas pode ficar certa, Marina ( Silva, ministra do Meio Ambiente). Vou ligar para o Trump para convidá-lo para vir para a COP (a reunião global sobre mudanças climáticas, que desta vez vai acontecer em Belém); quero saber o que é que ele pensa da questão climática”. Lula voltou a reclamar que o presidente americano poderia ter ligado antes para ele ou para o vice-presidente Geraldo Alckmin, já que haveria disposição de diálogo em relação à imposição de novas tarifas. O tarifaço foi divulgado por meio de carta publicada em rede social. “O presidente americano não tinha direito de anunciar taxações como anunciou ao Brasil.” Previsto para entrar em vigor hoje, o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros teve, entre outras justificativas, o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Para Trump, existe uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente brasileiro. Lula disse ver nisso interesse eleitoral. “O pretexto ( para a taxação) não é nem político, é eleitoral.” As novas declarações vêm depois de acenos mútuos na sexta-feira passada. Em resposta a uma pergunta de jornalista da TV Globo, Trump disse que “ele ( Lula) pode falar comigo quando quiser”. Lula reagiu horas depois. Na rede social X, ele escreveu que sempre esteve aberto ao diálogo e, no momento, trabalha para dar resposta às medidas tarifárias anunciadas por Trump. “Sempre estivemos abertos ao diálogo. Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições.” Segundo levantamento da Secretaria de Comércio Exterior, a sobretaxa de 50% incidirá sobre 35,9% das exportações brasileiras para os EUA. Considerando dados de 2024, isso corresponderia a US$ 14,5 bilhões. O impacto só não será maior porque os EUA baixaram lista de exceções com cerca de 700 itens, entre eles, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro. A Embraer, fabricante de aviões, é uma das empresas que conseguiram reduzir a alíquota da sobretaxa ( mais informações na pág. B4). O Brasil não estará sozinho por muito tempo nessas tarifas elevadas. Amanhã, sobem também as taxas sobre produtos de mais algumas dezenas de países que exportam para os EUA, caso de Japão, Coreia do Sul e a União Europeia. A diferença é que em nenhuma dessas dezenas de nações a taxa será tão alta quanto no Brasil. • Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

Membros da OPEP+ chegaram a um acordo em princípio para outro aumento substancial na produção de petróleo para setembro, segundo um representante, enquanto o grupo se movimenta para recuperar sua fatia nos mercados globais de petróleo. A Arábia Saudita e seus parceiros planejam ratificar a adição de 548 mil barris por dia para o próximo mês quando realizarem uma videoconferência no domingo, disse o representante. O aumento completaria a reversão de um corte de 2,2 milhões de barris feito por oito membros do grupo em 2023, e também considera uma cota extra que está sendo gradualmente implementada para os Emirados Árabes Unidos. Clique aqui para continuar a leitura. Autor/Veículo: Valor Econômico

A nova medida do governo sobre as misturas obrigatórias na gasolina e no diesel brasileiro, que entrou em vigor na última sexta-feira (1º), pode trazer impactos negativos para os consumidores. A alteração aumentou o percentual de etanol na gasolina de 27% para 30%, e do biodiesel no diesel de 14% para 15%. Segundo o engenheiro e colunista da CNN Boris Feldman, a mudança pode resultar em problemas técnicos e aumento no consumo de combustível. “O etanol tem um poder energético menor que o da gasolina, então quando você vai subindo o etanol da gasolina, você reduz a quilometragem”, explica Feldman. Impacto nos veículos Os veículos flex, fabricados a partir de 2003, não devem apresentar problemas técnicos com a nova mistura. No entanto, carros mais antigos e motocicletas movidos exclusivamente a gasolina podem enfrentar dificuldades, especialmente na partida do motor pela manhã. A gasolina premium, que mantém 25% de etanol em sua composição, não sofrerá alterações. Contudo, seu preço é cerca de 50% mais elevado que a gasolina comum, tornando-a inacessível para grande parte dos consumidores. Comparação internacional O percentual de etanol utilizado no Brasil é significativamente maior que em outros países. Nos Estados Unidos, a mistura é de 10%, enquanto na Europa varia entre 2,5% e 5%. Segundo Feldman, o percentual ideal seria entre 10% e 20%, embora até 30% seja tecnicamente suportável pelos motores. Quanto aos preços, ainda não foram observadas reduções nos valores dos combustíveis nas bombas, conforme era previsto com a implementação da medida. “Se houver a queda no preço, ela talvez não seja nem suficiente para compensar o consumo que aumentou”, avalia Feldman. Autor/Veículo: CNN Brasil – Coluna Boris Feldman

O mercado brasileiro pode enfrentar dificuldades para encontrar novos mercados de importação de diesel e derivados de petróleo caso deixe de manter relações comerciais com a Rússia. Uma ruptura no fluxo comercial no setor de combustíveis com o Kremlin foi sugerida pelo secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, na semana passada, como condição para que o Brasil não seja alvo de sanções do grupo. Atualmente, a Rússia é o principal fornecedor de diesel ao Brasil, com mais de 40% do volume importado. De janeiro a junho, as importações somaram mais de US$ 2,5 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Os Estados Unidos são o segundo principal fornecedor, seguido pela Arábia Saudita, em transações que se aproximam de R$ 1,5 bilhão. O economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, explica que a predominância russa nas relações com o Brasil se deu após as sanções da União Europeia a Vladimir Putin, em função da guerra contra a Ucrânia. “A Rússia vendia muito diesel para a Europa, e esse mercado foi fechado (para o diesel, mas não totalmente para o petróleo cru e o gás natural), e com isto o produto ficou disponível a um preço mais barato, muitas vezes R$ 0,10 mais barato do que os preços internacionais”, ressalta. Dantas aposta em um encarecimento nos preços do diesel no mercado interno, caso o Brasil busque novos mercados em detrimento da Rússia. Segundo ele, outro impacto será a dificuldade em encontrar outro fornecedor. “Pois a segunda maior fonte, que historicamente sempre foi o principal fornecedor até isso se inverter em 2023, são os EUA, o qual o Brasil segue neste embate contra o tarifaço e a tentativa de intervir na política brasileira via sanções. Teríamos que procurar em outros países, como Emirados Árabes, Kuwait e Índia”, complementa Eric, ao lembrar da ameaça de uma taxa de 50% às exportações brasileiras, anunciada por Donald Trump, nos EUA, que tem gerado um racha na relação comercial entre os dois países. O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, diz que trata o assunto apenas como uma ameaça. “Estamos muito atentos, mas, por ora, não há nenhum plano, vamos aguardar para avaliar o melhor caminho”, compartilha. Araujo alerta para uma preocupação quanto à disponibilidade de óleo diesel caso os produtos da Rússia saiam do mercado. “No passado, a gente importava, majoritariamente, óleo diesel dos Estados Unidos. Mas com o avanço da guerra entre Rússia e Ucrânia, os Estados Unidos passaram a ser fornecedores da União Europeia e, com isso, há um desequilíbrio no mercado. A saída da Rússia certamente provocará um impacto na oferta e na demanda”, acrescenta. “E há também uma tendência de elevação de preços. É uma situação delicada”, arremata Sérgio Araújo, da Abicom. E a Petrobras? Procurada, a Petrobras apenas informou que não importa diesel da Rússia. Eric Gil Dantas, do Ibeps, por sua vez, lembra que a estatal importa um volume importante de diesel. As negociações miram, em maioria, o mercado dos Estados Unidos e do Golfo Pérsico. “Ela mantém uma relevância muito importante na procura de novos mercados, até porque ela é a maior empresa do país, e estatal, logo tem um poder e uma responsabilidade estratégica incomparável às outras agentes do mercado”, sugere. O economista ainda frisa que a empresa tem investido na expansão da capacidade instalada para produção de diesel em refinarias, como nos projetos concluídos em Pernambuco. No início do mês, a estatal anunciou um aporte acima de R$ 33 bilhões nas áreas de refino no Rio de Janeiro. “Mas vai demorar ainda uns dois anos para que isto realmente se reflita em volumes muito maiores de diesel nacional no mercado. Essa situação mostra como foi um enorme erro a política para a Petrobras nos dois últimos governos, onde praticamente não se investiu um centavo na ampliação das refinarias, mesmo o Brasil aumentando fortemente sua extração de petróleo”, finaliza. Autor/Veículo: O Tempo

Desde 1o de agosto, a gasolina C passou a conter 30% de etanol anidro em sua composição, mistura conhecida como E30, e o óleo diesel B passou a ter 15% de biodiesel (B15). A mudança foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), como parte das estratégias para redução do uso de combustíveis fósseis na mobilidade, seguindo as determinações da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24).A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) apoia as medidas para descarbonização da mobilidade, mas também se preocupa com os possíveis impactos destas mudanças para o segmento de revenda de combustíveis e os Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs). Período de transição Uma das principais preocupações, manifestada pela Fecombustíveis em ofício encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 17 de julho, diz respeito à fiscalização dos produtos no período de transição do teor até então vigente (27% de anidro e 14% de biodiesel) para o atual (30% e 15%, respectivamente). Isso porque, nesta fase inicial de vigência das novas misturas, os postos podem ainda ter produtos armazenados com teores distintos dos estabelecidos pelo CNPE, correndo o risco de autuação enquanto não esgotarem os estoques adquiridos anteriormente.Diante dos argumentos apresentados pela Fecombustíveis, a ANP optou por flexibilizar a fiscalização neste período inicial. No caso do teor de biodiesel, que é um parâmetro que não pode ser detectado pelo posto revendedor, no recebimento do produto, a fiscalização seguirá as regras já estabelecidas na Resolução ANP 968/2024 – Art 25, que estabelece que, em caso de mudanças na especificação do diesel B, a aplicação de autuação por não conformidade para a revenda na região Norte será após 60 dias, e no restante do país após 30 dias.Já em relação à gasolina C, a recomendação da Agência é de que postos e TRRs não aceitem o recebimento de produtos que estejam com percentual de etanol anidro diferente de 30%. A regra vale para gasolina comum e aditivada.Caso, ao realizar o teste no ato de recebimento, o posto constate que o produto não atende ao novo percentual de mistura, além de não receber o combustível, o revendedor deve comunicar à ANP, via ouvidoria ou Fala.BR (plataforma integrada de Ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União), informando o tipo de combustível, data de ocorrência, número e data de emissão da nota fiscal e o CNPJ do emitente da nota fiscal.Segundo a ANP, estabelecimentos que recebam (e comercializem) a gasolina C fora da faixa de tolerância da especificação de 29% a 31% de etanol anidro estão sujeitos a auto de infração e interdição.Entretanto, a Agência informou que “em relação aos estoques remanescentes nas revendas, a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) está orientando seus agentes de fiscalização e dos órgãos conveniados a não aplicarem medida cautelar de interdição ou lavrar auto de infração, caso constatem Ofício 50 (5190040) SEI 48610.219051/2025-18 / pg. 1 gasolina C comum ou aditivada com percentual de etanol anidro entre 26% e 31%, nas fiscalizações realizadas em revendas de combustíveis, e em TRRs em todo o país, até o dia 30/08/2025. Trata-se de medida operacional adotada pela fiscalização para permitir a administração dos estoques”. Autor/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis