Destaques

A indicação de Magda Chambriard à presidência da Petrobras foi aprovada nesta quarta-feira (22) por comitê interno que avalia os candidatos à alta administração da estatal, finalizando a penúltima etapa antes de sua nomeação. A última etapa será cumprida na sexta-feira (24), quando a indicação será analisada pelo conselho de administração, praticamente sem chance de derrota, já que o governo tem a maioria dos representantes do colegiado. Em nota, a companhia afirmou que o comitê “considerou que a indicação da Sra. Magda Chambriard preenche os requisitos necessários previstos nas regras de governança da companhia e legislação aplicável”. Portanto, prossegue, ela foi considerada elegível tanto para o conselho de administração quanto para a presidência da companhia. Magda foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Jean Paul Prates, demitido na última terça (14) após longo processo de fritura. Sua principal missão será a de dar celeridade às entregas do bilionário plano de investimentos da estatal e mostrar resultados antes da eleição presidencial de 2026. A lista de projetos prioritários que recebeu do governo inclui recompra de refinarias e apoiar criação de polo gás-químico em Minas Gerais. Sua indicação foi aprovada por unanimidade pelo Cope (Comitê de Pessoas da Petrobras), que avalia currículo, antecedentes criminais e possíveis conflitos de interesse entre sua atuação na empresa e negócios anteriores ou de familiares. Esse processo contempla também possíveis vedações impostas pelo estatuto da companhia e pela Lei das Estatais. O Cope é hoje majoritariamente governista, com dois membros do MME (Ministério de Minas e Energia) —o secretário-executivo, Arthur Cerqueira Valério, e o chefe de gabinete do ministro Alexandre Silveira, Maurício Renato de Souza— e outro indicado da pasta, o advogado Renato Galuppo. Tem ainda em sua composição um representante dos minoritários no conselho de administração da companhia, Francisco Petros, e o advogado Fábio Veras de Souza, membro externo. Magda é ex-funcionária da Petrobras e comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT). Ela disputou com Prates a preferência de Lula na indicação à chefia da estatal no início do governo. Com Prates, deixaram a empresa também o diretor financeiro, Sergio Caetano Leite, e assessores da presidência. Aliados de Magda esperam que ela troque também os diretores de engenharia, tecnologia e inovação, Carlos Travassos, e o de exploração e produção, Joelson Mendes. A presidente interina, Clarice Copetti, que é diretora de Assuntos Corporativos, deve ficar na empresa, assim como o diretor de transição energética, Maurício Tolmasquim, que ajudou a escrever o programa do governo Lula para a área de energia. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

Com a repactuação de um acordo com o Cade para que as refinarias da Petrobras não sejam mais vendidas, a petroleira, agora sob novo comando, não só manterá cinco unidades que estavam à venda como avança para finalizar a compra da Refinaria do Mataripe, ex-Rlam, hoje controlada pela Acelen, que pertence ao fundo árabe Mubadala. Pessoas que participam das negociações informam que uma proposta deverá ser enviada nas próximas semanas. O valor, no entanto, não foi revelado. Consultados, Petrobras e Mubadala informam que seguem em negociação. Ainda segundo relatos, o processo de due dilligence foi encerrado após mais de mil perguntas feitas pela Petrobras e respondidas pela empresa. O negócio faz parte de um acordo proposto pela Mubadala no fim de 2023. Segundo ele, haveria uma parceria prevendo a aquisição de participação acionária na Acelen (controladora da Refinaria de Mataripe) pela Petrobras e na Acelen Energia Renovável, que pretende construir uma biorrefinaria ligada à refinaria na Bahia. A esperada oferta da Petrobras prevê a compra do controle da refinaria e mantém a parceria na Acelen Energia Renovável. Instalada na Bahia, a refinaria, uma das maiores do país, foi vendida por força de um acordo assinado com o Cade prevendo o desinvestimento da Petrobras em oito de suas refinarias. Três delas foram vendidas, desde 2019, a Six (Paraná), Relam (Bahia) e Reman (Amazonas). REVIRAVOLTA Nesta quarta (22), o Cade aprovou uma repactuação do acordo com a Petrobras, permitindo que, em vez de vender as refinarias, a companhia possa mantê-las. O principal argumento utilizado pelo Cade para mudar radicalmente de decisão foi verificar que, desde a venda, os preços de combustíveis e derivados produzidos pelas refinarias privatizadas não fez o preço baixar, nem mudou com o cenário do mercado. O acordo foi fechado como forma de congelar um processo sancionador contra a estatal por, supostamente, praticar preços abusivos contra concorrentes na venda de matéria-prima. Com a decisão, a Petrobras informou que “retirou da sua carteira de desinvestimentos os seguintes ativos: Repar, Rnest, Regap, Refap, Lubnor”. PESO POLÍTICO A articulação com o Cade ocorreu sob o comando do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), principal interessado em mudar a akgenda da Petrobras. Em oposição frontal ao ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates, Silveira pressionava para que houvesse investimentos em refino, como forma de baixar o preço dos combustíveis no país. Essa diretriz já tinha sido chancelada pelo Conselho Nacional de Política Energética que, no ano passado, revogou a circular que liberava a Petrobras para a venda das oito unidades. Segundo assessores no Planalto, as divergências entre o ministro e Prates foram um dos motivos que levaram uma ala do governo a trabalhar pela derrubada do executivo, que ocorreu há cerca de duas semanas. EM ANDAMENTO Consultada, a Acelen disse que segue em negociações com a Petrobras, mas não confirmou ter recebido uma proposta. “Estamos em discussões com a Petrobras sobre uma possível parceria estratégica com a Acelen Renováveis S.A. e a Refinaria de Mataripe. Enxergamos como uma excelente oportunidade para ampliar a criação de valor em toda a cadeia de fornecimento da indústria de energia, tanto no Brasil quanto no exterior, e continuar a impulsionar a transformação positiva para as gerações futuras”, afirmou ao Painel S.A. Oscar Fahlgren, CEO de Mubadala Capital no Brasil. Por meio de sua assessoria, a Petrobras afirma que não fez nenhuma proposta para participação societária na refinaria de Mataripe. “A eventual entrada da companhia no negócio ainda é objeto de análise interna”, disse em nota. “Quando encerrados esses estudos, qualquer decisão será submetida à aprovação das instâncias competentes da Petrobras, em respeito à governança e conformidade interna e em obediência à legislação antitruste. Fatos julgados relevantes a esse respeito serão prontamente comunicados ao mercado.” Autor/Veículo: Folha de São Paulo (Painel S.A.)

Na última quarta-feira, 22 de maio, os preços de referência do diesel e da gasolina apresentaram uma ligeira redução no mercado internacional. Esse movimento, combinado com a estabilidade da taxa de câmbio, que fechou em R$5,15/US$, resultou em um cenário onde os preços médios do diesel e da gasolina no Brasil estão abaixo da paridade de importação (PPI). Óleo Diesel A S10:Desde 27 de dezembro de 2023, vigora uma redução linear média de R$0,30 por litro nos preços praticados pela Petrobras, acumulando 149 dias. No entanto, a pressão do câmbio e do mercado internacional resultou em uma defasagem de -3% em relação ao PPI. A arbitragem está desfavorável, com uma média de -R$0,09 por litro, variando entre -R$0,14 e R$0,01 dependendo do polo de operação. Em 149 dias, as janelas de importação para o diesel permaneceram fechadas, com preços operando abaixo da paridade em todos os polos, exceto Aratu. Gasolina A:Com uma redução linear média de R$0,12 por litro desde 21 de outubro de 2023, a gasolina acumula 216 dias de vigência desta política de preços pela Petrobras. A pressão do câmbio e do mercado internacional resultou em uma defasagem de -4% em relação ao PPI. A arbitragem é desfavorável, com uma média de -R$0,13 por litro, variando entre -R$0,22 e R$0,01 por litro. As janelas de importação para a gasolina permaneceram fechadas por 108 dias, com preços operando abaixo da paridade em todos os polos analisados, exceto Aratu. Cenário Internacional:Os preços futuros do petróleo continuam elevados devido à oferta apertada, com os contratos futuros do Brent negociados acima de US$81 por barril. Em resumo, tanto o diesel quanto a gasolina apresentam uma defasagem nos preços em relação ao mercado internacional, pressionados pela estabilidade do câmbio e pela ligeira redução nos preços de referência do mercado global. A política de preços da Petrobras, combinada com os fatores externos, mantém os preços domésticos abaixo da paridade de importação na maioria dos polos analisados.

Os preços do diesel e da gasolina no Brasil estão atualmente abaixo da paridade de importação, devido à estabilidade no câmbio e à leve redução dos preços internacionais. Na última sessão, o câmbio Ptax fechou a R$5,10/US$, e os futuros do petróleo Brent estão acima de US$82/barril. Diesel S10: Gasolina A: Essa defasagem de preços reflete uma defasagem média de -3% para o diesel e -5% para a gasolina. Apesar das pressões do mercado internacional e do câmbio, os reajustes anteriores mitigam parcialmente os impactos sobre os consumidores brasileiros.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 Estados, caíram em 7 outros e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 5 (Amapá, Mato Grosso, Piauí, Sergipe e Rondônia) na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, os preços médios do etanol ficaram estáveis em comparação com a semana anterior, a R$ 3,84 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,54% no período, de R$ 3,70 para R$ 3,68. A maior alta porcentual na semana, de 3,66%, foi registrada no Pará, onde o litro passou de R$ 4,37 para R$ 4,53. A maior queda porcentual, de 1,85%, ocorreu no Acre, com o litro passando de R$ 4,87 para R$ 4,78. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,06 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,59, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, de R$ 4,99 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,79%. A maior alta no período, de 6,62%, foi registrada em Sergipe, de R$ 4,53 para R$ 4,83 o litro. A maior queda no mês, de 1,29% foi observada em Goiás, de R$ 3,89 para R$ 3,84. A ANP destacou em comunicado que “as intensas chuvas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul impossibilitaram a realização do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) em algumas das 36 cidades que compõem o contrato nesse Estado, resultando em interrupções ou reduções parciais na publicação dos dados”. “Até que a situação se normalize nas cidades afetadas, é possível que desafios técnicos e operacionais gerem intermitência na coleta e divulgação dos dados em determinados municípios.” (Agência Estado) Autor/Veículo: CNN

A maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul afetou mais de dois milhões de pessoas e deixou mais de 150 mortos. Além de cuidar dos danos emocionais e planejar a reconstrução de mais de 400 municípios, vítimas e autoridades precisam também manter um olhar atento aos direitos do consumidor. No começo de maio, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou uma nota técnica para orientar os órgãos estaduais e municipais sobre como fiscalizar preço, quantidade e segurança de produtos e serviços em uma situação de vulnerabilidade como a enfrentada pelos gaúchos. Um ponto a ser acompanhado é o aumento abusivo dos preços. Entre os dias 3 e 5 de maio, o Procon de Porto Alegre registrou aumento de 20% no preço do litro da gasolina em postos de combustíveis localizados nas principais avenidas da cidade. Os preços explodiram nas bombas. O litro saltou de R$ 5,47 para R$ 6,59, em apenas 48 horas. Quatro postos foram intimados a justificar a súbita elevação que agravou ainda mais o cenário de desolamento e desamparo do consumidor. Um aumento é considerado abusivo quando não existe explicação válida, conforme estabelece o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Imagine que o posto de gasolina já tinha combustível no seu estoque e cobrava R$ 5 por litro, mas a partir de uma situação de calamidade pública, ele passa a cobrar R$ 8 pela mesma quantidade, por um item que já estava no estoque. Não houve um aumento do fornecedor para o posto de gasolina, na verdade, houve um aumento do posto de gasolina para o consumidor”, explica o advogado Marco Antonio Araújo Júnior, membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Esse aumento injustificado é visto como uma prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e pode até configurar um crime contra a economia popular”, destaca Araújo Júnior . “É diferente do que aconteceria se a gasolina já fosse vendida por um preço mais alto para o posto de combustível, porque o fornecedor teve mais gastos devido aos bloqueios nas estradas ou dificuldades para chegar de avião, por exemplo. O estabelecimento poderia fazer o repasse desse aumento para o cliente. Então, nem todo aumento será abusivo, mas é importante avaliar em qual circunstância ele ocorreu.” A variação de preço também atingiu produtos essenciais, como água, alimentos e itens de higiene pessoal. O Ministério Público estadual criou um canal exclusivo para essas denúncias e recebeu mais de 200 reclamações nas primeiras 24 horas. Em uma fiscalização na capital gaúcha, as equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) encontraram um homem com um caminhão-pipa que cobrava R$ 380 por mil litros de água. Antes das enchentes, o valor cobrado era de R$ 60, quase sete vezes menos. Em outro estabelecimento, os agentes encontraram galões de água comercializados por R$ 60, mas que, na verdade, deveriam custar cerca de R$ 7. “Os comerciantes podem receber notificações do Procon municipal e estadual, da Senacon ou até mesmo da agência reguladora de sua categoria. A multa aplicada por essa autuação não vai para o cliente, mas sim para algum fundo de defesa do consumidor”, afirma Araújo Júnior. O advogado explica que é possível pedir uma indenização por danos morais ou materiais, caso a pessoa se sinta diretamente lesada pelos preços praticados. “O consumidor pode solicitar uma indenização judicialmente. Se for pelo Juizado Especial Cível, as causas de até 20 salários mínimos não precisam de advogado, mas as ações de 20 a 40 salários mínimos precisam. Já na Justiça Comum, todas as causas exigem a representação de um advogado”, esclarece. As denúncias podem ser feitas para o MPRS por meio do e-mail precoabusivo@mprs.mp.br. Serviços suspensos não podem ser cobrados A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), responsável por atender pouco mais da metade da população gaúcha, divulgou que, até a sexta-feira (17), mais de cem mil imóveis permaneciam sem abastecimento de água na Região Metropolitana de Porto Alegre. No dia 10 de maio, a empresa anunciou, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, o Programa de Apoio aos Impactados pelos Eventos Climáticos. As casas que sofreram alagamentos terão isenção da conta de água em maio e junho. As vítimas elegíveis para a tarifa social estarão isentas do pagamento da conta por seis meses. “Os serviços essenciais que foram suspensos, como energia elétrica e água, não podem ser cobrados pelo período em que eles não foram fornecidos. Da mesma maneira, os serviços particulares que não foram prestados, não podem ser cobrados. Por exemplo, se o consumidor tinha contratado um plano de internet, mas a empresa não conseguiu entregar e ele foi suspenso, a instituição tem que fazer o abatimento na conta proporcional aos dias em que não prestou o serviço”, aponta o advogado da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).. Ao contrário do ocorrido com a Enel, que recebeu uma multa de R$ 165 milhões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por falhas no restabelecimento da energia em São Paulo após um temporal em 3 de novembro do ano passado, Araújo Júnior acredita que as empresas gaúchas não serão punidas pelo desabastecimento. “Elas também são vítimas desse desastre natural. Essa situação entra no conceito de força maior, que é uma excludente de responsabilidade. Ou seja, a empresa não tem condições de prestar os serviços da maneira que deveria prestar, mas não é uma questão relacionada a falta de organização da empresa ou a falta de contingente de funcionários. É um problema que afeta todo o Estado”, afirma. “É diferente do caso de São Paulo porque a Enel demorou para restabelecer os serviços mesmo com a situação normalizada, enquanto o Rio Grande do Sul ainda não se recuperou e muitas cidades ainda estão debaixo da água”. A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), que representa o

Enquanto aguarda aprovação como conselheira e presidente da Petrobras, Magda Chambriard já tomou pé dos principais pedidos do governo federal. Nessa linha, os primeiros pontos de ataque da nova gestão devem ser a questão da oferta de gás e a retomada das fábricas de fertilizantes, disseram ao Estadão/Broadcast pessoas a par das tratativas. A primeira entrega, dizem essas pessoas, será a aceleração do projeto Rota 3, para entrega no início do segundo semestre, possivelmente em julho. A operação, que traz gás natural do pré-sal da Bacia de Santos para o continente, no polo Gaslub (RJ), já tinha previsão de entrega para agosto deste ano e estaria dentro do prazo, segundo informou o atual diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da estatal, Carlos Travassos, em teleconferência com investidores antes da troca no comando da empresa. O Rota 3 vai escoar 18 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/dia), dos quais cerca de 15 milhões de m³/dia secos (que não contém petróleo bruto ou condensado). Com o projeto quase pronto, a leitura na estatal é que uma antecipação da entrega seria apenas simbólica, espécie de cartão de visitas de Magda para aplacar a grita de Brasília pela entrega de grandes projetos pela estatal. Outra medida para o curtíssimo prazo seria a reativação da fábrica de fertilizantes do Paraná, além das unidades da Bahia e Sergipe, hoje com a Unigel, e a conclusão da planta do Mato Grosso do Sul. Seriam esses os compromissos mais imediatos da executiva com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa. Nos contatos iniciais, ambos estariam satisfeitos com a discrição e capacidade técnica demonstradas por Magda ante as “heterodoxias” de Prates, cujo conhecimento dividia a lista de atributos com cacoetes políticos. Mais gás natural Em toda a gestão Prates, Silveira foi vocal sobre a vontade do governo de reduzir os volumes injetados da commodity em campos de petróleo (a fim de aumentar sua produtividade), e transferir a molécula para oferta à indústria. A essa posição, Prates reagia dizendo ser impossível devido à falta de infraestrutura de transporte imediata. Caberá a Magda encontrar soluções para ofertar maiores volumes de gás ao território e baratear seu preço à indústria brasileira. Segundo as fontes, ela teria se comprometido a estudar alternativas e intensificar investimentos com essa finalidade. Opção que se apresenta é investir para antecipar ao máximo a produção de gás nas águas profundas da Bacia de Sergipe e Alagoas, a mais de 100 quilômetros da costa. Isso requer construir um gasoduto submarino novo para internalizar mais 18 milhões de m³/dia, segundo estimativas já divulgadas pelo diretor Mauricio Tolmasquim. Por ora, a Petrobras projeta o início dessa produção somente em 2028. Solução mais rápida seria correr para reverter o declínio da entrega de gás boliviano para o Brasil, no que o produto argentino surge como alternativa à importação. Prates havia iniciado sondagens ao país vizinho que podem se intensificar nos próximos meses. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

A demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras levou a petroleira ao centro das atenções do debate público. Esta alteração tem sido amplamente discutida não apenas na imprensa, mas também se espalhou por grupos de WhatsApp e Telegram, especialmente entre aqueles que se opõem ao governo atual. Os dados da Palver de monitoramento de mais de 70 mil grupos públicos de WhatsApp e Telegram mostram um pico significativo nas menções sobre Petrobras, Jean Paul Prates e Magda Chambriard em 14 e 15 de maio, refletindo a intensa repercussão da mudança na presidência da estatal. Com o tema em alta e pouco esclarecimento sobre o assunto, grupos de direita conseguiram impulsionar no WhatsApp a narrativa da “volta da corrupção”. Diversas mensagens traziam um texto apontando que a troca de gestão visava recriar esquemas de corrupção, relacionando Magda Chambriard com João Vaccari Neto. As principais alegações observadas são de que a nova presidente, sendo uma “petista histórica”, estaria sendo colocada no cargo para servir a interesses partidários. Além disso, muitas críticas focaram o “uso político” da Petrobras. Mensagens com o maior índice de encaminhamentos circulam com vídeos que fazem comparações com episódios de interferência na política de preços durante o governo Dilma Rousseff: “Lula está dobrando a meta do desastre econômico de Dilma, cometendo os mesmos erros e, em alguns casos, com os mesmos personagens”. Nos grupos de debate de mercado financeiro, o impacto no valor das ações foi um dos principais tópicos. As principais discussões são sobre a queda no valor de mercado da Petrobras, com investidores preocupados com a volatilidade. Por outro lado, alguns viam a situação como uma oportunidade de compra. Frases como “A Petrobras vai fazer aquilo que sabe fazer de melhor, prospecção em águas profundas” e “O risco é enorme devido ao safado do governo Lula” refletiam a divisão de opiniões. Nestes grupos, a expectativa sobre a política de dividendos também foi o principal ponto de destaque. A incerteza sobre se os dividendos seriam mantidos ou reduzidos levou a especulações variadas, desde “O governo não vai cortar os dividendos da Petrobras por agora” até “O governo pode fazer merda e ela dar prejuízo”. Entre as discussões, surgiram também alguns pontos positivos para o governo. Circulam imagens acompanhadas do texto “Lula está certo => A Petrobras é de todo o povo brasileiro e não fonte de enriquecimento fácil de poucos”. Outras mensagens apontaram que a Petrobras, sob a nova gestão de Magda Chambriard, poderia voltar a focar investimentos estratégicos: “A Petrobras vai recomprar as refinarias da Bahia e do Amazonas e reativar a indústria naval,” comentou um usuário. Acompanhar as discussões em redes sociais sobre decisões estratégicas da Petrobras sob a nova liderança e avaliar a percepção pública sobre o controle de preços dos combustíveis e outros impactos econômicos das políticas do governo Lula será essencial para entender a evolução deste cenário. Do ponto de vista da estratégia nas redes, nos grupos de direita é possível observar a tentativa de associação com eventos passados e amplamente conhecidos da população como é o caso da corrupção na Petrobras. Esse tipo de tática tem o objetivo de criar um sentimento de imediatismo na população e um pessimismo com relação ao governo. (Coluna – Encaminhado com Frequência) Autor/Veículo: Folha de São Paulo (Coluna)

No cenário atual, o preço médio do óleo diesel está 4% abaixo da paridade de importação, enquanto a gasolina está na paridade. O câmbio elevado, com o Ptax fechando em R$5,11/U$, pressiona os preços domésticos dos produtos importados, enquanto a oferta apertada mantém os futuros do Brent negociados acima dos U$83/bbl. No caso do óleo diesel S10, houve uma redução de R$0,30/L nos preços Petrobras, com a Acelen, no Polo Aratu-BA, reduzindo em R$0,0875/L. O PPI acumula redução de R$0,14/L desde o último reajuste da Petrobras. A arbitragem é desfavorável, com uma média de -R$0,14/L em seis principais polos, com preços operando abaixo da paridade. Para a gasolina A, houve uma redução média de R$0,12/L nos preços Petrobras, e a Acelen, no Polo Aratu-BA, não alterou o preço. O PPI acumula redução de R$0,04/L desde o último reajuste da Petrobras. A arbitragem é desfavorável, com uma média de -R$0,21/L nos seis principais polos, com preços operando abaixo da paridade.