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Preço do frete tem 3ª queda seguida ajudado por diesel estável e maior fiscalização

O preço médio do frete por quilômetro rodado no Brasil registrou a terceira queda mensal consecutiva em outubro, com o valor médio nacional passando de R$ 7,25 em setembro para R$ 7,23 em outubro, uma retração de 0,28%, segundo o Índice de Frete Rodoviário da Edenred (IFR). O resultado indica certa estabilidade nos preços, após meses de variações mais intensas no setor, avaliou a Edenred Frete. O IFR é um índice do preço médio do frete e sua composição é levantada com base nos dados exclusivos das 8 milhões de transações anuais de frete e vale-pedágio administradas pela Edenred Repom. “De um lado, o agronegócio mantém boas perspectivas com a projeção de safra recorde para 2025, o que tende a sustentar a demanda de transporte. Por outro, a desaceleração da atividade industrial observada nos últimos meses reduziu o ritmo de embarques, pressionando levemente os preços para baixo”, explicou em nota. A estabilidade do preço do combustível também contribuiu para conter variações. De acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o diesel S-10 manteve o valor médio de R$ 6,21 em outubro, sem alterações em relação à média registrada em setembro. Além das variáveis econômicas, a intensificação da fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o cumprimento da Tabela de Preço Mínimo de Frete tem influenciado o comportamento do mercado. “A fiscalização mais rigorosa da ANTT contribuiu para manter a média do frete em níveis estáveis. Com mais empresas buscando se adequar às regras, observa-se uma menor dispersão nos valores praticados e uma tendência de equilíbrio entre oferta e demanda”, disse em nota o diretor da Edenred Frete, a Vinicios Fernandes. Autor/Veículo: Jornal de Brasília

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Encontro do Norte do Brasil reúne revenda do país em Palmas

O XX Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil, que será realizado amanhã (13) e sexta-feira (14), em Palmas (TO), vai encerrar o ciclo de eventos da revenda, promovido nas cinco regioões do país, que contam com apoio da Fecombustíveis. O evento acontecerá na Prince Eventos e promete movimentar o segmento com feira de negócios e programação de palestras variada, desde cenário político e econômico do país ao combate às irregularidades do setor. O encontro vai reunir autoridades locais, especialistas do setor e revendedores de todo o país. Confira a programação completa, clique aqui. Autor/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

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Setor elétrico teme que veto sobre royalties de petróleo inviabilize incentivo a baterias

O setor elétrico teme que um dos únicos pontos elogiados por associações de consumidores na aprovação pelo Congresso da MP (medida provisória) que muda regras de energia não tenha viabilidade caso o presidente Lula faça vetos ao texto por pressão das petroleiras, principalmente da Petrobras. Trata-se de um artigo que permite incentivos de até R$ 1 bilhão por exercício fiscal a projetos de investimento em sistemas de armazenamento de energia com baterias no Brasil, por meio da isenção de contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Segundo parecer do relator da matéria no Congresso, o senador Eduardo Braga, a medida remove o principal entrave ao segmento, já que hoje o Brasil classifica esses sistemas como equipamentos de informática. Braga diz no texto que essa “estrutura tributária ultrapassada e onerosa” impõe carga de cerca de 70,8% sobre esse mercado. A renúncia fiscal poderia ser compensada pelo artigo da lei que prevê mudanças no regramento dos preços usados como referência para o cálculo dos royalties de petróleo. Conforme o parecer do senador Eduardo Braga, a ideia é dar mais realismo aos preços que são usados para calcular as participações governamentais na exploração de petróleo. “Ressaltamos que a medida representará um importante ganho de arrecadação para a União, algo que contribuirá para o equilíbrio fiscal”, diz o texto. A medida, porém, gerou incômodo entre petroleiras e o mercado, que teme, conforme apurou a Folha, que o maior pagamento de royalties, principalmente por parte da Petrobras, gere menos dividendos aos acionistas. Se o presidente Lula ceder ao lobby das petroleiras e do mercado, há temor de que os incentivos para o segmento de armazenamento de energia não tenha viabilidade fiscal. Colapso no sistema Representantes de consumidores avaliam que o incentivo é importante para ampliar a infraestrutura de armazenamento de energia elétrica, já que a sobrecarga de geração no sistema, causada principalmente pelas fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, têm causado cortes de energia como forma de prevenir um colapso no sistema elétrico, com apagões generalizados. Uma das soluções para esse problema é o desenvolvimento de um sistema robusto de armazenamento, para que, durante os momentos de maior geração essa energia seja “estocada”, e não injetada no sistema. Essa energia armazenada, então, pode ser utilizada no futuro, quando há pico de consumo e a produção cai pela intermitência de fontes de energia, como a própria solar. Na MP do setor elétrico aprovado pelo Congresso em apenas 18 segundos na semana passada, os consumidores acabaram penalizados por esses cortes de energia no sistema, com a possibilidade de que os custos do chamado “curtailment” recaiam sobre a conta de luz. O gasto imediato pode chegar a R$ 7 bilhões. Geração distribuída Além do incentivo a baterias, a MP do governo buscava corrigir esses cortes de energia por meio da diminuição de incentivos a projetos de geração distribuída, em que a produção de energia ocorre no local de consumo ou próximo, por meio, por exemplo, da instalação de painéis solares. A geração distribuída é uma das grandes vilãs hoje da sobrecarga no sistema. Durante a tramitação na Câmara, foi suprimido do texto um dispositivo que criava uma cobrança de R$ 20 por 100 quilowatts-hora (kWh) sobre novos projetos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a derrubada do dispositivo. “O próximo desafio da segurança energética do Brasil é a gente equilibrar a geração distribuída. Eu esperava que o Congresso tivesse contribuído com isso, mas infelizmente venceram os lobbies e não venceu o interesse público”, disse Silveira sobre a votação da MP na semana passada. Ele alertou sobre a possibilidade de “colapso energético” no sistema elétrico e afirmou que baterias para armazenamento são, hoje, a grande solução para esse problema. “Sem baterias, nós vamos ao colapso energético. Vamos ter excesso de geração, dificuldade na operação do sistema, que não consegue enxergar o volume de energia distribuída que está entrando”, afirmou. Autor/Veículo: Folha de São Paulo (Painel S.A.)

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Brasil explora petróleo e tem posição especial para falar de transição, diz presidente da COP30

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30 —a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas— defendeu que o mapa do caminho para se afastar dos combustíveis fósseis deve ser debatido no evento, e que o Brasil deve ser protagonista neste debate, justamente por ser uma dos maiores produtores de petróleo do mundo. “O Brasil é um país fóssil, não há dúvida disso, e de certa forma isso nos dá uma posição muito especial para falar sobre o tema. Mas também somos campeões em renováveis e na agricultura. Somos campeões em florestas. Queremos ser campeões em todas essas áreas. Portanto, acho que talvez seja o lugar certo para discutir isso”, afirmou. O embaixador repercutiu os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Cúpula de Líderes que antecedeu a COP30. O petista prometeu que o país irá criar um fundo para que os lucros do petróleo sejam usados para financiar a transição energética, e defendeu a elaboração de um mapa do caminho da transição para longe dos combustíveis fósseis. O objetivo desse mapa é definir como, na prática, deve acontecer o “transitioning away” do petróleo, gás e carvão, com critérios e prazos para que isso seja realizado. O termo, que costuma ser traduzido como “transição para longe”, foi acordado entre os países na COP28, no que foi considerado um marco histórico. Porém, desde então, não se voltou mais ao tema, e na prática esse movimento estagnou. Um dos obstáculos é justamente a resistência de países que tem sua economia baseada no petróleo. Para o embaixador, é justamente o fato de o Brasil ser uma nação que explora os fósseis que lhe dá um lugar de destaque para desenhar este mapa. “Agora, como nós faremos isso? Haverá consenso sobre como faremos isso? Esse é um dos grandes mistérios da COP30”, completou o embaixador. A CEO da COP30, Ana Toni, defendeu que o mapa do caminho é uma forma de aprofundar o debate do acordo feito na COP28 sobre o “transitioning away”. “Lembre-se da frase inteira [do acordo]: ‘transicionar de forma justa e ordenada’. O que significa exatamente ‘justa e ordenada’? Temos critérios para decidir o que isso é?”, afirmou, sobre como deve acontecer a discussão. Em outubro, menos de um mês antes da COP30, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu a licença para a Petrobras perfurar o bloco 59 da bacia de petróleo da Foz do Amazonas. Na prática, a decisão pode abrir uma nova fronteira de exploração de fósseis no país, e foi criticada por ambientalistas. À Folha, o presidente do Ibama afirmou que seria hipócrita esperar a COP30 terminar para emitir a licença, e diz que a decisão foi estritamente técnica. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas se tornou um dos principais embates do governo Lula. A ideia é defendida por nomes como o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o próprio petista. É criticada por organizações da sociedade civil e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que defende que, agora que foi liberada, essa exploração seja feita com uma rígida governança ambiental. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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COP: Combustíveis renováveis unem Brasil, Belarus, Canadá e Coreia do Norte

Tão diferentes, Brasil, Belarus, Canadá e Coreia do Norte compartilham pelo menos um objetivo na agenda climática. Durante a reunião de cúpula da COP30, 19 países assinaram compromisso para quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis. Apelidado de “Belém 4X”, o compromisso visa quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. Além dos quatro países, Armênia, Chile, Guatemala, Guiné, Índia, Itália, Japão, Maldivas, México, Moçambique, Myanmar, Países Baixos, Panamá, Sudão e Zâmbia completam o heterogêneo grupo. A iniciativa foi liderada pelo Brasil, Itália e Japão. Para o governo brasileiro, a variedade e a ampla distribuição geográfica do grupo “demonstra a relevância dos combustíveis sustentáveis para a transição energética e o combate à mudança do clima nas mais diversas partes do planeta”. “A variedade, sobretudo, é o testemunho de que estamos no rumo certo e de que a causa reverbera no mundo inteiro. O grupo reúne países ricos, em desenvolvimento, pequenos, grandes, de todo o planeta. É, felizmente, um grupo diverso de países”, disse o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty. O Brasil tem adotado um tom, às vezes, ambíguo sobre o tema. Na abertura da cúpula de líderes da COP, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a redução da dependência dos combustíveis fósseis. Dias antes, porém, o Palácio do Planalto comemorou o avanço do licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no Amapá. Autor/Veículo: CNN Brasil

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35% de etanol, 25% de biodiesel: novas misturas entram em fase de avaliação

As misturas de até 25% de biodiesel ao óleo diesel (B25) e de até 35% de etanol anidro na gasolina (E35) integram trabalho do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de biocombustíveis em Combustíveis Fósseis, cirado recentemente pelo Ministério de Minas e Energia (MME). As adições de biocombustíveis estão previstas na Lei Combustível do Futuro. Mas como ficam os estudos do MME? Eixos Principais de Trabalho Os trabalhos serão estruturados em dois eixos principais: o primeiro dedicado ao biodiesel, com foco na avaliação de misturas acima de 15% (B15) e até 25% (B25), e o segundo voltado ao etanol anidro, com análises de misturas na gasolina acima de 30% (E30) e até 35% (E35). As atividades do eixo Biodiesel serão as primeiras a serem iniciadas, em novembro deste ano, com a definição e execução de um plano de testes para avaliar o desempenho, a compatibilidade e os efeitos das novas misturas sobre motores e sistemas de abastecimento, conforme previsto na Lei do Combustível do Futuro. A criação do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis reforça o compromisso do MME com a implementação técnica da Lei do Combustível do Futuro e com a integração entre governo, setor privado e academia, destaca, em nota, o Ministério. Autor/Veículo: Jornal Cana

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Volkswagen vai lançar híbridos flex de todos os tipos no Brasil a partir de 2026

A Volkswagen confirmou nesta sexta-feira, 31, em grande evento na fábrica da Anchieta, em São Bernardo do Campo (SP), a eletrificação completa dos modelos da marca a partir de 2026 no Brasil e na América do Sul. A montadora vai oferecer todos os tipos de hibridização: modelos híbridos leves, híbridos completos e do tipo plug-in (recarregáveis). A VW também confirmou a produção do 1º veículo com a nova plataforma MQB37 na fábrica Anchieta, com sistema de propulsão HEV flex. O sistema vai combinar motores a combustão e elétrico, tal como os Toyota Corolla sedã e Corolla Cross – e, em breve, o inédito Yaris Cross. No caso da marca alemã, o futuro modelo será baseado no novo T-Roc, recém-lançado na Europa. Com presença de lideranças globais da marca, entre elas o chairman executivo da Volkswagen América do Sul, Alexander Seitz, a cerimônia na Anchieta foi comandada pelo presidente e CEO da VW do Brasil, Ciro Possobom. E teve a presença de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Segundo Alckmin, o Brasil lidera o desenvolvimento de veículos movidos a combustíveis sustentáveis no mundo. Além disso, ele destacou a importância de investimentos em novos sistemas de segurança. Dos R$ 2,6 bilhões liberados pelo BNDES para a Volkswagen, R$ 136 milhões são destinados à ampliação da oferta do sistema ADAS nos veículos da marca. Como serão os híbridos da Volkswagen A principal novidade no T-Roc é justamente o sistema híbrido HEV, inédito na plataforma MQB37 (também chamada de “MQB Evo”). O conjunto combina o motor 1.5 TSI a um módulo elétrico, compressor de ar-condicionado elétrico e bateria de íons de lítio. Haverá duas versões, com 136 cv ou 170 cv de potência, e ambas com 31,2 mkgf de torque máximo. No Brasil, a base deverá dar origem às novas gerações de Nivus e T-Cross, além do futuro SUV médio que sucederá o Taos 2026. A plataforma MQB37 é ligeiramente maior que a atual MQB A0, também usada nos compactos Polo e Virtus. Por falar neles, haverá diferentes níveis de eletrificação. A dupla de entrada terá o sistema será o híbrido leve eTSI com bateria de 48 Volts. Ainda em 2023, o JC antecipou que a Volkswagen produziria o motor 1.5 TSI Evo2 flex no Brasil. Além de substituir o veterano 1.4 TSI flex, o novo motor será a base dos futuros híbridos nacionais da marca alemã. Sua produção será na fábrica de São Carlos, no interior paulista. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo (Jornal do Carro)

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Cosan precisa ter negociação com o Itaú antes de reestruturar a Raízen

A Cosan terá de sentar à mesa com o Itaú Unibanco para reestruturar a dívida líquida da Raízen, que está perto de R$ 50 bilhões e é o maior problema dentro do grupo. Uma reestruturação pode se desdobrar para uma renegociação pela via extrajudicial ou judicial, de acordo com interlocutores ouvidos pela Coluna. Mas para chegar a uma solução para o endividamento da Raízen, a companhia de Rubens Ometto possivelmente terá de destravar uma participação indireta do Itaú Unibanco na empresa e em uma holding do grupo, a Cosan Nove Participações. A Coluna apurou que o contrato fechado entre Cosan e Itaú tem cláusulas de opção de saída do banco da participação com variados gatilhos, entre os quais uma reestruturação da dívida da Raízen. Isso implicaria em uma devolução ao Itaú pela Cosan de cerca de R$ 2 bilhões. A Cosan Nove foi criada em 2022, como um veículo de participação por meio do qual o grupo de Ometto detém 39% da Raízen. Ao emprestar R$ 4,115 bilhões para a Cosan naquele ano, o Itaú Unibanco se tornou acionista, com participação de 27% na Cosan Nove Participações. Ao mesmo tempo, passou a ter uma participação indireta de 10,5% na Raízen. Em abril deste ano, a Cosan resgatou ações pertencentes ao banco com valor equivalente a R$ 2,17 bilhões, havendo ainda um saldo de cerca de R$ 2 bilhões. Os recursos foram tomados pela Cosan junto ao banco para compor o montante que utilizou na aquisição de uma fatia de 4,9% no capital da Vale no fim de 2022. A criação da Cosan Nove envolveu também um acordo de acionistas entre Cosan e Itaú, estabelecendo regras de governança específicas para essa holding. O acordo previa o pagamento dos juros sobre o empréstimo com dividendos da Raízen, além do direito de opção (put option) contra a Cosan para o Itaú sair da Cosan Nove e de Raízen. Ações da joint venture derreteram A Raízen, uma joint venture de partes iguais entre a Cosan e Shell, foi firmada em 2011, chegando à bolsa após 10 anos, em agosto de 2021, valendo R$ 76 bilhões. Hoje, a companhia vale em bolsa R$ 1,25 bilhão. Suas ações derreteram e já são cotadas abaixo de R$ 1,00. Na oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), levantou R$ 6,9 bilhões para seu caixa. A aposta dos investidores à época foi no processo de transição energética, especialmente o etanol de segunda geração (E2G), feito a partir da palha e do bagaço da cana. No prospecto da oferta, a empresa informou que 80% dos recursos levantados seriam destinados à construção de novas plantas para a expansão da produção de produtos renováveis e capacidade de comercialização. No entanto, desde o ano passado o grupo Cosan vem trabalhando em opções para desalavancagem da companhia, onde a relação da dívida, de R$ 49 bilhões, com seu resultado operacional, estava em 4,5 vezes no primeiro trimestre. As opções postas à mesa para injetar capital na Raízen passam desde a entrada de um novo sócio, à venda de usinas e de suas operações na Argentina. No país vizinho, a Raízen é dona da refinaria Dock Sud – com capacidade de processamento de 100 mil barris diários -, uma rede de mais de mil postos de combustível, uma planta de lubrificantes, três terminais terrestres, duas bases de abastecimento em aeroportos e ativos de gás liquefeito de petróleo (GLP). A Raízen adquiriu os negócios no país da Shell em 2018. Na época, a refinaria, a segunda maior da Argentina, foi avaliada em US$ 1 bilhão.Grupo fará capitalização de R$ 10 bi A própria Cosan vem fazendo o mesmo exercício de desalavancagem, o que além de uma solução para Raízen, envolve uma capitalização de R$ 10 bilhões, na qual R$ 7,5 bilhões estão sendo suportados pelo BTG Pactual, pela gestora Perfin e pelos family offices Aguassanta Investimentos e Queluz Holdings Limited, ambos controlados por Rubens Ometto. Os recursos adicionais serão levantados por meio de uma oferta subsequente em bolsa, com precificação prevista para a próxima segunda-feira, 3. Procurados, Cosan e Itaú não comentaram. Autor/Veículo: O Estado de São Paulo

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Presidente do México pede a Lula cooperação brasileira para produção de etanol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, nesta sexta-feira (31), por telefone, conversa na qual a líder mexicana pediu a cooperação brasileira para a produção de etanol do país. De acordo com a nota do governo brasileiro, Sheinbaum visa atender à crescente demanda interna do México pelo produto, bem como implementar programas sociais de combate à fome e à pobreza. No telefonema, os dois trataram de temas bilaterais e regionais. Lula agradeceu à recepção do México ao vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, em sua última ida ao país, em agosto desse ano. Hoje, o Brasil é o maior produtor e exportador de cana-de-açucar do mundo e também de se destaca no avanço do uso de biocombustíveis com adição de etanol à gasolina, por exemplo. A Declaração de Intenções em Matéria de Cooperação Bilateral, acordo firmado entre as duas nações, também prevê o avanço no desenvolvimento de combustíveis sustentáveis para a aviação. Entre os objetivos do acordo, está impulsionar um crescimento ordenado e regulamentado do setor no México, aproveitando a experiência brasileira na produção a partir da cana. O líder brasileiro reafirmou a disposição de concluir novo acordo comercial com o México, a fim de aprofundar a parceria econômica entre os dois países, e manifestou expectativa positiva em relação à visita do chanceler Juan Ramón de La Fuente Ramírez, prevista para o fim de novembro. Lula também relatou a recente visita que fez à Indonésia e à Malásia, em cumprimento de agendas voltadas ao encontro da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), e ressaltou o potencial de cooperação entre a América Latina e a região. Sheibaum, por sua vez, informou ter designado a ministra Alicia Barcenas (Meio Ambiente e Recursos Naturais) para representar o México na COP30, em Belém (PA), a conferência climática da ONU, que está marcada para os dias 10 e 11 de novembro. Lula já parte para a capital paraense cumprir agendas ligadas ao evento neste sábado (1º). Os dois presidentes celebraram o bom momento da relação Brasil-México e concordaram em marcar um encontro assim que possível. Lula já havia ligado para sua homóloga mexicana em janeiro e em julho deste ano. A segunda ligação ocorreu quando ambos os países sofriam com tensões comerciais decorrentes das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Na época, Lula afirmou que era importante aprofundar as relações com o país para diante do “momento de incertezas.” Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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Petróleo não constrange e Brasil chega de cabeça erguida à COP30, diz Dubeux

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirma que a agenda pró-exploração do petróleo por parte do governo não constrange o país às vésperas da COP30 (conferência sobre o clima das Nações Unidas). Para ele, o Brasil chega ao evento fortalecido pela matriz elétrica limpa, a biodiversidade e a agenda com iniciativas verdes em implementação. As declarações são dadas após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) liberar a Petrobras para perfurar a chamada Margem Equatorial, que pode abrir uma nova frente de exploração de petróleo para o país. A autorização foi dada enquanto o Brasil se prepara para receber a conferência, dois anos após se comprometer com mais de 130 países a se distanciar dos combustíveis fósseis. “Acho que não [constrange]. O Brasil chega de cabeça erguida nessa COP. Não só pelo que já construiu ao longo de muitos anos”, diz Dubeux ao C-Level, videocast semanal da Folha. Segundo ele, essa confiança vem de um conjunto de fatores estruturais. O secretário afirma que o Brasil possui uma matriz energética muito mais limpa do que a de outros países, com forte presença de fontes renováveis, e conta com as maiores áreas do mundo de unidades de conservação e de terras indígenas, além de ter a maior biodiversidade do planeta. Para Dubeux, esses argumentos se unem às iniciativas do governo voltadas ao tema verde. “No momento presente, há uma agenda ambiental de desenvolvimento fortíssima, que é a que a gente tem chamado de transformação ecológica.” Ele acrescenta que o país vai levar à COP duas agendas consideradas centrais pelo governo: o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) e a coalizão aberta dos mercados regulados de carbono. De acordo com Dubeux, ambas são fundamentais para “criar as condições para fazer o ‘transition away’”, expressão usada no compromisso global firmado na COP28 para uma transição para longe dos combustíveis fósseis. O secretário foi questionado sobre como garantir que os recursos provenientes da Margem Equatorial sirvam às exigências impostas pelas mudanças climáticas, se hoje o próprio governo reconhece que não há um plano que destine o dinheiro arrecadado a esse fim. Uma tentativa foi criada em 2010, por meio do Fundo Social do Pré-Sal, que reúne recursos do petróleo para destiná-los, dentre outras finalidades, à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas. Mas um levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que, após 14 anos, os R$ 146 bilhões arrecadados deixaram de ser aplicados para esse fim e foram usados até no abatimento da dívida pública. Dubeux afirma que a destinação do dinheiro do petróleo é definida por lei, e não pelo Executivo de forma isolada. Ele lembra ainda que a legislação atual estabelece uma divisão entre União e os estados e municípios onde ocorre a produção. “Uma parcela expressiva vai para educação e saúde, que são áreas de indiscutível prioridade nacional”, afirma. Segundo ele, esse desenho garante que as receitas do petróleo também tenham impacto social, e não apenas fiscal. O secretário afirma que a cobrança muitas vezes é para que os recursos ajudem a financiar outras áreas, como a transição energética e a adaptação climática. Mas ele argumenta que o país já está avançado nesse campo, especialmente na geração de energia. “O Brasil já fez boa parte da transição energética, por ter hoje algo em torno de 90% da geração de eletricidade vindo de fontes renováveis.” Apesar disso, medidas do Congresso e do governo podem fazer o país caminhar na direção contrária. Os parlamentares analisam, por exemplo, meios de viabilizar usinas a gás inflexíveis no país (que geram energia mesmo sem necessidade). Cálculos da estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética) apontam que as emissões devem subir no país, em especial se essas usinas saírem do papel. Além disso, o Ministério de Minas e Energia publicou neste mês uma portaria mantendo usinas a carvão como possíveis participantes de um leilão a ser feito no ano que vem. A autorização foi dada sob críticas de outras áreas do governo. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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