Combate ao Mercado Irregular de Combustíveis Pode Recuperar 13 Bilhões de Litros no Brasil, Afirma Vibra
A Vibra Energia (VBBR3) está intensificando seus esforços contra o crime no setor de combustíveis e estima que, com a eliminação das irregularidades, 13 bilhões de litros de combustíveis poderiam ser reintegrados ao mercado formal brasileiro anualmente. A informação foi divulgada por executivos da companhia nesta quinta-feira.
Esse volume de combustíveis, atualmente capturado pelo mercado irregular, foi calculado pela Vibra – anteriormente conhecida como BR Distribuidora e maior distribuidora de combustíveis do Brasil – em parceria com a consultoria McKinsey.
A empresa acredita que, considerando apenas sua participação no mercado, poderia recuperar cerca de 1,5 bilhão de litros por ano caso conseguisse reduzir as fraudes em aproximadamente 40%.
“Existem 13 bilhões de litros de combustíveis que, se o setor for regularizado, retornam ao mercado formal”, declarou Henry Hadid, vice-presidente de Jurídico, Compliance e Relações Institucionais da Vibra, durante um encontro com investidores focado nas estratégias da companhia.
Hadid enfatizou que há uma oportunidade significativa de combater o mercado irregular, um esforço no qual a empresa está cada vez mais engajada.
O executivo, no entanto, não especificou a proporção exata das vendas totais de combustíveis no país que são impactadas por essas irregularidades, incluindo a sonegação de impostos. Com base nas vendas totais das distribuidoras em 2023, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), esse volume representaria cerca de 8,7% do mercado.
Medidas de Combate
Ernesto Pousada, presidente da Vibra, destacou que a empresa tem atuado em conjunto com o Instituto Combustível Legal (ICL) e desenvolveu uma estrutura própria para enfrentar as irregularidades, especialmente diante do aumento significativo das atividades criminosas no setor, que vêm afetando diversas companhias.
Este ano, a ANP suspendeu cautelarmente a licença de várias empresas suspeitas de envolvimento com atividades ilegais e, em colaboração com outras autoridades, intensificou o combate às irregularidades.
“O problema ganhou uma nova dimensão… é um desafio nacional. Governadores e ministros estão discutindo esse tema. Temos, sem dúvida, uma oportunidade única de reduzir significativamente as ilegalidades no Brasil”, afirmou Pousada.
Ele mencionou que a Vibra criou áreas dedicadas em Brasília e no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade de Henry Hadid, para lidar com esses desafios. Entre os focos dessas áreas estão questões legislativas, como a monofasia do etanol, que poderia ajudar a diminuir as práticas ilegais.
A monofasia na tributação implica que o imposto seja cobrado em maior parte na produção, reduzindo a carga tributária nas fases subsequentes da comercialização.
A Vibra projeta um crescimento no consumo de etanol nos próximos anos, impulsionado pelo aumento dos veículos híbridos.
“Tenho me envolvido pessoalmente com o ICL muito mais intensamente nos últimos 12 a 18 meses. Estamos comprometidos com uma agenda sólida para avançar nesse tema”, afirmou Pousada.
Recentemente, Ricardo Mussa, presidente da Raízen (RAIZ4), também destacou as oportunidades de crescimento no mercado de distribuição de combustíveis através do combate às ilegalidades. Ele afirmou que o setor e a sociedade, em conjunto com os governos, têm enfrentado as práticas ilegais com rigor, levando à saída de distribuidoras suspeitas de irregularidades que operavam com preços muito baixos.
De acordo com estudos do ICL, realizados em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), as perdas tributárias devido às irregularidades no setor de combustíveis chegam a R$ 14 bilhões, enquanto as perdas operacionais somam R$ 10 bilhões, conforme dados apresentados pela Vibra.
Durante o evento, Emerson Kapaz, presidente do ICL, ressaltou que o governo está começando a perceber o impacto negativo do mercado irregular de combustíveis nas contas públicas federais.
“Esse déficit que o governo enfrenta hoje pode ser combatido muito mais rapidamente aqui do que tentando resolver questões como o imposto das blusinhas”, afirmou Kapaz, referindo-se à polêmica tributação de compras internacionais de até US$ 50. “Se querem resolver o problema do déficit, venham conosco.”
Com informações da InfoMoney
