6 de junho de 2025

Destaques

Grupo de trabalho da ANP conclui estudos sobre regulamentação do biometano

Foram concluídos, em 30/5, os trabalhos do grupo criado pela ANP para estudar a regulamentação relativa ao biometano, no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O grupo de trabalho (GT) foi formado por cinco diferentes áreas técnicas da Agência. Como resultado dos trabalhos do GT, foram incluídas duas ações sobre o biometano na Agenda Regulatória 2025-2026: – Individualização de metas de redução de emissões no setor de gás por meio da utilização do biometano, a partir dos critérios a serem trazidos em decreto, e formas de apuração do cumprimento de tais metas; – Critérios para emissão e lastro de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Entre as atividades do grupo de trabalho, estiveram estudos, reuniões com diversos agentes de mercado envolvidos no tema e interações com o Ministério de Minas e Energia (MME), de modo a viabilizar a regulamentação do biometano alinhada à política energética nacional e com celeridade. A Agência enviou, inclusive, contribuições técnicas à minuta de decreto regulamentador submetida a consulta e audiência públicas pelo MME em maio de 2025. Concluída a atuação do grupo de trabalho, a ANP passará agora a dar andamento às ações incluídas na Agenda Regulatória, que seguirão os ritos legais para possíveis publicações de futuras resoluções. O GT concluiu que, nesse caso, não é necessária a realização de análise de impacto regulatório (AIR), uma vez que o objetivo é disciplinar obrigações definidas em norma hierarquicamente superior – como previsto na regulamentação legal sobre AIR. O grupo de trabalho sobre biometano foi criado pela ANP após a publicação da Lei no 14.993/2024 (Lei do Combustível do Futuro), com os seguintes objetivos: i) avaliar as competências para a Agência trazidas no Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, que determina mandato de redução de emissões, pelo uso de biometano, no mercado de gás natural a partir de 01/01/2026; e ii) iniciar estudos para o desenvolvimento da regulação em questão. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

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“São Paulo vai ser o primeiro estado a substituir o diesel”, diz Tarcísio

Durante evento nesta quarta-feira (5), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que o estado será o primeiro do Brasil a substituir o uso do diesel por alternativas renováveis. A fala ocorreu durante celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Villa-Lobos em São Paulo. “São Paulo vai ser o primeiro estado do Brasil a substituir o diesel. A gente tem uma fortaleza chamada cana de açúcar, uma relação enorme biomassa e energia. A gente tem etanol de primeira e segunda geração, biogás, biometano, gerando fertilizando e combustíveis sustentáveis de aviação”, afirmou o governador. O biometano é uma aposta de Tarcísio, “que vem das nossas usinas de etanol, que vai vir dos nossos aterros sanitários”, disse. A declaração vem na esteira de medidas anunciadas em relação à descarbonização e a energia limpa. Uma delas é o “Conecta Biometano SP”, plataforma digital para interligar fornecedores e interessados, disponível também em aplicativo para celular. Além disso, foi assinado o acordo de cooperação internacional com a World Biogas Association para promoção do biometano. Durante o evento, o governador relembrou sobre as queimadas no estado de São Paulo, em 2024, e assinou cinco decretos. Entre eles, um que dispõe sobre a apuração de crimes ambientais e sanções para estes casos. Autor/Veículo: CNN

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Produção de veículos no Brasil recua 6% em maio, diz Anfavea

A produção de veículos do Brasil caiu 5,9% em maio sobre o volume montado em abril, pressionada em parte pelas importações, que voltaram a crescer no período no país, revelam dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). O volume produzido no mês passado somou 214,7 mil veículos, o que reduziu o crescimento no acumulado do ano até maio para 10,7%, a 1,026 milhão de unidades, segundo os dados apresentados pela Anfavea nesta quinta-feira. Enquanto isso, a venda de veículos importados subiu 6,4% em maio ante abril e 20,6% na comparação com o mesmo mês de 2024, a 39,7 mil unidades. No acumulado, a expansão do segmento foi de 19%, a 189,8 mil veículos. “Isso é equivalente a uma fábrica média e 5 mil empregos”, disse Igor Calvet, presidente da Anfavea, se referindo à venda de importados no acumulado do ano no Brasil. O executivo voltou a defender que o país não aceite pleitos para redução de imposto que incide sobre kits de peças usados para a montagem de veículos inteiros e conhecidos como CKD e SKD. Apesar do crescimento da venda de importados, a participação deles no total vendido no país mostrou quarto recuo consecutivo em maio, caindo para 17,6%. Em janeiro, a fatia havia sido de 23%, maior nível para qualquer mês desde pelo menos 2022, segundo os dados da Anfavea. A Argentina foi responsável por 85,7 mil unidades das vendas de importados no Brasil no acumulado deste ano, um crescimento de 45,2% sobre o mesmo período de 2024, enquanto a China por 58,12 mil, uma expansão de 36%, segundo os dados da Anfavea. “Mas a Argentina nós compramos e vendemos para eles. São mercados complementares, mas no parceiro comercial China, temos apenas uma mão, que é a importação”, disse o presidente da entidade. O que ajudou a produção brasileira de veículos a não recuar mais em maio foram as exportações, que foram as maiores desde agosto de 2018, quando as montadoras do país despacharam ao mercado externo 56 mil unidades. Segundo a Anfavea, as exportações de maio somaram 51,5 mil veículos, 11,3% acima do volume de abril e 92,6% maiores que maio de 2024. O desempenho foi impulsionado pela Argentina, mercado que neste ano acumula crescimento de vendas internas de 78%, disse Calvet. No ano até o final de maio, o setor no Brasil exportou 213,5 mil veículos, crescimento de 56,6% sobre o mesmo período de 2024. A Anfavea não divulgou neste mês dados sobre os estoques de veículos novos no Brasil, mas Calvet citou que ficaram estáveis ante o volume de 254,8 mil unidades de abril. O executivo afirmou que a entidade não publicou os números precisos pois está “reavaliando a metodologia de cálculo dos estoques”. Além dos dados, a Anfavea também se pronunciou sobre os efeitos do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no setor. Segundo Calvet, a entidade trabalha com a perspectiva de que o decreto seja revogado ou revisto de maneiro importante ao final desta semana. “A medida nos pegou de surpresa…Mas estamos confiantes de que a medida será revogada ou alterada drasticamente”, afirmou o executivo a jornalistas em entrevista sobre os números do setor automotivo em maio. “A sinalização de que temos tido é de que teremos boas surpresas sobre o IOF”, acrescentou. Calvet afirmou que a Anfavea ainda não conseguiu levantar os impactos da ampliação do IOF, que atingiu uma série de áreas do setor automotivo, incluindo estoques, fornecedores, compras internacionais e vendas diretas. Mas o presidente da Anfavea comentou que, “na teoria”, a alta do tributo pode prejudicar as vendas de veículos diante do aumento do custo, que terá que ser absorvido pelas empresas ou repassado aos clientes na forma de aumentos de preços. Além do aumento do IOF, outra preocupação mais recente da entidade é a restrição da China, decidida em abril, à exportação de terras raras, minerais que entram na composição de uma série de autopeças. Nesta semana, várias fábricas e linhas de produção de fornecedores automotivos europeus foram fechadas devido à escassez do material. “Iniciamos há algumas semanas a avaliação desse tema…é medida que em teoria pode trazer alguma dificuldade ao Brasil”, disse Calvet. Mas o executivo acrescentou que até agora não houve “efeitos imediatos” sentidos pelo setor no país. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

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Visa lança iniciativa de olho na fatia do Pix no Brasil

A Visa anunciou nesta quinta-feira (5) uma nova empresa no Brasil focada em soluções digitais de movimentação financeira, de olho na fatia do Pix no mercado. A Visa Conecta aposta em uma experiência de pagamento simplificada, eliminando a necessidade de redirecionamento para aplicativos bancários. A solução permitirá que consumidores façam transferências via Pix com apenas um clique, após um vínculo inicial com sua conta bancária. O uso do Pix bateu recorde no ano passado, com movimentação de R$ 26,455 trilhões, segundo dados do Banco Central (BC). O montante recorde representa uma alta de 54% ante o valor movimentado no ano anterior, de R$ 17 trilhões. Ao longo do ano passado, foram realizadas 63,51 bilhões de operações utilizando a ferramenta de pagamento, 52,4% a mais do que em 2023. Para o diretor executivo da Visa Conecta, Leonardo Enrique Silva, a expectativa é de que o modelo melhore as taxas de conversão no e-commerce e traga mais comodidade ao usuário final. “A empresa nasce como um hub para o desenvolvimento de negócios que vão além dos trilhos tradicionais do cartão”, afirma. A Visa Conecta é parte do grupo global Visa Inc, que também controla a operação da Visa no Brasil. Com uma estrutura apartada e governança específica, a nova companhia conta com um CNPJ único devido exigências regulatórias do Banco Central. A licença para a Visa Conecta ser uma iniciadora de transação de pagamento (ITP) foi submetida em novembro de 2024. Agora, Silva acredita que o funcionamento dos serviços de iniciação de pagamentos para os consumidores comece em setembro. Mas, enquanto a empresa aguarda a autorização do BC, a solução é oferecida através da licença do seu parceiro, a Celcoin, além de construir com este apoio a conectividade do ecossistema do Open Finance. Com presença em mais de 200 países, a Visa Inc tem investido globalmente em tecnologias que permitam pagamentos mais rápidos, seguros e integrados. O lançamento da Visa Conecta reforça essa ambição e posiciona a empresa americana como protagonista da transformação digital do sistema financeiro no Brasil. *Com informações do Estadão Conteúdo Autor/Veículo: CNN

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Sindipetro-RO reforça compromisso com o consumidor em reunião com Procon/RO sobre reajustes de combustíveis e impacto ao consumidor

O Sindipetro-RO, através do seu secretário executivo, senhor Carlos Eduardo, esteve reunido hoje (05/06/2025), com a coordenação geral do Procon/RO, para esclarecer como se dá a composição dos preços dos combustíveis e os impactos gerados a partir dos reajustes nos preços das refinarias, importadores e distribuidores atacadistas. A reunião também contou com a participação dos assessores do órgão de proteção do consumidor e transcorreu de forma cordial e esclarecedora. O Sindipetro-RO, agradece ao Coordenador Geral do Procon/RO, senhor Marisson Mello pela acolhida e se dispõe, sempre que necessário, a se fazer presente em qualquer ocasião que tenha por finalidade esclarecer ao Programa de Proteção do Consumidor e a sociedade, sobre a complexidade da composição dos preços dos combustíveis e seus impactos juntos aos consumidores. SINDIPETRO-ROCarlos Eduardo Moraes ValenteSecretário Executivo

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