Author name: Sindipetro

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro) entrou, na quarta-feira (8/5), com uma ação civil pública contra o grupo Atem, que controla a Refinaria da Amazônia (Ream), por não ter divulgado informações obrigatórias sobre a produção de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também abriu autos de infração sobre o caso, que ainda estão em curso. A companhia enviou com atraso à agência informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023 e ainda não entregou os dados de janeiro a março de 2024. O Sindipetro argumenta que o cenário gera dúvidas sobre a continuidade do refino na unidade, além de levar a incertezas sobre o fornecimento local e a riscos de desabastecimento. A entidade suspeita que a refinaria tenha interrompido o processamento e que hoje atue apenas como estrutura de apoio logístico para a distribuição de derivados importados, diz o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa o Sindipetro no caso. “O judiciário tem a capacidade de ordenar a produção de provas, nesse sentido, e também de eventualmente gerar responsabilizações”, diz Segundo o advogado, o refino é uma atividade de caráter de interesse público, por isso, a empresa precisa informar aos órgãos públicos caso interrompa a produção. “Se a empresa deixar de refinar, diminui empregos, arrecadação de imposto, de investimento”, afirma. Pelo menos dois processos internos sobre o caso já foram abertos pela ANP, em julho e outubro de 2023. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a ANP afirmou ao Sindipetro-AM que não foram realizadas fiscalizações presenciais na Reman durante o período de setembro a dezembro de 2023. Em defesa enviada à agência, a refinaria afirma que está em processo de “transição macroestrutural” e que ainda está organizando os processos operacionais e sistêmicos depois que foi privatizada. Argumenta ainda que o segundo semestre de 2023 foi o primeiro em que operou totalmente desvinculada ao sistema Petrobras, o que explicaria as dificuldades na consolidação dos dados. A Ream é a antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman), vendida no processo de desinvestimentos da Petrobras. A venda foi fechada por US$ 257,2 milhões e incluiu um terminal aquaviário. A refinaria tem capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e atende sobretudo ao mercado da região Norte. Durante a análise da transação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2022, diversas distribuidoras da região manifestaram receios sobre possíveis problemas concorrenciais para acesso às bases de distribuição da região caso a refinaria fosse vendida junto com o terminal aquaviário. O grupo Atem já controlava um dos principais terminais de importação de combustíveis da região antes da compra da refinaria. Uma das críticas ao desinvestimento na época era a possibilidade de ser mais lucrativo para a empresa interromper o refino e passar a usar a estrutura na região apenas para importação e distribuição. A venda da refinaria amazonense foi parte do termo de cessação de conduta (TCC) assinado pela Petrobras com o Cade em 2019 com o objetivo de ampliar a competição no mercado de refino brasileiro. A estatal assumiu o compromisso de vender oito refinarias em troca da suspensão de inquéritos administrativos que apuravam a possibilidade de abuso de posição dominante. Ao todo, apenas três ativos tiveram o desinvestimento concluído. No momento, a Petrobras renegocia os termos do acordo com o órgão. A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) protocolou este mês um pedido do Cade para o fim do TCC. O pedido foi assessorado pela Advocacia Garcez, que também representa o Sindipetro no caso da Reman. “Hoje a gestão da Petrobras não tem perspectiva de privatizar as refinarias, então esses processos foram paralisados. Mas o TCC está em vigência, então em tese, eventualmente, a Petrobras pode ser cobrada ou até punida pelo Cade se não cumprir as determinações. A Anapetro pede essa definição, para resguardar a própria Petrobras e para de maneira mais definitiva mudar a perspectiva dessa política, de ter essa definição”, disse Remédio. Procurada pela agência epbr, a Atem não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço seguirá aberto. Autor/Veículo: EPBR

A demanda global por etanol deve crescer significativamente nos próximos anos. A expansão do mercado será impulsionada por diversos fatores, como a agenda de descarbonização –em especial no setor de transportes– e a busca por segurança energética, com menor dependência da importação de derivados do petróleo. O cenário descrito está apresentado no resumo do relatório “Ethanol in Global Market Overview 2023-2027”, de agosto do ano passado. Segundo o estudo, as políticas governamentais terão um “papel crucial” de apoio ao crescimento, por oferecerem incentivos à produção e ao consumo do biocombustível. No Brasil, uma nota técnica da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) também projeta um aumento na oferta de etanol. O país sairia dos 31 bilhões de litros em 2022 para até 51 bilhões de litros em 2033. A maior produção poderá ser alcançada em bases “altamente sustentáveis”, de acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia). A última safra (2023/2024) já foi recorde, com aproximadamente 36 bilhões de litros de etanol –30 bilhões a partir da cana-de-açúcar e 6 bilhões provenientes do milho, segundo o MME. Ao cruzar com dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), chega-se a um aumento de 16% em relação à safra anterior. Ambas as entidades explicam que o crescimento é fruto da maior produtividade, e não da ocupação de novas áreas para plantação. Também esclarecem o fato de que os milharais para produção de etanol são de 2ª safra, ou seja, plantados logo depois de outra colheita, normalmente de soja, na mesma terra. Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Poder 360

No atual cenário, observa-se uma estabilidade no câmbio e uma leve redução nos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional. Com isso, a situação média de preços encontra-se abaixo da paridade para o óleo diesel e na paridade para a gasolina. A defasagem média é de -4% para o óleo diesel e de -5% para a gasolina. O câmbio, fechando em R$5,15/U$, mantém-se em patamar elevado, pressionando os preços domésticos dos produtos importados. Quanto ao petróleo, a oferta apertada continua a pressionar os preços futuros, com os futuros do Brent sendo negociados acima dos U$83/bbl. No que diz respeito ao óleo diesel A S10, observou-se a redução do preço médio em R$ 0,1541/L no Polo Aratu-BA, enquanto a Petrobras implementou uma redução linear média de R$ 0,30/L. Entretanto, os preços médios do óleo diesel A operam abaixo da paridade em todos os polos analisados, com uma defasagem acumulada de R$0,12/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. A arbitragem considerando os principais polos indica uma situação desfavorável, com uma defasagem média de -R$0,13/L. Já para a gasolina A, houve uma redução de R$ 0,2334/L no Polo Aratu-BA, enquanto a Petrobras implementou uma redução linear média de R$ 0,12/L. Similarmente ao óleo diesel, os preços médios da gasolina A operam abaixo da paridade, exceto em Aratu, com uma defasagem acumulada de R$0,08/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. A arbitragem indica uma situação desfavorável, com uma defasagem média de -R$0,16/L. Em resumo, tanto o óleo diesel quanto a gasolina apresentam uma situação de preços abaixo da paridade, refletindo a pressão do mercado internacional e do câmbio sobre os preços domésticos.

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Derivados de Petróleo de Rondônia (Sindipetro) esteve em uma reunião com o Vereador Augustinho Figueiredo e o Coordenador do Centro de Receita Estadual (CRE), Antônio Carlos, para abordar a delicada situação dos postos de combustíveis em Guajará-Mirim. O encontro visou debater os desafios enfrentados pelos estabelecimentos comerciais da região, especialmente em relação à implementação dos benefícios fiscais estabelecidos pelo governo estadual. Durante a reunião, o Sindipetro apresentou uma análise abrangente dos obstáculos enfrentados pelos postos de Guajará-Mirim na obtenção e aplicação dos benefícios fiscais concedidos. O Vereador Augustinho Figueredo e o Coordenador do CRE, Antônio Carlos, demonstraram interesse em compreender a complexidade da situação e colaborar na busca por soluções eficazes. Eduardo Valente, secretário executivo do Sindipetro, afirma que uma determinada distribuidora está resistindo em fornecer combustíveis com os incentivos fiscais previstos, além das lacunas na supervisão dos postos de Guajará-Mirim, tais como a ausência de policiais para auxiliar na vigilância e ações mais efetivas durante a noite. “Questões relacionadas à falta de operacionalidade do posto fiscal local também foram discutidas, destacando a necessidade de uma abordagem abrangente para resolver esses problemas”, enfatiza Eduardo. O secretário executivo do Sindipetro reforça que sindicato, legisladores e coordenadoria de fiscalização estão comprometidos em trabalhar em estreita colaboração para abordar os desafios identificados. “Foi estabelecido um plano de ação conjunto que inclui medidas para fortalecer a fiscalização, promover o diálogo com as distribuidoras e garantir o cumprimento das condições estabelecidas para a concessão dos benefícios fiscais”, afirma. “Com um compromisso focado na ação coletiva e a colaboração, há esperança de que os obstáculos identificados possam ser superados, garantindo um ambiente justo e transparente para o comércio de combustíveis na região”, conclui Eduardo Valente.

A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos para atendimento às vítimas. Os dois municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, sendo Canoas, a sede da Refinaria Alberto Pasqualini e da Unidade Termelétrica Canoas, e Esteio, localizado na área de abrangência das operações da refinaria. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse que “essa é a maior catástrofe natural do estado Rio Grande Sul, sem precedentes históricos em abrangência e número de pessoas afetadas e a Petrobras se solidariza com as vítimas cumprindo seu papel de empresa socialmente responsável. Estamos sempre atentos às possibilidades de colaborar com a sociedade em momentos de crise”. Ações Essas ações da empresa complementam outras medidas emergenciais que já vêm sendo tomadas pela companhia como a campanha de voluntariado para doações de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas. Equipes foram mobilizadas para viabilizar a compra e entrega de cestas básicas, água, itens de higiene pessoal, itens de limpeza, colchões e cobertores. O ginásio da sede social do Clube de Empregados Petrobras, em Canoas, está sendo utilizado para receber famílias desabrigadas. São atualmente cerca de 500 abrigados no local, e com muitos voluntários atuando. Além disso a companhia disponibilizou uma embarcação e equipamento para armazenar medicamentos. Apoio A Petrobras também está fornecendo diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Canoas, combustível de aviação para a Base Aérea de Canoas e 300 litros de gasolina para o Corpo de Bombeiros do mesmo município, além de caminhão-pipa e banheiros químicos para apoio às comunidades da região. Autor/Veículo: Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criou um fundo financeiro para que suas empresas associadas — grandes petroleiras, distribuidoras de combustíveis, entre outras empresas do setor energético — possam realizar doações com o objetivo de apoiar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A entidade vem publicando boletins diários atualizando a situação do abastecimento de combustíveis na região. “A chegada de combustível aos postos da Região Metropolitana cresce gradativamente a partir da melhoria na operação das bases da região de Canoas/Esteio. Seguem abastecidas as regiões de Viamão, Bela Vista e a Zona Sul da cidade de Porto Alegre”, informou o IBP no boletim na tarde de quarta-feira, 8. O próximo boletim será divulgado na tarde desta quinta-feira, 9. Segundo o IBP, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobras, no Paraná, tem sido a alternativa para abastecimento da região, e mantém elevada a cota de entrega dos produtos (GLP, gasolina, S500 e S10) para auxílio ao suprimento do RS. Já a Refap, conforme a Petrobras informou na quarta-feira, segue operando em carga mínima e uma unidade de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) parada por incapacidade do escoamento da demanda. A Refinaria Riograndense, parceira entre Petrobras, Braskem e Ultrapar, estava completamente parada na tarde de ontem, preventivamente, devido à previsão de alagamento e chuvas fortes em Rio Grande. A unidade tem estoque de gasolina, diesel S10 e diesel S500, informou o IBP. “A situação mais crítica continua sendo a disponibilidade de chegada do etanol anidro devido aos bloqueios rodoviários”, destacou a entidade. Para tentar viabilizar o abastecimento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) flexibilizou, no início da semana, a mistura dos biocombustíveis nos combustíveis fósseis. Uma unidade da Braskem em Triunfo também está fechada, informa o IBP, com previsão de volta apenas no final do mês. Dos dutos e terminais do estado, apenas o Terminal de Niterói (Tenit), da Transpetro, teve as operações interrompidas, ainda aguardando para escoar a água e avaliar os danos. O IBP reportou que a base da Vibra no estado melhorou substancialmente, “já tendo como interiorizar produto. “Mas o fluxo é muito mais longo, via Santa Catarina”, informou o instituto. Já a base da Ipiranga seguia com água. “O gargalo é a subestação. A operando está estruturada em bases parceiras, porém atendimento de cerca de 50%”. A Raízen, segundo o IBP, continua com operação de carga e descarga, porém em contingência devido à falta de pessoal. “Estão organizando rotas alternativas para levar produto às bases secundárias, clientes do interior e melhorar o fluxo de biocombustíveis”, explicou. Fundo Sobre o fundo criado para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o IBP disse que as doações financeiras serão feitas diretamente ao IBP, que repassará os volumes arrecadados a uma entidade recomendada pela comissão de responsabilidade social do instituto, o Movimento União Brasil, que, por meio do Instituto da Criança, está coordenando a utilização desses recursos para atendimento aos que mais necessitam. Além disso, está organizando uma frente para viabilizar a doação de combustíveis para a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a fim de auxiliar nas ações de resgate da população impactada. “O IBP continua atuando, em conjunto com suas associadas, na coordenação de ações para minimizar os impactos no abastecimento de combustíveis na região atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul”, afirmou em nota. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: O Dia