Author name: Junior Albuquerque

A guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã disparou o preço do petróleo e pegou a maior parte do mundo de surpresa. Para a revista The Economist, porém, o Brasil estava melhor preparado, amparado por uma das indústrias de biocombustíveis “mais sofisticadas do planeta”. A reportagem cita o papel da Petrobras na absorção de custos, mas ressalta que a competitividade dos biocombustíveis foi essencial para reduzir os impactos negativos da guerra sobre a economia do país. A publicação lembra que o Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo e o terceiro maior de biodiesel. A The Economist também destaca que cerca de três quartos dos veículos leves brasileiros são flex, ou seja, funcionam com álcool ou gasolina. “Isso reduz a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis estrangeiros e protege contra mercados inflamados”, diz o texto. Embora o Brasil tenha registrado aumento no preço dos combustíveis desde o início da guerra, a revista aponta que a alta foi menor do que a observada em outros países. No Brasil, os preços subiram entre 10% e 20%, contra 30% a 40% nos Estados Unidos. Ainda que em menor intensidade, o Brasil já sente os efeitos da alta global dos combustíveis. O avanço do diesel, por exemplo, chegou a alimentar a expectativa de uma eventual greve de caminhoneiros, hoje descartada. Como a maior parte do transporte de cargas no país é feita por caminhões, o aumento do diesel pode gerar um efeito dominó sobre os preços de outros produtos. Biocombustíveis protegem o país À The Economist, Evandro Gussi, da Unica, associação comercial do setor de etanol, afirmou que “esta não é a primeira vez que os biocombustíveis protegem o Brasil”. Ele destacou que, para reforçar a independência energética, o país investiu no desenvolvimento desse tipo de combustível, especialmente com a criação do Proálcool, após a crise do petróleo em 1973, e com o lançamento dos primeiros carros flex, em 2003. A revista britânica também aponta o presidente Lula como um entusiasta dos biocombustíveis. Segundo a publicação, ele vê o setor como uma forma de fortalecer a soberania do país — que ainda importa petróleo —, reduzir as emissões de gases poluentes e apoiar produtores rurais. “Os biocombustíveis não conseguem eliminar os custos impostos pela alta dos preços do petróleo. Se o etanol ficar mais barato que a gasolina e os brasileiros começarem a consumi-lo mais, o preço do etanol poderá subir. Os altos preços do gás natural levam a altos preços dos fertilizantes, o que também pode prejudicar os biocombustíveis”, explicou Mário Campos, da Bioenergia Brasil, à The Economist. “Mas os produtores de biocombustíveis têm muito a ganhar com o caos no Oriente Médio”, completou. Autor/Veículo: InfoMoney

O papel estratégico do setor de combustíveis e a urgência de um debate responsável O Brasil atravessa mais um momento de instabilidade no setor de combustíveis. Em cenários como este, é comum que a complexidade seja substituída por simplificações— e que o elo mais visível ao consumidor seja,equivocadamente, colocado no centro de uma crise que não provocou. É necessário elevar o nível do debate. O varejo de combustíveis representa o último elo de uma cadeia altamente estruturada, que envolve produção, refino, importação e distribuição. Diferentemente desses segmentos, o setor revendedor é pulverizado, competitivo e opera com margens reduzidas, conforme dados públicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). São mais de 40mil postos em operação no país,responsáveis por centenas de milhares de empregos diretos e mais de um milhão de postos de trabalho quando considerada toda a cadeia associada.Trata-se de um setor essencial, presente em todos os municípios brasileiros, garantindo o funcionamento da logística, da produção e da mobilidade nacional. Além disso, a cadeia de combustíveis está entre as maiores arrecadadoras do país, com incidência relevante de ICMS, PIS e COFINS, contribuindo com dezenas de bilhões de reais anualmente para os cofres públicos. Trata- se, portanto, de um setor que sustenta não apenas a mobilidade, mas também a capacidade de investimento do Estado brasileiro. Ainda assim, a margem operacional do posto revendedor, na ponta, se resume a centavos por litro — valor que precisa sustentar toda a estrutura do negócio: folha de pagamento,encargos trabalhistas,energia,manutenção,conformidade regulatória e operação contínua. Esse dado, por si só,deveria reorientar qualquer análise séria sobre o tema. A formação de preços dos combustíveis ocorre ao longo de toda a cadeia, sendo influenciada por fatores como o mercado internacional de petróleo, taxas de câmbio, custos logísticos, políticas comerciais de distribuidoras e carga tributária. O posto revendedor, por sua natureza, não possui ingerência sobre nenhum desses elementos. O elo que menos interfere na formação de preços é, paradoxalmente, o mais exposto à pressão pública. Não se pode responsabilizar quem não define. Ainda assim, observa-se, com frequência, a construção de narrativas que atribuem ao varejo responsabilidades que não lhe pertencem. Esse tipo de abordagem não apenas distorcea realidade,como compromete a qualidade do debate público. A categoria não pode escutar calada,ver os postos revendedores serem taxados de bandidos sem qualquer fundamento, usando um discurso populista para desviar o foco da realidade dos problemas. O momento exige mais. Exige compreensão técnica,responsabilidade institucional e compromisso com a verdade. Exige reconhecer que o setor de combustíveis não é um problema — é parte da solução. Os postos revendedores seguem cumprindo seu papel: garantindo o abastecimento, operando sob forte pressão de custos e mantendo a continuidade de um serviço essencial ao país. Mas é preciso avançar. O Brasil precisa de um ambiente regulatório estável, previsível e tecnicamente orientado.Precisa fortalecer sua capacidade de refino,reduzir a dependência de importações e estruturar mecanismos que mitiguem a volatilidade em momentos de crise. Sobretudo, precisa qualificar o debate. Crises complexas não se resolvem com simplificações, nem com a busca por culpados convenientes. Resolvem-se com dados, coordenação e responsabilidade. O Brasil não pode continuar errando o diagnóstico e penalizando o elo errado. Somos a favor de fiscalizações de forma organizada, silenciosa e respeitosa com a finalidade de apurar fatos(apesar de todos saberem que os postos não são os culpados e sim o elo fraco da cadeia). Todavia o que se tem visto são fiscalizações truculentas, tratando empresários honestos como bandidos, expondo a empresa na mídia, sem qualquer indício real de irregularidade. Este tipo de fiscalização além de não cumprir com o real objetivo, pois todos sabemos verdadeiros fatores da elevação de custos,acabam por gerar um olhar de desconfiança sobre o setor. O setor que representamos não se orienta por ruído. Se orienta por realidade. E a realidade não se submete a narrativas —ela se impõe.E é a partir dela que o país precisa decidir. MINASPETRO PARANAPETRO SCPETRO SINDÓPOLIS SINDICOMBUSTIVEIS DF SINCOMBUSTIVEIS SC RJ POSTOS SINDICOMBUSTIVEIS BAHIA SINDIPETRÓLEO MT SINDIPOSTOGO SINDICOMBUSTIVEIS RESAN SINDIPOSTOS PI SINDIPOSTOS ES RECAP SINDIPESE SINPETRO MS SINPEB SINDIPETROPB SINDICOMBUSTÍVEIS AL SINDICOMB RJ SINDIPOSTOS RN SULPETRO SINDICOMBUSTIVEIS PE SINDICOMBUSTIVEISPA SINDTRR SINDIPOSTO-TO SINDIPETRO-RO SINDPAC SINDICOMBUSTIVEIS MA Autor/Veículo: Fecombustíveis e sindicatos filiados

Adriano Pires – A recente decisão do governo federal de isentar tributos e criar subsídios para o diesel com o objetivo de mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo naquele combustível, soma R$ 30 bilhões em renúncia fiscal. Para compensar, o governo reintroduz o Imposto de Exportação (IE) sobre o petróleo bruto e reacende um debate importante sobre imprevisibilidade regulatória, perda de competitividade e impactos no investimento no setor de petróleo e gás no Brasil. Em 2022, durante o governo Bolsonaro, o País enfrentou uma forte alta no preço do barril devido à guerra entre Rússia e Ucrânia. Naquele momento, o governo optou por não taxar as exportações de petróleo. Em vez disso, compensou os subsídios aos combustíveis dentro do próprio Orçamento público, cortando gastos para absorver o impacto. Já em 2023, e novamente em 2026, o governo Lula adotou um caminho diferente: decidiu transferir parte desse custo para o setor privado, recriando o Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. Essa mudança de postura representa uma alteração significativa na previsibilidade das regras do jogo para empresas que fazem planos de investimento de longo prazo. Na teoria, o Imposto de Exportação no Brasil existe para fins extrafiscais, ou seja, para regular o comércio exterior em situações excepcionais. No entanto, tanto em 2023 quanto agora em 2026, os documentos oficiais e as justificativas apresentadas deixam claro que o objetivo é arrecadatório — uma forma de gerar caixa para o governo. Hoje, o Brasil disputa capital com diversas regiões — incluindo países que vivem reabertura ao investimento, como a Venezuela, que possui as maiores reservas do mundo. Nesse contexto, tributar a receita bruta das exportações (e não o lucro) gera distorções. Projetos com margens apertadas, campos maduros e áreas com custos mais altos acabam penalizados da mesma forma que projetos extremamente lucrativos. Além disso, o aumento do chamado government take por meio do IE reduz a atratividade do Brasil. Há ainda um ponto sensível. A decisão de reintroduzir o Imposto de Exportação parece ter sido construída internamente no governo, com a participação de empresas estatais. Isso pode gerar percepções de desalinhamento entre os interesses do acionista controlador e os dos acionistas minoritários. Em situações desse tipo, é importante manter atenção redobrada para garantir transparência, evitando interpretações de conflito de interesses. Esse é mais um caso em que uma decisão da União, como acionista majoritário da Petrobras, pode ter adotado medidas de gestão que podem prejudicar acionistas minoritários e fragilizar a governança da companhia. Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

Algumas conquistas da economia brasileira são esquecidas porque funcionam bem. Um exemplo são as reservas internacionais: resolveram o problema estrutural da falta de dólares para pagar compromissos, que causou crises graves nas décadas de 1970, 80 e 90. Como deu certo, ninguém se lembra que as reservas permitem ao Brasil aguentar alguns desaforos na política econômica. De forma inversa, alguns problemas crônicos aparecem sazonalmente, mas são esquecidos quando o pior passa. É o caso da falta de uma política pública para lidar com as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Desde o final de fevereiro, quando Estados Unidos e Israel iniciaram o conflito com o Irã, o preço do barril de petróleo tipo Brent oscila entre acima dos US$ 100 e pouco abaixo disso. Como fizeram seus antecessores em outras ocasiões, o governo atual busca as mesmas saídas para segurar os preços dos combustíveis e evitar a contaminação na inflação e uma greve de caminhoneiros. O governo federal já zerou a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, a um custo de R$ 30 bilhões. Propôs aos governos estaduais um corte no ICMS sobre os combustíveis e depois substituiu a proposta por um subsídio direto, que custaria R$ 3 bilhões ao governo federal e outros R$ 3 bilhões aos estaduais. No passado foi usado o caixa da Petrobras, que não repassava o preço ao consumidor e arcava com o prejuízo. O Tesouro pagou a conta. Quando era ministro da Fazenda, em 2016, sugeri a adoção de um fundo de estabilização para amortecer os preços dos combustíveis ao consumidor em momentos como o atual, de oscilação externa. Quando o petróleo subisse, os recursos do fundo seriam usados como subsídio para manter estáveis os preços internos. Quando os preços do petróleo caíssem, os preços dos combustíveis seriam mantidos, e o diferencial seria usado para capitalizar o fundo. Esse sistema daria mais estabilidade aos preços ao consumidor, sem o uso de recursos públicos ou privados em momentos de emergência. A estabilidade evitaria impactos inflacionários.Tivemos problemas com a oscilação de preços do petróleo em 2018 e 2022. Se já tivéssemos constituído esse fundo, seus recursos poderiam ter sido nas duas ocasiões ou estar sendo usados agora para amortecer o impacto da alta nos preços para o consumidor e para os caixas dos governos. O fundo é uma ideia, outras poderiam surgir se a questão fosse tratada como prioridade. Esquecer um problema quando o pior passa não só não o resolve, como garante sua permanência. Henrique Meirelles – Ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo – Opinião

A Diretoria da ANP aprovou hoje (27/3) duas medidas relativas à subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário no território nacional, instituída pela Medida Provisória nº 1.340, de 12/3/2026, e pelo Decreto nº 12.878, de 13/3/2026. Todas as informações referentes à subvenção serão divulgadas no site da ANP, em página a ser publicada em breve. A primeira medida aprovada estabelece o roteiro com orientações e instruções básicas para que os agentes econômicos (produtores, importadores e distribuidores) interessados em aderir à subvenção enviem suas solicitações à ANP. O objetivo é facilitar o ingresso no programa de subvenção, bem como mitigar eventuais dúvidas relativas ao peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possam dificultar a análise dos processos. Preço de referência (PR) A segunda medida é a resolução que estabelece a metodologia de definição do preço de referência (PR) da subvenção. A resolução está disponível neste link e será enviada para publicação no Diário Oficial da União. A resolução passará por consulta pública de cinco dias, para que o mercado e interessados em geral possam enviar contribuições, que serão avaliadas pela ANP para verificação da necessidade de eventuais ajustes na norma, respeitados os direitos dos agentes que aderirem. O Decreto nº 12.878/2026 estabeleceu que a subvenção ocorrerá em períodos. O primeiro período será de 12 a 31 de março de 2026. A metodologia aprovada incluirá componentes de formação de preço e parâmetros de mercado do diesel rodoviário. O PR será regionalizado, fixado pela ANP em reais por litro e seu valor será corrigido diariamente. Conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.878, de 13/3/26, alterado pelo Decreto nº 12.883, de 19/3/26, haverá metodologia diferenciada para os casos abaixo: – Importadores e produtores de que refinam petróleo importado e petróleo nacional adquirido de terceiros: o PR deverá considerar o preço de paridade de importação (PPI); – Produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio: o PR deverá considerar o preço de realização do produtor no momento de edição do Decreto nº 12.878/2026. Em 20/3, o Ministério de Minas e Energia já havia publicado a Portaria Normativa MME nº 127 de 19/03/2026, que estabeleceu os preços de comercialização (PC) fixos, por litro de óleo diesel, para o período de 12 a 31 de março de 2026. Para receberem a subvenção, os agentes econômicos terão que comercializar o diesel com preço por litro inferior ou igual ao PC. Para os períodos seguintes (abril a dezembro), o preço de comercialização será calculado com base no preço de referência estabelecido pela ANP para o primeiro dia do período em questão. Esse cálculo será feito considerando que o PC = PR – R$ 0,32. Isso porque a MP 1.340/2026 estabeleceu em R$ 0,32 o valor da subvenção por litro de diesel. Assim, o PR considera o valor de referência total do litro e o PC, que é o preço final a ser considerado pelo mercado, reduz desse PR os 32 centavos que o agente vai receber como subvenção. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

A Petrobras afirmou nesta quarta-feira (25) que analisa compra da refinaria de Mataripe entre as oportunidades de investimentos e negócios continuamente em estudo. A declaração veio em esclarecimento ao mercado após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, o petista indicou que a Petrobras poderia recomprar a refinaria na Bahia. Hoje, a refinaria pertence à Acelen, controlada pelo fundo Mubadala Capital dos Emirados Árabes Unidos. O ativo foi vendido durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a Petrobras, a avaliação sobre o eventual negócio já havia sido informada no passado, no âmbito de estudos para parceria com o Mubadala em downstream (etapas finais de um processo produtivo), o que inclui compra de participação acionária em Mataripe e em projeto de biorrefino. “Não há informações relevantes adicionais a serem divulgadas”, disse a estatal. (Reuters) Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A Abicom, associação dos importadores de combustíveis, afirma que o cenário de abastecimento de diesel está mais favorável para abril. Antes, havia risco de falta do produto devido à baixa entrada de navios no país. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Araújo, a situação decorre tanto do volume prometido pelas refinarias nacionais (Petrobras e privadas) e seu esforço dessas unidades em operar com taxas de utilização muito elevadas, tanto pela chegada programada de novos navios para a entrega de combustível. — A programação de volume dá mais tranquilidade em relação ao mês de abril. Não há motivo para alarde. De acordo com o Araújo, grande parte do diesel importado vem da Rússia, que tem oferecido descontos. Embora os preços não sejam suficientes para eliminar a defasagem de preços, que chega a 60%. A diferença de valor chega a quase R$ 3. – E acredito que as distribuidoras já testaram o mercado e perceberam que alguns consumidores estão dispostos a pagar um preço acima do praticado pela Petrobras. Quando as distribuidoras veem essa disposição de pagar mais, acabam assumindo o risco e trazendo mais produto. Eles continuam preferindo comprar da Petrobras, mas, na falta, preferem pagar mais caro do que ficar sem produto. A entidade também observa que a demanda está aquecida, tanto por antecipação de compras quanto pelo próprio ritmo da atividade. O início da colheita de soja e de outros grãos, por exemplo, aumenta a procura pelo combustível. Sobre relatos de falta de produto em algumas regiões, a avaliação do presidente da Abicom de que há um conjunto de fatores. No Rio Grande do Sul, por exemplo, houve aumento da demanda provocado por mudanças na previsão da colheita do arroz, o que pegou distribuidoras despreparadas. Também houve corrida aos postos: diante da expectativa de alta de preços, muitos consumidores anteciparam compras, pressionando ainda mais a demanda. Na maior parte dos casos, porém, o problema não é falta de produto, mas dificuldade de negociação. — Ou seja, o problema não é necessariamente escassez. Em muitos casos, o consumidor não quer ou não consegue pagar o preço mais alto. Isso gera reclamações que chegam aos sindicatos, à imprensa e até ao Ministério Público. (Blog por Míriam Leitão) Autor/Veículo: O Globo (Blog)

A Petrobras mudou sua estratégia e comunicou à agência reguladora ANP que decidiu ofertar volumes adicionais de diesel e gasolina a distribuidoras para entregas em abril, por meio de cotas extras em contratos tradicionais, afirmaram quatro fontes nesta quarta-feira (25) à Reuters. Anteriormente, a petroleira estava negociando volumes de combustíveis adicionais via leilão, que estavam registrando preços mais altos diante da forte demanda em meio à guerra no Golfo Pérsico que elevou os valores do petróleo. O nervosismo do mercado internacional acabou impactando o Brasil, onde o diesel subiu cerca de 20% nos postos desde o início da guerra, uma vez que parte do mercado opera com o produto importado. A situação se agravou ainda mais depois que a Petrobras cancelou os leilões, em meio a altos preços registrados, o que levou a ANP a afirmar, em relatório publicado na última sexta-feira, que o abastecimento nacional de combustíveis se encontrava sob “situação excepcional de risco”, caracterizada por retração relevante da oferta importada e elevada e disseminada demanda interna. Uma das fontes explicou que a petroleira decidiu permitir que as distribuidoras solicitem volumes extras para abril. “Daí ela entregará esse extra até o limite do volume que ela faria leilão, dividindo proporcionalmente entre os distribuidores”, explicou, na condição de anonimato. Agentes do setor afirmaram que volumes de diesel A (puro) em leilões da Petrobras, antes do cancelamento, chegaram a ser negociados entre R$1,80 e R$2,00 por litro sobre o preço de referência das refinarias da própria companhia. As operações ocorreram enquanto o governo brasileiro busca medidas para atenuar a alta dos preços ao consumidor. A paralisação repentina dos leilões da Petrobras, sem uma explicação, ocorreu no início da semana passada, agravando o cenário de restrição de oferta no Brasil, em meio à escalada de conflitos no Oriente Médio, sobretudo para abril. A decisão da Petrobras ocorre após a ANP ter notificado a petroleira na semana passada para que ofertasse “imediatamente” os volumes de combustíveis referentes aos leilões cancelados. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente. (Reuters) Autor/Veículo: InfoMoney

A proposta do governo de subsidiar a importação de diesel pode amenizar os reflexos da guerra a curto prazo, mas cria uma artificialidade sobre os preços da Petrobras, na visão de analistas do setor. Na terça-feira (24), o governo federal apresentou aos Estados uma proposta de reduzir o custo do diesel importado com base na subvenção direta aos importadores. A ideia é subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 pela União e a outra metade pelos Estados. O custo total estimado é de R$ 3 bilhões. O benefício terá caráter temporário, com vigência até 31 de maio. O governo solicitou prazo até sexta-feira (27) para que os entes avaliem a adesão ao modelo, quando haverá nova reunião, em São Paulo. Ainda que o valor de R$ 1,20 sobre o diesel importado ajude a igualar o preço da Petrobras ao produto que vem do exterior, o problema da defasagem retornaria quando a medida deixar de vigorar, pois o prazo vai até o fim de maio, na visão de um especialista: “O governo está tentando comprar tempo. Para os importadores em geral, a medida é positiva porque reduz o risco de trazerem um produto que não consigam colocar no mercado, dado que o preço da Petrobras está bem abaixo. Por outro lado, caso a proposta não avance, a Petrobras ainda estará deixando dinheiro na mesa.” Inicialmente, o governo federal arcaria com todo o custo e faria o repasse da subvenção ao importador, permitindo que o benefício seja incorporado ao preço do diesel no momento da venda. Posteriormente, a União recuperaria metade desse valor por meio de abatimentos nas obrigações financeiras que tem junto aos Estados. A medida do governo busca amortecer a disparada de preços do petróleo e dos derivados, como o diesel, por causa da escalada de conflitos no Oriente Médio. Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel saiu de uma média de R$ 6,12 no país nas bombas no começo de janeiro para R$ 6,89 na semana até 14 de março. Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, recebe, na manhã desta quarta-feira, representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após articulação do governo para evitar uma greve que chegou a ser cogitada nos últimos dias, diante da insatisfação com o pagamento do piso mínimo do frete e da alta recente do diesel. A pressão sobre os caminhoneiros aumentou nas últimas semanas, impulsionada pelo encarecimento do combustível em meio ao cenário internacional adverso. Desde o agravamento do conflito no Oriente Médio, os preços do diesel subiram no país, elevando os custos do transporte de cargas. Para tentar reduzir as tensões, o governo passou a adotar medidas voltadas ao cumprimento da tabela do frete. Na última semana, foram anunciadas ações para intensificar a fiscalização e endurecer as punições contra empresas que descumprirem os valores mínimos estabelecidos. Entre as sanções previstas estão multas mais elevadas e até a suspensão do direito de operar no transporte de cargas em casos de reincidência. Uma medida provisória publicada pelo governo também prevê penalidades progressivas, que podem chegar à proibição da atividade. O governo também avalia ampliar as conversas para outros segmentos ligados à cadeia de combustíveis, na tentativa de construir soluções mais amplas para o setor de transporte. Além disso, novas medidas seguem em análise. Entre elas, estão possíveis mudanças nas regras de descanso obrigatório dos caminhoneiros, apontadas por representantes da categoria como um fator que impacta a produtividade. Autor/Veículo: O Globo