Author name: Junior Albuquerque

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (15/7) o substitutivo apresentado por Cid Gomes (PSB/CE) ao PL 1086/2024. O texto original criava uma margem de preferência para compra de veículos menos poluentes — com exceção dos 100% elétricos. Agora, expande o conceito para qualquer bens ou serviços. O relator propôs critérios envolvendo usus eficientes de energia, água ou dos materiais, e que atendam a critérios de sustentabilidade, que serão regulamentados pelo governo federal. Originalmente, o projeto de autoria do senador Fernando Farias (MDB/AL) combatia a eletrificação da frota pública e estabelecia a margem de preferência para veículos de modelos híbridos ou exclusivamente movidos a biocombustível ou a hidrogênio, em compras e locações. Isto é, favorecia os elétricos, desde equipados para rodar com etanol. Cid Gomes ampliou o escopo da proposta. “É mais conveniente aprovar um projeto de lei que seja mais abrangente, e que as opções escolhidas pela política pública em questão sejam tratadas em ato infralegal, conferindo flexibilidade nesse processo de escolha pública”, defendeu o relator. No substitutivo, Gomes deixou a cargo da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS) a definição dos produtos beneficiados. O projeto tramita em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário do Senado antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado um recurso. Porém, como o texto aprovado foi um substitutivo ao projeto original, a matéria ainda precisa passar por um turno suplementar de votação na própria CI. O projeto já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e, dos 16 senadores presentes na votação desta terça-feira na Comissão de Infraestrutura, apenas dois votaram contra: Jaime Bagattoli (PL/RO) e Marcos Pontes (PL/SP). Autor/Veículo: Eixos

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) informou nesta terça-feira (15) que 15 empresas foram habilitadas para participar de leilão de áreas para exploração de petróleo no pré-sal, que será realizado no dia 22 de outubro. É o maior número de empresas interessadas desde que o formato atual de leilões foi estabelecido, em 2022, em um sinal de que o setor mantém o apetite por novas reservas mesmo sob pressão de organizações ambientalistas. No leilão, o governo oferece 13 blocos exploratórios localizados dentro do chamado polígono do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos. Nessa área, é aplicado o regime de partilha da produção, no qual a União tem direito a parte do petróleo extraído. Esse modelo também dá à Petrobras direito de preferência para operar os blocos que tiver interesse, mesmo que perca a disputa para outras empresas ou consórcios. Para esse próximo leilão, a estatal decidiu usar o direito para apenas um bloco: Jaspe, na bacia de Campos. Colado em um bloco onde a Shell descobriu recentemente indícios de gás natural, Jaspe tem bônus de assinatura de R$ 52,2 milhões e percentual mínimo de óleo-lucro (a fatia da produção que fica com a União após o desconto dos custos) de 16,72%. Não é o bloco mais caro em disputa: Safira Oeste, na Bacia de Santos, tem bônus de R$ 123 milhões e fatia mínima para a União de 23,01%. Também em Santos, Jade é o segundo bloco mais caro, com bônus de R$ 104 milhões e 10,98% para a União. Nesse tipo de leilão, vence a empresa que se dispuser a entregar mais petróleo para a União. As empresas habilitadas têm até o dia 6 de agosto para informar à ANP sobre quais blocos têm interesse. Apenas aqueles que receberem manifestações serão disputados no dia. Será o segundo leilão de áreas de áreas para exploração de petróleo no Brasil em 2025. No primeiro, realizado em junho, a ANP concedeu 34 blocos fora do polígono do pré-sal —dentre eles, 19 blocos na bacia da Foz do Amazonas, alvo de embates entre as áreas ambiental e energética do governo. O leilão esteve na mira de organizações ambientalistas ao redor do mundo, que questionaram principalmente o incentivo dado pelo governo à abertura de uma nova fronteira exploratória na costa da Amazônia. Além da Petrobras, foram habilitadas para o leilão do pré-sal gigantes globais como a americana Chevron e a inglesa Shell; estatais da China (Cnooc e Sinpec), Colômbia (Ecopetrol) e Qatar (Qatar Energy); e petroleiras independentes brasileiras, como 3R e Prio. A participação da União no petróleo extraído se converterá em receita futura para o Tesouro: no fim de junho, por exemplo, o governo vendeu por valor estimado em R$ 28 bilhões seis lotes de óleo que será produzido entre 2025 e 2026 no pré-sal. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14/7), o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica — instrumento que pode vir a ser usado pelo governo brasileiro como resposta à tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. O texto será publicado na edição desta terça (15), do Diário Oficial da União (DOU). O decreto estabelece mecanismos para que o governo possa buscar uma resposta à eventual taxação de produtos brasileiros em segmentos específicos da economia. Pelo rito de procedimento, qualquer um dos 11 ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) estará apto para acionar a lei. O decreto cria também um comitê composto pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Relações Exteriores (MRE), Fazenda e Casa Civil, e estabelece a participação de empresários em comissões para tratar do assunto. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também chefia o MDIC, vai coordenar as tratativas com o setor privado para a superação das medidas impostas contra o Brasil. No caso da tarifa anunciada por Trump, por exemplo, as reuniões do governo com o empresariado têm início hoje (15/7). Pelo decreto assinado ontem, o próprio comitê poderá decidir e aplicar contramedidas em caráter de urgência. Já medidas definitivas deverão ser aplicadas pela Camex. “O decreto não cita país não, como a lei não cita. A lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral por outros países contra o Brasil”, disse mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Minimizar impactos A norma permite que o país responda a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira. A adoção das contramedidas deve buscar minimizar o impacto sobre a atividade econômica e evitar custos administrativos desproporcionais. Pelos termos da Lei da Reciprocidade Econômica, as respostas que podem ser adotadas são: imposição de tarifas, taxas extras ou restrições sobre importações de bens e serviços de um país; suspensão de concessões comerciais e de investimentos; e suspensão de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual. Ofensiva de Trump O presidente americano anunciou na semana passada uma leva de tarifas sobre produtos exportados por mais de 20 países aos EUA. Elas devem entrar em vigor a partir de 1.º de agosto, a menos que os países afetados fechem um acordo comercial com os americanos. Na quarta-feira (9/7), Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil. Em carta enviada ao presidente Lula e divulgada na rede social Truth Social, Trump justifica a imposição da taxa como resposta ao tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele ainda afirmou que ordens judiciais “censuram” redes sociais americanas e inibem a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA. Segundo Trump, esses ataques do Brasil partem do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Trump também ameaça elevar ainda mais as tarifas caso o país responda com medidas semelhantes. Déficit Até agora o Brasil é o país com a maior taxa. Dados do Monitor do Comércio Brasil-EUA, divulgado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil, a Amcham Brasil, na sexta-feira (11/7) mostram que o país acumulou um déficit comercial com os Estados Unidos de US$ 1,7 bilhão no primeiro semestre deste ano, um aumento de aproximadamente 500% em comparação com o mesmo período de 2024. No entanto, a indústria aumentou a participação nas exportações do Brasil aos Estados Unidos no primeiro semestre de 2025, de 76,6% para 79,8%. Isso representa um novo recorde de US$ 16 bilhões, um aumento de 8,8% na comparação com igual período de 2024. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Autor/Veículo: Eixos

Os Estados Unidos consideram impor tarifas de até 500% a países que continuam comprando derivados de petróleo da Rússia, alerta Vitélio Brustolin, professor de relações internacionais. O Brasil, como um dos principais importadores de óleo diesel russo, é um potencial alvo dessas sanções. A estratégia americana visa pressionar economicamente parceiros comerciais da Rússia, incluindo China, Índia e Turquia. Apesar da redução do comércio direto entre EUA e Rússia para cerca de 3 bilhões de dólares, as tarifas secundárias buscam limitar o apoio financeiro à Rússia. Autoridades ucranianas agradeceram recentemente o envio de armamento dos EUA, visto por Kiev como uma medida protetiva. Contudo, há preocupações sobre a eficácia das sanções em interromper o conflito com a Rússia. Autor/Veículo: R7

A Hyundai é mais uma montadora a anunciar descontos dentro do programa Carro Sustentável, lançado nesta quinta (10). Antes oferecido por R$ 95.790, o hatch HB20 Comfort agora é ofertado por R$ 83.990. A opção Limited tem desconto de R$ 12 mil, indo de R$ 99.990 para R$ 87.990. O desconto é um pouco menor para a linha de sedãs. O HB20S Comfort passou de R$ 103.010 para R$ 93.990, uma redução de R$ 9.020. Já o Limited caiu de R$ 106.490 para R$ 99.490 (R$ 7.000 a menos). São automóveis equipados com seis airbags, ar-condicionado, direção com assistência elétrica e sistema de som, entre outros itens. Os modelos trazem motor 1.0 flex (80 cv) e câmbio manual de cinco marchas. Produzidos em Piracicaba (interior de São Paulo), atendem a todas as exigências estabelecidas pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O programa Carro Sustentável prevê isenção ou redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos que emitam menos de 83 g de CO2 por quilômetro, tenham índice de reciclabilidade acima de 80% e passem por etapas essenciais de produção no Brasil, como estamparia, soldagem, pintura, montagem e fabricação de motor. A exigência de conteúdo nacional deixa de fora dos benefícios os automóveis elétricos chineses disponíveis hoje, como os modelos compactos da BYD e da GWM. As montadoras interessadas devem solicitar a habilitação dos veículos junto ao Mdic. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Hoje, a alíquota mínima do IPI para esses carros é de 5,27%. Entretanto, as montadoras já sabem quais são os automóveis com acesso aos benefícios tributários, já que as regras foram discutidas ao longo da elaboração do programa Mover (Mobilidade Verde e Sustentabilidade). As normas foram desenhadas em conjunto com a Anfavea (associação das montadoras). Desde o fim de semana, há uma forte disputa entre as marcas para conquistar o cliente no varejo, e os descontos oferecidos superam a redução legal. A Volkswagen diz oferecer desconto equivalente ao dobro do valor de abatimento do IPI, enquanto a Renault oferece bônus adicionais para que o Kwid Zen, hatch mais em conta do país, passe de R$ 78.690 para R$ 67.290 (14,5% de desconto, redução de R$ 11,4 mil), Entretanto, espera-se que o grande volume de vendas seja concentrado nas negociações com as locadoras, que responderam por 26% do total de emplacamentos em junho, segundo a Anfavea. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

A Vibra acaba de disponibilizar para seus clientes da região Sul o Diesel Inverno, um combustível desenvolvido especialmente para enfrentar as baixas temperaturas características da estação. Formulado com tecnologia que reduz o Ponto de Entupimento de Filtro a Frio (CFPP), o Diesel Inverno assegura a performance dos motores mesmo em ambientes com temperaturas de até –10°C. O produto contribui para evitar a formação de cristais de parafina no diesel, que, em climas mais rigorosos, podem se solidificar, entupir filtros, reduzir a potência e comprometer o funcionamento do motor. De uso sazonal, o Diesel Inverno está disponível entre os meses de abril a setembro e é indicado tanto para veículos leves e pesados quanto para maquinários agrícolas e industriais. Os produtos estão disponíveis nas nas modalidades S10 e S500. A Vibra oferece um portfólio completo de soluções que combinam inovação, desempenho e economia. Com investimentos contínuos em tecnologia, a empresa desenvolve produtos e serviços de alta confiabilidade, sempre alinhados às necessidades reais dos clientes e aos desafios específicos de cada mercado. “O Diesel Inverno foi pensado para quem trabalha em regiões onde o frio é sério e não dá margem para erro. No Sul do Brasil, quando a temperatura despenca, motores comuns podem falhar. Essa formulação com aditivos especiais para desempenho em baixas temperaturas mantém a performance do Diesel mesmo no frio intenso e ajuda a garantir uma operação contínua, segura e produtiva durante todo o inverno”, destaca Mariana Santarém, vice-presidente de Produtos e Experiência do Cliente da Vibra. Vantagens do Diesel Inverno: ● Protege motores expostos a temperaturas de até -10°C ● Reduz os riscos de falha na ignição, mesmo nas manhãs mais frias ● Diminui a incidência de entupimento dos filtros ● Contribui para a redução dos custos com manutenção ● Formulado para atender à exigência legal de adição de biodiesel Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da Vibra

O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, instrumento que permitirá ao Brasil adotar medidas em resposta à sobretaxa de 50% anunciada pelo governo Donald Trump para produtos brasileiros. O decreto estabelece os procedimentos que devem ser adotados para a aplicação da lei aprovada pelo Congresso em abril, que impõe a reciprocidade de regras ambientais e comerciais nas relações do Brasil com outros países. A proposta teve tramitação acelerada na Câmara e no Senado, com apoio de ruralistas e governistas. O conteúdo do decreto deve ser publicado na edição de terça-feira (15) do Diário Oficial da União. Segundo integrantes do governo que participaram da elaboração do decreto, o texto prevê dois ritos distintos para aplicação da reciprocidade. No rito ordinário, para situações que não são urgentes, os casos serão remetidos à Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada à Presidência e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Esses processos serão mais longos e incluirão a realização de consultas públicas. Haverá também um rito expresso, que poderá ser acionado em casos excepcionais para a aplicação de medidas consideradas mais urgentes. Os processos serão avaliados por um comitê interministerial presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, com a participação de Fazenda, Itamaraty e Casa Civil. O decreto, de acordo com auxiliares de Lula, deve prever que o alvo da reciprocidade seja comunicado pelos canais diplomáticos em cada fase do processo, o que garante que a negociação seja mantida constantemente entre os países —e serve até mesmo como uma forma de pressão para evitar qualquer tipo de retaliação. O ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou a jornalistas na tarde desta segunda que o decreto, assim como a norma aprovada pelos parlamentares, autoriza o Executivo a adotar medidas de “proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral por outros países”. “Por isso a denominação reciprocidade. Para que o Brasil possa responder num formato também rápido se outro país fizer medida semelhante a essa anunciada pelos EUA”, disse o ministro da Casa Civil. A Lei da Reciprocidade define como alvo qualquer país ou bloco econômico que decida adotar medidas unilaterais e ações que prejudiquem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros. O modelo permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impuserem barreiras ambientais injustificadas aos produtos brasileiros. A Camex passa a ter papel central na aplicação de medidas, garantindo uma abordagem mais técnica e menos suscetível a distorções políticas. Em vez de barreiras automáticas, o texto prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério de Relações Exteriores, possibilitando a resolução de conflitos de forma negociada antes da aplicação de contramedidas. Trump anunciou a sobretraxa no último dia 9, em publicação numa rede social. Produtos importados pelos EUA do Brasil são sobretaxados atualmente em 10%, tarifa anunciada por Trump em 2 de abril. Ou seja, além das tarifas de importação já cobradas, há uma cobrança adicional de 10%. Um exemplo é o caso do etanol, de acordo com interlocutores. Os americanos impunham uma tarifa de 2,5% ao produto, elevada a 12,5% após a sobretaxa de 10%. Com o novo anúncio, a porcentagem sobe a 52,5% em agosto. A sobretaxa não é adicionada a produtos que já sofrem tarifas setoriais, como aço e alumínio, sobre os quais há tarifas de 50%. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

O Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou, nesta segunda-feira (14/7), seu relatório, referente ao mês anterior, sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro. Em sua avaliação, o Ineep considerou que, apesar da volatilidade nos preços registrada no mercado global em junho, a Petrobras, por meio de sua política de preços, conseguiu estabilizar a situação no mercado interno, como demonstram as figuras 1 e 2. “Apesar da elevação de 10,8% na cotação do Brent em relação ao mês anterior, os preços dos combustíveis no Brasil mantiveram-se estáveis ao longo do mês”, diz o Ineep, ao mencionar os efeitos do conflito Israel-Irã nos preços dos combustíveis globalmente. Contudo, o Ineep avaliou que os preços finais ao consumidor não refletiram a queda registrada. “De qualquer forma, ainda que os preços do etanol e os valores praticados pelas refinarias da Petrobras tenham registrado queda ou se mantido estáveis em junho, esse movimento ainda não se refletiu com a mesma intensidade nos preços finais ao consumidor”, diz o boletim. Leia a íntegra do 26o boletim de preços dos combustíveis do Ineep Autor/Veículo: Brasil 247

Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta de quase 3% nesta sexta-feira, 11, recuperando perdas de ontem, impulsionados pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela expectativa em torno de novos desdobramentos na política comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No radar dos investidores também esteve um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), que cortou projeções para a demanda global, além de um comunicado da Arábia Saudita sobre sua produção. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para agosto fechou em alta de 2,82% (US$ 1,88), a US$ 68,45 o barril. Na semana, o WTI acumulou alta de 3,10%. Já o Brent para setembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 2 51% (US$ 1,72), a US$ 70,36 o barril – avanço de 2,90% na semana. A AIE destacou estoques baixos e tensões de oferta, mas cortou a projeção de demanda para 2025. Apontou ainda que a Arábia Saudita produziu acima da cota da Opep+ em junho, informação contestada por Riad, que afirmou estar dentro do limite. Na oferta, o Commerzbank destaca que a produção dos EUA não deve crescer significativamente nos próximos meses devido à queda na atividade de perfuração, limitando a expansão da oferta americana e dando suporte aos preços globais. Após o relatório da AIE, o petróleo chegou a recuar, mas se recuperou também com o avanço das tensões geopolíticas. Conforme mostrou reportagem do Broadcast, a escalada da oferta tem sido mais rápida que à da demanda globalmente. No Oriente Médio, as tensões se elevaram após ataques de rebeldes houthis a embarcações comerciais no Mar Vermelho, reacendendo alertas sobre o risco à navegação em uma das principais rotas comerciais do mundo. Apesar da recuperação dos preços nesta sexta, a Capital Economics vê um cenário mais frágil à frente. Para a consultoria o aumento da produção pela Opep+ tende a gerar um “superávit significativo” no mercado ainda neste ano, diante de uma demanda que permanece estagnada, especialmente nos EUA e na Europa. “O mercado não está particularmente sedento por mais petróleo”, afirmou a casa. A Capital projeta o Brent em queda para US$ 60 ainda em 2025 e para US$ 50 ao longo de 2026. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney

A engenheira Angélica Garcia Cobas Laureano é a nova diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras. Eleita pelo Conselho de Administração da estatal, a diretoria da companhia passa a ter cinco mulheres, com uma delas, Magda Chambriard, ocupando a presidência, de um total de nove integrantes.  É a primeira vez na história que a alta administração da companhia tem mais mulheres do que homens. De acordo com a Petrobras, a nova composição da diretoria executiva, “representa o compromisso da companhia com a diversidade e a equidade de gênero e reforça sua posição de vanguarda no mercado brasileiro”. O estudo Mulheres em ações, divulgado pela B3, bolsa de valores do Brasil, em setembro de 2024, aponta que apenas 6% das 359 companhias listadas na bolsa brasileira têm três mulheres ou mais em sua diretoria estatutária. Em 59% dessas empresas não há nenhuma representação feminina na diretoria. “Estamos comprometidas em ampliar a participação feminina em todos os setores da Petrobras porque acreditamos que o ambiente de trabalho é mais saudável e produtivo quando há diversidade na equipe. Espero que possamos inspirar outras mulheres a almejarem posições de liderança, especialmente no setor de petróleo e gás, ainda majoritariamente masculino”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Transição energética A diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras foi criada em abril de 2023, com o objetivo de concentrar e potencializar as ações da companhia relacionadas à transição energética. A área reúne os processos de gás e energia, mudanças climáticas, descarbonização e energias renováveis, além de atuar em sinergia com outras áreas da companhia na pesquisa e desenvolvimento de projetos ligados à transição. “Seguiremos investindo fortemente em projetos de descarbonização, na produção de combustíveis mais sustentáveis e na diversificação de fontes de energia renovável. Como líderes na transição energética, reiteramos o compromisso de zerar nossas emissões operacionais, o net zero, até 2050”, disse, em nota, a nova diretora Angélica Laureano. Angélica já atuou na Petrobras nas áreas de Materiais, Abastecimento, Gás e Energia, e exerceu a presidência da Gaspetro, subsidiária da Petrobras em parceria com a Mitsui Gás S.A., responsável pela gestão de participação em 19 distribuidoras de gás natural em diversos estados. Após a aposentadoria na Petrobras, atuou como consultora em diversos projetos na área de gás natural. Atualmente, exercia a presidência da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil SA. Autor/Veículo: Agência Brasil