Author name: Junior Albuquerque

Às vésperas do prometido anúncio do que o presidente dos EUA, Donald Trump, chama de “tarifas recíprocas”, o governo americano divulgou hoje um relatório com um resumo das práticas tarifárias de vários países, entre eles o Brasil. Ou seja, a publicação descreve resumidamente como cada país impõe barreiras tarifárias e não-tarifárias a produtos americanos. Trump promete adotar reciprocidade a partir da próxima quarta-feira, 2 de abril, tornando mais cara a entrada de produtos importados em seu país. E o documento do escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) parece ser uma espécie de preparação ou base para concretizar sua ameaça. No documento de quase 400 páginas, o Brasil tem o seu sistema tarifário analisado em seis. O país é apresentado pelos americanos como uma economia que “impõe tarifas relativamente altas sobre importações de uma grande variedade de setores, incluindo automóveis, autopeças, tecnologia da informação (TI), eletrônicos, químicos, plásticos, maquinas industriais, aço e têxteis”. O documento afirma que a média das tarifas aplicadas pelo Brasil sobre produtos importados pelos brasileiros foi dle 11,2% em 2023, último dado encontrado pelos pesquisadores dos EUA. No entanto, lembrou que o Brasil “consolidou 100% de suas linhas tarifárias na Organização Mundial do Comércio (OMC), com uma tarifa média consolidada de 31,4%”, sendo a taxação máxima de 55% para a maioria dos produtos agrícolas e de 35% para não agrícolas. O governo brasileiro tem argumentado que a tarifa média de importação no Brasil é de 9% e que a efetiva sobre produtos dos EUA é de 2,7% e que a maioria dos itens é isenta. Na tentativa de negociar com o governo Trump, o Brasil também tem destacado o déficit brasileiro na relação com os EUA. Ou seja: o Brasil compra mais do que vende aos americanos. O documento cita como principal exemplo o etanol, que já foi citado pelo próprio Trump como uma evidência do que chama de desequilíbrio na relação comercial dos EUA com outros países. Brasil e EUA são os maiores produtores e consumidores de etanol, observa o texto. O comércio desse produto entre os dois países foi isento de impostos de importação entre 2011 e 2017, diz o documento. No entanto, o Brasil impôs uma cota tarifária entre 2017 e 2022 para o produto americano, tendo aplicado em seguida a Tarifa Externa Comum (TEC) de 20% do Mercosul para todas as importações de etanol, “cuja imensa maioria é fornecida pelos EUA”, enfatiza o relatório, que atribui a essa taxação a redução do comércio de etanol entre os dois países, “que antes era robusto”. Atualmente, diz o documento, a tarifa cobrada do Brasil sobre o etanol dos EUA é de 18%. “O Brasil suspendeu temporariamente a tarifa a partir de 23 de março de 2022, mas essa suspensão expirou em 31 de janeiro de 2023, quando a tarifa foi reimposta em 16%. Em 2024, a tarifa foi elevada para 18%. Os Estados Unidos continuam em diálogo com o Brasil para reduzir a tarifa sobre o etanol, com o objetivo de garantir um tratamento recíproco no comércio do produto entre os dois países.” O documento também aponta impostos nacionais que são aplicados pelo Brasil a produtos importados para proteger a indústria nacional. Cita o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 19,5% aplicados a qualquer bebida importada, inclusive americana, e se queixa de que a cachaça, produzida no Brasil, tem alíquota mais baixa: 16,25%, de acordo com o documento. Filmes estrangeiros O texto também afirma que o Brasil impõe “vários impostos” a serviços audiovisuais estrangeiros, como filmes americanos, que “não se aplicam igualitariamente aos produtos nacionais”. Segundo o governo dos EUA, o Brasil cobra Imposto de Renda de 25% na fonte das remessas de bilheteria de filmes americanos, por exemplo. “O Brasil impõe um imposto fixo sobre cada filme estrangeiro lançado nos cinemas, produtos de entretenimento doméstico estrangeiros, programação estrangeira para a televisão aberta e conteúdos e publicidades estrangeiras veiculados em canais de TV por assinatura e via satélite. Os impostos são significativamente mais altos do que os cobrados sobre produtos brasileiros equivalentes”, diz o relatório, que também se queixa de a programação das TVs no país ser majoritariamente brasileira. Entre as barreiras não-tarifárias, os EUA apontam que o Brasil só permite a importação de manufaturados como equipamentos agrícolas, aparelhos médicos e autopeças “se o importador comprovar que os bens não são ou não podem ser produzidos domesticamente”. Com algumas exceções, o Brasil geralmente proíbe a importação de bens de consumo usados, incluindo automóveis, roupas, pneus, equipamentos médicos e produtos de tecnologia da informação e comunicação. Com informações de: O Globo

Os lubrificantes da nova categoria SQ chegam ao mercado nesta segunda (31). A primeira empresa a confirmar a disponibilidade em seus pontos de venda é a Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do Brasil. Pensada para os veículos híbridos, a evolução supera a atual SP definida pelo API (sigla em inglês para Instituto Americano do Petróleo). A nova geração de lubrificantes busca reduzir problemas como corrosão interna e formação sujeira causadas pela carbonização nos cilindros. O desgaste tende a ser mais acentuado em motorizações que combinam combustível e eletricidade, devido às características de funcionamento. A alternância constante entre a energia fornecida pela bateria e a queima de gasolina ou etanol no motor caracteriza uma condição mais severa de uso. “O lubrificante não estava adequado para essa nova realidade”, diz Juliano Prado, vice-presidente executivo da área comercial da Vibra Energia, explicando o porquê de uma nova especificação global ter sido definida. A última mudança havia ocorrido em maio de 2020, em meio à pandemia de Covid-19. As evoluções vêm sempre para atender a normas mais pesadas de controle de emissões. Os novos lubrificantes da Vibra fazem parte da linha Lubrax, que chega ao mercado com nova tipologia e mudanças nos rótulos. A empresa é a dona da marca, além de detentora dos diretos do nome Postos Petrobras. Neste primeiro momento, serão lançadas as opções 0W20 e 5W30. O número anterior ao “W” refere-se à viscosidade em temperatura baixa, e o posterior, em temperatura alta. Isso significa que o lubrificante é mais liquefeito em baixa temperatura, para que possa circular rapidamente no momento da partida. À medida que o motor esquenta, vai ficando mais viscoso. A Vibra informa que as especificações dos novos lubrificantes excedem as exigências da norma Dexos para motores com correias banhadas a óleo. Dessa forma, a opção compatível com a linha Onix, da Chevrolet, não causaria desgaste do componente, desde que os prazos de troca estipulados pela montadora sejam respeitados. Segundo a fabricante do óleo, foram investidos R$ 100 milhões na modernização da linha de produção, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os preços da linha Lubrax Top API SQ não foram divulgados, mas os valores devem ter alta de 10% em relação aos cobrados pela linha SP. (Coluna por Eduardo Sodré) Com informações de: Folha de São Paulo (Coluna)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pediu a anulação da sentença que determinou o fim da tutela regulatória da bandeira, os contratos de exclusividade assinados entre postos de combustíveis e distribuidoras. É o o que mercado convencionou criticar como a liberação da “bomba branca”. Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obtiveram sucesso em uma ação civil pública na Justiça Federal de Uberlândia. Na mesma sentença, a corte também proibiu a venda fora dos postos, o delivery de combustíveis. A ANP afirma que a decisão desconsiderou seu poder regulatório e a análises técnicas realizadas pela agência. Ela entende ainda que a ação civil pública cria uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e, portanto, o caso seria de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa tese foi rejeitada no julgamento. O órgão regulador entende que, por se tratar de demanda de âmbito nacional, a Vara de Uberlândia não teria competência para julgar a ação civil pública. Os MPs, em linha com os argumentos de parte do mercado de distribuição, entende que o fim da tutela levou à práticas danosas ao consumidor. Em 2021, a ANP decidiu interromper a fiscalização dos contratos firmados com os postos, por entender se tratar de negócios privados que não devem ser fiscalizados pela agência. A exigência é que os postos indiquem o nome do fornecedor de combustíveis na bomba. Em tese, nos contratos de exclusividade, o combustível deve ser fornecido apenas pela distribuidora que exibe a marca na testeira dos postos. Na ação, os procuradores afirmam que a venda de combustível de diferentes marcas no mesmo posto revendedor induz o consumidor ao erro e incorrer em publicidade enganosa. Entidade acusa descumprimento de ação judicial O Instituto Combustível Legal (ICL) defende a proibição e o retorno da fiscalização da ANP sobre os postos. Afirma que há caos de descumprimento da decisão judicial e cobra que a agência volte a autuar os postos. “Essa decisão reconhece que a existência de uma bomba de abastecimento com combustível diferente daquele exibido pela marca do posto induz o consumidor ao erro, além de comprometer a transparência, as regras de compliance e ética da nossa indústria. Ela colabora ainda com o fim de práticas que confundem órgãos de fiscalização e causam prejuízos à livre concorrência”, analisa o presidente do ICL, Emerson Kapaz. O que levou à “bomba branca” A regulamentação da ANP determinava que o revendedor que optasse por exibir marca comercial e comercializasse combustíveis de outros fornecedores fizesse a devida identificação do produto em questão e do nome fantasia das marcas concorrentes. Em paralelo, deixou de punir postos que descumprem os acordos firmados com as distribuidoras, por entender que caberia às empresas resolver as falhas contratuais entre si. À época da implementação, o governo de Jair Bolsonaro defendia a medida como estimulo à competitividade. Bolsonaro chegou a tentar por medida provisória, que não prosperou no Congresso Nacional. Em relação ao impacto para os preços na bomba, a estratégia não funcionou. Ao ser provocada sobre o assunto, em novembro de 2022, a ANP considerou que as regras estavam em linha com o regramento estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sobretudo no que diz respeito à tutela regulatória do uso da marca comercial do distribuidor por revendedor varejista de combustíveis. Ou seja, a agência entendeu que a obrigatoriedade da disponibilização de informações representava, na prática, o fim da tutela regulatória à bandeira. Com isso, o posto (bandeirado ou não) assumia o risco de punição caso não informasse, em cada bomba, a marca da distribuidora responsável pelo combustível associado à sua operação de revenda. Com informações de: Eixos.

A Agência Internacional de Energia (IEA) dedicou, pela primeira vez, um capítulo específico aos combustíveis renováveis em sua série de análises do Renewable Market Report. Esses combustíveis têm atraído crescente interesse como uma alternativa para reduzir as emissões de GEE em setores difíceis de eletrificar, além de oferecerem segurança energética e oportunidades de desenvolvimento econômico. A participação dos biocombustíveis na demanda por combustíveis líquidos para transporte aumentará de 5,6% em 2023 para 6,4% em 2030, totalizando 215 bilhões de litros por ano. Esse crescimento está concentrado principalmente nos Estados Unidos, Europa, Brasil, Indonésia e Índia, que juntos respondem por 85% da demanda. No Brasil, a produção de biocombustíveis já atingiu um recorde histórico, com etanol e biodiesel somando quase 43 bilhões de litros produzidos em 2023, segundo o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado pela ANP. Apesar das oportunidades, o setor enfrenta desafios. O Mundo Agro conversou com Felipe Vasconcellos, um dos sócios da Equus Capital e responsável pelo levantamento. A análise revelou que no subsetor de fabricação de álcool, a taxa de fechamento foi de 4,8%, com 25 empresas fechadas. A idade média dessas companhias era de 16,7 anos, o que reforça a influência de fatores estruturais e econômicos. Mundo Agro: O que motivou a pesquisa realizada por vocês e que apontou que 6,11% das empresas de biocombustíveis fecharam as portas nos últimos 24 meses? Felipe Vasconcellos: Ter inteligência de mercado para identificar as empresas em crescimento e aquelas que estão fechando é essencial para que possamos nos tornar uma referência para nossos clientes. Mundo Agro: Por que elas fecharam ? Felipe Vasconcellos: Riscos regulatórios e econômicos representam um grande desafio para as empresas, que enfrentam dificuldades em obter previsibilidade quanto à demanda pelo combustível que vão vender, dado que o setor é altamente regulado. Ele depende de fatores como o preço da gasolina e do óleo diesel, que o governo pode estabelecer para a Petrobras, e do percentual de mistura de etanol ou biodiesel na gasolina e no óleo diesel nos postos. Essas variáveis impactam diretamente a demanda pelos produtos. Além disso, existem fatores externos que também influenciam, como o clima, a cotação da cana-de-açúcar, e a capacidade de aquisição dos insumos necessários pelas usinas. Outro ponto importante é que muitas usinas mais recentes não têm áreas próprias para garantir o fornecimento mínimo de matéria-prima, o que aumenta a incerteza. Esse fator, aliado a margens operacionais mais apertadas e a falta de controle em alguns casos, pode levar essas empresas a fecharem suas portas eventualmente. Mundo Agro: Biocombustíveis são a grande aposta para transformar a nossa matriz energética mais limpa. E tudo começou com o etanol. Qual é o cenário para os próximos anos? Felipe Vasconcellos: Os biocombustíveis continuam sendo uma grande aposta do governo, especialmente no contexto de um plano de infraestrutura voltado para a energia. Isso é fundamental, considerando que o Brasil possui um enorme potencial para expandir suas áreas de cultivo. No entanto, ao analisarmos os próximos anos, vemos um cenário de incerteza. Menos de seis meses após a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, que representava um avanço significativo para o setor, o governo alterou as regras do jogo, cancelando o aumento previsto na concentração de biodiesel no óleo diesel em março. Enquanto não houver previsibilidade regulatória e estabilidade nas taxas de juros que permitam o desenvolvimento desses projetos será difícil atingir o potencial completo dos combustíveis renováveis produzidos no Brasil. “Alguns motivos dessa dificuldade são os altos custos operacionais, incertezas regulatórias e dificuldades logísticas, que afetam a competitividade das empresas” Nos últimos 24 meses, o setor de biocombustíveis enfrentou um cenário desafiador, com o fechamento de um número significativo de estabelecimentos. Segundo um estudo da Equus Capital, as empresas encerradas possuíam, em média, 16,5 anos de operação, indicando que não apenas novos entrantes, mas também negócios consolidados encontraram dificuldades para manter a sustentabilidade de suas operações. Os principais fatores que impulsionaram esses fechamentos incluem altos custos operacionais, incertezas regulatórias e a volatilidade do mercado de combustíveis renováveis. A análise por subsetores revela que a taxa de fechamento na fabricação de biocombustíveis (exceto álcool) foi de 6,11%, enquanto no setor de fabricação de álcool o índice foi de 4,82%. Apesar da infraestrutura consolidada e incentivos governamentais, que tornam o subsetor do álcool relativamente mais estável, ainda há desafios significativos para a manutenção das operações. Além disso, o levantamento mostra que grandes empresas enfrentam taxas de fechamento mais elevadas. De acordo com Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital, esses fechamentos estão diretamente ligados a vários fatores e desafios. “Alguns motivos dessa dificuldade são altos custos operacionais, incertezas regulatórias e dificuldades logísticas, que afetam a competitividade das empresas, independentemente de seu tempo de existência”, disse Vasconcellos. Empresas que conseguiram se manter ativas demonstraram maior capacidade de adaptação, seja por inovação, gestão eficiente ou diversificação de operações. Entre as médias e grandes empresas, os desafios se mostraram mais evidentes. No subsetor de fabricação de biocombustíveis, exceto álcool, a taxa de fechamento foi 7,0%, com 10 empresas encerradas. No subsetor de fabricação de álcool, a taxa de fechamento foi de 4,8%, representando 25 companhias encerradas. A idade média dessas empresas era de 16,7 anos, o que reforça a influência de fatores estruturais e econômicos, como altos custos operacionais e instabilidade regulatória, principalmente. “A combinação desses fatores reforça a necessidade de inovação e eficiência operacional, elementos cruciais para garantir a sustentabilidade e a competitividade das empresas no dinâmico e desafiador setor de biocombustíveis”, completa Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital. A Equus Capital foi fundada em 2022 por sócios com mais de 15 anos de experiência em investimentos, tecnologia e gestão de empresas. Com escritório em São Paulo e atuação global, a gestora ajuda clientes a aumentar os valor dos seus negócios com soluções de M&A e consultorias customizadas e investe em teses inevitáveis de longo prazo, determinadas por meio de pesquisas profundas, como: Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT) e soluções de descarbonização, incluindo energia renovável e carbono. Com informações de:

A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) decidiu nesta quinta-feira (27) indeferir pedido feito pela associação de distribuidoras de combustíveis Sindicom para suspensão da mistura de biodiesel no diesel vendido nos postos por 90 dias, em pleito que visava evitar fraudes. Por outro lado, a agência reguladora resolveu pausar a comercialização de biodiesel entre “congêneres” entre 1º de maio e 31 de dezembro, além de passar a publicar dados relativos à comercialização de biodiesel com a discriminação do distribuidor/produtor de cada fluxo de produto, como forma de buscar novos meios para combater irregularidades. Com as medidas adicionais, ao longo deste ano, a ANP visa aprimorar estudos para identificar se agentes poderiam estar agindo de maneira inadequada na comercialização do biodiesel. “A decisão se baseia em diversos aspectos técnicos e socioeconômicos, descritos em notas técnicas elaboradas por diferentes áreas técnicas da Agência. Tais análises resultaram ainda na proposição de novas medidas no combate a irregularidades”, disse a ANP, em nota. Em seu pedido, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) havia argumentado que a medida seria necessária para melhorar a fiscalização do setor, que tem registrado fraudes na mistura obrigatória de 14% de biodiesel nos últimos meses, quando o preço do biocombustível ficou muito mais alto do que o derivado de petróleo. Na negativa, diretores da ANP justificaram sua decisão indicando que a suspensão da mistura poderia elevar a dependência externa do Brasil de óleo diesel, dentre outras questões, e reforçaram que a agência vem empenhando grandes esforços para combater irregularidades. “Análises efetuadas pela área de Fiscalização da ANP concluíram que os números apresentados no pedido não refletem a realidade estatística do país e de suas regiões, em função do direcionamento da escolha dos locais de coletas das amostras de combustíveis”, disse a agência. “Entendo que as ações de esforços da ANP no combate ao mercado irregular estão mais do que evidenciadas, mesmo com todos os desafios e restrições da agência, bastante conhecidos por todo o mercado”, disse o diretor da autarquia Fernando Moura, relator do tema na reunião. O Sindicom, que representa companhias como Ipiranga, Moove, Petronas Lubrificantes, Raízen, Shell, TotalEnergies, Vibra Energia e YPF, entre outras, havia justificado ainda o pedido à ANP citando operações de fiscalização que apontavam que, dos mais de 100 testes realizados entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, 46% apresentaram irregularidades envolvendo a mistura do biodiesel. (Reuters) Com informações de: Folha de São Paulo

Segundo dados da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), MS bateu recorde na produção de etanol com 4,2 bilhões de litros produzidos nesta safra 24/25, sendo o quarto maior do país no quesito. Mesmo com o número histórico, a produção não atingiu a expectativa, que era de 4,5 bilhões de litros, provavelmente devido à grande estiagem que o estado vem enfrentando nos últimos meses. Desse total, o etanol de milho é responsável por 37%, ou seja, 1,55 bilhão de litros. Na safra anterior, MS produziu 3,8 bilhões, ou seja, houve um aumento de 10,53% de uma safra para outra. Ainda, para 25/26, que se inicia em 1º de abril, a expectativa é que o estado atinja 4,7 bilhões de litros, volume 11% maior em relação ao ciclo atual. Acerca do plantio de cana-de-açúcar, a produção caiu de 51 milhões de toneladas para 48,5 milhões, portanto, é esperado que o estado recupere um pouco dessas toneladas perdidas na próxima safra, atingindo cerca de 50,5 milhões, aumento de 3,5% em relação a essa. Com essa queda no plantio da cana, a produção de açúcar também caiu, de 2,2 milhões de toneladas para 1,9 milhões. Também visando uma recuperação neste setor, o estado espera que essa produção aumente em 30%, atingindo 2,6 milhões de toneladas produzidas. “O setor de bioenergia é um dos eixos estruturantes da política de desenvolvimento do Estado. E o Governo definiu como prioritário em investimentos, porque temos competitividade, assim como nas florestas e na proteína animal. Por isso o Governo buscou atrair indústrias de etanol de milho e isso tem garantido um salto na produção de bioenergia de milho de 37% no Estado”, disse Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. Para ler esta notícia, clique aqui. Com informações de: Correio do Estado