Author name: Junior Albuquerque

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista à TV Record Bahia nesta quinta-feira (2), em Salvador, e prometeu agir com firmeza para proteger o poder de compra dos brasileiros diante da escalada de preços provocada pela guerra no Oriente Médio. O governo federal anunciou um conjunto de medidas que inclui fiscalização intensificada e a atuação da Polícia Federal contra distribuidoras que repassam ilegalmente os efeitos do conflito ao consumidor final. “Nós não vamos permitir que o preço internacional chegue ao bolso do caminhoneiro, chegue ao bolso da dona de casa”, declarou o presidente. Lula foi enfático ao detalhar as ações em curso. “Nós estamos fazendo todo o esforço possível para não permitir que a guerra irresponsável do Irã chegue ao bolso do povo que vai comprar alface, feijão, arroz, milho, que vai comprar a comida do seu filho”, afirmou. O presidente acrescentou: “Nós estamos tomando muitas medidas. Estamos com um processo de fiscalização muito sério no Brasil. Nós estamos tentando colocar a Polícia Federal para pegar quem for necessário, a Polícia Rodoviária Federal, para investigar redistribuidoras, porque tem muita gente ganhando dinheiro, roubando o povo. Porque não tinham o direito de ter aumentado, estão aumentando, e nós estamos atrás. O que eu posso te garantir é que nós faremos tudo o que estiver ao alcance do país para não permitir que a guerra do Irã chegue ao prato de comida do povo brasileiro e muito menos chegue ao tanque de combustível do caminhoneiro, que já tem dificuldade com o seu frete.” A guerra eclodiu em 28 de fevereiro, quando os Estados Unidos lançaram ataques contra o Irã sob a alegação de que Teerã desenvolvia armamento nuclear. A Organização das Nações Unidas contestou a justificativa americana, declarando não existir provas concretas de que o governo iraniano tenha produzido bombas nucleares. Uma das consequências imediatas do conflito foi o fechamento do Estreito de Ormuz, passagem que liga o Golfo Pérsico ao restante do mundo e ocupa posição central no sistema energético global. O preço do barril de petróleo ficou acima dos US$ 100 após o começo do conflito. Na passagem transitava, antes da guerra, cerca de um quinto do petróleo comercializado no planeta, além de uma quinta parte dos embarques de gás natural liquefeito e um terço do fertilizante mais utilizado no mundo. Com a passagem interditada, grandes produtores da Opep — entre eles Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Kuwait — viram suas exportações represadas, perdendo acesso às rotas que abastecem mercados na Ásia, Europa e Américas. Bolsa Família Indagado sobre o Bolsa Família, Lula revelou sua visão de longo prazo para o programa. “O sonho que eu tenho é que um dia o povo esteja tão bem de vida que não precise mais do Bolsa Família. Esse é o objetivo. É uma política de inclusão social para favorecer as pessoas mais carentes, mas eu trabalho com a ideia de que um dia a economia estará tão bem, estaremos gerando tantos empregos, o salário estará tão bem, que ninguém precise mais do Bolsa Família. Não é nós que vamos tirar as pessoas, porque nós não vamos tirar. São as pessoas que pedirão para sair, porque, como o povo pobre e trabalhador é honesto, a hora que ele tiver dinheiro, ele não vai precisar mais de viver de favor do Estado”, disse o presidente. Os dados reforçam esse movimento. Entre janeiro e outubro de 2025, mais de dois milhões de famílias deixaram de receber o benefício, segundo a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Das 2.069.776 famílias desligadas, 1.318.214 saíram pelo aumento dos ganhos domiciliares, 24.763 fizeram o desligamento voluntário e 726.799 concluíram o período na Regra de Proteção — mecanismo que permite ao beneficiário receber metade do valor do Bolsa Família por até 12 meses após superar o limite de renda. Em outubro de 2025, o programa atendeu 18,9 milhões de famílias, o menor patamar desde o início do terceiro mandato de Lula. Inflação Lula também destacou os avanços no controle da inflação e na renda do trabalhador. “Nós estamos hoje vivendo a menor inflação acumulada em quatro anos na história do Brasil. Os preços dos alimentos tiveram mais caro em 2024, tiveram mais caro até metade em 2025, mas hoje a inflação de alimentos está baixa. As coisas estão melhorando e eu espero que continue baixando, porque nós precisamos baixar a taxa de juros e baixar o preço da comida para o povo poder comer mais, para poder comprar mais e comprar alimentos de melhor qualidade. Eu não quero que o povo fique comprando coisa de segunda. Quero que o povo compre coisa de primeira”, afirmou. O presidente citou o programa Gás do Povo como exemplo de política complementar à elevação de renda. “Para a gente fazer as coisas acontecerem, uma coisa que podemos fazer é aumentar o salário. Quando você não pode aumentar o salário, você pode aumentar os benefícios. Por exemplo, o Gás do Povo. Nós estamos dando gás gratuito para 15 milhões de famílias nesse país”, disse Lula. Educação Na área de educação, Lula apresentou um conjunto de avanços obtidos a partir de 2023. Sobre a alfabetização na idade certa, o presidente destacou que o governo firmou um pacto com prefeitos e governadores para atingir 80% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental até 2030. “Em um ano e meio, nós já chegamos a 66%. Portanto, nós estamos perto de concluir a meta”, disse Lula, acrescentando que 5.565 municípios — 99,9% do total — aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O presidente também destacou as 8,8 milhões de matrículas em Escola de Tempo Integral e os 5,6 milhões de jovens do ensino médio já beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, iniciativa de poupança educacional voltada à permanência e conclusão escolar. “Nós temos o melhor momento de escola integral do tempo do Brasil. Ainda falta muito, mas já fizemos muito. Nós temos um processo de modernização de crianças na idade certa andando muito. Vamos chegar a 800 institutos federais nesse país. Nós

A guerra já dura mais de um mês. No Brasil, caminhoneiros ameaçam greve, e é possível que falte diesel. Nos próximos meses, os alimentos também podem ficar mais caros, justo quando o País se prepara para uma eleição. Esse roteiro vale para o conflito atual no Oriente Médio, mas também poderia ter sido escrito em 2022, quando Bolsonaro se preparava para buscar a reeleição. Naquele momento, a Guerra da Ucrânia causou um severo choque econômico, quando todos ainda se recuperavam da pandemia. Mesmo assim, Bolsonaro tirou uma diferença de mais de 20 pontos percentuais para Lula, e quase virou a eleição. A comparação com a campanha passada é importante para evitarmos conclusões precipitadas sobre as eleições deste ano. Certamente, a guerra aumenta muito a pressão sobre Lula, num momento em que os escândalos de corrupção já atrapalhavam a comunicação do governo. Mas ainda é cedo para afirmar que a guerra levará à vitória da oposição. Tudo depende de como Lula reagirá ao conflito. Os prognósticos, de fato, são bastante preocupantes. A cada semana de bloqueio do Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico, aumenta a probabilidade de desabastecimento e de preços mais altos. Essa já tem sido a realidade nas regiões que dependem mais diretamente de importações do Oriente Médio. As Filipinas impuseram semanas de trabalho de quatro dias para economizar combustível; no Vietnã, o governo pediu às empresas que adotassem trabalho remoto; na Índia, filas quilométricas se formaram nas cidades para conseguir botijões de gás. Para o chanceler alemão, Friedrich Merz, o impacto da guerra pode ser tão grave quanto o da pandemia de Covid-19. O Brasil tem rotas alternativas de importação e dificilmente sofrerá com desabastecimento de combustíveis ou de outros insumos neste mês. Mas isso pode acontecer a partir de maio, especialmente se o controle do Estreito de Ormuz continuar em disputa. O Irã tem demonstrado capacidade de sustentar a atual posição, mesmo sob intenso bombardeio dos Estados Unidos e de Israel, o que está empurrando os aliados para um possível ataque terrestre daqui a algumas semanas. A Batalha de Ormuz, se ocorrer, mudará ainda mais o cenário econômico. Ninguém passaria incólume. Como o governo pode, então, reagir a isso? O problema mais agudo é o diesel, e as medidas adotadas até aqui tiveram como foco principal a garantia do abastecimento. O governo tenta manter os preços estáveis, mas sem tabelamento direto ou intervenção agressiva na Petrobras que possa causar o efeito contrário – afastar os importadores do mercado. A saída encontrada foi a subvenção à compra de diesel importado. Com o prolongamento do conflito, é provável que a subvenção seja ampliada; nos níveis atuais, insuficientes para cobrir a diferença entre o preço local e o internacional, a própria Petrobras terá dificuldades para importar cargas de diesel. Para além do diesel, o governo também já observa os efeitos da crise sobre outros derivados de petróleo. Lula chamou de “bandidagem” a alta de preços do gás de cozinha após um leilão da própria Petrobras, e prometeu anular a operação; e a equipe econômica também discute como lidar com a forte alta do querosene de aviação. Esses movimentos são sinais de uma resposta mais contundente do governo à medida que a crise avança. A vantagem do Brasil, em relação à maioria dos outros países, é que a condição de exportador de petróleo permite uma resposta mais ousada. Essa sobra de arrecadação, que pode alcançar 100 bilhões de reais nas contas do Ministério da Fazenda, também representa uma diferença importante em relação à pandemia, quando as medidas de proteção social precisaram ser adotadas com aumento do endividamento. Com essa gordura a mais, é difícil crer que Lula assista passivamente aos efeitos da guerra. Uma escalada mais séria, com destruição de empregos em vários setores no mundo, tende a ensejar uma reação também forte no Brasil. Se o governo entrar em pânico diante da perspectiva de derrota, a intensidade da reação será ainda maior. (Opinião por Silvio Cascione) Autor/Veículo: O Estado de São Paulo (Opinião)

A ANP realizará, de 6 a 10 de abril, consulta pública de cinco dias sobre a Resolução ANP nº 998/2026 (alterada pela Resolução ANP nº 999/2026), que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340/2026. A Resolução nº 998 foi aprovada na última sexta-feira (27/3), em reunião da Diretoria da ANP. Na mesma reunião, também foi decidido que a norma, já em vigor, passaria por consulta pública de cinco dias, para que o mercado e interessados em geral possam enviar contribuições, que serão avaliadas pela ANP para verificação da necessidade de eventuais ajustes na norma, respeitados os direitos dos agentes que já tiverem aderido à subvenção. Os documentos técnicos e o procedimento para envio de contribuições no período de Consulta Pública estão disponíveis no site da ANP na internet: Consulta Pública ANP nº 04/2026. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute possíveis ajustes no programa de subsídios ao diesel após grandes distribuidoras de combustíveis do país decidirem ficar de fora da primeira fase. Como mostrou a Folha, três gigantes do setor (Vibra, Ipiranga e Raízen), responsáveis por metade das importações privadas do combustível, ainda não aderiram à política. Sem a adesão delas, há o reconhecimento dentro do governo de que a política —concebida para mitigar os efeitos da guerra no Irã para o consumidor— perde eficácia. Segundo um integrante da equipe econômica, os ajustes seriam técnicos e não envolvem alterações no valor da subvenção, estipulada em R$ 0,32 por litro. O governo prevê um gasto de até R$ 10 bilhões com o subsídio. As conversas têm sido capitaneadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mas os relatos de problemas no desenho também têm chegado aos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Um dos gargalos mapeados está na metodologia de pagamento da subvenção. Segundo relatos, as distribuidoras temem arcar com prejuízos ou repetir o que ocorreu em 2018, no governo Michel Temer (MDB), quando a subvenção criada para enfrentar a greve dos caminhoneiros virou o epicentro de disputas judiciais. Um dos pontos levantados pelas distribuidoras é que, em 2018, a subvenção não considerou o estoque de diesel adquirido a um preço maior. Como os estoques do combustível eram significativos, o problema foi parar na Justiça. Agora, segundo um interlocutor do governo, os estoques estão baixos. Por isso, há possibilidade de algum ajuste nessa direção. Outra preocupação das empresas é o risco de prejuízo durante o período de adesão ao programa. O preço do petróleo e seus derivados enfrenta forte volatilidade devido à guerra, o que influencia o preço de referência fixado diariamente pela ANP para que as distribuidoras se habilitem ao subsídio. Já o preço de comercialização, o que as empresas efetivamente podem cobrar dos postos de combustíveis, é fixado mês a mês. Quando a diferença entre os dois preços equivale a R$ 0,32, a subvenção é suficiente para cobrir o valor. Mas, dada a volatilidade do mercado, é possível que a diferença seja maior, e o prejuízo excedente aos R$ 0,32 não é ressarcido imediatamente. O decreto que regulamenta o programa estipula uma conta gráfica para controlar esses montantes e prevê a compensação deles no preço de referência do primeiro dia do período seguinte. No entanto, se a cotação do petróleo recuar, as distribuidoras temem não conseguir comercializar o diesel pelo preço maior para compensar as perdas anteriores. O governo ainda não tem uma fórmula para resolver o impasse, mas segue em conversas com o setor para tentar encontrar uma solução. Segundo dois interlocutores, as distribuidoras que ainda não aderiram têm até segunda-feira (6) para ingressar no programa com a possibilidade de contabilizar os incentivos desde o dia 1º de abril. Após essa data, o subsídio será aplicado a partir da adesão. A sinalização de que o programa pode passar por ajustes foi dada nesta quinta-feira (2) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. “Nós vamos olhar com um pouquinho mais de cuidado, dialogar com ANP, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil para verificar se há ações a serem tomadas para, primeiro, garantir se precisa fazer algum ajuste no programa para que elas [distribuidoras] façam a adesão e, segundo, mesmo que elas não façam a adesão, que também não façam preços abusivos ao consumidor final, porque isso preocupa o governo e preocupa muito”, afirmou em entrevista à CNN Brasil. O Executivo também tem recebido relatos de preocupação das distribuidoras com o risco de o governo endurecer demais as ações de fiscalização e acabar apontando supostos abusos de empresas mesmo após elas aderirem ao programa e cumprirem as regras. Nessas conversas, elas alegam que a subvenção ocorre na importação, e não há controle direto sobre o preço praticado nos postos de combustíveis, que dependem também de outros custos. Segundo um dos técnicos ouvidos pela reportagem, esse é um aspecto em comum das empresas e tem travado a adesão das maiores. Na equipe econômica, porém, há uma avaliação de que esse não é o maior problema. Além disso, a aposta é que, quando entrar em vigor a nova subvenção de R$ 1,20 por litro (bancada por União e estados), ficará mais difícil para as distribuidoras recusarem um incentivo que somará R$ 1,52 por litro. O adicional ainda depende da publicação de uma nova MP (medida provisória). Uma terceira questão levantada pelas distribuidoras é o fato de que o diesel importado vem de diferentes origens, principalmente Estados Unidos, Rússia e Oriente Médio. Neste caso, a reclamação é que o preço fixado, mais alto, acaba beneficiando quem importa petróleo russo de refinarias que são alvo de sanções econômicas (que é mais barato do que os demais). O Brasil não proíbe a entrada de diesel russo alvo de sanções internacionais, mas as grandes distribuidoras não costumam adquirir produtos dessa origem —e pagam mais caro para garantir o combustível de outro país, ou então da Rússia mediante certificação. Uma sugestão seria estabelecer diferentes preços de referências, o que obrigaria as distribuidoras que compram o diesel russo sancionado a vender o produto por um preço menor. No entanto, técnicos afirmam que essa solução esbarra em dificuldades técnicas, e ainda não há decisão tomada. Outra alternativa seria proibir a entrada de diesel russo alvo de sanções, mas essa seria uma atribuição do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A ANP iniciou ação de fiscalização que visa coletar informações associadas aos leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. As equipes da Agência estiveram na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), localizada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e na Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, Minas Gerais. Porém as solicitações de informações referem-se a todos os polos produtores da empresa. A ação foi motivada por suspeitas de prática de preços com ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI), nos leilões de volumes de GLP (gás de cozinha) realizados em 31 de março de 2026. A atuação da ANP busca verificar a conformidade das práticas adotadas com a legislação vigente. A fiscalização tem como um de seus fundamentos a Medida Provisória nº 1.340/2026, que alterou a Lei nº 9.847/1999, ampliando as competências legais da ANP para apuração de infrações relacionadas, entre outros pontos, à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo. A instauração da fiscalização não representa juízo prévio de que foram constatadas irregularidades, sendo assegurados à empresa fiscalizada o contraditório e a ampla defesa. Caso sejam constatadas infrações, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, a partir da abertura de processo administrativo que poderá resultar em multa, nos termos da legislação aplicável. Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal estuda a inclusão de novos investimentos em seu plano de negócios para atingir a autossuficiência no refino de diesel e gasolina, em um prazo de cinco anos. A declaração foi feita durante o evento CNN Talks, em São Paulo, na manhã desta quarta (1º/4). “Nós garantíamos com produção nacional cerca de 70%. No nosso plano de negócios, nós tínhamos o ideal de chegar a 80%”, disse. “E nós estamos revendo esse plano e nos perguntando se nós podemos chegar a 100% em cinco anos.” A ampliação da capacidade do parque de refino atual está sendo viabilizada por meio de investimentos em refinarias existentes. Chambriard citou a expansão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, cujo primeiro trem de 115 mil barris por dia já foi ampliado para 150 mil, e será duplicada com a construção de um segundo trem. Também mencionou a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Polo Boaventura no Rio, que deve passar de 240 mil para cerca de 350 mil barris por dia. “Nós estamos alterando as nossas plantas para entregar cada vez mais diesel, reduzir a quantidade de óleo combustível e entregar cada vez mais diesel, que é o combustível mote do desenvolvimento nacional“, reforçou. Sobre a possibilidade de retomada do controle da Refinaria de Mataripe (BA), antiga refinaria Landulpho Alves (Rlam) privatizada em 2021 durante a gestão Bolsonaro, Chambriard evitou se alongar. “Bom, Mataripe é uma pergunta difícil”, respondeu, direcionando o foco para os investimentos nas unidades já sob controle da estatal. Nos últimos dias, porém, especulações sobre a recompra da unidade ganharam força após declarações feitas neste mês pelo presidente Lula (PT), durante anúncio de investimentos em Minas Gerais: “Nós vamos comprar a refinaria da Bahia. Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar“. Em resposta a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o episódio, a Petrobras informou que “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra” da refinaria . A fala do presidente ocorre em um momento em que o Executivo enfrenta dificuldades para conter os preços dos combustíveis — em especial o diesel — em meio à guerra no Irã, que já causa impactos na produção e no transporte de petróleo no mercado global. Na ocasião, Lula também sugeriu à CEO da Petrobras a criação de uma reserva estratégica de combustíveis no país, uma medida estrutural para regular preços e assegurar o abastecimento em momentos de instabilidade internacional. Questionada sobre impactos positivos da autossuficiência em diesel para consumidores e acionistas, a executiva destacou: “Para o consumidor, a certeza de que as volatilidades externas não os vão assombrar, porque essa é a nossa política. Para o nosso acionista, é a garantia de um mercado que é talvez o maior mercado consumidor da América Latina”. “A Petrobras adora desafios. A Petrobras quando desafiada faz milagres, quem sabe a gente chega aí com a possibilidade de ter um novo plano de negócios que a gente vai começar a discutir agora em maio, capaz de entregar em cinco anos a autossuficiência do Brasil em diesel”, completou. Enquanto isso, preços em leilões acima da tabela Apesar dos esforços citados para o incremento no refino, a companhia tem recorrido a leilões para vender combustíveis acima dos preços de tabela. Em meio à disparada das cotações internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio, a Petrobras comercializou diesel com ágio de até 75% e gás de cozinha com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela oficial. No caso do diesel, a empresa realizou leilões com volumes adicionais após cortar as entregas por cotas. Em um dos pregões, o derivado foi vendido a R$ 1,78 por litro acima do preço vigente no polo gaúcho. Para o GLP, a Petrobras colocou 70 mil toneladas no mercado — cerca de 15% da demanda mensal do país — com botijões de 13 kg comercializados a R$ 72,77 em Duque de Caxias (RJ), enquanto o preço de tabela era de R$ 33,37. Por meio dos certames, a companhia coloca combustível mais caro no mercado, elevando suas margens, sem a necessidade de anunciar um aumento de preços. Os custos mais altos são repassados pelas distribuidoras aos consumidores finais. Com a prática, é possível ofertar volumes além das cotas. Porém, nos casos recentes, a Petrobras cortou as entregas por cotas — compra mensal conforme a média de retiradas dos meses anteriores — e programou leilões, vendendo mais caro sem precisar anunciar reajuste oficial. A falta de transparência nos resultados desses pregões ocorre por uma brecha regulatória: a ANP não exige a divulgação pública dos resultados detalhados dos leilões, diferentemente do que ocorre com os preços de tabela, publicados obrigatoriamente na internet (precos.petrobras.com.br). Autor/Veículo: Eixos

Representantes dos bancos, dos detentores de títulos emitidos no exterior (bonds) e da Raízen devem reunir-se na semana que vem em Nova York para iniciar as negociações em torno de um plano de recuperação extrajudicial da companhia. O encontro está previsto para acontecer no dia 8. Esses credores receberam, na terça-feira, 31, uma proposta inicial de onde partirão as negociações, apurou a Coluna. Segundo fontes, o plano mantém o aporte de R$ 3,5 bilhões da Shell e de R$ 500 milhões de Rubens Ometto, por meio de seu family office Aguassanta, e prevê a conversão de 45% das dívidas em ações. Os 55% restantes das obrigações teriam prazo alongado, para 10 anos no caso da distribuidora e 13 anos no negócio das usinas. De acordo com fontes, com o aporte, Shell e Ometto receberão ações ON da Raízen em uma proporção maior do que os credores na conversão dos 45% da dívida, que será em units (recibo formado por ações ON e PN). A interpretação dos bancos é a de que isso dará maior poder aos atuais acionistas do que aos credores, que terão de certa forma colocado cerca de R$ 30 bilhões na Raízen por meio da conversão da dívida. Termos já geraram insatisfação Os acionistas poderão indicar quatro membros ao conselho de administração, enquanto os credores, três. “É injusto, uma vez que os credores estão colocando sete vezes mais recursos do que os acionistas na empresa”, disse uma fonte entre os bancos. “Ninguém está feliz com essa proposta inicial.” Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo – Coluna do Broadcast

O governo Lula bateu o martelo e decidiu enviar um projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, de acordo com fontes do Planalto. Segundo integrantes do governo, o envio do projeto deve ocorrer nos próximos dias. Dois fatores contribuíram para a tomada da decisão, afirmam auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O primeiro deles é a percepção, dentro do governo, de que a matéria está tendo uma tramitação lenta na Câmara. O governo Lula bateu o martelo e decidiu enviar um projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, de acordo com fontes do Planalto. Segundo integrantes do governo, o envio do projeto deve ocorrer nos próximos dias. Dois fatores contribuíram para a tomada da decisão, afirmam auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O primeiro deles é a percepção, dentro do governo, de que a matéria está tendo uma tramitação lenta na Câmara. Desde o começo, porém, a tramitação mais demorada de uma PEC provocou críticas de governistas. Além da CCJ, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial. Por isso, havia um temor de que esse cronograma jogasse o tema para depois das eleições, o que atrapalharia os planos do governo de usar a medida como bandeira eleitoral. O projeto de lei com urgência constitucional obrigaria os deputados a se debruçarem sobre a proposta em até 45 dias, sob risco de travar a pauta da Casa. O Senado teria o mesmo prazo. Outro fator que pesou foi que o projeto de lei abre possibilidade para veto presidencial, algo que não ocorre com a PEC, que é promulgada pelo Congresso. Com isso, o Planalto teria a palavra final sobre o texto. Apesar de a decisão ter sido tomada, auxiliares de Lula defendem que o governo procure Motta antes de encaminhar formalmente o projeto de lei. O objetivo é minimizar o potencial mal-estar que será criado com o envio da proposta. Motta já declarou publicamente que deseja votar a PEC em maio. Pelo cronograma desenhado pelo relator da proposta na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), a última audiência pública sobre o tema ocorre nesta terça-feira, 7, com a participação de representantes de confederações setoriais. A seguir, Azi elaboraria seu relatório, que ainda teria um pedido de vista antes de ser votado. Se aprovado, o texto seguiria para a comissão especial, que analisa o mérito. O projeto de lei com urgência constitucional, se enviado na próxima semana, poderia ser votado até meados de maio na Câmara e antes do recesso parlamentar no Senado. Isso daria tempo para o governo usar como bandeira em sua campanha, e também atenderia os parlamentares interessados em pegar carona na popularidade do tema. Além da PEC, a Câmara também debate o tema em um projeto de lei da deputada Daiana Santos (PC do B-RS), que tramita na Comissão de Trabalho. A proposta, no entanto, também enfrenta resistência. Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

Diante do aumento dos preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) no leilão realizado ontem (31/3) pela Petrobras, a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás (Abragás) afirma que revendedores avaliam deixar o programa Gás do Povo. O programa substituiu o Vale-Gás e começou a ser implementado em novembro do ano passado. É destinado a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, garantindo carga 100% gratuita do botijão de 13 kg, retirada diretamente em revendas credenciadas. Em nota, o presidente da Abragás, Jose Luiz Rocha, afirma que há uma insatisfação por parte do setor, que já considerava os valores de referência adotados pelo programa muito abaixo do praticado nos mercados regionais. Diante do resultado do leilão da Petrobras, a perspectiva é de que o cenário se agrave. “Se o governo não adotar medidas urgentes para estancar essa situação de descontentamento das revendas, o programa corre risco de uma debandada doscredenciados”, diz Luiz Rocha. No certame realizado ontem, a Petrobras comercializou 70 mil toneladas de GLP com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal, os chamados “preços em linha”. O aumento mais expressivo registrado foi em Duque de Caxias (RJ), onde o preço do botijão de 13 kg sai por R$ 33,37 de acordo com a tabela da Petrobras — e foi comercializado por R$ 72,77 no leilão. O resultado provocou desdobramentos dentro da própria companhia, com o afastamento do gerente da área de Comercialização pela presidente, Magda Chambriard. No mesmo dia do leilão, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, confirmou o reajuste de 15,3% do GLP para as distribuidoras a partir de 1º de abril. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) cobrou do Ministério de Minas e Energia a atualização da dos preços de referência vigentes do programa (veja os valores por Unidade da Federação). Em ofício endereçado à pasta, a organização reforçou o alerta de que a ampliação dos custos logísticos sem contrapartida pode resultar em uma fuga massiva das revendas do Gás do Povo, comprometendo a manutenção e a ampliação do programa. Ontem, o MME informou que estuda outras ações para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço do petróleo – citando o GLP como um dos “mercados mais sensíveis”. Procurado, o Sindigás afirmou que não se manifesta sobre preços, projeções de preços ou qualquer tipo de estimativa relacionada ao mercado. Veja a íntegra da nota: O Sindigás, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP, informa que não se manifesta sobre preços, projeções de preços ou qualquer tipo de estimativa relacionada ao mercado. A entidade ressalta que é de conhecimento público que os preços do petróleo e de seus derivados vêm sofrendo forte pressão, em grande parte decorrente de conflitos com impacto relevante sobre a cadeia global do petróleo, o que pode influenciar os custos do GLP e promover eventuais mudanças nas condições econômicas e de mercado na cadeia do produto. O Sindigás esclarece, ainda, que não tem acesso e não interfere em estratégias comerciais e políticas de preços das empresas associadas. O acompanhamento do comportamento do mercado que a entidade realiza dá-se com base em informações públicas divulgadas por órgãos oficiais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério de Minas e Energia (MME) e outras entidades governamentais, e acredita que possíveis medidas para conter os efeitos da disparada do petróleo no exterior por conta do cenário de guerra serão tratadas de forma técnica pelas autoridades competentes, e devem ser capazes de capturar com maior rapidez os efeitos de mudanças abruptas de mercado. Neste momento, o cenário segue sendo monitorado pelo setor. Autor/Veículo: Eixos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (1/4) resolução que, na prática, impede o uso de biodiesel importado para o cumprimento da mistura obrigatória ao diesel. O colegiado, presidido pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, aprovou resolução que todo o biodiesel utilizado para o atendimento do percentual obrigatório de mistura ao diesel B deve ser oriundo exclusivamente de unidades produtoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que são apenas nacionais. A resolução não barra totalmente as importações de biodiesel porque o produto ainda pode atender o mercado voluntário — não vinculado à obrigação legal de mistura —, como para atender misturas maiores praticadas atualmente em caráter voluntário. A resolução do CNPE também mantém a obrigatoriedade de que ao menos 80% do biodiesel comercializado para o atendimento da mistura obrigatória deve ser oriundo de unidades produtoras detentoras do “Selo Biocombustível Social”, que certificam o biocombustível feito com matéria-prima da agricultura familiar. “O CNPE aprovou uma diretriz que dá clareza e estabilidade ao mercado de biodiesel, protege a produção nacional e fortalece a segurança energética do país. Estamos enfrentando distorções do comércio internacional e garantindo um ambiente regulatório previsível, que estimula investimentos e geração de empregos no Brasil”, afirmou Silveira, em nota. A resolução foi fruto de um trabalho de análise de impacto regulatório (AIR) conduzido por um grupo de ministérios desde 2023. De acordo com relatório desse grupo, apresentado em outubro do ano passado, o bloqueio à importação de biodiesel para o atendimento da mistura não prejudica o abastecimento do produto, porque “o mercado brasileiro se encontra plenamente abastecido, sem indícios de risco de desabastecimento mesmo no cenário que veda o uso do biodiesel importado na mistura obrigatória”. Na avaliação do grupo interministerial, há no mercado global de biodiesel práticas “desleais”, o que é evidenciado por “medidas antidumping e direitos compensatórios aplicados por grandes mercados importadores, como União Europeia e Estados Unidos, contra países produtores, especialmente Argentina e Indonésia”. “A abertura do mercado obrigatório pode eventualmente atrair agentes oportunistas que se beneficiam de condições artificiais de competitividade, como subsídios estatais concedidos por países exportadores, para conquistar, de forma predatória, parcelas significativas do mercado nacional”, avaliou o grupo, em relatório. A conclusão do grupo é de que “a capacidade ociosa da indústria nacional, atualmente suficiente para suprir teores superiores (B20/B21), associada aos investimentos previstos em expansão da produção, reforça a segurança do abastecimento futuro, inclusive diante das metas previstas na Lei nº 14.993/2024 (Lei do Combustível do Futuro). Portanto, do ponto de vista estrito da oferta, o Brasil não depende de biodiesel importado para assegurar o suprimento interno”. Autor/Veículo: Globo Rural