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Trump prometeu mais petróleo, mas indústria ainda não viu boom no crescimento

Nunca antes um presidente tomou posse na Casa Branca prometendo uma expansão tão rápida da perfuração de petróleo e gás nos Estados Unidos como Donald Trump. Mas quase um ano depois de Trump ordenar que seu governo explorasse as vastas reservas de petróleo do país —ou, como ele chamou, o “ouro líquido sob nossos pés”—, analistas afirmam que a produção de combustíveis fósseis não estava muito maior do que os níveis recordes que existiam durante o governo Biden. O preço do barril de petróleo despencou de cerca de US$ 75 quando Trump assumiu o cargo para menos de US$ 60. Suas tarifas aumentaram o custo de aço e outras commodities que as empresas petrolíferas precisam para poços e outros equipamentos. A produção de petróleo aumentou, mas em grande parte devido à melhoria da eficiência, e não se traduziu em mais empregos para a indústria ou para a economia em geral. Os preços nas bombas caíram brevemente no início deste ano, mas nem de longe pela metade, como Trump prometeu repetidamente durante a campanha. E o governo tomou outras medidas, como ordenar que usinas termelétricas a carvão caras permaneçam abertas, cancelar licenças para projetos eólicos offshore e incentivar exportações de gás natural para o exterior, que combinadas podem ter ajudado a aumentar os preços de eletricidade e gás natural para os consumidores americanos. “A agenda ‘Perfure, baby, perfure’ não se materializou”, disse Kenneth B. Medlock, economista de energia do Baker Institute for Public Policy da Rice University em Houston. E, no entanto, o clima de investimento incerto para combustíveis fósseis ocorre enquanto a influência política dessa indústria disparou este ano. Um abrangente projeto de lei de política doméstica que Trump sancionou recentemente já está rendendo quase US$ 6 bilhões em incentivos fiscais este ano para as maiores empresas de petróleo e gás do país, mostra uma análise do New York Times de declarações de investidores e registros públicos. Ao mesmo tempo, Trump está trabalhando para revogar dezenas de regulamentações ambientais que aumentaram os custos para empresas de combustíveis fósseis. Ele abriu terras ecologicamente sensíveis no Alasca para perfuração, incluindo a planície costeira do Arctic National Wildlife Refuge, e está prestes a disponibilizar águas oceânicas offshore para novas perfurações também. O governo Trump pediu na semana passada a um tribunal federal que derrubasse os limites sobre fuligem liberada por usinas elétricas e instalações industriais e nesta terça-feira (2) disse que atrasaria em três anos uma exigência de que usinas movidas a carvão limpem resíduos tóxicos do mineral. O presidente fechou acordos exigindo que países na Europa e Ásia comprem gás natural liquefeito americano por anos vindouros. Ele prejudicou projetos eólicos e solares e veículos elétricos que estavam reduzindo a fatia de mercado do petróleo. E seu governo bloqueou outras nações de impor regras climáticas que poderiam elevar os custos para empresas americanas de petróleo e gás. Durante a COP30, enquanto nações se reuniam em Belém para enfrentar as mudanças climáticas, Trump recebeu o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman da Arábia Saudita na Casa Branca. O país rico em petróleo trabalhou em estreita colaboração com o governo Trump para frustrar acordos climáticos internacionais —mesmo que a Arábia Saudita tenha um plano ambicioso de diversificar sua própria economia para longe do petróleo até 2030. Taylor Rogers, porta-voz da Casa Branca, atribuiu à agenda de Trump uma redução dos preços da gasolina e a melhoria da segurança energética. Nacionalmente, o preço médio da gasolina era de US$ 3,069 por galão na segunda-feira (1º), em comparação com US$ 3,056 há um ano. “Não há como contestar o fato de que a agenda de domínio energético do presidente Trump é a razão pela qual os americanos estão pagando menos na bomba de gasolina”, disse Taylor em comunicado. Ela culpou estados governados por democratas que querem aumentar sua energia renovável, particularmente a Califórnia, por elevar os preços médios da gasolina em todo o país. Os críticos de Trump argumentaram que suas políticas elevaram os preços e eliminaram empregos em energia limpa, ao mesmo tempo que colocaram o ar e a água do país em risco. As contas de eletricidade das residências subiram 11% nacionalmente desde que Trump assumiu o cargo, e mais de 158 mil empregos em energia limpa em eólica, solar e outras manufaturas de energia limpa foram perdidos ou estagnaram desde que o governo eliminou subsídios da era Biden, de acordo com a ONG Climate Power. (The New York Times) Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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Lula afirma que Brasil pode voltar a ser exportador de óleo diesel e gasolina

O presidente Lula disse, nesta terça-feira (2/12), em entrevista ao programa Balanço Geral PE, da TV Guararapes, de Pernambuco, que o Brasil “pode voltar a ser exportador de diesel e gasolina à medida em que descobrirmos mais poços de petróleo altamente produtivos”. “Chegou a hora de terminar (a refinaria de Abreu e Lima), o Brasil é autossuficiente em petróleo, achamos que aqui vai atender uma parte muito importante do Nordeste. Brasil pode voltar a ser exportador de diesel e gasolina à medida em que descobrirmos mais poços de petróleo altamente produtivos”, disse o presidente. Lula disse que “essa refinaria é um sonho muito antigo”. “Lembro da briga de governadores de muitos Estados por uma refinaria e me disseram que quem conseguisse a refinaria seria feita aqui”, declarou. “O (Hugo) Chávez (presidente da Venezuela) veio aqui e topou fazer uma sociedade, só que ele não colocou dinheiro, depois morreu e tivemos que fazer a refinaria sozinhos”, completou. O presidente afirmou, ainda, que quer que a Petrobras seja um “modelo” de transição energética com o uso de petróleo, mas com porcentuais mais alto de biocombustíveis. “Queremos usar a Petrobras como um modelo de que é possível mesmo usando o petróleo ter uma energia altamente limpa. Temos 15% de biodiesel no óleo diesel e 30% de etanol na gasolina. Temos diesel e gasolina com menos emissão de gases estufa do mundo”, declarou. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: Eixos

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Combate ao crime organizado entra nas conversas entre Lula e Trump

O presidente Lula (PT) conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na terça (2/12) a respeito da colaboração entre os dois países no combate ao crime organizado internacional, em meio aos avanços nesse tema no mercado de combustíveis brasileiro. Nos últimos meses, uma série de operações dos governos federal e estaduais mirou os crimes no mercado de combustíveis, como a Carbono Oculto e a Cadeia de Carbono. O tema vem reverberando também na agenda do Congresso Nacional, com a expectativa de avanço na Câmara dos Deputados do projeto de lei que combate o devedor contumaz. Autor/Veículo: Eixos

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Diversidade de combustíveis é desafio para a fiscalização

Houve um tempo em que a gente tinha pouca opção no posto de combustível. Aliás, a pergunta do frentista era só “vai álcool ou gasolina”. Agora, o cenário é outro. Tem o gás natural, o etanol, a gasolina agora tem etanol na composição e o diesel também o biodiesel. Tem o carro elétrico e o biometano, um combustível renovável que surge a partir da decomposição de resíduos. Se por um lado essa diversidade traz mais opções e ajuda no caminho de uma matriz energética mais limpa, ele também traz desafios para a fiscalização e a medição de qualidade dos combustíveis. “A gente teve um trabalho muito significativo desde 2023 para cá, tanto do governo quanto também do Congresso, para aprovar uma série de legislações, dentre elas a Lei do Combustível do Futuro, a Lei do Hidrogênio de Baixo Carbono. Todas essas medidas só vão acontecer se a ANP fizer a regulação. A gente já tem a lei, já tem decreto, tem resolução do Conselho Nacional de Política Energética e as ações agora estão aqui com a ANP”. A fala é do Pietro Mendes, que é diretor da Agência Nacional do Petróleo, a ANP. E não é só o aparecimento de novas fontes que traz desafios. A tecnologia também, porque embora ela se atualize e dê novas ferramentas para coibir e descobrir as fraudes, os criminosos também estão usando a tecnologia para cometer os crimes, como explica o Carlo Faccio, do Instituto Combustível Legal. “Eu acho que a gente tem uma série de batidas tecnológicas. Quando a gente evolui tecnologicamente, a gente tem que lembrar que, falando aqui de grupos organizados, crimes organizados, eles também atualizam mais rápido até do que o próprio setor, né? Então a gente tem uma série de situações, inclusive, que já tem previsão de aprimoramento tecnológico que nem foram implementados”. No episódio de amanhã, a gente fala sobre mitos e verdades que envolvem o abastecimento de veículos. Autor/Veículo: CNN Brasil

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Planalto cobra rapidez, mas Câmara deve votar devedor contumaz só na próxima semana

Apesar da pressão do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação do projeto que pune o devedor contumaz, líderes da Câmara já admitem que a votação deve ficar para a próxima semana. Questionado pelo GLOBO, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o texto não será votado hoje. A avaliação é compartilhada entre as principais bancadas: o relator, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), ainda precisa concluir ajustes no parecer, o que inviabiliza levar o tema ao plenário entre terça e quarta-feira. Designado por Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado tem evitado dar detalhes sobre as mudanças que pretende implementar. Além das negociações formais, líderes se reúnem nesta tarde na residência oficial da Presidência da Câmara, onde o tema continua sendo discutido. A reunião ocorre sob o impacto da cobrança feita mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instou sua equipe a buscar uma solução imediata para o impasse. A pressão aumentou após o encontro que Lula comandou na manhã desta segunda-feira com ministros da área econômica e política. Na reunião, que reuniu Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad e Ricardo Lewandowski, o projeto foi listado como uma das prioridades do governo. Poucas horas depois, na reunião semanal com a base, a orientação presidencial foi reforçada, e aliados foram incumbidos de levar o tema à reunião de líderes. O movimento ocorre em meio a um ambiente de desgaste entre Executivo e Congresso. Nas últimas semanas, a relação entre Hugo Motta e o líder do PT, Lindbergh Farias, azedou. Os dois se afastaram após uma série de atritos acumulados desde a PEC da Blindagem até a tramitação do PL Antifacção. Apesar do clima na Casa, o entorno de Motta afirma que o presidente da Câmara não irá frear a tramitação do devedor contumaz propositalmente. No texto em discussão, a proposta cria critérios para identificar empresas que reiteradamente deixam de pagar tributos, permitindo punições mais duras e ação mais rápida do Fisco. O Ministério da Fazenda defende o projeto como essencial para combater modelos de negócio baseados na inadimplência deliberada, que distorcem setores como combustíveis, bebidas e varejo. Para Lula, aprovar o projeto seria uma vitória política e econômica após uma série de reveses recentes no Congresso. Ainda assim, líderes avaliam que o texto não está pronto para ir ao plenário. As negociações envolvem a Fazenda e a Receita Federal e buscam reduzir resistências do centrão, que pleiteia salvaguardas para empresas de menor porte. Na esquerda, a pressão permanece alta. Lindbergh voltou a defender a aprovação da matéria, afirmando que ela é vital para enfrentar estruturas de fraude fiscal. — Precisamos enfrentar o andar de cima do crime organizado. Não é aceitável que esse projeto continue parado — disse. Nos bastidores, líderes reforçam que a previsão de votação na próxima semana é o cenário mais provável. A expectativa é de que o relatório seja concluído nos próximos dias, permitindo que o texto chegue ao plenário com um mínimo de alinhamento. Autor/Veículo: O Globo

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Mubadala e Petrobras avançam em negociação para venda de refinaria na BA

As negociações entre a Petrobras e o fundo de investimento árabe Mubadala sobre o futuro da Refinaria de Mataripe, na Bahia, foram reiniciadas, apurou a Coluna. A proposta inicial envolve a retomada da refinaria pela Petrobras, enquanto o Mubadala ficaria apenas na Acelen Renováveis, com ou sem participação da petroleira brasileira. O desenho já foi apreciado pelos governos do Brasil e dos Emirados Árabes, mas a formalização de uma proposta, se houver, deve ficar para o ano que vem. O Mubadala contratou o Banco Santander para atuar como seu assessor nas conversas e analisar uma eventual oferta da Petrobras, em uma clara indicação de que o fundo de Abu Dhabi pode, enfim, concretizar essa desejada venda. Embora a Petrobras já tenha concluído no ano passado as diligências no ativo, os procedimentos internos de aprovação devem levar meses para atravessar todas as análises e aprovações técnicas, administrativas e pelo conselho da estatal, afirmou fonte com conhecimento do assunto. O fechamento da transação, caso a venda prospere, deve acontecer antes das eleições presidenciais. O valor do negócio pelos 100% de Mataripe será um dos principais pontos. Há quatro anos, a refinaria baiana foi vendida ao Mubadala por US$ 1,6 bilhão e o fundo conversa sobre sua venda à Petrobras há mais de um ano. Além da refinaria, a volta do controle estatal abrange os terminais terrestres de Jequié, Itabuna e Candeias, o terminal marítimo Madre de Deus e uns 700 km de dutos que interligam todo o sistema logístico. Unidade é responsável por 14% do refino no PaísCom capacidade de processar até 300 mil barris por dia de petróleo, a unidade é responsável por 14% do refino do País. A venda ao Mubadala foi realizada no governo Bolsonaro, em novembro de 2021, e desde então a Federação Única dos Petroleiros (Fup) tem lutado pela sua reestatização. Em setembro, uma comitiva do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), filiado à entidade, apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, os danos que a saída da estatal fizeram na cidade São Francisco do Conde, onde o complexo da refinaria está instalado, como perda de emprego e renda, e maior preço dos combustíveis, inclusive do gás de cozinha. Desde que a gestão da empresa foi trocada, em 2023, a direção da estatal manifesta interesse em retomar a refinaria, mas as negociações caminhavam lentas até se chegar a um valor para o negócio. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, evitou comentar sobre as negociações com o fundo árabe em coletiva de imprensa na semana passada. Ela lembrou na ocasião que já declarou “estar aceitando doações”, uma brincadeira que repete quando é questionada sobre o assunto. Em ocasiões anteriores, a executiva explicou que as refinarias da empresa são integradas, complementares, por isso foram espalhadas por vários estados ao longo da sua história. A falta dessa lógica pelo governo anterior, “quebrou” a sinergia que torna a refinaria baiana mais lucrativa. As refinarias privadas, por meio da Refina Brasil, associação que representa o segmento, acusam a Petrobras de concorrência desleal por vender petróleo mais barato para as próprias refinarias, prática comum na indústria. A mudança da política de preços feita pela estatal, em 2023, abandonando a paridade de importação (PPI), também impactou as refinarias privadas que praticam a paridade, devido à defasagem de preços em relação ao mercado internacional, que deixam os preços da Petrobras mais baratos no País. Segundo a presidente da Petrobras, em entrevista exclusiva à Broadcast no final de novembro, no caso do diesel S-10, o preço da Petrobras era de R$ 3,326 o litro, na Refinaria Duque de Caxias (RJ), e de R$ 3,303 na Refinaria de Paulínia (SP). Na Refinaria de Mataripe, na Bahia, o combustível está a R$ 3,617 o litro, e na Refinaria da Amazônia, também privatizada por Bolsonaro, o diesel custava R$ 3,910 o litro. Procurados, Santander e Mubadala não comentaram. A Petrobras não retornou até a publicação deste texto. Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

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Plano de transição da Petrobras reforça foco em biocombustíveis em vez de geração de energia

O novo plano de investimentos da Petrobras adia aportes em geração de eletricidade renovável e reforça a estratégia da empresa de apostar nos biocombustíveis como forma de descarbonizar seu portfólio. Lançado na quinta-feira (27), o plano separa US$ 3,1 bilhões (R$ 16,6 bilhões) para as chamadas energias de baixo carbono, como eólica, solar e hidrogênio. No plano anterior, eram US$ 5,7 bilhões (R$ 30,5 bilhões). Já o orçamento para bioprodutos, como etanol e biocombustíveis, subiu de US$ 4,3 bilhões (R$ 23 bilhões) para US$ 4,8 bilhões (R$ 25,7 bilhões). “Nesse quinquênio, nossos investimentos em transição energética vão ter mais foco em bioprodutos. Estamos mais de olho na molécula, etanol, biodiesel além desse diesel maravilhoso renovável que usamos na COP30”, disse a presidente da empresa, Magda Chambriard. Ela se referia ao diesel produzido nas refinarias da empresa com petróleo misturado a óleos vegetais. Para a COP30, a estatal forneceu o produto com 10% de conteúdo renovável. Segundo Magda, essa parcela emite 87% a menos do que o diesel de petróleo. O produto é uma grande aposta da estatal para descarbonizar o escopo 3 de suas operações, isto é, o consumo de seus produtos. A empresa luta ainda para conseguir incentivos para a venda do produto em larga escala, como os concedidos ao biodiesel 100% vegetal. Enquanto isso, vende o produto a grandes clientes, como a Vale, e aposta em outros produtos com percentual renovável, como um combustível para navegação com 24% de biodiesel. O produto já é usado pelos navios da empresa e, segundo Magda, “tem grande sucesso na Ásia”. A descarbonização do escopo 3 é o maior desafio do setor de petróleo, já que cerca de 80% das emissões dessa cadeia produtiva ocorrem no consumo de combustíveis. O setor tem investido em descarbonização na etapa de produção, mas os efeitos totais são pequenos. A Petrobras disse que, apesar do corte de investimentos no plano para os próximos cinco anos, a busca de participação no mercado de etanol ainda é prioridade e representa US$ 2,2 bilhões (R$ 11,8 bilhões) do total previsto para bioprodutos. “Estamos negociando com diversos players no mercado e provavelmente em 2026 teremos algum anúncio”, disse a diretora de transição energética da estatal, Angélica Laureano. Ela explicou também que a redução do orçamento para a geração de eletricidade renovável é justificada pelo cenário atual do setor, em que o excedente de oferta de energia é fonte de prejuízos e disputas políticas. Magda complementou que só faz sentido investir hoje em energias renováveis para consumo próprio, o que a empresa vem fazendo ao instalar plantas solares em suas refinarias. Mas grandes projetos para vender energia não são viáveis. “Botar energia na rede para ficar sobrando não faz sentido”, afirmou. Laureano disse que a energia eólica continua nos planos e que a empresa deve ter algum projeto no portfólio em 2026, mas a prioridade é outra. “Priorizamos os bioprodutos, deixando energia eólica e solar um pouquinho para o final do período.” Com redução da projeção de orçamento para renováveis, o plano da Petrobras entrou na mira de organizações ambientalistas. O documento reduz de US$ 11 bilhões (R$ 58,9 bilhões) para US$ 9 bilhões (R$ 48,1 bilhões) o orçamento para gás e energias de baixo carbono. “O novo plano de investimentos da Petrobras nasce velho, com olhar para o passado. No lugar de intensificar os investimentos em renováveis, consolida a lógica petroleira”, afirmou, em nota, Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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Na corrida pelos biocombustíveis, CO2 vira produto

O compromisso encabeçado pelo Brasil na COP30 de quadruplicar a produção e consumo de combustíveis sustentáveis até 2035 tem potencial de mobilizar bilhões em investimentos e alavancar um novo mercado associado à bioenergia: o do CO2 como produto. Estudo publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que o país tem disponível cerca de 27 milhões de toneladas por ano de CO2 apenas no setor de etanol. No biogás, cuja escala de produção ainda é pequena, o volume fica em 491 mil toneladas ano, sendo 99 mil toneladas/ano nas plantas em operação e o restante nas unidades com pedidos de autorização. De acordo com o documento (.pdf), as principais oportunidades envolvem a fermentação alcoólica e a purificação do biogás (em termos de facilidade de captura) e a cogeração a biomassa (em termos de volume). A projeção é que é possível alcançar 197 Mt de CO2 biogênico em 2035 no setor de etanol, a maior parte (155 MtCO2) vindo de cogeração. As usinas de etanol de cana e milho podem contribuir com 36 MtCO2 e o biometano com mais 6 MtCO2. A captura e uso ou armazenamento de CO2 na bioenergia é uma alternativa para reduzir e até levar a indústria a emissões negativas. Um potencial que o Brasil pode explorar para atingir a neutralidade até 2050, e amenizar os impactos de setores que terão maior dificuldade para redução de emissões. A diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloísa Borges, explica que o aumento acelerado da produção de biocombustíveis fará crescer de forma expressiva o volume de emissões de CO2 biogênico – o que pode ajudar a impulsionar a produção de combustíveis sintéticos e a descarbonização da indústria. “Quando olhamos a rampa de subida da produção de biocombustíveis, há um crescimento grande de CO2 associado à fermentação da indústria sucroalcooleira e à purificação do biogás. Nós podemos usar esse CO2. É um subproduto que pode e deve ser comercializado”, disse em entrevista à eixos na COP30, em Belém, às vésperas da publicação do estudo. Assista O trabalho da EPE aponta que o CO2 biogênico pode viabilizar rotas como e-metanol e e-amônia, que dependem de carbono para sintetizar combustíveis limpos. Segundo Borges, como o uso de carbono fóssil nessas cadeias compromete a descarbonização, a tendência é de valorização da oferta renovável. Oportunidade no mercado de carbono Políticas públicas como o RenovaBio, Combustível do Futuro e Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) já trazem alguns mecanismos de fomento ao aproveitamento do CO2. No RenovaBio, por exemplo, há um bônus de até 20% na nota de eficiência energético-ambiental do produtor ou importador de biocombustível que comprove emissões negativas de gases de efeito estufa. Mas a EPE também aponta que o desenvolvimento em escala de atividades de captura, transporte, uso e armazenamento de CO2 (CCUS) no Brasil ainda depende de uma série de definições regulatórias e incentivos. Uma das fronteiras é justamente o mercado de carbono, em fase de regulamentação. O relatório aponta que a lei 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, pode ser um mecanismo decisivo para o CCUS no Brasil. “Entretanto, ainda é necessário definir as regulações específicas para início de operação desse mercado”, observa o documento. Do combustível à água com gás A indústria está atenta a esse novo momento do carbono. Nesta sexta (28), a produtora de biocombustíveis Be8 anunciou a assinatura de uma carta de intenções com a Air Liquide para comercialização de CO2 biogênico capturado da produção de etanol. A parceria estabelece o fornecimento do gás a partir de uma usina em Passo Fundo (RS) prevista para entrar em operação no segundo semestre de 2026. Segundo o presidente da Be8, Erasmo Carlos Battistella, com a captura do CO2, o projeto completará o ciclo integral de valorização da matéria-prima. Ao mesmo tempo, atenderá demandas de diversos setores industriais que buscam alternativas sustentáveis para sua produção. Para o diretor geral da Air Liquide Brasil, Rodrigo Jorge, o projeto é estratégico na garantia de cadeias de suprimentos resilientes. O gás será purificado pela Air Liquide em padrões de alta exigência e destinado a setores como hospitais (gases medicinais e terapêuticos), indústria de bebidas (carbonatação), setor metalmecânico (soldagem e resfriamento), refrigeração e controle ambiental, agricultura e hortifruti (ambientes de estufa), entre outras aplicações industriais. Autor/Veículo: Eixos

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Por que o setor de combustíveis atrai sonegação, lavagem de dinheiro e grupos criminosos

O setor de combustíveis no Brasil movimenta quase R$ 1 trilhão por ano e, recentemente, passou a atrair o interesse de diferentes organizações criminosas. Altamente lucrativa, a cadeia produtiva tornou-se alvo de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e adulteração de combustíveis. As investigações da Receita Federal e do Ministério Público — como a Operação Carbono Oculto e a Operação Poço de Lobato — mostram que tanto facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) quanto grandes grupos empresariais com dívidas tributárias bilionárias, como o Grupo Refit, participam dessa “economia do crime”. Segundo especialistas ouvidos pelo g1, a combinação de fragilidade na fiscalização, faturamento extremamente alto, brechas na legislação e falta de integração entre Receita, Ministério da Fazenda, Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e órgãos estaduais cria terreno fértil para essas práticas. De acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL), a sonegação de impostos no setor gira em torno de R$ 14 bilhões por ano. Fraudes operacionais e adulterações somam outros R$ 15 bilhões. O prejuízo total estimado é de R$ 29 bilhões anuais.Para comparação, o orçamento da cidade de São Paulo em 2024 foi de R$ 125 bilhões. Apenas a sonegação (R$ 14 bilhões) representa cerca de 12% da receita do município mais rico do país. Hoje, o que você tem é a economia do crime, que está em torno de 4, 5% da economia real. O faturamento dela deixa a desejar o faturamento dos setores formais. Então, quanto mais ela cresce, a gente não consegue competir. Não consigo fazer um enfrentamento que seria normal em uma concorrência normal de pagamento de renda, de tributo. Então, eu diminuo o investimento e paro de crescer. As fraudes não se concentram apenas nos postos de combustíveis — considerados a “vitrine do crime” e a ponta visível do problema. Elas atingem toda a cadeia produtiva, explica Emerson Kapaz, presidente do ICL. A Operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto, por exemplo, relevou que o PCC estava infiltrado em fazendas de cana-de-açúcar, usinas de refinamento, rede de postos de combustíveis e até fintechs. A facção chegou a controlar 40 fundos de investimento, com patrimônio superior a R$ 30 bilhões. Esquema bilionário do PCC: os números da operação que envolveu postos de combustíveis e a Faria LimaMAPA: onde ficam os postos de combustível que são de investigados na megaoperação contra o PCC“A aparência final [do crime] é onde o consumidor entra e é lesado. É isso o que você sabe lá na ponta, mas o elo para trás chega em distribuidoras, refinarias. É ‘do poço ao posto sem imposto’, é muito bom esse termo. É assim que eles faturam e crescem”, afirma Kapaz. São diversas as práticas ilícitas envolvendo o setor de combustíveis. A pesquisa “Follow the products: rastreamento de produtos e enfrentamento ao crime organizado”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, listou as principais: Adulteração de combustíveis: mistura de combustíveis com solventes ou outras substâncias (como o metanol usado pelo PCC para batizar o etanol) para reduzir sua qualidade, diminuindo o custo e aumentando o lucro;Bombas fraudadas: a adulteração dos medidores das bombas é uma prática comum, que envolve o fornecimento de uma quantidade de combustível menor do que a registrada no visor;Postos piratas: operações sem autorização ou descumprindo normas de segurança e qualidade, com venda de combustíveis adulterados;Venda sem emissão de nota fiscal: prática comum para ocultar vendas e sonegar impostos;Fraudes em operações interestaduais: empresas simulam vendas de combustíveis para outros estados a fim de se beneficiar de incentivos fiscais ou evitar o pagamento de impostos locais;Empresas de fachada: organizações criam empresas temporárias que acumulam dívidas tributárias e desaparecem antes de serem responsabilizadas (prática adotada pelo Grupo Refit); Autor/Veículo: G1

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Governo reduz projeção do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627

O governo reduziu a projeção do salário mínimo para 2026, de R$ 1.631 para R$ 1.627. A nova estimativa está relacionada ao comportamento da inflação — um dos componentes da fórmula de reajuste do piso salarial —, que deve encerrar o ano abaixo das previsões iniciais. A nova projeção consta em documentos enviados ao Congresso pelo Ministério do Planejamento para embasar a análise da proposta de Orçamento do próximo ano. A prévia da inflação, medida pelo IPCA-15, registrou alta de 0,20% em novembro, após avanço de 0,18% em outubro. No acumulado de 12 meses, o índice atingiu 4,5% pela primeira vez desde janeiro, ficando dentro do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3,0%, com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. No entanto, a inflação considerada para o cálculo do piso salarial é a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem divulgação prevista para o próximo dia 10. Só após, o valor do salário mínimo será definido. Se confirmada, a atualização do salário mínimo em 2026 deverá ser de cerca de 7,2% em relação ao piso atual, de R$ 1.518. Regra de reajuste Um dos pressupostos da regra é ajustar o mínimo conforme o índice INPC de 12 meses até novembro do ano anterior (nesse caso, 2025). Além disso, há um aumento real com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2024), mas limitado à taxa de atualização prevista para o teto de gastos do novo arcabouço fiscal. Ou seja, não pode ultrapassar 2,5%. Cortes no Orçamento O salário mínimo é base de uma série de pagamentos, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada. Por isso, o valor precisa constar nas propostas relacionadas ao Orçamento. Ao enviar as novas projeções econômicas ao Congresso, o Ministério do Planejamento não solicitou, porém, a redução desses gastos. Segundo a pasta, um eventual corte vai depender dos parlamentares. “De todo modo e tudo o mais constante, a projeção menor tem o efeito de reduzir os gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios. No entanto, a atualização da projeção depende de outros fatores, como a variação da base de beneficiários, cabendo ao Congresso avaliar a conveniência e oportunidade de alterar as estimativas dos gastos previdenciários e sociais durante a tramitação do PLOA [projeto de Orçamento]”, informou ao G1. Autor/Veículo: O Globo

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