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A Avenida Faria Lima, principal centro financeiro do País, amanhece nesta quinta-feira, dia 28, com equipes da Polícia Federal, Polícia Militar, Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) além de agentes e fiscais das Receitas Estadual e Federal. Trata-se da Operação Carbono Oculto, a maior feita até hoje para combater a infiltração do crime organizado na economia formal do País. Ao todo 1.400 agentes estão cumprindo 200 mandados de busca e apreensão contra 350 alvos em dez Estados contra envolvidos no domínio de toda a cadeia produtiva da área de combustíveis, parte da qual foi capturada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Só a Faria Lima concentra 42 dos alvos – empresas, corretoras e fundos de investimentos – em cinco endereços, incluíndo alguns edifícios icônicos da região. A reportagem busca contato com os investigados na operação, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto. De acordo com as autoridades, a principal instituição de pagamentos investigada, a BK Bank, registrou R$ 17,7 bilhões em movimentações financeiras suspeitas. A Receita Federal estima que o esquema criminoso tenha sonegado R$ 1,4 bilhão em tributos federais. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) pediu à Justiça o bloqueio de bens para recuperar os tributos estaduais sonegados, que somam R$ 7.672.938.883,21. As investigações apontam para uma dezena de práticas criminosas, desde crimes contra a ordem econômica, passando por adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro — inclusive do tráfico de drogas —, além de fraude fiscal e estelionato. Os acusados teriam obtido parte do domínio da cadeia produtiva do etanol, da gasolina e do diesel por meio da associação de dois grupos econômicos e por suas ligações e com operadores suspeitos de lavar dinheiro para o líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Além da lavagem de dinheiro do PCC, os promotores do Gaeco afirmam que a organização investigada manteria um esquema gigantesco de ocultação de posições societárias, de rendas e de patrimônio. A Justiça decretou a indisponibilidade de quatro usinas de álcool no Estado, cinco administradoras de fundos de investimentos, cinco redes de postos de gasolina com mais de 300 endereços para venda de combustíveis no País. Ao todo são investigadas 17 distribuidoras de combustível, quatro transportadoras de cargas, dois terminais de portos, duas instituições de pagamentos, seis refinadoras e formuladoras de combustível, além dos bens de 21 pessoas físicas e até uma rede de padarias. Outro ponto importante da ação do grupo estaria na importação irregular de metanol por meio do Porto de Paranaguá (PR). O produto não seria entregue aos destinatários finais das notas fiscais. Em vez disso, era desviado e transportado clandestinamente por uma frota de caminhões própria da organização a fim de ser entregue em postos e distribuidoras para adulterar a gasolina, gerando “lucros bilionários à organização”. A Faria Lima e as usinas sucroalcooleiras Após dominar parte do setor – segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) o setor representa 10% do PIB nacional, gera 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, fatura anualmente R$ 420 bilhões e recolhe cerca de R$ 130 bilhões em impostos – os bandidos procuravam blindar seu patrimônio contra investigações e aumentar seus lucros no mercado financeiro. É aí que a Faria Lima entrou no roteiro da operação. Só na região da Avenida que corta o coração da região que concentra a nata do mercado financeiro brasileiro, federais, promotores e fiscais estão vasculhando os escritórios onde funcionam 14 fundos imobiliários e 15 fundos de investimentos administrados por cinco empresas. Além dos alvos na avenida, a força-tarefa da operação foi atrás de outros 22 na região. Ao todo, 21 endereços estão sendo varridos na capital, além de 32 em outras 18 cidades do interior. São cinco os núcleos da organização criminosa que estão sendo investigados. O principal é formado pelos empresários Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Loco, e Mohamad Hussein Mourad, do antigo grupo Aster/Copape. Eles teriam se associado ao Grupo Refit (ex-Manguinhos), do empresário Ricardo Magro, que foi advogado do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Os acusados, segundo as investigações da PF e o Gaeco, expandiram suas atividades empresariais sobre toda a cadeia de produção e venda de combustíveis do País financiados pelo dinheiro ilícito, que lhes permitiu aumentar de forma exponencial seu poder econômico e político, financiando lobistas poderosos em Brasília. O Estadão não conseguiu ainda contato coma defesa dos investigados. No papel, Beto Louco e Mourad são donos de poucas empresas. Uma delas é a TTI Bless Trading Comercio de Derivados de Petróleo. Outra é a G8Log Transportes, com sede em Guarulhos, que gerencia uma frota de caminhões registrada em nome de outra empresa que transporta combustível para usinas de álcool do interior. Foi por meio delas que os promotores chegaram, à nova fase do grupo: a compra de usinas sucroalcooleiras no interior de São Paulo. As ligações com Manguinhos Depois de serem alvos da Operação Cassiopeia, em 2024, Mourad e Beto Loco teriam se movimentado para blindar o patrimônio bilionário da dupla. Na época, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) cassou as licenças das duas principais empresas do grupo: a distribuidora Aster e a formuladora Copape. Mesmo assim, de acordo com os promotores, os acusados continuaram a atuar em toda cadeia produtiva do setor. Exemplo disso seria o fato de suas distribuidoras de combustíveis fornecerem óleo para o maquinário agrícola de usinas sucroalcooleiras ao mesmo tempo em que estas distribuem etanol para a rede de postos do grupo, bem como a gasolina produzida por meio das formuladoras de combustível dos acusados, antes ligadas à Copape e atualmente absorvidas pelo Grupo Manguinhos. Ainda segundo os investigadores, a carioca Rodopetro teria assumido as posições que antes eram ocupadas pela Aster, a distribuidora de Mourad e de Beto Loco, criando “camadas de ocultação” do patrimônio. Essa absorção pelo Grupo Manguinhos teria acontecido no segundo semestre de 2024. De acordo com os investigadores, no mesmo período, Mourad criou a Arka Distribuidora de Combustíveis e a TLOG Terminais

Autoridades do México e do Brasil assinaram nessa quarta-feira dois acordos nas áreas de biocombustíveis e competitividade, em meio à pressão que as duas maiores economias da América Latina enfrentam devido à política comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O Brasil enfrenta tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos, enquanto o México está negociando um acordo de longo prazo com Washington para evitar a imposição de tarifas aduaneiras. A assinatura dos dois acordos ocorreu no contexto da visita ao México do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin. Ambos os países “analisarão as melhores formas de cooperar na produção, uso, regulamentação e certificação de biocombustíveis”, afirmou o governo mexicano em um comunicado assinado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas secretarias de Economia e Energia. As pastas acrescentaram que o objetivo é aproveitar “a reconhecida experiência brasileira (…) no desenvolvimento sustentável de biocombustíveis”. Além disso, a Secretaria de Economia — responsável pela política comercial no México — assinou um memorando de entendimento com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (Apex). O acordo busca “fortalecer as capacidades institucionais, bem como aumentar a competitividade e o posicionamento internacional das empresas mexicanas e brasileiras”, acrescentou o comunicado. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, busca aprofundar a relação comercial com o México para enfrentar o “momento de incerteza” que o país atravessa após a imposição de altas tarifas pelos Estados Unidos neste mês. O objetivo de Brasília é ampliar o acordo comercial existente com o México e expandir o fluxo de mercadorias entre os dois países, com foco em setores como o farmacêutico, o agropecuário e o aeroespacial. A presidente do México, Claudia Sheinbaum, por sua vez, destacou que existem “muitas” possibilidades de complementaridade econômica com o Brasil. Entre as áreas de oportunidade, a mandatária apontou, além da indústria farmacêutica, a fabricação de automóveis, já que ambos os países abrigam grandes montadoras globais. Autor/Veículo: O Globo

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) passou a informar, semanalmente, em suas redes sociais, os preços dos biocombustíveis e de outros elementos presentes na composição de preços do óleo diesel e da gasolina para mostrar a dinâmica do setor. O primeiro informe foi divulgado em 12 de agosto. Como se tratam de produtos agrícolas, tanto o etanol anidro e hidratado quanto o biodiesel seguem a lei da oferta e da demanda. A elevação de preços pode ser observada desde que o governo federal anunciou o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 30%, o que elevou seu custo em 4,96% (até 08/08), entre o final de junho e o início de agosto, segundo dados do Cepea/Esalq. Já no caso do aumento da mistura de biodiesel para 15% no diesel, o custo subiu 6,40% (até 03/08), conforme divulgação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além dos custos do etanol anidro e do biodiesel, há também outros fatores de influência na composição de preços da gasolina e do óleo diesel, que não são visíveis aos olhos da sociedade. Um exemplo disso são os Créditos de Descarbonização ( CBIOs), do programa Renovabio. Os CBIOs são emitidos por produtores de biocombustíveis e as distribuidoras de combustíveis são obrigadas a comprá-los. Os CBIOs são títulos comercializados na B3 (Bolsa de Valores) e conforme o preço aumenta, esses custos podem ser repassados pelas distribuidoras aos postos de combustíveis. Também há outros itens de influência que fazem parte da composição de preços, como os custos de logística das distribuidoras para fazer o suprimento dos combustíveis no país. Como o Brasil é um país de dimensões continentais, há diversos modais de transporte para que o combustível chegue do Oiapoque ao Chuí. Esses custos são embutidos no valor do combustível pelas distribuidoras, que são as fornecedoras de gasolina, óleo diesel e etanol para os postos. Além disso, também tem impacto sobre os preços dos combustíveis o volume de produtos importados (cerca de 20% do total de óleo diesel e 10% da gasolina), que segue cotação do mercado internacional. Além das refinarias privadas, que têm precificação distinta da Petrobras, como é o caso das refinarias do Amazonas (Ream) e Acelem (Bahia). A Fecombustíveis destaca que os preços dos combustíveis são livres em todos os elos do setor. Esta Federação ressalta que não interfere no setor, não sugere preços, margens ou outras variáveis presentes na composição de preços dos combustíveis. Autor/Veículo: CNC

As retrições de importação de diesel da Petrobras aos Estados Unidos pelo tarifaço de 50% imposto contra o Brasil promove ganhos para Vibra (VBBR3), Ultrapar (UGPA3) e Raízen (RAIZ4). Todas ganharam mercado no mês de julho e, por isso, podem apresentar resultados melhores no terceiro trimestre. Esta é a avaliação do BTG Pactual. Em relatório, o BTG aponta que a crise comercial com os americanos vem beneficiando distribuidoras privadas. Elas ganharam poder de determinar o preço da comercialização de diesel, já que a constrição da Petrobras leva a oferta da commodity a baixar. A Vibra foi a estrela do mês de agosto no setor, diz o BTG Pactual. A empresa conquistou 1,66% a mais de margem sobre a venda de diesel ante julho, também a despeito de uma queda de margem na comercialização do combustível em postos de bandeira branca. “Acreditamos que a companhia deve alavancar participação de mercado em um segmento de diesel mais restrito (pela guerra comercial)”, diz o BTG em relatório. “Só não sabemos o quão estrutural serão estes ganhos”, continua. As ações da Vibra (VBBR3) registraram alta de 3,42%, cotadas a R$ 23,00. A Ultrapar se beneficia da restrição de oferta de diesel pela venda da rede de postos Ipiranga. Na comercialização de diesel, a controladora obteve margem 0,12% maior em agosto do que em julho. “Diferente da Vibra, a Ultrapar não perseguiu agressivamente o aumento de margem em agosto, o que deve sustentar faturamento mais resiliente no terceiro trimestre”, afirmam analistas do BTG Pactual. Os papéis da Ultrapar (UGPA3) também saltam nesta quarta. As ações subiram 1,98% no Ibovespa, ao valor de R$ 18,50. Os ativos da Raízen surfaram a onda positiva no setor com alta de 3,92%, negociadas a R$ 1,06. A sucroalcooleira da Cosan(CSAN3), cujas ações tiveram alta de 2,96%, ganhou menos margem do que concorrentes em agosto, de 0,16% nas vendas de diesel. O dado veio abaixo das expectativas do BTG Pactual. Autor/Veículo: Valor Investe

Foi concluída nesta quarta-feira às 16h25 a Avaliação Pré-Operacional (APO) feita pelo Ibama na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, para permitir que a Petrobras possa perfurar seu primeiro poço de petróleo na região. Segundo uma fonte, o teste foi bem sucedido e motivo de comemoração dentro da estatal. A avaliação é que a estatal está bem perto de obter o aval do órgão ambiental e conseguir abrir a nova fronteira exploratória. A APO era a última etapa de testes para comprovar a segurança ambiental para a atividade de exploração de petróleo antes de o Ibama decidir se vai ou não liberar a licença para a perfuração do primeiro poço na região. Em outro caso parecido, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, em setembro de 2023, a licença saiu pouco tempo depois da simulação. Pelo procedimento, o Ibama agora vai emitir o relatório para então dar a licença. Segundo fontes, o Ibama pediu documentos adicionais. Desde às 18h10 do último domingo, a estatal fez diversos testes para avaliar se os equipamentos funcionavam corretamente, se a equipe conseguia reagir rapidamente a uma hipótese de acidente, se havia capacidade de resgatar animais atingidos e se a comunicação com autoridades e comunidades funcionaria como planejado. A Bacia da Foz do Amazonas está no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial, área que se estende até o Rio Grande do Norte e é considerada uma nova fronteira de exploração petrolífera. Vazamento simulado Desde domingo, foi simulado um derramamento de óleo, um possível problema no BOP (conjunto de válvulas de segurança no topo do poço) e o envio de um ROV (robô submarino controlado a distância) para verificação. Cerca de 400 profissionais participaram da operação, que contou com 13 embarcações e três aeronaves. O local de pesquisa no mar fica a 175 Km da Costa do Amapá e a mais de 500 Km da Foz do Rio Amazonas, apesar de este ser o nome da bacia em que está localizada a área. Uma fonte que participou da APO afirmou que foram feitos muito testes, “e todos cumpridos”. Para atender ao Ibama, a estatal construiu centros de atendimento e reabilitação de fauna, um em Oiapoque, no Amapá, e outro em Belém, no Pará. As instalações são uma espécie de hospital para fauna, com ambulatório, salas de estabilização, atendimento, centro cirúrgico e outros espaços dedicados a atender aves, tartarugas, e mamíferos marinhos, como golfinhos e peixes-boi. Explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas é uma das prioridades da atual gestão da Petrobras, liderada por Magda Chambriard. A região pode ajudar a estatal a repor reservas para compensar o futuro declínio da produção no pré-sal, no litoral do Rio e de São Paulo, a partir da partir de meados da próxima década. Apesar das expectativas, o projeto enfrenta resistência. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para a perfuração do poço e, meses depois, um parecer de 26 técnicos recomendou novamente a rejeição. Mesmo assim, a direção do órgão decidiu dar mais tempo para a Petrobras responder aos questionamentos antes de tomar a decisão final. Veja perguntas e respostas sobre o teste O que é a APO? A Avaliação Pré-Operacional (APO) é a etapa final do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama e tem como objetivo testar a eficácia do plano de resposta à emergência apresentado pela Petrobras. Quais equipamentos serão mobilizados? O que são os Centros de Atendimento e Reabilitação de Fauna? São uma espécie de hospital para fauna que contam com ambulatório, salas de estabilização, atendimento, centro cirúrgico e outros espaços dedicados a atender aves, mamíferos marinhos, tartarugas, golfinhos e peixes-boi. Os dois centros de fauna estão localizados em Belém (PA) e Oiapoque (AP) e prontos para operar. Quantas pessoas serão envolvidas no simulado? A Petrobras mobilizará cerca de 400 pessoas para o exercício simulado. Vai ocorrer alguma perfuração de poço durante a APO? Não. A perfuração somente será realizada após a concessão da licença pelo Ibama. Haverá simulação de toque de óleo na costa? Não. Em todas as modelagens nos estudos de correntes das marés realizados é descartada a possibilidade de chegada do óleo em terra no caso de uma ocorrência. Lembrando que o local de pesquisa está a 175 Km da Costa do Amapá e mais de 500 Km da Foz do Rio Amazonas. Quanto tempo depois da APO a Petrobras receberá a licença para perfurar? Cabe ao Ibama definir os próximos passos e os prazos após a realização do exercício. Autor/Veículo: O Globo

Os preços do petróleo subiram cerca de 2% nesta segunda-feira, dando continuidade aos ganhos da semana passada, já que os investidores previram mais sanções dos Estados Unidos contra o petróleo russo e ataques ucranianos à infraestrutura de energia russa que poderiam interromper o fornecimento. Os contratos futuros do petróleo Brent subiram US$1,07, ou 1,58%, para fechar a US$68,80, enquanto os contratos futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA ganharam US$1,14, ou 1,79%, para fechar a US$64,80. Os EUA estão tentando intermediar um acordo de paz entre a Ucrânia e a Rússia para pôr fim à guerra que já dura 3 anos e meio. “Parece haver uma sensação de que as negociações de paz estão se arrastando”, disse Phil Flynn, analista sênior do Price Futures Group. “Poderá haver sanções contra a Rússia se essas negociações não forem bem-sucedidas.” O presidente dos EUA, Donald Trump, disse novamente na sexta-feira que imporia sanções à Rússia se não houvesse progresso em direção a um acordo pacífico na Ucrânia em duas semanas. Ele também disse que pode atingir a Índia com tarifas severas sobre suas compras de petróleo russo. No fim de semana, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, disse que a Rússia havia feito “concessões significativas” em direção a um acordo negociado na guerra. (Reuters) Autor/Veículo: Terra

O governo agendou para o dia 4 de dezembro leilão de petróleo do pré-sal em que espera arrecadar R$ 15 bilhões. Na concorrência, oferecerá ao mercado sua parcela na produção de três campos: Mero, Atapu, e Tupi, segundo maior produtor brasileiro. O leilão foi proposto pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alternativa para elevar a arrecadação em meio à crise gerada pela resistência do Congresso em aprovar a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em junho. Na prática, ao vender sua parcela na produção, o governo antecipa receitas que seriam contabilizadas em anos com a produção de áreas ainda não contratadas destes campos. Essas áreas garantem à União 3,5% da produção de Mero, 0,95% da produção de Atapu e 0,551% da produção de Tupi. “Estamos oferecendo ao mercado ativos de classe mundial, localizados no coração do pré-sal brasileiro, uma das províncias petrolíferas mais produtivas do mundo”, disse, em nota, Luiz Fernando Paroli, presidente da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), responsável por gerir as participações da União no pré-sal. “Trata-se de uma oportunidade rara: todos os campos estão em operação, com poços de altíssima produtividade e reservas expressivas. Certamente atrairemos investidores que buscam ativos em operação de alta performance, com fundamentos comprovados e potencial de crescimento.” A expectativa do MME, em junho, era de que esse leilão rendesse aos cofres públicos R$ 15 bilhões, ajudando na busca pelo equilíbrio fiscal. A concorrência foi autorizada por lei aprovada pelo Congresso em julho. A mudança legislativa permitiu que a União aliene “direitos e obrigações decorrentes de acordos de individualização da produção em áreas não concedidas ou não partilhadas na área do pré-sal e em áreas estratégicas”, explicou a PPSA. Antes dela, o governo leiloava esse tipo de área como contratos de partilha da produção, que garantem à União uma parcela da produção dos campos após o desconto de investimentos e custos operacionais. A receita nesse caso, porém, é obtida com a evolução da produção nos campos. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, justificou a antecipação das receitas dizendo que os recursos podem ser convertidos “em novas oportunidades de investimento, geração de emprego e renda para os brasileiros”. “É um movimento que reforça a soberania energética do país e fortalece a nossa economia”, afirmou. A PPSA ressalta que todos os três campos já estão em produção e são operados pela Petrobras “e possuem como parceiros empresas de porte mundial”. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

A BYD inicia o processo de aproximação com os fornecedores locais de peças. Após inaugurar a fábrica de Camaçari (BA) sem divulgar como seria o processo de nacionalização, a empresa anunciou um plano para alcançar o índice de 50% de componentes feitos no Brasil até 2027. A seleção de fornecedores ocorrerá por meio de um programa chamado BYD Quer Conhecer Você, com incentivo à instalação de novas empresas na região da fábrica. O prazo previsto pela montadora é otimista. O único fornecedor relevante confirmado até agora é a Continental, que produz pneus. “As medidas fazem parte da estratégia para criar um ecossistema industrial robusto e que fomente a economia da Bahia, incentivando a colaboração com empresas locais e também a geração de empregos”, diz o comunicado enviado pela BYD. O anúncio foi feito durante um webinar (seminário online) com a participação de diretores do Sindipeças e da Abipeças, que representam o setor nacional de componentes automotivos. “Toda empresa que quiser produzir no Brasil, utilizando a cadeia de fornecedores locais, será muito bem-vinda e terá nosso total apoio”, afirmou Cláudio Sahad, presidente da Abipeças e do Sindipeças. A frase, que foi reproduzida na nota divulgada pela BYD, já havia sido dita anteriormente pelo executivo, mas em outro contexto. Entre junho e julho, as associações que reúnem as montadoras e as fabricantes de autopeças tentaram convencer o governo federal a não aceitar o pleito da BYD, que solicitava a redução do Imposto de Importação sobre os kits de carros desmontados parcialmente ou totalmente. São os regimes conhecidos como CKD e SKD. Pela proposta, a taxa cairia de 18% (SKD) ou 20% (SKD) para 5% e assim permaneceria por 36 meses, interrompendo o ciclo de recomposição previsto para se encerrar em julho de 2028. No fim, houve mudanças na regra, mas não da forma desejada pela empresa chinesa. O governo decidiu antecipar o retorno da alíquota plena de 35% para janeiro de 2027. Por outro lado, foram concedidas quotas adicionais de importação com alíquota zero para kits CKD e SKD de veículos eletrificados durante seis meses, que somam US$ 463 milhões. A medida anunciada pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) apaziguou o mercado e fez a BYD acelerar o processo de nacionalização da manufatura. “A relação [de peças] apresentada às entidades já conta com centenas de demandas diretas e indiretas, contemplando componentes essenciais como para-choques, pneus e baterias”, diz o comunicado divulgado pela BYD. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

A Raízen continua sendo uma peça importante na estratégia da Shell no país diante do potencial de crescimento dos biocombustíveis no mundo, disse nesta segunda-feira (25) o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa. O comentário foi feito dias depois de o Valor revelar que a Raízen poderá ter um novo sócio. A empresa é uma sociedade meio entre Shell e Cosan, do empresário Rubens Ometto. Em entrevista a jornalistas, após apresentação do estudo “Cenários de Segurança Energética 2025”, com projeções para a indústria da energia, Costa disse que a Shell não comenta “rumores de mercado”, mas ressaltou: “O Brasil é extremamente importante na estratégia da Shell.” A Raízen, acrescentou o executivo, possui uma equipe de gestão que está “trabalhando ativamente” entre os diferentes parceiros, bem como realiza “diferentes estudos ou iniciativas” sobre seu nível de endividamento. No fim de junho, a dívida líquida da empresa de combustíveis era de mais de R$ 49 bilhões. A Shell, por sua vez, tem focado esforços no mercado de etanol, no qual atua por meio da Raízen. sse segmento tem potencial de crescimento nos próximos anos, mesmo com um eventual aumento da frota nacional de veículos elétricos – o que reduziria a participação do combustível renovável na matriz. Neste caso, ponderou Costa, o etanol pode ser destinado para outros consumos. Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico

Desde 1º de agosto, a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina passou de 27% para 30% (E30) e a de biodiesel no óleo diesel, de 14% para 15% (B15), conforme a Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 25 de junho de 2025. Embora os novos percentuais tragam poucas mudanças no dia a dia dos postos revendedores de combustíveis, a ANP os orienta a revisar e conferir se todos os procedimentos de testagem e cuidados operacionais estão sendo devidamente realizados por suas equipes. Abaixo, estão listados os principais procedimentos a serem observados. Gasolinas comum e aditivada Na hora do recebimento, o posto deve realizar sempre os testes previstos na Resolução ANP nº 898/2022: aspecto e cor, massa específica a 20ºC e teor de etanol. Não houve qualquer alteração na fórmula utilizada para calcular o teor de anidro na gasolina no teste da proveta. Ou seja, o volume da fase aquosa acima de 50mL deve ser multiplicado por 2 e depois somado a 1: “% em volume de EAC = [(A-50) x 2] + 1”, sendo “A” o nível da fase aquosa com anidro na proveta de 100ml. Na prática, isso significa que o nível da fase aquosa (transparente) com etanol anidro deve estar entre 64 e 65mL na proveta para um combustível conforme quanto ao percentual de etanol. Caso os testes apontem que o o combustível não está conforme, o posto não deve receber o produto, que deve ser devolvido à distribuidora. O revendedor também deve comunicar o fato à ANP pelos canais oficiais (atualmente, o Fala.BR, plataforma integrada de Ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União), informando o tipo de combustível, data de ocorrência, número e data de emissão da nota fiscal e o CNPJ do emitente da nota fiscal. É importante lembrar que, para as características que podem ser testadas em campo, o revendedor responde pela não conformidade mesmo quando a amostra-testemunha confirmar que o produto já veio fora da especificação. Nestes casos, a distribuidora é autuada por entregar produto fora da especificação, mas o posto também é responsabilizado, pois, ao não realizar os testes, permitiu que o produto não conforme fosse disponibilizado ao consumidor. Período de transição: para fins de fiscalização, não serão aplicadas medidas cautelares de interdição, nem lavrados auto de infração quando constatada gasolina C comum ou aditivada com percentual de etanol anidro entre 26% e 31%, nas fiscalizações realizadas em revendas de combustíveis e em transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), em todo o país, até o dia 30/08/2025. O objetivo é permitir a administração dos estoques físicos remanescentes nesses estabelecimentos. Entretanto, se os fiscais verificarem que o posto revendedor ou o TRR adquiriu gasolina C comum ou aditivada com percentual inferior a 30% a partir de 1º de agosto de 2025, serão lavrados autos de infração e de interdição para todo produto que estiver fora da faixa de tolerância da especificação de 29% a 31% de etanol anidro. Gasolina premium O percentual de etanol anidro na gasolina premium permanece em 25%. Óleo diesel comum e aditivado Ao receber o produto, o posto deve analisar se o diesel apresenta aspecto límpido e isento de impurezas, além de coletar e armazenar adequadamente a amostra-testemunha, especialmente nesse período de transição para o B15. A amostra-testemunha é a única prova do revendedor quanto ao percentual de biodiesel adicionado no diesel pela distribuidora. Em caso de auto de infração por irregularidade no teor de biodiesel, ela poderá comprovar que o produto já chegou ao posto fora da especificação. Com o aumento do percentual de biodiesel no diesel, os postos devem também redobrar a atenção com a troca de filtros, monitoramento de água e drenagem dos fundos de tanque. A Resolução ANP nº 968/2024 tornou obrigatória a drenagem semanal de fundo dos tanques de óleo diesel, bem como seus registros, que devem ficar à disposição da fiscalização pelo período de pelo menos um ano. Alternativamente, a drenagem pode ser feita a cada quinze dias, desde que o revendedor realize diariamente a medição do nível de água nos tanques. Neste caso, além do registro das drenagens, é recomendado manter também o registro das medições do nível de água. Mais informações sobre a drenagem dos tanques podem ser obtidas em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas-e-guias/arq/orientacoes-drenagem-tanques-oleo-diesel-b.pdf Amostra-testemunha A amostra-testemunha é a única prova do revendedor de que já recebeu o produto com não conformidades. Ela deve ser coletada no momento da entrega do combustível, sendo: no posto, no caso das entregas feitas pelas distribuidoras; ou na base de carregamento, quando o próprio revendedor retira o produto. O posto deve sempre acompanhar a coleta e se certificar de que a amostra-testemunha corresponde a uma fração representativa do combustível que está no caminhão-tanque. Uma “amostra pronta” (ou seja, não coletada diretamente do caminhão) pode estar com combustível conforme, diferentemente do produto que será descarregado no posto. Nestes casos, o fornecedor fica isento de qualquer não conformidade, cabendo à revenda assumir sozinha todo o ônus do processo administrativo, que pode resultar até em revogação da autorização de funcionamento. As regras para a coleta e armazenamento das amostras-testemunhas estão previstas em resoluções da ANP. Saiba mais sobre amostra-testemunha: https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/agente-economico/amostra-testemunha Confira vídeos com orientações complementares: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/revendedores-de-combustiveis-anp-divulga-orientacoes-devido-a-chegada-do-e30-e-b15 Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP