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Fim da escala 6×1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais

Duas emendas apresentadas para a proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) buscam manter a carga de 44 horas para atividades essenciais e estabelecer um prazo de 10 anos para que a redução para 40 horas entre em vigor. Nesta sexta-feira (15), a discussão sobre a mudança aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, como parte da agenda do programa Câmara pelo Brasil. O prazo para a apresentação de sugestões à Proposta de Emenda à Constituição 221/19, em análise na Câmara, já terminou. As atividades essenciais que manteriam o limite de 44 horas seriam aquelas que possam comprometer a preservação da vida, da saúde, da segurança, da mobilidade, do abastecimento, da ordem pública ou da continuidade de infraestruturas críticas. O deputado Sérgio Turra (PP-RS), que apresentou uma das duas sugestões, também estabeleceu uma redução de contribuições sociais das empresas, inclusive para o FGTS, como forma de compensação pelos custos da redução da jornada. A proposta original em análise por uma comissão especial da Câmara também prevê um prazo de dez anos para a vigência da redução da jornada, mas a ideia era reduzir a jornada máxima de 44 horas para 36 horas semanais. O entendimento da comissão com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é diferente. Haveria uma redução para 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem perdas salariais. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ainda não definiu se haverá transição ou quando as mudanças entrarão em vigor. A proposta da deputada Erika Hilton (Psol-SP), PEC 8/25, que também está sendo analisada, fala em 360 dias para uma redução para 36 horas semanais. Debate O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Sul, Leonardo Dorneles, esteve na audiência pública em Porto Alegre e disse que o setor calcula um aumento de 7 a 8% no preço das refeições por conta principalmente da garantia de dois dias de folga na semana. Ele disse que a mudança não pode entrar em vigor imediatamente como vêm defendendo os representantes dos trabalhadores. “Tem que haver uma transição. Noventa dias não vai resolver. Seria uma discussão muito açodada. E a gente precisa ter transição maior. Não sei responder qual o tempo ideal, precisamos de estudos que falem dos custos”, ponderou. Para o deputado Leo Prates, a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores deve melhorar a produtividade das empresas. “É a reforma na qualidade de vida das pessoas, é a reforma no futuro do país. Porque muitos falam em família, mas como você tem família sem presença?” A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) também disse que ninguém quer prejudicar o setor patronal, mas apenas assegurar que as pessoas tenham tempo para viver. O relatório sobre a redução da jornada deve ser apresentado na próxima quarta-feira (20) na comissão especial e as votações na comissão e no Plenário da Câmara devem ser realizadas na semana seguinte. Autor/Veículo: Agência Câmara de Notícias

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ANP propõe fim de estoques obrigatório de etanol na entressafra

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta (15/5) a abertura de consulta e audiência públicas para acabar com as exigências de manutenção de estoques obrigatórios de etanol anidro na entressafra da produção de cana–de-açúcar. As mudanças serão feitas na resolução ANP 946/2023, que trata da comercialização de etanol anidro combustível e da formação de estoques para o período de entressafra da cana-de-açúcar. O objetivo central é simplificar a regulamentação, com a redução de custos regulatórios para os agentes. Assim, também serão simplificadas regras e exigências de prazos para comprovação de compras do etanol anidro, usado na mistura obrigatória com a gasolina A, sob responsabilidade das distribuidoras de combustíveis. Com o aumento da demanda cativa pelo etanol misturado na gasolina, atualmente em 30%, a ANP obriga os agentes a garantir estoques e atestar as aquisições ao longo do ano. Segundo o superintendente de Distribuição e Logística (SDL), Diogo Valério, a norma vigente tem um custo excessivo para a própria ANP. “É complexa, gerando confusão no mercado”, disse na reunião. As obrigações de manutenção de estoques e demonstração de compra e venda de etanol anidro recaem sobre usineiros e distribuidoras. Pontos-chave: A regulamentação original de 2011 foi criada em um cenário de crise de oferta para garantir o abastecimento durante a entressafra. No entanto, o contexto atual é de maior segurança: A crise de 2010/2011 nunca se repetiu. E a produção de etanol na entressafra dobrou desde 2018. Além disso, a oferta de etanol de milho disparou, multiplicando sua produção por 14 vezes, e respondendo por 72% da demanda de entressafra em 2023, substituindo progressivamente as importações de etanol, antes necessárias para garantir o abastecimento. Na proposta de nova norma, ainda não publicada, a ANP afirma que busca garantir a igualdade entre os agentes em todos os aspectos da resolução. A consulta pública será aberta por 45 dias, seguida de audiência pública. Autor/Veículo: Eixos

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Shell troca presidente no Brasil

A Shell Brasil informou que Cristiano Pinto da Costa decidiu deixar a companhia. Segundo a petroleira, ele permanecerá no cargo até 1º de agosto, quando assumirá João Santos Rosa, atualmente presidente da Shell na Itália. Pinto da Costa e Santos Rosa já iniciaram formalmente um processo de transição, a ser concluído em 1º de agosto. Até lá, as atribuições e responsabilidades do cargo permanecem integralmente com o atual CEO, informou a Shell. Pinto da Costa atuou por quase 30 anos na Shell, sendo quatro deles como presidente da empresa no país. Neste período, a companhia elevou a produção de petróleo em cerca de 25%, chegando a 500 mil barris por dia em março de 2026. Houve um aumento no portfólio de exploração e produção em leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). João Santos Rosa, que deixará o cargo na Europa, acumulará a presidência da Shell Brasil e o cargo de vice-presidente executivo para o Brasil na linha global de Upstream. Nascido em Portugal, João Santos Rosa está na Shell desde 2002 e ocupou posições no Reino Unido, Austrália, Holanda e Estados Unidos. Suas atuações incluíram as áreas de upstream, trading, estratégia, marketing e desenvolvimento de novos negócios. Autor/Veículo: Eixos

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Petróleo atinge maior valor em duas semanas após ataque nos Emirados Árabes

Os preços do petróleo ampliaram os ganhos na noite deste domingo (17), à medida que os esforços para encerrar a guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã pareciam ter estagnado, após uma usina nuclear nos Emirados Árabes Unidos ter sido atacada. O presidente americano Donald Trump deve discutir opções militares em relação ao Irã nesta semana. Os contratos futuros do petróleo Brent subiram US$ 1,44, ou 1,32%, para US$ 110,70 o barril às 20h37 (no horário de Brasília), após atingirem a máxima desde 5 de maio no início da sessão. O petróleo bruto WTI, referência no mercado americano, estava cotado a US$ 107,26 o barril, alta de US$ 1,84, ou 1,75%, após atingir seu nível mais alto desde 4 de maio. Ambos os contratos subiram mais de 7% na semana passada, à medida que as esperanças de um acordo de paz que pusesse fim aos ataques e apreensões de navios no Estreito de Ormuz diminuíram. As negociações da semana passada entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping terminaram sem que o maior importador de petróleo do mundo desse qualquer indício de que ajudaria a resolver o conflito. Os ataques com drones contra os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita, juntamente com a retórica dos EUA e do Irã, aumentaram as preocupações com uma escalada do conflito. Autoridades dos Emirados Árabes Unidos disseram que estavam investigando a origem do ataque à usina nuclear de Barakah e que os Emirados Árabes Unidos tinham todo o direito de responder a tais “ataques terroristas”. A Arábia Saudita, que interceptou três drones que entraram pelo espaço aéreo iraquiano, alertou que tomará as medidas operacionais necessárias para responder a qualquer tentativa de violar sua soberania e segurança. Segundo informações da Axios, espera-se que Trump se reúna com os principais assessores de segurança nacional na terça-feira para discutir opções de ação militar em relação ao Irã. (Reuters) Autor/Veículo: CNN

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James Thorp Neto é reeleito presidente da Fecombustíveis

Ontem (14), foram realizadas as eleições da nova diretoria na Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O presidente James Thorp Neto foi reeleito em chapa única para o segundo mandato – período de 2026 a 2030. “Estou extremamente agradecido pela confiança e parceria de nossos sindicatos filiados. Vamos iniciar um novo ciclo de gestão, contando com apoio, união e força de todos. Nossa proposta é estar cada vez mais inserido no dia a dia do empresário da revenda, com presença atuante, para vencer os desafios do segmento. O nosso propósito é e sempre será o bem da revenda”, disse o presidente. Após a eleição, foi realizada a primeira reunião com a nova diretoria, com discussão dos assuntos prioritários da revenda. Autor/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

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O Sindipetro deseja sucesso á nova diretoria da FECOMBUSTÍVEIS!

O Sindipetro deseja sucesso à diretoria da Fecombustíveis em mais um ciclo que se inicia. A reeleição do presidente James Thorp Neto representa a continuidade de um trabalho construído com diálogo, parceria e compromisso com os sindicatos filiados. Que esta nova etapa seja marcada por união, presença atuante e força para enfrentar os desafios da revenda de combustíveis em todo o país. Seguimos juntos, confiantes de que o bem da revenda continuará sendo prioridade.

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Fim da escala 6×1 deve ser votado na Câmara dos Deputados em 27 de maio

A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP). O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a redução da jornada seja de 44 horas semanais para 40 horas semanais e não para 36 horas, como preevem duas PECs em tramitação. Há ainda o projeto de lei do governo, com redução de 44 horas para 40 horas semanais, implantação da escala 5×2 e sem diminuição de salário. Esse modelo deverá prevalecer na Constituição. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de uma das PECs pelo fim da escala 6×1, afirmou que pretende apresentar emenda ajustando seu projeto para que contemple as 40 horas semanais, mais fáceis de serem ajustadas à realidade atual. Além disso, deixaria de lado o prazo de transição, prevista por ele para ocorrer em dez anos, ou em 360 dias, como na PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que trouxe luz ao assunto em 2024, ao lado do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), ao tratar da redução nas redes sociais. O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), no entanto, afirma que poderá prever um período de transição para alguns setores. Os deputados participam de audiência pública no Palácio do Trabalhador, na região central da capital paulista, nesta quinta-feira (14). A reunião faz parte das audiências itinerantes propostas pelos parlamentares para cumprir a cota de audiências necessárias para aprovação de PEC. Além de Santana e Lopes, também estão presentes o relator das PECs, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva (Rede), o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e os presidentes das centrais sindicais. Em seu discurso, o ministro Luiz Marinho voltou a dizer que não haverá nenhuma compensação financeira ou de impostos a empresas pelo fim da escala 6×1. “Não há qualquer possibilidade de isenção tributária ou fiscal. Redução se discute falando de produtividade, falando de ambiente de trabalho. E qual ambiente que temos hoje? Muitas vezes é um ambiente hostil”, disse. O ministro afirmou tratar-se de bobagem esse pedido. “Para com essa bobagem de pedir compensação financeira, de compensação de impostos, porque isso não vai acontecer. Isso não está no debate.” O relator da PEC fez questão de destacar que não é de esquerda e que terá “longa agenda” com o setor empresarial antes de fechar o texto para votação. Segundo ele, no entanto, o debate sobre o fim da escala 6×1 tem a ver com um movimento mundial, em especial liderado pela juventude. Trata-se de um debate mundial, especialmente entre os jovens. Na China, há o movimento ‘fique deitado e não vá competir’. Não sou de esquerda. O relatório não será contra ninguém, mas nós temos lado, é o lado das pessoas” disse. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favoráveis dos deputados em duas votações e de 49 votos dos senadores em outras duas votações. Com isso, se for aprovada na Câmara no final de maio, a intenção é votar a medida no Senado no início de junho e, até o dia 15, ter a promulgação da nova jornada. Se for aprovada na Câmara no final de maio, a intenção é votar a medida no Senado no início de junho e, até o dia 15, ter a promulgação da nova jornada. Autor/Veículo: Folha de S.Paulo

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Petrobras lidera lucro entre petroleiras do mundo no primeiro trimestre

A Petrobras foi a empresa que mais lucrou no primeiro trimestre deste ano entre as grandes petroleiras do mundo, de acordo com levantamento feito pela Elos Ayta. O aumento na produção, a desvalorização do dólar frente ao real e a alta nas cotações internacionais fizeram a estatal registrar ganhos de US$ 6,2 bilhões entre janeiro e março, colocando a companhia na dianteira do ranking. Em segundo lugar aparece a Shell, com US$ 5,6 bilhões, seguida da ExxonMobil, com US$ 4,1 bilhões. O ranking considerou apenas as produtoras de óleo e gás com valor de mercado acima de US$ 50 bilhões. Segundo Einar Rivero, CEO da Elos Ayta, o lucro da Petrobras em dólar registrou alta de 3,7% na comparação anual e foi influenciado pela desvalorização do dólar, que passou de R$ 5,85 para R$ 5,26, na média entre o primeiro trimestre do ano passado e o início deste ano. Já em reais, por outro lado, o lucro caiu 7,2%, para R$ 32,6 bilhões, justamente pela valorização do real frente ao dólar. — Como a conversão para dólares é realizada com uma taxa de câmbio mais baixa, cada real de lucro passou a corresponder a um valor maior em moeda americana. Assim, mesmo com recuo no lucro em reais, o resultado em dólares mostrou expansão — explica Rivero. Além do câmbio, especialistas ressaltaram o aumento da produção no início deste ano, influenciado pela alta de 17,8% no pré-sal. Contribuiu ainda o fato de a companhia não ter operações no Oriente Médio, o que afetou os negócios de diversas empresas que atuam na região, como Shell, Exxon, Chevron e TotalEnergies. O avanço do preço do petróleo também ajudou a estatal brasileira a alcançar a liderança no ranking, que subiu para acima de US$ 100, diz ele: — O trimestre também foi marcado pelo aumento das tensões no Oriente Médio, após a escalada do conflito no Oriente Médio. O ranking foi influenciado por fatores operacionais, cambiais e conjunturais. Em 2025, a Exxon Mobil liderou a amostra, com lucro líquido de US$ 28,8 bilhões, enquanto a Petrobras ficou na segunda posição, com US$ 20 bilhões. Empregos aumentam Em evento na Bahia para a retomada da produção de fertilizantes no estado ontem, Magda Chambriard, presidente da estatal, comemorou o resultado e atrelou o lucro ao aumento da produção de petróleo e gás. — Fomos a empresa mais lucrativa do planeta no primeiro trimestre. Não é pouca coisa. Nunca dantes na história deste país. E como fizemos isso? Colocamos muita produção no tanque. Temos dois campos que superam a produção de mais de um milhão de barris por dia. Estamos entregando mais de 50 milhões de metros cúbicos por dia de gás. Há dois anos, eram 29 milhões — afirmou ela. Mas, apesar do aumento da produção, o setor precisa ampliar a recuperação de reservatórios e aumentar os investimentos previstos em novas fronteiras, como a Margem Equatorial, no litoral dos estados do Amapá ao Rio Grande do Norte, e a Bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul, segundo o Caderno Abespetro 2026, lançado ontem. Só assim o país vai conseguir elevar seu volume de reservas provadas de petróleo dos atuais 17 bilhões para 23,5 bilhões de barris na próxima década. A entidade, que representa os fornecedores da indústria de óleo e gás, estima que, para o país alcançar esse marco, serão necessários investimentos de ao menos US$ 30,6 bilhões por ano. — O Brasil não realizou sequer uma perfuração de poços em áreas consideradas de nova fronteira entre 2018 e 2024. A Noruega perfurou 32 poços em novas fronteiras no período, enquanto Guiana e Suriname somaram 62 poços, e as regiões sul e oeste da África contabilizaram 28 poços — afirma Telmo Ghiorzi, presidente-executivo da Abespetro. A entidade também destacou que o Brasil encerrou o ano passado com quase 700 mil pessoas empregadas de forma direta e indireta no setor, número que retoma o patamar de 2010, quando as vagas atingiram recorde histórico. Depois disso, porém, o setor entrou em declínio por conta da crise desencadeada após a revelação da Lava Jato e da queda no preço do petróleo, que freou os investimentos. Para Ghiorzi, embora o dado mostre um aquecimento do setor nos últimos anos, ele destaca a necessidade de o país manter os ciclos de leilões de novas áreas e a importância de melhorias na questão regulatória, criticando, por exemplo, a tributação sobre a exportação de petróleo: — Precisamos de mais empresas privadas no Brasil. Autor/Veículo: O Globo

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Petróleo fecha em alta com foco em fluxo no estreito de Hormuz e reunião entre Trump e Xi

Os preços do petróleo fecharam em alta nesta quinta-feira (14), ainda em meio a incertezas sobre o retorno do fluxo de embarcações pelo estreito de Hormuz. Ataques a um navio e a apreensão de outro aumentaram as preocupações sobre o fluxo de suprimentos de energia devido ao conflito. No entanto, a reunião do presidente americano Donald Trump com o líder da China, Xi Jinping, ajudou a manter os preços relativamente próximos da estabilidade. Trump sinalizou que o líder chinês estaria disposto a auxiliar nas negociações com o Irã. O barril Brent, referência global, fechou com alta de 0,91%, a US$ 106,59. O WTI (West Texas Intermediate), usado nos Estados Unidos, estava cotado a US$ 101,61 ao fechamento, uma queda de 0,39%. (Helena Schuster, com Reuters e Bloomberg) Autor/Veículo: Folha de São Paulo

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Petrobras negocia associação à Ubrabio, em aproximação com produtores de biodiesel

A Petrobras está pleiteando o ingresso da subsidiária PBio à União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), disse nesta quinta (14/5) o gerente executivo da área de Transição Energética da petroleira William Nozaki. Ele aludiu à aproximação como “um abraço do agro com o petro [petróleo]” e negou articulação para modificar a Lei do Combustível do Futuro. Nozaki participou nesta tarde do III Fórum Biodiesel e Bioquerosene, promovido pela Ubrabio em São Paulo, e afirmou que a estatal está “reabrindo os estudos e avaliações” sobre a retomada da planta de biocombustível de Quixadá (CE). “A orientação estratégica da Petrobras é por fortalecer a PBio. Entendemos que a PBio é um instrumento fundamental para atuação do sistema Petrobras junto ao segmento de biodiesel. E é nesse sentido que aproveito para anunciar que a PBio e a Petrobras estão pleiteando o ingresso da nossa subsidiária na Ubrabio”, disse o executivo. No bastidor está a articulação de um acordo setorial para encontrar um espaço para o diesel coprocessado com óleo vegetal, batizado pela petroleira de Diesel R, no mercado hoje reservado ao biodiesel. “Entendemos que o Diesel R é um ponto fundamental de diálogo com o segmento de biodiesel, na medida em que a produção desse coprocessado gera e antecipa uma demanda or matérias-primas que faz com que a Petrobras e o setor de biodiesel se enxergem como parceiros nesse processo”, disse o gerente. Nozaki negou, no entanto, qualquer iniciativa no sentido de mudar a lei do Combustível do Futuro, onde a Petrobras saiu derrotada de sua ofensiva para incluir o coprocessado no madato de biodiesel e, posteriormente, de diesel verde. “A Petrobras não tem uma agenda de revisão ou de discussão sobre a lei do Combustível do Futuro. Pelo contrário. A gente acata a lei e quer se aproximar do setor de biodiesel para aproveitar as oportunidades que estão abertas a partir desse novo cenário e aperfeiçoar aquilo que pode ser feito em conjunto”, afirmou. É uma mudança na narrativa da petroleira sobre o tema. Em outubro de 2025, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse em evento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) que a companhia pretendia retomar, no início de 2026, a discussão junto ao governo e Congresso sobre uma política pública para o diesel coprocessado. “Conseguimos hoje oferecer um diesel com 10% de conteúdo vegetal tão estável e perfeito que a única forma de detectar a diferença é com um teste de carbono 14, capaz de distinguir o carbono antigo do carbono novo. Este coprocessado não tem mandato porque o Combustível do Futuro excetuou esse diesel. Eu não acho isso razoável e não é justo. Nós vamos tratar disso no início do ano”, afirmou na época. A jornalistas, Nozaki explicou nesta quarta que a companhia está “reorganizando a relação” com o setor de biodiesel. “A gente entende que a lei estabeleceu os mandatos e esse debate foi superado. A posição da Petrobras agora é buscar interlocução com os setores que têm mandato e buscar melhor caminho para colocação do Diesel R”. “Aquele mal estar que houve no passado sobre uma suposta concorrência entre o Diesel R e o biodiesel está sendo amenizado, com entendimentos mútuos”. Segundo o executivo, a lei dá espaço para atuação conjunta. Além disso, ele conta que a aproximação com produtores de biodiesel também irá olhar para possibilidades de parcerias comerciais envolvendo os diversos elos da cadeia produtiva, desde a aquisição de óleo vegetal como matéria-prima, até a destinação do farelo oriundo do processamento da soja. “Nessa nossa aproximação com a Ubrabio, uma das primeiras lições que aprendemos é que o aumento do mandato de biodiesel vai trazer uma questão sobre a produção de farelos, que vai precisar ser devidamente endereçada e a disposição da Petrobras é olhar em conjunto toda essa cadeia produtiva para pensar tanto nossa atuação nacional, quanto as oportunidades na prospecção de novos mercados internacionais”, comentou.B16 só depois dos testes Apesar da aproximação com o setor, a petroleira matém posição contra o aumento imediato da mistura de biodiesel no diesel, dos atuais 15% para 16%, como querem os produtores associados à Ubrabio. Para a estatal, o avanço do cronograma previsto em lei deve respeitar a realização de testes de validação em motores, argumento utilizado pelo governo para adiar o aumento antes previsto para março. “A gente apoia a implementação da lei com a previsão de todos os testes estabelecidos, com o tempo adequado para que a gente possa fazer as mensurações, para que o conjunto da cadeia produtiva possa ter traquilidade”, disse à agência eixos. Autor/Veículo: Eixos

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