Author name: Junior Albuquerque

O movimento por -IMPOSTOS +LIBERDADE é sobre nos unirmos para gerar conscientização a respeito da alta carga tributária e sobre a necessidade de mais liberdade econômica e menos burocracia para empreender. Anunciamos que iremos realizar um grande ADESIVAÇO no dia 26/10 a partir de 9:00 na av. Carlos Gomes, 400. Venha fazer parte deste movimento, nosso país precisa.➡️ Como você pode ajudar com a Campanha -IMPOSTOS + LIBERDADE: • Participe levando seu carro para adesivar.• Mobilize pessoas para ir adesivar o carro ou doar.• Doe R$ 25,00 (Pix, CNPJ Acep 22875862000109 ), referente a um adesivo perfurado para carro, escreva “Doação – Menos Impostos” na descrição. Data: 26/10 a partir de 9h.Local: Av. Carlos Gomes, 400.

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que incide o ICMS sobre a transferência de óleo, combustível e água a serem empregados por uma termelétrica na geração de energia. Prevaleceu o voto do relator, ministro Francisco Falcão, que entendeu que o TJMG analisou integralmente os argumentos das partes, inclusive em julgamento estendido. A técnica consiste na convocação de outros julgadores para exame dos fatos quando o resultado da apelação não é unânime. Seu emprego está previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC). Falcão observou ainda tratar-se de uma causa de grande repercussão econômica, envolvendo uma cobrança de R$ 60 milhões em valores não atualizados, referentes a outubro de 2018. O advogado da Usiminas, Otto Carvalho Pessoa de Mendonça, defendeu em sustentação oral que o óleo, o combustível e a água devem ser transferidos com a suspensão do ICMS porque a produção de energia elétrica é um processo de industrialização. Conforme Mendonça, os itens são resíduos do processo produtivo da Usiminas e são transferidos a uma termelétrica de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). “Essa remessa é com a suspensão [do ICMS] porque, na termelétrica, eu vou ter a industrialização e a geração de energia elétrica. A energia, quando gerada, é devolvida para a Usiminas, em uma operação tributada. A fiscalização do estado de Minas Gerais se baseou na premissa de que a energia elétrica não é um produto industrial”, afirmou. O advogado argumentou ainda que o TJMG não aplicou de forma adequada a técnica do julgamento estendido, pois a nova sessão convocada limitou a matéria a ser analisada aos pontos em que houve divergência entre os desembargadores que julgaram a apelação. “Não houve a devolução da controvérsia integral”, afirmou. Porém, o ministro Francisco Falcão entendeu que não houve omissão no acórdão de origem. O magistrado disse ainda que o julgador convocado para o julgamento estendido examinou “toda a celeuma, incluindo os temas sobre os quais não haveria divergência”. Por fim, o ministro destacou o elevado impacto financeiro para o estado de Minas Gerais. Os demais ministros acompanharam o voto de forma unânime. Com informações de: JOTA.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta segunda-feira, 21, depois de amargarem perdas de cerca de 8% na semana passada, enquanto o mercado avalia um corte nas principais taxas de juros da China e segue acompanhando as tensões no Oriente Médio. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 1,97% (US$ 1,35), a US$ 70,04 o barril. O Brent para o mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 1,68% (US$ 1,23), a US$ 74,29 o barril. O Banco do Povo da China (PBoC) cortou as principais taxas de juros em 25 pontos-base, segundo comunicado divulgado pela instituição nesta segunda-feira, impulsionando os contratos da commodity. No Oriente Médio, libaneses avaliam os danos econômicos sofridos após ataques israelenses atingirem quase uma dúzia de agências de uma instituição financeira administrada pelo Hezbollah, que Israel diz ser usada para financiar ataques, mas onde muitos cidadãos guardam suas economias. “O Oriente Médio está longe de ser resolvido, portanto, talvez ainda seja necessário haver algum prêmio de risco no preço”, diz Scott Shelton, analista de energia da TP ICAP, em nota. No radar, os traders também acompanham de perto a corrida presidencial americana. De acordo com empresas de serviços de petróleo, analistas e funcionários do governo, a lentidão na perfuração de petróleo dos EUA ocorre no momento em que tanto Kamala Harris quanto Donald Trump dizem incentivar mais atividades de exploração se forem eleitos. No entanto, a economia do negócio da commodity torna menos provável que a produção do país sofra um novo boom no curto prazo, independentemente de quem vencer, dizem os especialistas. *Com informações da Associated Press e Dow Jones Newswire (Estadão Conteúdo) Com informações de: InfoMoney.

A promulgação da Lei 14.993/24, conhecida como a “Lei do Combustível do Futuro”, representa um marco significativo para o setor de transporte e energia no Brasil. Esta legislação estabelece programas nacionais para o desenvolvimento de diesel verde, combustíveis sustentáveis para aviação e biometano, com o intuito de promover a descarbonização da matriz de transportes. Neste artigo, abordaremos as implicações jurídicas dessa lei do ponto de vista do direito empresarial e como ela pode impactar empresas e investidores. O principal objetivo da Lei 14.993/24 é substituir os combustíveis fósseis por alternativas sustentáveis nos modais de transporte terrestre, marítimo e aéreo. Além disso, a lei prevê um aumento na mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. Essas medidas visam não apenas reduzir a emissão de gases poluentes, mas também integrar diversas políticas públicas, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e o Programa de Mobilidade Verde (Mover). Essas iniciativas refletem um compromisso do Brasil com a sustentabilidade e o alinhamento às metas globais de descarbonização. Implicações jurídicas Para o setor empresarial, a nova legislação traz desafios e oportunidades. As empresas devem estar atentas às regulamentações que acompanharão a implementação da lei, que exigirão adaptações em seus processos produtivos e de comercialização. É fundamental que as organizações busquem uma consultoria empresarial especializada, que possa orientá-las na adequação às novas exigências legais e normativas. A crescente demanda por combustíveis sustentáveis exige que as empresas adotem práticas de compliance rigorosas, garantindo que suas operações estejam em conformidade com a legislação ambiental. A advocacia empresarial terá um papel crucial nesse contexto, auxiliando na elaboração de políticas internas que promovam a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental. Além disso, a adequação às novas normas pode requerer investimentos em tecnologia e inovação, que são essenciais para a competitividade no mercado. Oportunidades de negócio Com a implementação da Lei do Combustível do Futuro, surgem novas oportunidades de negócios, especialmente para empresas que atuam na produção e comercialização de biocombustíveis. O desenvolvimento de tecnologias para a produção de diesel verde e biometano poderá atrair investimentos significativos, além de fomentar a inovação no setor. O aumento da demanda por soluções energéticas mais limpas representa uma oportunidade ímpar para a diversificação das fontes de energia. Outro aspecto importante é a integração de políticas públicas, que poderá gerar sinergias entre diferentes setores. Empresas que se posicionarem proativamente para aproveitar essas sinergias poderão se beneficiar de incentivos fiscais e programas de apoio governamentais. Isso pode incluir subsídios, linhas de crédito facilitadas e isenções tributárias para iniciativas que promovam a sustentabilidade. Além disso, a Lei do Combustível do Futuro poderá estimular o surgimento de novos modelos de negócios e parcerias entre setores, como o agronegócio e a indústria de energia, promovendo um ecossistema mais colaborativo e sustentável. As empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento para melhorar a eficiência na produção de biocombustíveis estarão à frente nesse novo cenário. A “Lei do Combustível do Futuro” não apenas marca um avanço significativo na busca por uma matriz energética mais sustentável, mas também impõe uma série de desafios jurídicos e oportunidades para o setor empresarial. As empresas que se adaptarem rapidamente e buscarem a orientação adequada em direito empresarial, consultoria empresarial e advocacia empresarial estarão mais bem posicionadas para prosperar neste novo contexto. A transição para combustíveis sustentáveis é uma realidade e, com ela, a responsabilidade de atuar de forma ética e sustentável torna-se essencial para a competitividade no mercado. As organizações que incorporarem a sustentabilidade em suas estratégias não apenas contribuirão para a descarbonização, mas também fortalecerão sua imagem e aumentarão seu apelo junto aos consumidores, cada vez mais conscientes e exigentes em relação ao impacto ambiental das suas escolhas. Com informações de: Consultor Jurídico.

A Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) prepara o anúncio do lançamento de um óleo diesel que ela desenvolveu para atender às necessidades de consumidores do segmento agropecuário. A novidade é um dos elementos que compõem a estratégia da empresa para avançar no mercado agro, sobre a qual ela dará detalhes na terça-feira (22/10). Entre novos projetos e desembolsos recentes, os investimentos da empresa para ganhar espaço no agronegócio chegam a cerca de R$ 500 milhões. Entram nessa conta, entre outros, o aporte que a companhia fez para desenvolver o novo diesel. O combustível, que recebeu o nome de Agritop, tem um teor elevado de cetano — nos veículos movidos a diesel, quanto maior o índice de cetano, menor é o tempo que eles precisam para voltar a ganhar velocidade após freadas. Para produtores rurais e operadores logísticos, que utilizam diesel em máquinas agrícolas, como tratores, e caminhões de transporte de grãos, por exemplo, essa característica pode ser um instrumento de melhoria de eficiência e redução de custos. A Vibra testou o combustível ao longo de cinco meses, em trabalho que ocorreu em Mato Grosso e no Sul do país. “Nos testes, conseguimos um ganho de potência de até 10% [em relação ao diesel convencional], e com um consumo até 5% menor”, disse Juliano Junqueira Prado, vice-presidente executivo de Comercial B2B e Aviação da companhia, ao Valor. Outras frentes A empresa já tinha feito um lançamento de produto específico para o agro em 2023, quando apresentou a Lubrax Unitractor, uma linha de óleos lubrificantes. O portfólio de atendimento à clientela agro tem ainda, entre outros produtos e serviços (não exclusivos para o segmento), óleos minerais e a oferta de energia — esta, por meio da Comerc, uma das maiores geradoras de energia solar do país; em agosto, a Vibra comprou 50% da empresa por R$ 3,5 bilhões. Com uma rede de 8,3 mil postos, a Vibra é a maior distribuidora de combustíveis do país. No primeiro semestre, sua participação de mercado no segmento foi de 31%. Já sua fatia no agro é de 22%.Para alcançar uma participação no agro equivalente à que tem no mercado geral de distribuição, a empresa criou uma estrutura de atendimento especializado para o segmento. Desde abril, a companhia tem seis áreas de vendas específicas para o público agro. Em expansão, essa rede passará a contar com 13 diferentes equipes, disse ao Valor o principal executivo da Vibra, Ernesto Pousada. Para além disso, os polos agrícolas serão prioritários na abertura e ampliação de bases de distribuição. Entre os projetos recém-concluídos ou que já estão na programação de desembolsos estão os de Luís Eduardo Magalhães (BA), Rondonópolis (MT) e Sinop (MT). Com informações de: Globo Rural.

Devido aos cortes orçamentários sofridos pela ANP, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) será suspenso nos meses de novembro e dezembro de 2024. A previsão é de retomada do Programa em janeiro de 2025. No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o país. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília. O PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência, além do próprio CPT/ANP. Já as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos etc.) para realizar um planejamento assertivo, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações. Os contratos com os laboratórios do PMQC continuarão vigentes, apenas suspensos em novembro e dezembro. Ao final de cada contrato, serão acrescidos dois meses, compensando a suspensão. A suspensão temporária do PMQC faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela ANP em função dos cortes orçamentários que a atingiu. Com informações de: Assessoria de Imprensa da ANP.

O petróleo fechou em queda nesta sexta-feira, 18, acumulando perda semanal de cerca de 8%, mediante incertezas sobre demanda global e sobre as tensões no Oriente Médio. Nas mínimas intraday, os preços atingiram seus menores níveis desde 1º de outubro. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 2,00% (US$ 1,40), a US$ 68,69 o barril. O Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 1,87% (US$ 1,39), a US$ 73,06 o barril. Os contratos mais líquidos do petróleo reduziram perdas nesta tarde, depois de o presidente dos EUA, Joe Biden, afirmar que “tem um entendimento” sobre como será o ataque de Israel contra o Irã, segundo a Reuters. Apesar disso, na variação semanal, o petróleo WTI para novembro, que deixou de ser o mais líquido nesta semana, teve queda de 8,39%. Já o Brent mais recuou 7,56% no período. A Capital Economics avalia que o prêmio de risco nos preços do petróleo “colapsou” nesta semana, após relatos de que Israel prometeu evitar ataques contra petrolíferas iranianas, trazendo novamente o foco para preocupações com a demanda fraca e aumento da oferta global. Na semana, relatórios da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e da Agência Internacional de Energia (AIE) cortaram projeções para o crescimento da demanda global em 2024. Na visão da Oxford Economics, até mesmo as projeções da Opep são “muito otimistas”. A consultoria projeta que o petróleo seguirá pressionado e terminará 2024 em cerca de US$ 70 o barril, se as tensões geopolíticas não aumentarem. Por outro lado, a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, trouxe novos desdobramentos. Autoridades israelenses afirmaram à mídia internacional que pretendem usar o corpo de Sinwar como “moeda de troca”. No entanto, ao confirmar a morte do líder, o Hamas disse que não pretende liberar os reféns israelenses e que continuará as atividades do grupo militante, segundo o Al Jazeera, enquanto o Hezbollah prometeu intensificar a guerra contra Israel, conforme a Associated Press. No radar corporativo, a BP considera vender participação minoritária em seu negócio de energia eólica offshore para reduzir gastos com investimentos, distanciando-se da estratégia de priorizar expansão de energias renováveis. (Estadão Conteúdo) Com informações de: InfoMoney.

A Be8 tem a expectativa de iniciar em outubro em Passo Fundo (RS) a produção de um novo biocombustível patenteado pela companhia que poderá ser usado diretamente em motores a diesel, afirmou a empresa. Na primeira fase, a Be8 terá capacidade para produzir 28 milhões de litros por ano do novo produto chamado Be8 BeVant e depende apenas de um aval da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para iniciar a operação. O novo produto é um metil éster bidestilado resultado de um processo que promete gerar ganhos de qualidade e de desempenho, segundo a companhia. “O mercado está ansioso por uma solução de curto prazo que possa antecipar os benefícios do diesel verde HVO (Hydrotreated Vegetable Oil na sigla em inglês) em condições comerciais mais competitivas”, disse o presidente da Be8, Erasmo Carlos Battistella. “Estamos firmando os primeiros contratos de fornecimento, com estimativa de escalar a produção no curto prazo em Passo Fundo ou ampliando para nossa outra unidade em Marialva, no Paraná”, afirmou Battistella. O Be8 BeVant não depende de investimento em infraestrutura ou troca de motor comparado com outras rotas tecnológicas como hidrogênio, biometano e veículo elétrico, e tem impacto imediato para a despoluição dos grandes centros urbanos, promete a companhia. Com maior teor de éster, a companhia afirma que o combustível reduz até 50% as emissões de CO (monóxido de carbono), até 85% a emissão de materiais particulados e em até 90% a de fumaça preta. A empresa afirmou que o combustível passou por Provas de Conceito em parceria com fabricantes de motores e frotistas. (Reuters) Com informações de: Folha de São Paulo.

Os contratos futuros do petróleo fecharam o pregão desta quinta-feira, 17, em alta e quebraram a sequência de queda registrada nas últimas quatro sessões, após operarem voláteis durante o dia. No fim da sessão, os ganhos prevaleceram, impulsionados pelos dados dos Estados Unidos e decisão de política monetária do Banco Central Europeu (BCE). Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para novembro fechou em alta de 0,40% (US$ 0,28), a US$ 70,67 o barril. O Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 0,31% (US$ 0,23), a US$ 74,45 o barril. Os preços do óleo se fortaleceram após os dados de emprego e do varejo dos Estados Unidos mostrarem sinais de resiliência da economia americana. Ainda durante a manhã, o Banco Central Europeu (BCE) cortou as taxas de juros em 25 pontos-base, o que cooperou para a alta da commodity. O Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) americano informou uma queda de 2,191 milhões de barris nos estoques de petróleo nos EUA, contrariando as expectativas dos analistas de alta e impulsionando o preço do óleo. Nesta quinta, no Reino Unido, o governo anunciou 22 novas sanções contra navios russos que transportam petróleo e gás natural liquefeito, limitando a oferta do óleo. Uma medida similar foi tomada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que impôs 18 sanções para empresas, indivíduos e embarcações de petróleo ilícito, que possuem laços com a rede do agente financeiro dos Houthis, Sa’id Al-Jamal. No Oriente Médio, onde as atualizações do conflito ajudam a moldar os preços do óleo voláteis, Israel confirmou a morte do principal líder do Hamas Yahya Sinwar. No entanto, em relatório, a Capital Economics colocou no radar dos investidores a possível retomada da produção de petróleo da Arábia Saudita em direção à sua capacidade. “A considerável capacidade excedente na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e de produtores nos EUA significam que os preços poderiam facilmente cair pela metade”, explica. (Estadão Conteúdo) Com informações de: InfoMoney.

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará. Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central. As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central. As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente. Pix AutomáticoRecentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura. Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência. Com informações de: Agência Brasil.