Author name: Junior Albuquerque

A Raízen está em negociações avançadas para a venda de suas operações na Argentina, por US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7 bilhões), para um consórcio liderado pela trading suíça Mercuria Energy Group, apurou o Valor. A operação, que pode ser assinada nos próximos dias, deve ser consumada em até três meses e trará um alívio importante ao caixa da Raízen. A joint venture da Cosan e da Shell está reestruturando R$ 65 bilhões em dívidas, em um processo de recuperação extrajudicial. Há detalhes no contrato que ainda dependem de aprovação. O ativos da Raízen no país vizinho abrangem uma refinaria, uma unidade de lubrificantes e postos de combustíveis que pertenciam à Shell. Esses ativos foram vendidos para a joint venture em 2018 por US$ 950 milhões. O processo de venda, iniciado há cerca de um ano e meio, atraiu, entre outros interessados, gigantes em seus setores como Trafigura (commodities), Vitol (energia e commodities) e Saudi Aramco (óleo e gás). Investidores locais também olharam o ativo e o empresário argentino José Luis Manzano, que já é sócio da trading suíça em outros projetos, integra o consórcio comprador, segundo fontes. Com alavancagem financeira elevada – a dívida líquida da companhia correspondia a 5,3 vezes o Ebitda (lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização) em março -, a Raízen já vendeu cerca de R$ 5 bilhões em ativos, entre usinas de cana-de-açúcar e de geração distribuída desde o início do ano passado.Para ler esta notícia, clique aqui. Autor/Veículo: Valor Econômico

A UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e a Bioenergia Brasil reagiram aos questionamentos feitos pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, sigla em inglês) sobre o acesso do etanol norte-americano ao mercado brasileiro. Em posicionamento divulgado nesta tarde, as entidades afirmam que a tarifa aplicada pelo Brasil ao etanol importado segue as regras da Tarifa Externa Comum do Mercosul e não representa uma medida específica contra os Estados Unidos. O posicionamento ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais envolvendo o setor de biocombustíveis e reforça o debate sobre reciprocidade no comércio agrícola e energético entre os dois países. Segundo as entidades, os próprios Estados Unidos mantêm há décadas mecanismos de proteção ao açúcar, por meio de tarifas elevadas e cotas de importação que limitam fortemente o acesso do produto brasileiro ao mercado norte-americano. Ainda de acordo com a nota, o volume permitido representa menos de 1% das exportações totais brasileiras de açúcar. A UNICA e a Bioenergia Brasil também destacaram o papel estratégico do etanol brasileiro no cenário global de transição energética. As entidades ressaltam que o biocombustível produzido a partir da cana-de-açúcar é reconhecido internacionalmente pela baixa intensidade de carbono e pela capacidade de reduzir emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes. “O etanol brasileiro é uma das soluções mais eficientes para a descarbonização da mobilidade”, afirmam as entidades, citando ainda critérios auditáveis de sustentabilidade e contribuição para segurança energética. O etanol vem ganhando protagonismo internacional diante da busca por combustíveis renováveis e da pressão global para redução das emissões. As entidades também defenderam que eventuais divergências comerciais sejam conduzidas por meio do diálogo diplomático e das negociações bilaterais. Segundo a nota, a relação entre Brasil e Estados Unidos possui relevância histórica tanto para o agronegócio quanto para a agenda energética. A expectativa do setor é de que o governo brasileiro conduza as negociações preservando os interesses estratégicos nacionais e evitando medidas que possam prejudicar a cooperação entre os dois países na promoção dos biocombustíveis. O episódio reacende discussões sobre barreiras comerciais no setor agrícola e energético, especialmente em um cenário de crescente valorização global de produtos ligados à transição energética, como etanol, SAF e biometano. Autor/Veículo: CNN Brasil

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que a Casa não pode ser obrigada a “carimbar” a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho, de autoria de deputados. “Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara. Essa é a minha posição”, disse. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e teve o apoio dos deputados dos partidos que compõem a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC foi enviada pela Câmara ao Senado na quinta-feira (28), um dia após ser aprovada pelos deputados. No mesmo dia, Alcolumbre enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma outra PEC que trata da jornada de trabalho. A proposta foi apresentada também na quinta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como alternativa da oposição à PEC aprovada na Câmara. A PEC de Rogério Marinho cria um regime alternativo à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em que empregador e trabalhador negociam o valor do trabalho por “hora trabalhada”. Interlocutores de Alcolumbre alegaram que o envio da PEC de Rogério Marinho à CCJ era o trâmite regimental para a apreciação da proposta e não “um aceno à oposição”. Alcolumbre disse nesta terça que a PEC aprovada pela Câmara deve passar por pelo menos uma comissão e que há pedidos para criar uma comissão especial para analisar o texto. “Eu quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões. Porque as cobranças de todos os senadores sobre esta Presidência é que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão e que o Senado não seja uma casa carimbadora de propostas votadas na Câmara dos Deputados”, afirmou Alcolumbre. As regras internas do Senado preveem que PECs sejam analisadas apenas na CCJ antes de serem analisadas pelo plenário. Segundo técnicos do Secretaria-Geral da Mesa do Senado, não há histórico de PECs que passaram por outra comissão além da CCJ. Ao contrário da Câmara, no Senado, se uma PEC for apensada a outra que já está no plenário, o processo de análise da proposta não é adiantado. O texto continua tendo que passar pela CCJ de todo jeito. O que existe no Senado é a possibilidade de líderes requererem que a PEC seja apreciada diretamente pelo plenário, independentemente de ser apensada a outra ou não. Isso aconteceu, por exemplo, com a PEC do Corte de Gastos, no fim de 2024. A PEC passou na Câmara e foi votada no Senado em 12 horas. “Eu espero que o Senado possa ter o tempo razoável para se desobrigar do debate com essa envergadura e dessa magnitude. Para que os senhores possam ler o texto, interpretar o texto, ouvir os setores envolvidos, ouvir os trabalhadores, ouvir quem produz, quem emprega, a classe operária. Eu espero muito que nesse debate a gente possa, à altura do Senado, promover um aperfeiçoamento nesse texto se couber. Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância”, disse Alcolumbre aos senadores. Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística. PEC aprovada na Câmara A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais. O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho. Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas: O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto. O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida. O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada. O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas as convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente. Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação. A PEC inscreve na Constituição a exigência de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de preferência, aos domingos, e determina que deve ser “garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”. Regra não é universal Ficarão fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores que têm diploma de nível superior e ganham a partir de duas vezes e meia o teto do INSS — cerca de R$ 21,1 mil atualmente. Para esses profissionais, não serão aplicadas as regras de jornada e controle de ponto. A exclusão se deu sob o argumento de combater a “pejotização” e dar liberdade a profissionais de alta renda. Horas trabalhadas A PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho permite a “compensação de horários e a redução da jornada” mediante acordo individual, convenção coletiva de trabalho ou contrato direto entre empregado e empregador, inclusive por hora trabalhada. Pelo texto, prevaleceria os termos do contrato individual de trabalho entre o trabalhador e o empregador sobre os instrumentos de negociação coletiva. A PEC estabelece que o valor mínimo da hora trabalhada será proporcional ao salário mínimo ou ao piso da categoria, calculado com base na jornada máxima de trabalho. “Observada a mesma proporcionalidade no cálculo

O debate sobre o fim da escala 6×1 deve ganhar novos contornos no Senado Federal, onde a tendência é apostar na livre negociação entre empregados e empregadores para definir a jornada e a escala de trabalho. Em entrevista ao Agora CNN, o pesquisador do FGV Ibre Fernando de Holanda Barbosa Filho avaliou os impactos econômicos da proposta e defendeu que o período de transição para as empresas seja prolongado. Negociação é mais eficiente do que imposição por lei Para Fernando, países que conseguiram reduzir a jornada de trabalho de forma consistente, mantendo produtividade e competitividade, foram aqueles em que essa mudança ocorreu de maneira negociada, e não imposta por lei. “Em geral, as reduções de jornada são negociadas porque as empresas que fazem isso e conseguem ceder são aquelas que estão mais adaptáveis”, afirmou. Segundo ele, ao longo do tempo, os ganhos de produtividade tendem a se converter, em parte, em aumento de salário e, em outra parte, em redução da jornada. O pesquisador também fez uma distinção importante entre jornada e escala de trabalho. “Jornada de trabalho é o total de horas que eu trabalho; escala é como eu divido essas horas”, explicou. Ele ressaltou que, ao contrário da jornada — que é legislada em vários países como um teto máximo —, a escala raramente é definida por lei, justamente pela heterogeneidade entre setores e regiões. Transição mais longa reduz impactos negativos Questionado sobre se uma transição mais longa ou um modelo híbrido poderia reduzir os impactos negativos sem abandonar o objetivo de diminuir a jornada, o pesquisador foi categórico. “Quanto mais flexibilidade você dá, é melhor, do ponto de vista da adaptação das empresas”, disse. Ele destacou que existem setores em que o investimento inicial para a operação é muito elevado, e que mudanças abruptas nas condições podem gerar perdas significativas. “Prolongar o período de transição é sempre positivo”, concluiu. O pesquisador também lembrou que, desde a década de 1980, a jornada de trabalho no Brasil vem caindo gradativamente. “A jornada média de trabalho no Brasil hoje em dia está em 38 horas, longe das 44 horas que era a média em 1988”, afirmou. Para ele, o que ainda falta é uma melhor representação dos trabalhadores pelos sindicatos, de modo que a negociação coletiva seja, de fato, viável e representativa. Judicialização ameaça segurança jurídica Fernando também alertou para os riscos de uma eventual judicialização da matéria após sua tramitação no Congresso Nacional. Segundo ele, a reforma trabalhista de 2017 teve como um de seus principais efeitos a redução das ações na Justiça do Trabalho, o que diminuiu o custo esperado da contratação e contribuiu para a queda na taxa de desemprego. Para o pesquisador, abrir espaço para disputas judiciais sobre o tema representa um retrocesso. Ele também apontou que o debate no Congresso foi prejudicado pela proximidade das eleições, o que transformou a discussão em um ambiente politizado. “Como a eleição está muito próxima, se criou um ambiente em que se torna impossível o debate, porque ser a favor do debate, entender os prós e os contras, é como se você fosse contra o trabalhador”, disse o pesquisador. Autor/Veículo: CNN

A Petrobras vai aderir a partir de segunda-feira (01/6) ao desconto para o diesel A oferecido pelo governo, de modo a neutralizar a reoneração dos impostos federais. Com isso, a estatal vai aplicar um desconto de um desconto de R$ 0,3515 por litro de diesel, que passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. A subvenção foi instituída por meio da Medida Provisória nº 1.358, em 13 de maio, e funcionará como um “cashback” (devolução) do imposto pago por importadores e refinarias nacionais. O modelo vai substituir a desoneração dos impostos federais anunciada em março, entre as primeiras medidas para lidar com os impactos da alta global nos preços dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio. Entretanto, a Petrobras informou que ainda avalia se vai aderir à subvenção de R$ 1,12 anunciada no sábado (30/5) pelo governo federal com a edição da Medida Provisória 1.363/2026. O subsídio vai substituir duas subvenções que se encerram neste domingo (31/5): a subvenção de R$ 0,32 por litro, criada pela MP 1.340 em 12 de março, e as subvenções estabelecidas pela MP 1.349, de 7 abril. Nesta última, estava previsto um subsídio de R$ 0,80 para o diesel nacional e de R$ R$ 1,20 para o diesel importado. “A Petrobras está avaliando os termos da nova subvenção. Qualquer decisão da companhia sobre esse tema será tempestivamente divulgada ao mercado nacional”, afirmou a empresa em nota. Autor/Veículo: Eixos

O petróleo abriu em alta de 1% nas negociações referentes à segunda-feira (1º), com investidores reagindo às incertezas em torno de uma resolução da guerra no Oriente Médio. Por volta das 20h15, o barril Brent, referência mundial, subia 1,11%, a US$ 93,09. Na máxima da sessão, chegou a US$ 93,48, em alta de 1,55%. O movimento reflete o desencontro de versões nas negociações entre Washington e Teerã, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar ter obtido garantias de que o Irã não desenvolverá armas nucleares, o que foi contestado por autoridades iranianas. A alta no pregão reverte parte do movimento da commodity na sexta-feira (29), quando a cotação chegou a ficar abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde 21 de abril. Neste domingo, Trump afirmou ter obtido garantias do Irã de que o país não desenvolverá armas nucleares. A declaração foi contestada pelo principal negociador iraniano, o presidente do Parlamento, Mohammad Baqer Qalibaf. Qalibaf disse à mídia estatal que o Irã não aceitará nenhum acordo para encerrar o conflito sem garantias de que os direitos do povo iraniano serão preservados. O ministro das Relações Exteriores do país, Abbas Araghchi, afirmou que as conversas e trocas de mensagens seguem em andamento. “Não devemos dar importância a especulações e não podemos julgar as negociações até que cheguemos a um resultado claro”, acrescentou. No fim da semana passada, os preços repercutiram um aumento do otimismo entre os negociadores após autoridades americanas afirmarem que um acordo com o Irã estava próximo de ser fechado para ampliar o cessar-fogo por mais 60 dias, segundo informações divulgadas pelos jornais Financial Times e The New York Times. Trump afirmou que suas prioridades para qualquer acordo incluem o compromisso do Irã de não desenvolver armas nucleares e a reabertura do estreito de Hormuz. A interrupção do programa nuclear iraniano é considerada um dos principais impasses do conflito. A proposta defendida por Washington prevê que Teerã abandone seu programa nuclear como parte de um acordo mais amplo. O governo iraniano, contudo, tem demonstrado resistência. Enquanto isso, o impasse em torno do estreito de Hormuz mantém o mercado global em alerta. A guerra levou a uma forte alta dos preços do petróleo. Desde o início do conflito, as cotações do Brent acumulam alta de 28%. Para analistas, as incertezas nas negociações entre Washington e Teerã, somadas às dificuldades para normalizar o tráfego pela via marítima, devem manter a volatilidade dos preços por meses. Mesmo em caso de reabertura, ainda há dúvidas sobre quando as empresas de transporte marítimo retomarão suas operações na região. As companhias aguardam condições de segurança mais claras e sinalizações mais firmes de Washington e Teerã. Autor/Veículo: Folha de São Paulo

O governo federal criou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido de junho até dezembro de 2026, para tentar conter os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial no sábado (30), substitui os programas de auxílio adotados desde março e unifica o valor do benefício para produtores e importadores. A medida provisória autoriza a concessão do benefício a partir de 1º de junho e estabelece vigência até 31 de dezembro de 2026. Segundo o texto, a iniciativa tem como objetivo “estabilizar preço e oferta” do diesel rodoviário, de forma a garantir o abastecimento nacional diante do choque de oferta provocado pelo conflito no Oriente Médio. As duas subvenções anteriores se encerram neste domingo (31). A MP nº 1.340, editada em 12 de março, concedia auxílio de R$ 0,32 por litro de diesel. Já a MP nº 1.349, publicada em 7 de abril, elevou o benefício para R$ 0,80 por litro no diesel produzido no país e para R$ 1,20 por litro no combustível importado, sendo metade do valor financiada pelo governo federal e a outra metade pelos Estados e pelo Distrito Federal. Com a nova medida, o subsídio passa a ser unificado em R$ 1,12 por litro para produtores e importadores autorizados. O benefício será destinado a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, as empresas deverão aderir formalmente ao programa, comprovar o repasse do valor da subvenção ao preço de venda do combustível e identificar os descontos nas notas fiscais eletrônicas. A adesão ao novo programa exige que os agentes habilitados nas Medidas Provisórias nº 1.340, de março, e nº 1.349, de abril, solicitem a interrupção dessas adesões para ingressar no novo regime, preservando o direito ao recebimento de valores ainda pendentes das políticas anteriores. A ANP será responsável por apurar os valores devidos e realizar os pagamentos aos beneficiários. O texto prevê que os repasses deverão ocorrer em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos pelas empresas habilitadas. Embora a medida tenha vigência até o fim do ano, o governo reservou a possibilidade de revisar o programa ao longo do período. A MP autoriza o Ministério da Fazenda a interromper a subvenção ou alterar seu valor ao final de cada período de dois meses, mediante comunicação prévia aos beneficiários. Além da nova ajuda ao diesel, a medida provisória posterga para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais nos meses de setembro, outubro e novembro. Segundo o governo, a medida busca permitir a reorganização financeira das empresas do setor diante dos efeitos do conflito geopolítico. A MP entrou em vigor na data de sua publicação e ainda será analisada pelo Congresso Nacional. Autor/Veículo: O Estado de S.Paulo

O petróleo fechou em queda nesta quarta-feira, 27, com informações de que há uma versão preliminar do acordo entre os EUA e o Irã para encerrar a guerra no Oriente Médio, apesar de negativa da Casa Branca. Negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para julho fechou em queda de 5,55% (US$ 5,21), a US$ 88,68 o barril, depois de bater menor nível desde 21 de abril, a US$ 87,77. Já o Brent para agosto, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), encerrou em baixa de 4,57% (US$ 4,42), a US$ 92,25 o barril, após atingir mínima desde 17 de abril, a US$ 91,75. Segundo a mídia iraniana, Teerã teria em mãos um rascunho de um arcabouço inicial para um memorando de entendimento com os EUA para restabelecer o tráfego marítimo comercial pelo Estreito de Ormuz em níveis pré-guerra dentro de um mês. Do lado americano, contudo, a Casa Branca negou a autenticidade do documento. O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a dizer nesta tarde que o estreito estará “aberto a todos” e que nenhum país controlará a importante rota marítima, já que o local contempla “águas internacionais”. Os futuros do petróleo estão sendo negociados em seu nível mais baixo em um mês, relembra a empresa de inteligência energética ICIS, enquanto o mercado espera que as atuais negociações levem a um acordo para encerrar o conflito. Os preços do Brent permanecem abaixo de US$ 100 por barril – um bom barômetro de como as conversas entre Teerã e Washington são percebidas em termos de progresso, diz o diretor de investimentos da AJ Bell, Russ Mould. “A esperança é que esta seja finalmente a semana em que um verdadeiro avanço seja alcançado, mas, se as negociações falharem, poderemos ver a paciência do mercado se esgotar”, acrescenta. No radar, a presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Dallas, Lorie Logan, afirmou nesta quarta que, se o transporte marítimo por Ormuz não retornar em breve aos níveis pré-conflito, o consumo mundial de petróleo e gás natural poderá precisar cair de forma mais significativa. (Estadão Conteúdo) Autor/Veículo: InfoMoney